A educação profissional no estado do Rio de Janeiro: estudos iniciais sobre a formação de trabalhadores técnicos em saúde nas instituições de ensino autorizadas pelo CEE-RJ. Luís Carlos Ferreira Conselho Estadual de Educação – CEE RJ Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM Objetivos: > Contribuir para o debate sobre a EP na área da saúde, com base num levantamento das IES de ensino técnico de nível médio, no período de vigência da Del.CEE 295/2005, com análise preliminar sobre a formação de estudantestrabalhadores técnicos em saúde. Justificativa: Del. CEE Nº 295/2005 – vigência de abril de 2006 (publicação) à maio de 2010 (revogação) - solicitações de credenciamento e autorização para funcionamento de cursos ligados à saúde. > Reflexos na formação de trabalhadores técnicos na área da saúde, sobretudo nas políticas de educação (pesquisa 2007, EPSJV). Fundamentação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 5692/71; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9394/96; CEE: concepções, objetivos, finalidades e estrutura; Educação Profissional: profissionalização na/da saúde; Dados levantados: = Pautas de Plenárias Públicas: 220 reuniões públicas; = Reuniões: 87 não contemplaram relatos de processos de credenciamento e autorização. > Em 2005: os processos ainda estavam centrados na Deliberação anterior CEE 254/2000. Ano 2006 7 Autorizações Saúde 6 5 4 Autorizações Outras Áreas 3 Negativas - Saúde 2 Negativas - Outras Áreas 1 0 Fonte: Pautas CEE RJ (A) 07 saúde + 03 outras áreas (B) 07 saúde + 03 outras áreas Ano 2007 5 4 Autorizações Saúde 3 Autorizações Outras Áreas 2 Negativas - Saúde 1 Negativas - Outras Áreas 0 Fonte: Pautas CEE RJ (A) 03 saúde + 03 outras áreas (N) 05 saúde + 01 outras áreas Ano 2008 40 35 30 25 20 15 10 5 Autorizações Saúde Autorizações Outras Áreas Negativas - Saúde Negativas - Outras Áreas 0 Fonte: Pautas CEE RJ (A) 39 saúde + 24 outras áreas (N) 02 saúde + 00 outras áreas Ano 2009 40 35 Autorizações Saúde 30 Autorizações Outras Áreas 25 20 Negativas - Saúde 15 10 Negativas - Outras Áreas 5 0 Fonte: Pautas CEE RJ (A) 37 saúde + 32 outras áreas (N) 04 saúde + 01 outras áreas Ano 2010 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 Autorizações Saúde Autorizações Outras Áreas Negativas - Saúde Negativas - Outras Áreas Fonte: Pautas CEE RJ (A) 43 saúde + 43 outras áreas (N) 06 saúde + 02 outras áreas Considerações Finais: = Total: 129 escolas autorizadas (área da saúde) – expansão da Educação Profissional - 2008 em diante; = Ferramenta: Pareceres de coleta (e não SISTEC); = Currículo subsequente e concomitante versus integrado ao EM; = Dados quantitativos X qualitativos para melhor aprofundamento (subáreas de formação, análise curricular). OBRIGADO !!! [email protected]