Prof. MSc. Cláudio Cabral
A Política Fiscal trata da
intervenção do governo na
economia através da
arrecadação de impostos e
seus respectivos gastos.

A evolução das economias mundiais no
século XX levou ao desenvolvimento dos
mercados financeiros, do comércio
internacional,tornando mais complexas
as relações econômicas adicionando
incertezas e especulação.
 A economia de mercado não tinha mais
condições de manter-se sem a
intervenção dos governos.
Ex.: Quebra da Bolsa de Nova York, em
1929.

Função estabilizadora;

Função alocativa;

Função distributiva.
Corresponde ao manejo da política
econômica para tentar garantir o
máximo de emprego, e crescimento
econômico.
Objetivo:
Alterar os níveis de preços e
emprego, visto que esses não
ocorrem de maneira automática na
economia. Ex. Redução IPI dos carros
Ação do governo complementando a
ação do mercado no que diz respeito à
alocação de recursos na economia.
 Refere-se ao fornecimento de bens e
serviços não oferecidos adequadamente
pelo sistema de mercado (chamados
bens públicos, de uso coletivo).

Ex: Cobrar impostos de empresas que
poluem o meio ambiente e recompensar
os afetados.
Corresponde à função do governo em
arrecadar impostos (reduzir a renda) de
determinada classe social ou regiões,
para transferi-los a outras.
Formas de distribuição pelo governo:
•Tributação Progressiva.
•Subsídios para consumidores de baixa
renda.
•Gastos públicos para áreas mais pobres.
 Impostos
Diretos – são aqueles que
incidem diretamente sobre a renda
das pessoas.
Ex. Imposto sobre a renda
Impostos Indiretos – são aqueles
que incidem sobre o preço da
mercadoria.
Ex. IPI, ICMS.


Gerar os recursos necessários
para financiar os gastos
públicos;
 Distribuição
de renda, define
quem na sociedade deve pagar
os impostos.
- a participação dos impostos
na renda aumenta conforme a renda aumenta.
 PROGRESSIVA
Ex: Imposto sobre a Renda –Progressivo
 REGRESSIVA
- a participação dos impostos na
renda dos agentes diminui conforme a renda
aumenta.
Ex. Impostos indiretos (vendas das empresas)
NEUTRA - todos pagam a mesma alíquota de
imposto.

Mede relação entre o total de arrecadação
tributária e a taxa (alíquota) de impostos.
Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas
Déficit Primário = Gastos do Governo (G) –
Receita Fiscal Corrente (T)
É medido excluindo, do Déficit Total, a
correção monetária e os juros reais da
dívida anterior (melhor método de
avaliação da política fiscal, pois elimina do
déficit presente os efeitos dos déficits
anteriores.
Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas
Déficit Nominal = (G – T) + juros reais +
correção monetária e cambial da dívida
= juros nominais da dívida pública
Indica o fluxo líquido de novos financiamentos,
obtidos ao longo de um ano pelo setor público
não financeiro em suas várias esferas:
União,
Governos estaduais e municipais,
 Empresas estatais e
 Previdência Social

Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas
Déficit Operacional = (G – T) + juros reais
da dívida.
É medido pelo déficit primário acrescido
dos juros reais da dívida passada. Ou
seja, é o déficit total ou nominal,
excluindo a correção monetária e a
cambial (medida mais adequada para
refletir as necessidades de financiamento
do setor público).
Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas
Necessário quando os Gastos do Governo
(G) é maior do que a arrecadação de
Impostos/tributos (T).
Dá-se por meio de:
 Emissão
de Moeda
 Aumento
de (G)
 Emissão
dos Impostos (T) e/ou Queda
de Títulos Públicos
Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas
Emissão de Moeda  Inflação de
Demanda
O
Tesouro Nacional (União) pede
emprestado ao BC.
 Gera Inflação, mas não aumenta o
endividamento público no setor privado.
 Também chamado de Monetização da
dívida, ou seja, o BC cria moeda (base
monetária) para financiar o Tesouro.
Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas
 Aumento
dos Impostos (T) e/ou
Queda de (G)

Gera mais Informalidade na economia

Há Queda no nível de produto
Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas
 Emissão
de Títulos Públicos.
Gera Aumento da Dívida Pública
Funcionamento e efeitos:
 O Governo Vende de Títulos da dívida pública
ao setor privado (interno e externo). Ex.
Tesouro Direto.
 O governo troca títulos por moeda, o que não
gera inflação.
 Provoca elevação da dívida pública.
 Governo precisa oferecer juros mais atraentes
que o mercado, elevando ainda mais o
endividamento
Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas
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A resposta não está no montante ou valor do déficit, mas em seu
horizonte de financiamento.
Nos países de moeda forte, as dívidas são distribuídas ao longo
de 20 ou 30 anos (investidores internacionais compram títulos de
longo prazo, o que ocorre pouco no Brasil), pois, preferem investir
em países que ofereçam menores riscos para suas aplicações.
Países em desenvolvimento, além de prazos relativamente curtos,
são obrigados a oferecer as maiores taxas de juros do mundo,
para atrair capitais e externos.
Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas
Obrigado
Até a próxima aula