SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
São Paulo
Junho de 2011
PRIMEIRAMENTE UMA BREVE APRESENTAÇÃO:
QUEM SOMOS
DE QUE CONTEXTO ESTAMOS FALANDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
MISSÃO INSTITUCIONAL
Formular, implantar, financiar, executar,
monitorar e avaliar a política municipal de
assistência social como parte integrante do
SUAS – sistema único de assistência social
na cidade de São Paulo.
CAS NORTE
CAS LESTE
POPULAÇÃO
• 2.157.161 hab.
• 2 ° maior pop. em
favelas -9 ,7%
• 2 aldeias indígenas
• 2º maior homicídios
POPULAÇÃO
•2.458.254 hab.
•3ª homicídios
CAS CENTRO-OESTE
CAS SUDESTE
POPULAÇÃO
• 1.221.840 hab.
• 1º maior % de idosos
• maior % famílias
cortiço 13.727
• pop. favela - 5,2%
• maior população de
rua - 79%
ÁREA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - 1.523 km²
POPULAÇÃO
• 2.483.215 hab.
• 2º> % de idosos
• 6.487 famílias cortiço
CAS SUL
POPULAÇÃO
• 2.486.258 hab.
• maior pop. em favelas - 21,4%
• área de mananciais
• 2 aldeias indígenas
• 1º maior homicídios
POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Mudança de paradigmas na Assistência Social
do atendimento às necessidades para a garantia de direitos
ANTERIOR
• Ação compensatória e
restritiva
• Focalização
• Favor, ajuda
• Práticas individuais
• Modelos tuteladores
• Serviço para pobres
ATUAL
• Política inclusiva
• Universalização
• Direito social
• Política Pública
• Construção de propostas
democráticas
• Serviço p/pessoas em
situação de vulnerabilidade
social
EIXOS ESTRUTURANTES DA POLÍTICA
NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Matricialidade sociofamiliar;
• Descentralização político-administrativa e
Territorialização;
• Controle social com participação do usuário;
• Fortalecimento da relação democrática estado-sociedade
civil;
• Co-financiamento;
• Política de RH;
• Informação, monitoramento e avaliação de resultados.
POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Suas cinco seguranças ou garantias
Proteção
Social
Acolhida
desenvolvimento de
Autonomia
de renda
Sobrevivência a
riscos circunstanciais
Convívio ou vivência
familiar, comunitária e social
FONTE: Neiri Bruno/07
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
FORMAS DE ATENDIMENTO
Atendimento Direto
CRAS
CREAS
CREAS POP
Rede de Serviços Socioassistenciais
conveniados (regidos pela ‘Lei de Parcerias’ nº 13.153/2001 e o
Decreto nº 43.698 2/09/2003 que garante: o caráter público da ação; que os
parceiros sejam executores de uma política pública de assistência social; coresponsabilidade; compromisso das organizações com os direitos sociais; os
padrões de qualidade)
Proteção Básica
Proteção Especial
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PANORAMA GERAL NA CIDADE E NA REGIÃO CENTRAL
FORMATO DO ATENDIMENTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Base de dados - Censo FIPE/SMADS 2009
Censo 2009
Moradores de rua, cor, 2009
Moradores de rua, sexo, 2009
8,3%
4,8%
28,2%
Branca
15,5%
Não Branca
Sem Identificação
63,5%
79,7%
Moradores de rua, idade atribuída, 2009
Masculino
Feminino
Sem Identificação
7,7%
6,7%
7,7%
Criança/adolescente
Adulto
Idoso
Sem Informação
77,9%
Localização dos Pontos de Concentração de População
em Situação de Rua, em São Paulo, em 2000 e 2009
Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009
Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010
DETALHE – CAS Centro Oeste

Macrorregião: do total da População
em Situação de Rua 13.666, 6.681
estão na CAS CO



Isto significa 48,8% da População em
Situação de Rua da Cidade
86,78% das pessoas em Situação de
Rua da CAS CO estão na Subprefeitura
da Sé (= 5.798 pessoas)
34,77% dessa população é acolhida
Localização dos Pontos de Concentração de População em
Situação de Rua, na Macrorregião Centro Oeste, em 2000 e
2009
Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009
Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010
Localização dos Pontos de Concentração de
População em Situação de Rua, na Subprefeitura
da Sé, em 2000 e 2009
Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009
Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010
CAPACIDADE X ATENDIMENTO
7.000
6.605
6.000
5.000
4.000
3.165
3.000
Cap
Atendimento
2.000
1.862
1.426
1.092
1.000
523
421
709
632
120
93
0
Acolhimento Centro de
Institucional Acolhida
Adultos I
380
221
390
142
240
130
Centro de Centro de Centro de Centro de Centro de Núcleo de
Acolhida Acolhida Esp.
Acolhida Esp.
Acolhida Esp.Convivência Serviços e
Adultos II
Família
Idoso Mulheres Vit.
Conv
Viol.
Fonte: Planejamento e Observatório
CAS CO 2011 /(dados base: março/11)
353
NS Cap.
Tecnica
Inserção
Produtiva
10
8
República
Jovem
100
100
República
Adulto
Serviços para População em Situação de Rua
por Supervisão Regional
Serviços Pop Rua
CAS Centro-Oeste
Supervisões Regionais
12
(14%)
9
(10%)
BT
PI
5
(6%)
60
(70%)
Fonte: Planejamento e Observatório
CAS CO 2011 /(dados base: março/11)
LA
SE
INTERSETORIALIDADE
A ‘mágica’ é exatamente existência de alguns dos
elementos fundamentais para o enfrentamento de
questões que envolvem mais que uma política.
 Clareza dos objetivos a serem alcançados

Respeito à especificidade de cada órgão

Compartilhamento de saberes

Monitoramento e disposição permanente para os
ajustes.
A CAMINHO DA INTERSETORIALIDADE
fonte: Prof. Luciano Junqueira e Profª Aldaiza Sposati
 A política enquanto direito é algo novo para todos nós
 A intersetorialidade começa no território, a partir da
dinâmica ali instalada. Exige um ‘aprender a conversar’
para se evitar os micro poderes.
 A rede usa a linguagem dos vínculos
 Nossa ação não pode ser corporativa. Os
interesses não são os das corporações, mas os da
população
 A integração não desconstrói, ela reconstrói, é uma
prática, não é discurso.