UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
PROFº: DEJALMA CREMONESE
ALUNA: GABRIELLE ROTILI DE LIMA
ESTADO DE BEM – ESTAR SOCIAL
IJUÍ, SETEMBRO DE 2007.
DEFINIÇÃO
• É um Estado que garante “tipos mínimos
de renda, alimentação, saúde, habitação,
educação, assegurados a todo cidadão,
como direito político”.
• È uma organização política econômica que
coloca o Estado como agente protetor e
defensor social e organizador da
economia.
PRINCÍPIO FUNDAMENTAL
“
Independentemente da sua renda,
todos os cidadãos, como tais, tem
direito de serem protegidos. ” (pg. 417 –
Dicionário de Política
)
A 1ª e a 2ª Guerra Mundial
permite experimentar a maciça
intervenção do Estado, tanto na
produção como na distribuição.
A grande Crise de 29 provoca em
todo mundo ocidental um forte
aumento das despesas públicas para
a sustentação do emprego e das
condições de vida da população.
AUMENTO DA INTERVENÇÃO DO
ESTADO
• Aumentou cota do produto nacional bruto;
• Estruturas administrativas mais vastas e
complexas;
• Cresceu em nº e importância política a
classe ocupacional do Estado de Bem
Estar Social;
• Maior conhecimento nas formas de
assistência na redistribuição de renda;
ÍNICIO DA DÉCADA DE 60
ESTADO E SOCIEDADE
EQUILÍBRIO
COMPROMISSO
COEXISTÊNCIA PACÍFICA
FIM DA DÉCADA DE 60
• Despesas governamentais aumentam mais
do que as entradas;
• CONSEQUÊNCIA: CRISE FISCAL DO
ESTADO;
• Separação entre sociedade e Estado;
• Crise no desenvolvimento das políticas
sociais.
CRISE FISCAL DO ESTADO
• Instabilidade econômica;
• Inflação;
• Instabilidade social
• Reduz a possibilidade de utilização do
Estado de Bem Estar Social;
• Com o surgimento e
desenvolvimento industrial
nasce o problema de
insegurança.
ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL
TRAZ COMO RESULTADOS:
• Trabalho, rendimentos não são mais
determinados pelo mercado, mas por
mecanismos políticos;
• Ilegitimidade da autoridade política;
ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL
NO BRASIL
• Anos 70 e 80;
• Políticas adotadas a remediar a pobreza;
• Desenvolvimento econômico e a
sustentação financeira das políticas sociais
têm sido organizados de forma
incompatível com os ideais de
universalização.
• A política social brasileira é insuficiente ás
necessidades da população;
• A Constituição Federal de 1988
consagrou a idéia da
universalização das políticas
sociais no Brasil.
CONFLITOS ENFRENTADOS NO
BRASIL
• Crise econômica;
• Crise nas finanças públicas;
• Direitos constitucionais adquiridos;
• “A
crise do Estado de Bem
Estar Social no Brasil
chegou antes que ele
pudesse ser, de fato,
implantado em sua
plenitude.”
REFERÊNCIAS
• BOBBIO, NORBERTO. NICOLA MATTEUCCI
E GIANFRANCO PASQUINO;
DICIONÁRIO DE POLÍTICA; V.1;
EDITORA L.G.E E UNB; 12ª EDIÇÃO;
Brasília 2004.
• INTERNET:WIKIPEDIA, disponível em:
http://pt.eikipedia.org./wiki/estadoprovid%c3%aancia