Mesa Redonda:
O Real: a identidade e a representação
dos segmentos construindo (ou não) a
representatividade
José Crus
Conselheiro CNAS/CPAS
O Real: a identidade e a representação dos segmentos
construindo (ou não) a representatividade
- Importância do tema;
-Ementas construídas no CNAS;
- reflexão;
- apontar/sinalizar caminhos;
- subsidiar o CNAS na reformulação das resoluções que
regulamentam acerca dos trabalhadores e Usuários.
- Normativas que regulam/orientam os entes federativos e
os segmentos (trabalhadores 23/2006 e usuários 24/2006);
- Cumpriram um papel importante, momento histórico;
- visibilidade aos usuários e trabalhadores da área;
Usuários
- Serão considerados representantes de usuários, pessoas
vinculadas aos programas, projetos, serviços e benefícios da
PNAS, organizadas sob diversas formas, em grupos que têm
como objetivo a luta por direitos. Reconhecem-se como
legítimos: associações, movimentos sociais, fóruns, redes ou
outras denominações, sob diferentes formas de constituição
jurídica, política ou social.
- Serão consideradas organizações de usuários aquelas
juridicamente constituídas, que tenham, estatutariamente,
entre seus objetivos a defesa dos direitos de indivíduos e
grupos vinculados à PNAS, sendo caracterizado seu
protagonismo na organização mediante participação efetiva
nos órgãos diretivos que os representam, por meio da sua
própria participação ou de seu representante legal, quando
for o caso.
Usuários
Resolução 24/2006: avanço ao reconhecer todas
as formas de organização dos usuários, sem
exigência de CNPJ.
- NOB/SUAS 2012 (Resolução CNAS n. 33/2012):
- O estímulo à participação e ao protagonismo dos
usuários nas instâncias de deliberação da PAS,
como conferências e os conselhos, é condição
fundamental para viabilizar o exercício do controle
social e garantir os direitos socioassistenciais (art.
125).
- Para ampliar o processo participativo dos usuários, além do
reforço na articulação com os movimentos sociais e
populares, diversos espaços podem ser organizados:
- Coletivo de usuários junto aos serviços, programas e projetos
socioassistenciais;
- Comissão de bairro;
- Fóruns;
- Dentre outros.
- Parágrafo único: esses espaços devem possibilitar
permanentemente um debate sobre as ações
desenvolvidas e a discussão das estratégias mais
adequadas para o atendimento das demandas e
necessidades sociais, visando o constante aprimoramento
das ofertas e atenções do SUAS (art.126);
- Estratégias para o estímulo à participação dos
usuários no SUAS:
- Previsão no planejamento do conselho e da
gestão;
- Ampla divulgação do cronograma e pautas das
reuniões, audiências, conferências...;
- A garantia de maior representatividade dos
usuários no processo de eleição da SC;
- A constituição de espaços de diálogos entre
gestores, trabalhadores e usuários, garantindo seu
empoderamento.
Trabalhadores
Resolução 23/2006: avança ao reconhecer como legítimas todas as
formas de organização dos trabalhadores e ao estabelecer os
critérios para definir se uma organização é representativa dos
trabalhadores. Organizações:
- Associações de trabalhadores;
- Sindicatos;
- Federações;
- Confederações;
- Centrais Sindicais;
- Conselhos Federais.
- Seus representantes são, de fato, da Assistência Social? Como
qualificam sua intervenção nas instâncias de participação social?
Trabalhadores
- Trabalhadores públicos estatais X públicos
integrantes
da
rede
socioassistencial
complementar (subsegmento?).
- Baixa visibilidade dos trabalhadores públicos
estatais;
- Incompreensão entre os trabalhadores do público
estatal (defensores e garantidores do direito
socioassistencial) com os governantes.
- Reflete nos municípios de pequeno porte I e II.
Entidades e/ou organizações de
Assistência Social
- Importância da resolução do CNAS nº 191/2005, que
institui orientação para regulamentação do artigo 3º da
LOAS;
- Decreto presidencial nº 6308/2007;
- Lei do SUAS incorpora as características de entidades de
assistência social;
- de atendimento, assessoramento e de defesa e garantia de
direito;
- ofertas gratuitas, continuadas, planejadas e permanentes.
- Resolução atual do CNAS está em consonância com a LOAS;
- Qual é a questão atual? As entidades de saúde e de
educação, que inscrevem suas ofertas nos CAS querem ter
assento nos respectivos conselhos como entidades de
assistência social.
O Real: a identidade e a representação dos segmentos
construindo (ou não) a representatividade
Cenário atual:
- 600 mil trabalhadores do SUAS;
- 17 mil entidades e/ou organizações de assistência
social;
- 55 milhões de pessoas beneficiárias do PBF;
- 4,1 milhões de pessoas beneficiárias do BPC;
- 2 milhões de famílias em acompanhamento
familiar no SUAS.
O Real: a identidade e a representação dos segmentos
construindo (ou não) a representatividade
700000
600000
Visibilidade aos
Trabalhadores da
Rede
Socioassistencial
Privada
500000
400000
300000
200000
586862
Trabalhadores
da rede pública
estatal
326861
242491
249591
2010
2011
261670
260001
2012
2013
Trabalhadores
da rede privada
100000
0
2011
Total
O Real: a identidade e a representação dos segmentos
construindo (ou não) a representatividade
Distribuição das representações - CEAS
16%
Representação de usuários
Representante de
entidades de assistência
social
51%
22%
Representação das
entidades dos
trabalhadores do setor
Representante do Governo
11%
Fonte: Censo SUAS 2013
O Real: a identidade e a representação dos segmentos
construindo (ou não) a representatividade
Distribuição das representações – CMAS + CAS/DF
Representação de usuários
19%
Representante de
entidades de assistência
social
51%
22%
Representação das
entidades dos
trabalhadores do setor
Representante do Governo
8%
Fonte: Censo SUAS 2013
O Real: a identidade e a representação dos segmentos
construindo (ou não) a representatividade
Representação dos trabalhadores CMAS - Região
22164
21448
16910
6335
9%
9%
5321
1949
571
Centro-oeste
Nordeste
Norte
Total de conselheiros
7%
6%
416
1279
Sudeste
8%
1312
Sul
Representantes de Trabalhadores
Fonte: Censo SUAS 2013
O Real: a identidade e a representação dos segmentos
construindo (ou não) a representatividade
Representação dos trabalhadores CMAS – Porte
45644
14574
7%
10949
8%
7%
7%
365
1071
5461
537
863
36
Metrópole
Grande
Total de conselheiros
Médio
Pequeno II
8%
3597
Pequeno I
Representantes de Trabalhadores
Fonte: Censo SUAS 2013