VI CONERE
2011
O CURRÍCULO DO ENSINO
RELIGIOSO À LUZ DO
FONAPER: uma construção
coletiva
Maria José Torres Holmes
FONAPER –SUA ORIGEM
 Originou-se de algumas experiências de
acolhimento e respeito entre igrejas
cristãs levaram, posteriormente, a
repensar novamente o Ensino Religioso.
 Grupos de educadores, entidades
religiosas, universidades e secretarias
de educação, sentiam a necessidade de
encaminhar uma nova forma de
ministrar o Ensino Religioso, que
acolhesse a diversidade cultural
religiosa brasileira.
UM SONHO-UMA REALIDADE
 Em 1995, persistentes neste
ideal, os participantes da
vigésima nona Assembléia
Ordinária do Conselho de Igrejas
para o Ensino Religioso–CIER,
que no ato comemorava seus 25
anos de experiência ecumênica,
propõe a instalação do Fórum
Nacional Permanente de Ensino
Religioso – FONAPER.
PRIMEIRAS AÇÕES - SESSÕES
 As quarenta e duas entidades
educacionais e religiosas presentes, bem
como os professores e pesquisadores
provenientes de quinze unidades da
Federação, instalaram o FONAPER.
 Foram colhidas as sugestões para uma
Carta de Princípios que regeria o Fórum.
 O FONAPER foi instalado no dia 26 de
setembro de 1995, em Florianópolis-SC, o,
como: espaço pedagógico, centrado no
atendimento ao direito do educando de ter
a garantia à educação de sua busca pelo
Transcendente.
1º DOCUMENTO
CARTA DE PRINCÍPIOS
1- Garantia de que a Escola, seja qual for sua natureza,
ofereça ER ao educando, em todos os níveis de
escolaridade, respeitando as diversidades de
pensamento e opção religiosa e cultural do educando;
2- Definição junto aos Sistemas de Ensino do conteúdo
programático do ER, integrante e integrado às propostas
pedagógicas;
3- Contribuição para que o ER expresse sua vivência ética
pautada pela dignidade humana;
4- Exigência de investimento real na qualificação e
capacitação de profissional para o ER, preservando e
ampliando as conquistas, de todo magistério, bem como
garantindo condições de trabalho e aperfeiçoamentos
necessários.
Florianópolis, 26 de setembro de 1995.
SESSÕES DO FONAPER
 A 1ª Sessão aconteceu nos dias 24 a 26
de março de 1996, em Brasília-DF, cuja
finalidade foi:
 a) Filiação/adesão;
 b) Estudo sobre currículo;
 c) Currículo básico do Ensino Religioso
 Neste ato, reafirmou-se a convicção de que
o Ensino Religioso é componente
curricular e não um tema transversal.
1ª SESSÃO
 A 1ª Sessão decidiu elaborar um
texto preliminar para compor os
Parâmetros Curriculares
Nacionais de Ensino Religioso PCNER. Na ocasião, houve um
contato com os deputados federais na
Câmara e aconteceu também uma
visita ao MEC. Nesta Sessão
estiveram presentes 55 pessoas.
PARÂMETROS CURRICULARES
NACIONAL DO ENSINO RELIGIOSO
 Na reunião em São Paulo-SP, em 19 de
junho de 1996, fixaram-se os eixos para a
elaboração dos PCNER.
 Num encontro em Curitiba-PR, nos dias 3 a
6 de julho de 1996, contatou-se
professores para serem assessores dos
textos que dariam sustentação ao
documento, dentre eles, Anísia de Paulo
Figueiredo, Henry Sobel, Danilo Streck,
Eli Benincá e Luiz Alberto Souza Alves.
2ª SESSÃO
Brasília/DF, 17 a 19 de agosto de 1996
XI Encontro Nacional do Ensino Religioso (ENER), CNBB, dias
17 a 19 de agosto de 1996;
 Finalidade: prosseguir com a elaboração dos PCNER e a
organização interna do FONAPER (adesões, regimentos e
indicação da Comissão);
 Eleita a 1ª Equipe de Coordenação:
Coordenadora - Lizete Carmen Viesser (Curitiba/PR)
Secretário - Raul Wagner (Blumenau/SC)
Tesoureiro - Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro (Brasília/DF)
Vogal - Lurdes Caron (Brasília - DF) - Maria Augusta Souza
(Natal) - Maria Vasconcelos de Paula Gomes
(BeloHorizonte/MG) - Vicente Volker Egon
Bohne(Petrópolis/RJ).

 Discussão "sem ônus para os cofres públicos"
fixada na
redação do Art. 33 da nova LDB, em tramitação na Câmara.
3ª Sessão FONAPER
Piracicaba/SP, 12 a 14 de março de 1997
1-Universidade Metodista, finalidades:
 a) Encaminhamento dos PCNER;
 b) Capacitação de professores para o Ensino Religioso;
 c) Política do Ensino Religioso nas legislações.
