PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS
NORMAS ELEITORAIS PARA O
CONSELHO SUPERIOR DO IFET
CATARINENSE
VOTAÇÃO DA PROPOSTA FINAL DO
CAMPUS SOMBRIO
APÓS SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TODOS OS
CAMPI REALIZADA NOS DIAS 12 E 13 DE ABRIL
BLUMENAU/SC
ABRIL/2010
O QUE ACONTECEU EM BLUMENAU?
• Estiveram presentes representantes dos campi
Araquari (1), Camboriú (1), Concórdia (3), Rio do Sul
(3), Sombrio (1), Videira (1).
• Trouxeram propostas discutidas:
1. Parcialmente c/ dois segmentos: Araquari,
Camboriú.
2. Parcialmente c/ três segmentos: Concórdia, Rio do
Sul.
3. Integralmente c/ três segmentos: Sombrio
4. Não discutiu: Videira
O QUE ACONTECEU EM BLUMENAU?
• As propostas foram apresentadas e organizadas.
• Houve sugestões de pautas/normas para serem
votadas e incorporadas: criação de Conselho
deliberativo por campi; manutenção da CIS/CPPD;
divulgação prévia das pautas do Conselho Superior;
critérios para montagem do organograma e para
distribuição das gratificações; moção para
reformulação do Estatuto.
• Ampliou-se o número de representantes de cada
campus para a votação final: um de cada segmento.
• Redefiniu-se o cronograma dos trabalhos.
Novo cronograma dos trabalhos:
ATIVIDADES
Votação de uma proposta final de
cada campus
Votação da versão definitiva
Aprovação e publicação do Edital
para eleição dos membros do
Conselho Superior
DATA LIMITE
RESPONSABILIDADE
20/04 – 3ªF
Assembleia no Núcleo Avançado de
Sombrio
Assembleia na sede do Campus – Santa
Rosa do Sul/SC
26/04 – 2ª F
Dia 29 e 30/04
03 delegados de cada campus
(um de cada segmento) + Reitor + 02 PróReitores
14/05
Reitoria
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
SUPERIOR
•O REITOR, como presidente;
•2/3 do total de campi de
representantes de DISCENTES,
DOCENTES E TÉCNICOADMINISTRATIVOS;
•02 EGRESSOS;
•09 representantes da sociedade civil;
•01 representante da SETEC
•2/3 do total de campi de DIRETORES
GERAIS
 total de 04
representantes,
por categoria.
03 de entidades
patronais;
03 de entidades dos
trabalhadores;
03 de empresas
estatais.
total de 04
representantes
O REITOR
• QUEM DEVE SER SEU SUBSTITUTO LEGAL DO REITOR
NO CONSELHO SUPERIOR?
1.O Colégio de Dirigentes decide quem ocupará a suplência.
2. A Suplência deverá ser exercida pelos pró-reitores, obedecendo
rodízio de suplência de acordo com cada uma das ausências do
Reitor.
3. A suplência será ocupada pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional.
REPRESENTANTES DISCENTE, DOCENTE
E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
FORAM ESCOLHIDAS DUAS DAS TRÊS PROPOSTAS:
1. Sistema de RODÍZIO? Num mandato, cada
campus indicará 01 discente e 01 docente com
direito a voto. No mandato posterior indicará 01
docente e 01 T.A. e no mandato subseqüente, 01 TA
e um discente Nesse sistema cada campus ficará
sem 01 representação com direito de voto em cada
mandato.
Ex:
CAMPUS 1
CAMPUS 2
CAMPUS 3
CAMPUS 4
CAMPUS 5
CAMPUS 6
DISCENTE
X
X
X
X
DOCENTE
X
X
X
X
-
T.A.
X
X
X
X
A cada mandato o sistema “roda” alterando as categorias que o campus terá
representante (X) e a que não terá (-).
2. Os candidatos são eleitos
pela maioria simples dos votos
de
seus
pares,
sendo
assegurada a paridade entre
os campi, ou seja,os votos de
um determinado segmento no
campus, representa 1/6 do
total de votos do Instituto.
REPRESENTANTES DISCENTE, DOCENTE
E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
PRINCÍPIO DO RODÍZIO ACRESCENDO A NOÇÃO DE NECESSIDADE DE
UMA REPRESENTAÇÃO DOS TRÊS SEGMENTOS POR CAMPUS.
