REDE LOCAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
DE SANTA RITA
“É preciso uma aldeia inteira para
educar uma criança”
Provérbio Africano
E.C.A.
• Art. 86 – A política de atendimento dos
direitos da criança e do adolescente farse-á através de um conjunto articulado
de ações governamentais e nãogovernamentais, da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios.
HISTÓRICO DA REDE
• 2006 e 2007: realização pela REMAR de
dois encontros com representantes do
Poder Público e da sociedade civil
organizada (ONG’S) na cidade de Santa
Rita visando fomentar ações no sentido
de levantar as necessidades no
atendimento
às
crianças
e
aos
adolescentes e fortalecer o trabalho em
rede no Município.
HISTÓRICO DA REDE
• Em 17/07/2008: por iniciativa da Juíza da
Infância e da Juventude, aconteceu uma
reunião com representantes da Secretaria do
Bem-Estar Social e Ação Comunitária, da Casa
de Passagem, do CEAV, do CRAS/PAIF, do
CREAS/Serviço Sentinela, do CMDCA, do
Conselho Tutelar e do Setor Psicossocial da
referida Vara, tendo como objetivo discutir o
Regimento Interno da Casa de Passagem e
levantar alternativas para o atendimento dos
casos de uma criança e de um adolescente em
situação de vulnerabilidade no Município.
Assim nasceu a Rede de
Proteção Integral à Criança e
ao Adolescente de Santa Rita.
PRINCÍPIOS NORTEADORES
Confiança;
Horizontalidade;
Colaboração;
Intersetorialidade;
Parceria;
Autonomia;
Construção coletiva;
Diálogo e negociação;
Respeito;
Co-responsabilidade.
FINALIDADE DA REDE
• Assegurar o fortalecimento institucional das
entidades
vinculadas
potencializando
a
exigibilidade dos Direitos.
• Favorecer a articulação e integração dos
diversos atores do Sistema de Garantia de
Direitos com vista a política de proteção
integral de crianças, adolescentes e famílias.
SISTEMATIZAÇÃO DA REDE
Trabalho nas Comissões:
1. Fortalecimento do CMDCA;
2. Protagonismo infanto-juvenil;
3. Enfrentamento do trabalho infantil;
4. Enfrentamento ao abuso e exploração sexual
infanto-juvenil;
5. Diagnóstico;
6. Suporte ao CMDCA no processo de eleição do
Conselho Tutelar.
REUNIÕES
As reuniões da Rede acontecem
mensalmente, na primeira sexta feira de
cada mês, às 08h30 no Tribunal do Júri do
Fórum de Santa Rita.
PROPÓSITOS ATUAIS DA REDE
Articular ações governamentais
governamentais;
e
não
Fortalecimento do CMDCA;
Realização de diagnóstico em parceria com
a UFPB, Secretaria Municipal do Bem-Estar
Social e Ação Comunitária, Secretaria de
Desenvolvimento Humano e IDEME.
DIAGNÓSTICO
 A pesquisa de campo foi realizada no
período de 16 de novembro a 14 de
dezembro de 2009;
 A pesquisa teve como objetivo elaborar um
diagnóstico que retrate as condições de vida
das crianças e adolescentes no município de
Santa Rita;
DIAGNÓSTICO
 Participação
de
três
coordenadoras
escolhidas pela comissão de diagnóstico da
Rede e vinte pesquisadores, sendo dez
alunos da UFPB e dez profissionais do
CRAS/PAIF do município;
 Na coleta da amostra foram pesquisados
1.817 domicílios, distribuídos em vinte
bairros que apresentam maior índice de
vulnerabilidade social.
FORMAÇÃO DA REDE
É uma Rede mista composta por
instituições Governamentais e Não
Governamentais, que atuam de forma
integrada, visando garantir a política de
proteção
integral
de
crianças,
adolescentes e famílias.
COMPOSIÇÃO DA REDE
45 INSTITUIÇÕES
INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS:
SISTEMA DE JUSTIÇA:
• COINJU – Coordenadoria da Infância e da
Juventude - Tribunal de Justiça;
• Vara da Infância e da Juventude;
• Curadoria da Infância e da Juventude;
• 6ª Delegacia Distrital;
• 14ª Delegacia Distrital;
• 7º Batalhão de Policia Militar;
COMPOSIÇÃO DA REDE
PODER EXECUTIVO:
• Prefeitura Municipal de Santa Rita (Vice
Prefeito);
• CRAS/PAIF – Centro de Referência da
Assistência Social/ Programa de Atenção
Integral a Família;
• CREAS/Serviço Sentinela – Centro de Referência
Especializado da Assistência Social/ Serviço
Sentinela;
• CEAV – Centro de Atendimento a Vitimas de
Violência;
• Casa de Passagem;
PODER EXECUTIVO:
•
•
•
•
•
•
Secretaria de Segurança Pública;
Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Saúde;
Vigilância Sanitária;
Secretaria Municipal de Turismo;
Secretaria Municipal do Bem-Estar Social e
Ação Comunitária;
• NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
• Núcleo
Profissionalizante
Aureliano
O.