2-texto substitutivo ao Art. 33 da LDB 9.394/1996.
 Um grupo encaminhou os conteúdos curriculares que
deveriam fazer parte da capacitação de professores para o
ER;
 Participam dessa sessão 75 pessoas.
 1997, três proposições foram encaminhadas na Câmara dos
Deputados para alteração do Art. 33 da nova LDB;
 Relator reuniu as três proposições e sintetizou em só
Projeto de Lei para a alteração do Art. 33 da LDB n°
9.394/1996. Este projeto (Lei n° 9.475) foi aprovado no
dia 17 de junho de 1997 pela Câmara e no dia 8 de julho de
1997 pelo Senado Federal, sendo sancionada pelo Presidente
da República, no dia 22 de julho de 1997.
 Relator Dep. Roque Zimmermann.
4ª Sessão FONAPER
Brasília/DF, 13 de março de 1997
 II Seminário, em Brasília-DF, nos dias 4 a 7 de agosto de
1997,
 a) Ensino Religioso na LDB: Histórico e encaminhamentos;
 b) Ensino Religioso nos sistemas de Ensino (estaduais e
municipais);
 c) Processo de Habilitação dos Professores do ER;
 d) Política dos Parâmetros Curriculares Nacionais do ER;
 e) Política de Organização do ER no Brasil.
 Participaram:19 Universidades e cerca de 109 pessoas,
 Sessão Solene no Salão dois Candangos da Universidade
de Brasília, onde foram homenageados;
 É lançado oficialmente o PCNER;
 Entrega da sugestão de currículo para o ER, cuja análise
ocupou todo o tempo.
 Visita do deputado federal Maurício Requião que aceitara
apresentar no Congresso a proposta do Fórum para o
texto de substituição ao Art. 33 da LDB.
EVENTOS
 8ª Sessão FONAPER – Serra/ES,
 Data: 21 /07/2000
I Congresso Brasileiro de Professores de
ER, dias 18 a 21 de julho de 2000,
Serra - ES. Tema “O professor de ER
aprendendo: A ver, a saber, a fazer e a
ser”.
 foi elaborada uma carta solicitando ao
CNE a aprovação de Curso de licenciatura
em ER, com currículo básico equivalente
em todo o território nacional.
EVENTOS
 II Congresso Brasileiro de
Professores do ER
11 a 13 de setembro de 2002, em São
Leopoldo-RS , na Universidade do Vale dos
Sinos (UNISINOS).
Tema "Manifestações Religiosas no mundo
contemporâneo: interfaces com a
Educação".
EVENTOS
 III Congresso Nacional de Ensino Religioso (III
CONERE) "IDENTIDADE PEDAGÓGICA DO ENSINO
RELIGIOSO: memória e perspectivas" ocorreram entre
os dias 03 a 05 de novembro2006 no Centro de
Convenções da cidade de Florianópolis (SC) 480
participantes;
 III Seminário Catarinense de Ensino Religioso e o
 I Seminário de Ensino Religioso das Escolas
Confessionais de Santa Catarina;
 Objeto e objetivos: A elaboração didática do ensino
Religioso
EVENTOS
 IV Congresso Nacional de Ensino Religioso
(CONERE) 29 e 30 de outubro 2007-PUCPR com a
participação de cerca de 150 professores e
pesquisadores. Tema: Conhecer, Respeitar e
Participar: Diversidade e Ensino Religioso.
 V Congresso Internacional em Ciências da Religião
(V CONERE) Com o tema Docência em Formação e
Ensino Religioso: contextos e práticas, parceria
PUC-GO e o Conselho de Ensino Religioso do Estado
de Goiás/CIERGO. Dias 12 a 14 de novembro de
2009 na cidade de Goiânia.Destaca-se na
programação do evento, a realização de Espaços
Pedagógicos, com o objetivo de apresentar, discutir
e produzir subsídios pedagógicos para o Ensino
Religioso.
EVENTOS
 IX Seminário Nacional de Capacitação do
Ensino Religioso 03 de outubro de 2006;
 X Seminário Nacional de Formação de
Professores para o Ensino Religioso 2008,
Tema Diretrizes Curriculares de Formação para
Professores de Ensino Religioso: uma década. O
FONAPER produziu outro documento propositivo,
entregue em mãos à Presidente do Conselho
Nacional de Educação, Profa. Clélia Brandão
Alvarenga Craveiro, no dia 4 de dezembro do
mesmo ano.