1. Cada campus deverá proceder eleição de titular e suplente para os três
segmentos. O eleito do segmento não contemplado no sistema de rodízio,
para o respectivo mandato, tem a função de assessorar e subsidiar os
representantes do segmento eleitos nos demais campi e os representantes
dos outros dois segmentos eleitos no próprio campus. (Sede Sombrio)
2. Os campi que não puderem, pelo sistema de rodízio, indicar o membro titular,
indicarão os membros suplentes (escolhidos por processo eleitoral interno a
cada campus) que deverão, em conjunto com os membros titulares, analisar
e orientar o voto sobre as matérias. (Núcleo Avançado Sombrio)
3. O segmento de um determinado campus não contemplado no mandato,
também elege um representante (e suplente) e comparece às reuniões do
Conselho Superior, na condição de “observador” (sem direito a voto), porém
com a função observar, debater e discutir as matérias com os demais
representantes do segmento nos demais campi e com os representantes dos
outros dois segmentos em seu próprio campi.
REPRESENTANTES DISCENTE, DOCENTE
E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
COMO PROCEDER A ELEIÇÃO?
PROPOSTA 1
PROPOSTA 2
Cada segmento elege seu representante (e o suplente) em seu
campus, mesmo aquele segmento sem direito a voto no Conselho (em
decorrência do sistema de rodízio).
 PARIDADE POR CAMPUS= conforme o número de indivíduos de
cada categoria, por campus (hoje, 1/6 dos votos, por segmento, por
campus) .
REPRESENTANTES DISCENTE, DOCENTE E
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
OUTRAS QUESTÕES
Rio do Sul sugere que as reuniões do Conselho Superior
sejam realizadas não só na Reitoria, mas que possam
ser realizadas nos próprios campi, para permitir aos
conselheiros vivenciar a realidade de cada uma das
unidades.
A escolha dos campi no sistema de rodízio se fará por
sorteio, por ocasião da votação final da proposta das
normas eleitorais (dias 29 e 30/04)
REPRESENTANTES DISCENTE, DOCENTE
E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
NO CASO DO
CORPO
DISCENTE
1. Adotar-se-á a exigência de maioridade de 18 anos para o
aluno?
2. Haverá alguma normatização para estabelecer uma
“rotatividade” nos mandatos em relação dos cursos oferecidos
pela Instituição ou entre os níveis (técnico X superior)?
1. A DESPREZAR NA NORMATIVA A EXIGÊNCIA DE 18 ANOS (sede campus Sombrio)
1.B EXIGIR-SE A MAIORIDADE DE 18 ANOS (núcleo avançado Sombrio)
2. VOTO UNIVERSAL SEM A EXISTÊNCIA DE RODÍZIO
EGRESSOS
QUAL DEVE SER A ORIGEM DO EGRESSO?
PROPOSTA 1
INDICADOS POR CAMPUS EM SISTEMA DE RODÍZIO
1. A - 02 CAMPI ENVOLVIDOS (01 TITULAR E 01 SUPLENTE
POR CAMPUS) SENDO OS QUE NÃO INDICARÃO O
REPRESENTANTE DISCENTE COM DIREITO A VOTO, PELO
SISTEMA DE RODÍZIO.
1. B - CADA CAMPUS ELEGE UM TITULAR E SUPLENTE DE
EGRESSO E ELES COMPÕEM UMA BANCADA ONDE DOIS
MEMBROS TERÃO DIREITO À VOTO E OS DEMAIS
PARTICIPARÃO DAS REUNIÕES NA CONDIÇÃO DE
“OBSERVADORES”. A INDICAÇÃO DOS CAMPI QUE TERÃO
DIREITO À VOTO SEGUIRÁ O RODÍZIO PROPOSTO EM 1.A.
PROPOSTA 2
NÃO UTILIZAR O SISTEM ADE RODÍZIO. OS INDICADOS SÃO
OBTIDOS PELO CONJUNTO DO IFET
EGRESSOS
FORMA DE ESCOLHA
POR CAMPUS
1. Através de eleição (via internet), organizada no campus.
2. Escolha no encontro de egressos.
PELA REITORIA
3. Eleição através de edital público para inscrição pelos
interessados e eleito por sistema virtual, utilizando o CPF,
através de cadastro organizado.
REPRESENTANTES DISCENTE, DOCENTE E
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
OUTRAS QUESTÕES
VAI SE DEFINIR UM PERFIL PARA ESSE EGRESSO?
1. Não pode ser um egresso que está em exercício na Instituição (como
servidor ou como aluno).
SIM ou NÃO
2. Este egresso não pode ter saído há muito tempo da Instituição.
SIM ou NÃO
3. Este egresso não pode ter saído há muito tempo da Instituição ou
deve atuar no mercado, no setor referido à sua formação .
SIM ou NÃO
REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL
ENTIDADES PATRONAIS E DE TRABALHADORES
QUEM?
1.Entidades patronais e de trabalhadores ligadas às áreas de
atuação dos cursos do IFET catarinense.
2. Entidades dos três setores da economia (primário,
secundário, terciário), com equilíbrio no número de
representantes, entre eles.