Trindade;
• Coordenadoria de Saúde Mental;
COMPOSIÇÃO DA REDE
CONSELHOS SETORIAIS:
• CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente;
• Conselho Municipal de Assistência Social;
• Conselho Municipal de Educação;
• Conselho Tutelar;
COMPOSIÇÃO DA REDE
MOVIMENTOS SOCIAIS:
• Fórum da Juventude;
• USAC – União das Associações Comunitárias;
• Pastoral do Menor - PAMEN – Várzea Nova;
• OOPS! – Observatório de Orçamento e
Políticas Públicas de Santa Rita;
• REMAR;
COMPOSIÇÃO DA REDE
ONG’S:
• ACARDD – Associação de Criatividade
Artística e Desportiva de Deficientes da
Paraíba;
• APAE – Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais;
• ASDERSI – Associação de Defesa dos
Direitos dos Portadores de Deficiência de
Santa Rita;
ONG’S:
• Associação Papa João XXIII – Projeto
Famílias Acolhedoras;
• Associação Pro Dia Nascer Feliz;
• CAF – Centro Apoio à Família Silvana Perini;
• Casa da Juventude Daniel Comboni;
• Casa dos Sonhos;
• CEDOR – Centro de Defesa dos Direitos
Humanos Oscar Romero;
• Aldeias Infantis SOS Brasil;
ONG’S:
• CEFEC – Centro de Formação Educativo
Comunitário;
• Centro Social Getsemani;
• CESE – Centro Social Eliasafe;
• Instituto Santa Rita;
• Instituto Alpargatas;
• LEC – Lar Evangélico da Criança;
• ONG ECOAR – Sociedade Ecológica de
Santa Rita.
DESAFIOS
 Fortalecimento do CMDCA e Conselhos
Tutelares;
 Plano de Ação e de Aplicação do FIA;
 Enfrentamento a violação de direitos de
crianças e adolescentes em situação de:
Drogadição;
Violência sexual – abuso e exploração;
Situação de rua;
Violência familiar;
Trabalho Infantil.
DESAFIOS
• Orçamento com recursos
criança/adolescente;
• Municipalização
educativas;
das
voltados
medidas
para
sócio
• Reestruturação do acolhimento de crianças e
adolescentes na Casa de Passagem;
DESAFIOS
• Construção do Guia de Serviços;
• Criação de espaços para atendimento
psicoterápico para crianças dentro do
NASF;
• Sensibilização da Câmara Municipal para
participar da REDE;
AVANÇOS
Diagnóstico;
Fortalecimento do CMDCA:
Assumindo na integra a eleição para
Conselheiro Tutelar;
Fiscalização das entidades;
Encaminhamento
encontradas ao MP.
das
irregularidades
Aprovação da publicação de um artigo falando
sobre a Rede de Santa Rita na Revista
Eletrônica Extensão Cidadã da UFPB;
AVANÇOS
 Realização da V Conferência dos Direitos da
Criança e do Adolescente;
Apresentação da experiência da Rede de
Santa Rita no Município de Cabedelo;
Participação no Projeto de Extensão da
UFPB/REMAR – Formação e Articulação em
Rede: A implementação do SGD;
Emenda
parlamentar
(Federal)
construção da Casa de Passagem;
para
AVANÇOS
Apresentação da Rede no XI Encontro de Extensão
da UFBP;
Participação no Simpósio Internacional de
Desenvolvimento Social em Brasília DF;
Realização da V Conferência dos Direitos da
Criança e do Adolescente;
Participação na Conferência Nacional da Criança e
do Adolescente em Brasília/DF, onde conseguimos
levar 4 delegados;
AVANÇOS
Seminário sobre o Trabalho Infantil em
parceria com o PETIR;
Início de um trabalho com os adolescentes
de Santa Rita internos no CEA e no CEJ;
Colaboração na realização da I Conferência
Municipal de Saúde Mental Intersetorial;
COMISSÃO GESTORA:
Ana Claudia Santana de Andrade
Ana Luísa Costa de Melo
Carla Raquel Carmélio Cavalcanti
Luciane de Souza Borges Pontes
Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi
OBRIGAD@!
Ana Cláudia Santana de Andrade
Assistente Social
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