SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA DA FAMÍLIA
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
• OBJETIVO GERAL:
• Promover a inclusão social das famílias que se
encontram em situação de vulnerabilidade
social, construindo meios e condições para o
desenvolvimento
auto-sustentável
e
recuperação de auto-estima.
• TIPO DE ATENDIMENTO:
• Abordagem
•
•
Comunitária: Visitas domiciliares para
averigüação cadastral, denúncias anônimas (das escolas,
agentes de saúde, telefonemas para central) e os próprios
usuários no atendimento, situações de infreqüência escolar,
todas são tratadas com responsabilidade e agilidade por parte
do programa;
Abordagem Escolar: Visitas as escolas para comprovar
situações de infreqüência, obter informações das famílias e
identificar problemas existentes que durante a atualização
cadastral não consegue ser identificado;
Abordagem Individualizada: atendimento as famílias que se
dirigem a central para fazer cadastro, atualizar cadastro, tirar
dúvidas com relação ao pagamento do benefício;
CARACTERÍSTICAS DO PÚBLICO
BENEFICIÁRIO:
• Famílias em situação de vulnerabilidade social com renda per
capita até R$ 120,00;
• Mês outubro de 2007 o Programa Bolsa Família
beneficiou 5146 (cinco mil cento e quarenta e
seis) famílias sendo que possuímos um universo
de 11033 (onze mil e trinta e três reais) famílias
cadastradas no CadÚnico.
• Valor Mensal Aproximado R$ 300.000,00
Estatístico de Janeiro a Setembro de
2007
• Atualização Cadastral – 1428
• Atendimentos Diversos – 738
• Cadastros Novos – 338
• Visitas Domiciliares e Escolares - 213
DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
• Cobertura do Programa Bolsa Família no município. (PNAD
(Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio) do IBGE,
atualizada em 2004 mostra um quantitativo de 4004 famílias
pobres no município de Florianópolis, atingimos a meta e não
temos previsão para expansão de bolsas.
• Duplicidade e Migração dos Cadastros do PETI, Programa
Agente Jovem, Bolsa Escola, Auxílio Gás, Bolsa Alimentação,
Cartão Alimentação, tendo em vista, que esse processo ainda
não foi concluído.
FACILIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
• Integração dos programas remanescentes Bolsa Escola,
•
•
Auxílio Gás, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação, mais
eficiência e transparência nos gastos públicos, visto que o
benefício é pago diretamente às famílias por meio de cartão
bancário;
Gestão do benefício sob responsabilidade do município;
aumentando muito a autonomia e diminuindo a burocracia
para os beneficiários;
Aumento no repasse de material informativo através do Portal
do Ministério do Desenvolvimento Social, e-mails,
documentos postados e principalmente na qualificação dos
técnicos,
PRINCIPAIS PARCERIAS
* Governo Federal - Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate a Fome - Responsável pela liberação e pagamento do
benefício;
* Secretaria Municipal de Saúde – Realização de reuniões e
encontros visando aproximação e aprimoramento no
acompanhamento da condicionalidade da saúde, tendo em vista
o papel importante dos agentes comunitários na implementação
do programa;
* Caixa Econômica Federal - Aperfeiçoamento contínuo no
SIBEC – Sistema de Benefícios ao Cidadão e sensível melhora
no diálogo com as prefeituras proporcionou otimização do
trabalho e do tempo dos profissionais do Programa Bolsa
Família;
PRINCIPAIS PARCERIAS
* Secretaria de Educação – Disposição de 1 Pedagogo do
quadro efetivo com a responsabilidade de acompanhar a
frequência escolar, fazendo mediação junto às escolas e a
Secretaria de Educação. Comprometimento no repasse integral
da frequência escolar na data prevista, tanto na esfera
municipal quanto estadual.
* Programa de Atenção Integral a Família/PAIF - Centro de
Referência de Assistência Social/CRAS - Visando garantir a
proteção social o PAIF articula-se com o Programa Bolsa
Família:
→ Promovendo a inserção das famílias e seus membros nos
serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais e
das demais políticas existentes no município;
→
Mobilizando as redes e recursos da comunidade com vistas
ao maior desenvolvimento e inclusão das famílias;
→
Promovendo a autonomia das famílias, através de cursos de
capacitação profissional e da inclusão produtiva, podemos citar
um exemplo desta parceria o Projeto Piloto de Inclusão
Produtiva desenvolvido no Centro de Referência de Assistência
Social/CRAS Central abrangendo todo o maciço do Morro da
Cruz, que no período de 2006 formou 157 usuários em seus
cursos destes 71 eram beneficiários do Programa Bolsa Família.
→
Considera-se uma prática inovadora porque os cursos
realizados são mapeados com base na Pesquisa de demanda do
mercado, realizada pela FECOMÉRCIO/SC; respeita os
interesses e aptidões dos usuários que preencheram o cadastro
no Programa de Atenção Integral à Família/PAIF e preserva as
características culturais através da realização de cursos também
nas áreas de turismo, culinária de frutos do mar, mecânica de
motores marítimos, etc.