3. “Entidades patronais e de trabalhadores dos três setores
da economia (primário, secundário e terciário), com
equilíbrio no número de representantes e que pertençam à
áreas de atuação dos cursos do IFET Catarinense.”
REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL
ENTIDADES PATRONAIS E DE TRABALHADORES
ORIGEM?
1. Processo de indicação organizado pelos Campi,
atendendo ao princípio do rodízio?
2. Coordenado pela Reitoria?
3. “As entidades patronais e de trabalhadores serão
relacionadas pelos campi e convidadas pela Reitoria. Os
campi deverão selecionar as entidades entre as de
segundo grau (Associações e Federações de âmbito
estadual) ou representações de âmbito nacional.”
4. O “Conselho de Campus” ou a comunidade escolar de
cada campi escolhe uma entidade patronal e uma sindical
de cada um dos três setores da economia (P, S e T)
REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL
ENTIDADES PATRONAIS E DE TRABALHADORES
FORMA DE
ESCOLHA
1. Em forma de edital público onde as entidades
interessadas se inscrevem e indicam um representante.
Nesse caso, como escolher a entidade se o número de
inscrições for superior ao número de vagas?
2. Com consulta prévia à comunidade escolar de cada
campi que lista e elege uma entidade patronal e uma de
trabalhadores de cada setor da economia, que será
convidada a indicar o representante pela Reitoria.
3. Os representantes escolhidos em cada campus elegem
entre si os três representantes com direito a voto e
podem participar das reuniões como “observadores”.
REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL
ENTIDADES PATRONAIS E DE TRABALHADORES
PROPOSTA DE INCLUSÃO:
1.“Uma das vagas de entidades de trabalhadores deverá ser ocupada,
obrigatoriamente, por representante do SINASEFE. “
2. “Uma das vagas de entidades de trabalhadores deverá ser ocupada,
obrigatoriamente, por representante do SINASEFE ou ANDES ou SINTUFSC.”
REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL
ENTIDADES PATRONAIS E DE TRABALHADORES
PERFIL DO
REPRESENTANTE
1. Deve-se qualificar o perfil do representante (visão de
mercado presente e futura).
2. Não cabe qualificar o representante. Isso é atribuição
da entidade. (Sede do Campus)
3. “O Reitor, ao encaminhar a solicitação à entidade
para enviar representante para o Conselho, deve sugerir
que o representante tenha conhecimentos sobre
algumas das áreas de atuação do IFC”. (Núcleo
Avançado)
REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL
EMPRESAS ESTATAIS
DESIGNADO PELA SETEC
Vamos inserir na normatização alguns critérios
para a indicação a serem observados pela
SETEC.
Sim?
Não?
REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL
EMPRESAS ESTATAIS
QUAIS CRITÉRIOS SERÃO SUGERIDOS?
1. SER DE EMPRESA ESTATAL LIGADAS ÀS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO IFET.
2. O REPRESENTANTE DEVE CONHECER A REALIDADE DA REGIÃO DE ATUAÇÃO
E ALGUM DOS CAMPI.
3. “SUGERE-SE AO MEC/SETEC QUE A ESCOLHA RECAIA SOBRE EMPRESAS
ESTATAIS LIGADAS ÀS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO IFET CATARINENSE E QUE
CONHEÇAM A REALIDADE DA REGIÃO DE ATUAÇÃO DE ALGUM DOS CAMPI DO
IFET CATARINENSE.”
4. ENUMERAR ALGUMAS POSSIBILIDADES: EMBRAPA (CONCÓRDIA), BB,
CAIXA, PORTO ITAJAÍ, CELESC, EPAGRI, CIDASC, JUDICIÁRIO, ANVISA,
CONSELHO EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS.
REPRESENTANTE DO MEC
DESIGNADO PELO MEC
Vamos inserir na normatização alguns critérios
para a indicação a serem observados pelo MEC.
Sim?
Não?
Se SIM...
1. “A REITORIA SUGERIRÁ AO MEC QUE O REPRESENTANTE POR ELA ESCOLHIDO SEJA,
PREFERENCIALMENTE, SERVIDOR EFETIVO DA SETEC, DE BRASÍLIA, OU SERVIDOR
EFETIVO DE INSTITUIÇÃO VINCULADA À SETEC/MEC EM SANTA CATARINA.”
2. “DEVE OBRIGATORIAMENTE SER UM SERVIDOR DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA (ESTADUAL, MUNICIPAL OU FEDERAL).”
DIRETORES GERAIS DOS
CAMPUS
04 DIRETORES ( os demais serão os suplentes)
FORMA DE ESCOLHA
É importante assegurar a representatividade equilibrada por
campus?
