Casos de impunidade
Atriz e dançarina, da Rede Globo de
Televisão.
Atriz talentosa, teve sua promissora
carreira interrompida pelo parceiro de
trabalho, ex-ator Guilherme de Pádua e
sua esposa Paula Thomaz, que
assassinaram a jovem atriz aos
22 anos de idade.
Os criminosos cumpriram apenas seis
anos de pena e atualmente encontramse em liberdade.
Daniella Perez -
11.08.1970
28.12.1992
Casos de impunidade
A estudante, teve a vida interrompida,
durante um assalto no metrô da
Tijuca. Filha única do casal, teve todos
seus planos de vida destruídos. Era a
primeira vez que Gabriela saía de casa
sozinha e ao entrar na estação de metrô,
foi atingida por uma bala perdida de um
tiroteio entra ladrões e policiais.
Os culpados não foram encontrados.
Tinha apenas 14 anos.
Gabriela Prado Maia Ribeiro
Casos de impunidade
Danilo Masahiko Kurisaki, 23 anos,
estudante de medicina de Mogi das Cruzes, teve
seu sonho interrompido, por um ex-presidiário e
seu comparsa, que chegaram atirando em direção
à lanchonete em que Danilo estava, ferindo-o
fatalmente.
Este inocente perdeu a vida e um futuro brilhante
como médico pelas mãos de criminosos que
continuam livres.
Danilo Masahiko Kurisaki - 31.10.1977 V23.03.2001
Casos de impunidade
Eleito o melhor aluno de sua escola e cursava a
5ª série, quando aos 10 anos de idade um tiro
de espingarda 16 mm a queima roupa no
pescoço causou sua morte instantânea.
Seu assassino: um menor de 14 anos, colega
de classe. E apesar de todas as evidencias do
crime, o menor foi apenas “Condenado a se
tratar do trauma de ter matado o
Giorgio” ficou apenas três dias detido, hoje se
encontra solto e convivendo novamente com
crianças normais em uma escola.
Giorgio Renan Ernlund Metynoski 19/11/91
V 27/05/02
Casos de impunidade
Teve seus órgãos vitais retirados para
doação após um acidente doméstico que
resultou em traumatismo craniano.
Nos boletins médicos, consta que a
doação de órgãos aconteceu "sem morte
encefálica" do paciente.
O processo resultou na CPI do Tráfico de
Órgãos, sem condenação de culpados.
Paulo Veronesi Pavesi 08.10.1989 V 21.04.2000
Outros casos
Atropelou, fugiu do local
do acidente sem prestar
socorro à vítima, que
veio a falecer,
foi absolvido por “falta
de provas” pela justiça.
Alexandre Pires
Outros casos
Caso TRT – Paulista.
O Juiz Lalau – encontra-se
descansando em prisão
domiciliar.
O restante da quadrilha foi
absolvida em sentença dada em
véspera de final de copa do
mundo.
O juiz responsável pelo processo
Casem Mazloum, acusado de
diversos crimes pelo ministério
público, mas continua solto,
aguardando julgamento.
Juiz Nicolau dos Santos Neto
Outros casos
Acusado de desviar
milhões de reais da
extinta SUDAM,
teve seu mandato
cassado.
Hoje é deputado
Federal e aguarda
julgamento na
Justiça.
Jader Barbalho
Justiça - Significados
Dicionário (Michaelis)
jus.ti.ça sf (lat justitia)
- Virtude que consiste em dar ou
deixar a cada um o que por
direito lhe pertence.
A justiça judicial é aquela
dada pelo juiz, exigindo
paridade entre o dano e a
reparação, o crime e a pena a
este cominada.
Impunidade – conceito
Dicionário (Michaelis)
-Substantivo feminino,
significando estado de impune,
falta de castigo.
Do ponto de vista estritamente
jurídico:
Impunidade é a não aplicação
de determinada pena criminal
a determinado caso concreto.
“A lei prevê para cada delito uma
punição e quando o infrator não é
alcançado por ela – pela fuga,
pela deficiência da investigação
ou, até mesmo, por algum ato
posterior de "tolerância" – o crime
permanece impune.”
Introdução
Apesar de, por definição ou histórico, se dizer que
a justiça é cega, que a sua balança não pende a
um ou a outro, a realidade e os fatos sustentam
uma afirmativa contrária.
Introdução
Apesar de, por definição ou histórico, se dizer que
a justiça é cega, que a sua balança não pende a
um ou a outro, a realidade e os fatos sustentam
uma afirmativa contrária. A impunidade parece se
estabelecer numa sociedade que necessita mais e
mais da execução inequívoca da lei.
Reais causas da impunidade
 Morosidade do judiciário
 Leis penais inadequadas
 Ineficiência do órgão policial
 Ineficiência do sistema
prisional
 Corrupção
Desenvolvimento
Entre tantos outros motivos, há um, certamente,
que dá uma dimensão de nosso sistema judiciário:
a morosidade da justiça.
Desenvolvimento
Entre tantos outros motivos, há um, certamente,
que dá uma dimensão de nosso sistema judiciário:
a morosidade da justiça. Com um procedimento
arcaico, com uma possibilidade gigantesca de
impetrar recursos, os tribunais ficam abarrotados
de processos aguardando julgamento.
Desenvolvimento
Entre tantos outros motivos, há um, certamente,
que dá uma dimensão de nosso sistema judiciário:
a morosidade da justiça. Com um procedimento
arcaico, com uma possibilidade gigantesca de
impetrar recursos, os tribunais ficam abarrotados
de processos aguardando julgamento. Em
decorrência disso, muitos criminosos permanecem
anos sem serem punidos, gerando uma sensação
negativa na população.
Conscientização da população
A população totalmente incrédula,
sem ter a mínima idéia dos fatores
que contribuem para a impunidade,
pede:

O irracional (Pena de morte)

O inconstitucional (prisão perpétua)

O absurdo (agravamento de penas)
O aberrante (diminuição da
maioridade penal)

Classes sociais - Equívocos
 O grande número de
impunes vem das primeiras
fases do inquérito policial.
 Essas pessoas são
cidadãos comuns, cidadãos
anônimos que não
chamariam a atenção da
mídia.
 A grande maioria do
pessoal da mídia pouco está
se preocupando com esses
anônimos cidadãos.
 Eles são a grande massa
de impunes neste país.
Papel do advogado
 Todos têm direito a um advogado de defesa, esse é um princípio
constitucional.
 Todos são considerados inocentes (Presunção da inocência) até que haja
a sentença condenatória definitiva, isso garante constitucionalmente um
julgamento justo.
Com a prova dos autos, a
advocacia tem um papel na
tribuna da defesa no sentido
de fazer com que a
condenação se dê no limite
da culpa e não absolver um
culpado se eximindo do
compromisso ético
assumido pela profissão.
obs: os advogados
têm o direito de
recusar uma causa.
A impunidade dos governantes (Pizzas)
Dos 19 deputados acusados de
receberem dinheiro do lobista
Marcos Valério, 11 foram
absolvidos pelo voto secreto e
quatro renunciaram aos
mandatos. Apenas três
deputados foram cassados no
plenário por causa do
envolvimento com o escândalo
do valerioduto.
Uma senhora que teria furtado dois
quilos de arroz estava presa em
flagrante e o juiz indeferiu o pedido de
liberdade provisória para ela, o
Tribunal de Justiça manteve a prisão,
a defensora pública recorreu no STJ
e o ministro indeferiu o pleito de
liminar entendendo que não havia
urgência no pedido.
Enquanto uma pessoa nestas condições responde a um procedimento
criminal por ter cometido furto famélico, ao mesmo tempo assistimos
aos políticos conhecidos, sanguessugas e mensaleiros deste País
roubarem escancaradamente dinheiro público sem ser punidos.
A importância da Justiça.
Fazer justiça é priorizar a
solução da impunidade que
reside:
 Na melhoria dos
procedimentos que o Judiciário
utiliza para prender e condenar
infratores.
 No aperfeiçoamento de
medidas de caráter preventivo
envolvendo abordagem
simultânea e opções
estratégicas.
 Na pena imposta, que deve
ser efetivamente cumprida em
um sistema prisional mais
eficiente e humanizado.
Proposta
Baseando-se nas idéias
anteriores, produza um texto
dissertativo, com cerca de trinta
linhas abordando o tema:
Enquanto houver
impunidade, o Brasil não
será uma grande nação