 Propostas de diretrizes curriculares nacionais
para o curso de graduação em ciências da
religião - Licenciatura em ensino religioso
EVENTOS
 XI SEFOPER: tema Diversidade, Direitos
Humanos e Ensino Religioso:
questionando concepções e práticas. 23 a
25 de setembro de 2010-João Pessoa/PB;
3º DOCUMENTO
ESTATUTO DO FONAPER
CAP. I - Da denominação, fins, sede e duração:Art. 1 e 2);
CAP. II - Dos fins: Art. 3;
CAP. III- Dos membros:Art. 4;
CAP. IV-Dos direitos e dos deveres dos associados:Art.5, e 6;
CAP. V -Da demissão e exclusão dos associados:Art. 7, 8 e 9;
CAP. VI- Da organização, estruturação e direção:Art.10 e 11;
Sessão I: da assembléia geral; Art.12, 13 14; Sessão II da
coordenação: Art.15 ao 19; Sessão III do colegiado fiscal: Art.
20 e 21; Sessão IV das comissões de trabalho:Art.22 ao 24;
 CAP. VII - Das eleições: Art. 25 ao 27;
 CAP.VIII-Do patrimônio e do regime financeiro:Art.28 ao 37;
 CAP. IX- Das disposições gerais e transitórias: Art. 38 ao 41.






PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAL
DO ENSINO RELIGIOSO 1997
5 eixos temáticos
 Culturas e Tradições
Religiosas (filosofia
da tradição religiosa;
história da tradição
religiosa; sociologia da
tradição religiosa;
psicologia da tradição
religiosa);
 Escrituras Sagradas
e/ou Tradições Orais
(revelação; história das
narrativas sagradas;
contexto cultural;
exegese);
EIXOS TEMÁTICOS DO ENSINO
RELIGIOSO
 Teologias (divindades;
verdades de fé; vida além da
morte);
 Ritos (rituais; símbolos;
espiritualidades);
 Ethos (alteridade; valores;
limites).
CADERNO TEMÁTICO
nº 1- Ano 2000
 Ensino Religioso:
Referencial curricular para a
proposta pedagógica da
escola.
 contribuir para que as
escolas do Brasil pudessem
elaborar as suas propostas
pedagógicas;
 definição do objeto de estudo
(o fenômeno religioso);
 do conteúdo (conhecimento
religioso) do tratamento
didático
 Metodologia, Avaliação.
ENSINO RELIGIOSO: CAPACITAÇÃO
PARA UM NOVO MILÊNIO 2000
•Apresentam a trajetória do ER no
contexto político-educacional;
•contribui com fundamentos
teórico-metodológicos;
• para o desenvolvimento da
docência em Ensino Religioso;
• suprir a falta de referenciais para
a formação de professores ;
•contribuir assim com a efetiva
implantação da lei em vigor;
•construção do novo paradigma
para o Ensino Religioso;
• em conformidade com a
legislação em vigor.
CONTEÚDO DOS MÓDULOS
 Caderno 01: ER: disciplina integrante da
formação básica do cidadão;
 Caderno 02: ER na diversidade culturalreligiosa do Brasil;
 Caderno 03: ER e o conhecimento religioso;
 Caderno 04: O Fenômeno Religioso no Ensino
Religioso;
 Caderno 05: ER e o Fenômeno Religioso nas
Tradições Religiosas de Matriz Indígena;
 Caderno 06: ER e o Fenômeno Religioso nas
Tradições Religiosas de Matriz Ocidental.
MÓDULOS ER
 Caderno 07: ER e o Fenômeno Religioso nas
Tradições Religiosas de Matriz Africana;
 Caderno 08: ER e o Fenômeno Religioso nas
Tradições Religiosas de Matriz Oriental;
 Caderno 09: Ensino Religioso e o Ethos na vida
cidadã;
 Caderno 10: ER e os seus Parâmetros Curriculares
Nacionais;
 Caderno 11: ER na Proposta Pedagógica da
Escola;
 Caderno 12: ER no Cotidiano da Sala da Aula.
CADERNO TEMÁTICO Nº 2
ANO 2001
 Ensino Religioso:
Culturas e tradições
religiosas. Tema que
se constitui no núcleo
central dos PCNER;
Obra 15 anos FONAPER
 Diversidade Religiosa e Ensino
Religioso no Brasil: memórias,
propostas e desafios, publicada em 2010,
em comemoração aos 15 anos do
FONAPER.
REFERÊNCIAS
 FONAPER, Parâmetros Curriculares Nacional do Ensino
Religioso;
 ____,Capacitação para um novo milênio, 2000;
 Ministério de Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional Lei nº. 9394/96 de
20 de dez. 1996. Diário Oficial da União, nº 248 de
23. 12. 1996. Seção I.
 - POZZER, Adecir; et al. Concepção de ensino
religioso no FONAPER: Trajetórias de um conceito
publicado na obra Diversidade Religiosa e Ensino
Religioso no Brasil: memórias, propostas e desafios,
publicada em 2010, em comemoração aos 15 anos do
FONAPER. (p. 84).
 SITE DO FONAPER:www.fonaper.com.br;