SIM ?
1. Adoção do sistema de
RODÍZIO?
1.A – Indicado pelos campi que não poderão
eleger, naquele mandato, representantes de
docentes e técnicos.
NÃO ?
2. ELEIÇÃO PELOS
PARES?
2. A - Os Diretores formam uma
“bancada” onde todos eles
participam do Conselho , sendo
quatro com direito a voto e os
demais como “observadores”.
OBSERVAÇÕES FINAIS
DEVE-SE INCLUIR “CLÁUSULA DE BARREIRA”?
PARA A ELEIÇÃO/INDICAÇÃO DOS
REPRESENTANTES?
1. Um mesmo indivíduo não pode ter
dois assentos no Conselho, num
mesmo mandato.
2. Um mesmo indivíduo não pode se
candidatar, para um mesmo mandato,
por
segmentos
e
entidades
diferentes.
PARA EXERCER O DIREITO DE VOTO
1. Um mesmo indivíduo não pode votar
para mais de uma categoria,
considerando as categorias de
discente, docente e técnicoadministrativo.
2. Pode votar para mais de uma
categoria, considerando as
categorias de discente, docente e
técnico-administrativo.
OBSERVAÇÕES FINAIS
DEVE-SE INCLUIR DOCUMENTO SOLICITANDO AO
CONSELHO SUPERIOR (APÓS EMPOSSADO) QUE
CRIE O “CONSELHO DE CADA CAMPUS” (COM
REPRESENTANTES DE CADA SEGMENTO) COM
PODER DE DELIBERAÇÃO SOBRE ASSUNTOS QUE
SÃO PERTINENTES A SI, DESONERANDO A PAUTA DO
CONSELHO SUPERIOR E PERMITINDO A
CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA DOS CAMPI.
SIM
NÃO
OBSERVAÇÕES FINAIS
• Sugere-se ao Conselho Superior que crie órgãos colegiados de
natureza normativa, consultiva e deliberativa. Sugere-se:
•
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrante da administração geral da Instituição, tem
funções normativas, consultivas e deliberativas sobre matéria acadêmica, didático-pedagógica,
científica, artístico-cultural e desportiva, sendo composto da seguinte forma:
I. o Reitor;
II. o Pró-Reitor de Ensino;
III. o Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação;
IV. o Pró-Reitor de Extensão;
V. o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional;
VI. os Diretores de Ensino dos Campi;
VII. 01 (um) representante discente de cada campus, eleito por seus pares;
VIII. 01 (um) representante técnico-administrativo de cada campus, eleito por seus pares;
IX. 01 (um) representante docente de cada campus, eleito por seus pares;
X. dois representantes da sociedade civil, vinculados a instituições de fomento à pesquisa e/ou à
extensão.
SIM
NÃO
OBSERVAÇÕES FINAIS
• Sugere-se a manutenção/criação da CIS e
CPPD como Comissões em cada campus
(local), com os representantes eleitos por seus
pares e que entre estes, sejam indicados
membros para compor a CIS e CPPD (geral) do
Instituto, visando deliberar sobre questões que
envolvem todos os campi em conjunto.
SIM
NÃO
OBSERVAÇÕES FINAIS
• Sugere-se que a construção do novo organograma
siga princípios de gestão sistêmica da administração,
e não de “adequação” às CDs e FGs disponíveis, no
momento.
• Deve-se distribuir as CDs e FGs existentes de forma
adequada ao grau de responsabilidade que as
funções exigem, conforme relacionado pelo
organograma sistêmico.
SIM
NÃO
OBSERVAÇÕES FINAIS
• INCLUIR PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A
DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO DAS PAUTAS QUE SERÃO
VOTADAS NO CONSELHO, PARA POSSIBILITAR QUE
CADA CONSELHEIRO LEVE OS INTERESSES DE SEUS
PARES PARA PROCEDER A VOTAÇÃO.
• Ex: divulgar as pautas (incluindo tempo hábil de divulgação das mesmas
para os representantes), apresentar as decisões tomadas, criar um espaço
para as discussões, etc.
SIM
NÃO
OBSERVAÇÕES FINAIS
• APOIAR A MOÇÃO APRESENTADA PELO CAMPUS DE
CONCÓRDIA À REITORIA SOBRE A ALTERAÇÃO DA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR?
SIM
NÃO
OBSERVAÇÕES FINAIS
• ELEGER UM REPRESENTANTE DE CADA SEGMENTO
PARA REPRESENTAR O CAMPUS NA PLENÁRIA FINAL
DE VOTAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS PARA O
CONSELHO SUPERIOR.
Representante Discente:_____________________
Representante Docente:_____________________
Representante Técnico-Administrativo:__________
__________________________