PROCESSO DE TURIM 2014 O QUE É A FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (FEF)? Agência da União Europeia VISÃO Fazer do ensino e formação profissional nos países parceiros um fator impulsionador da aprendizagem ao longo da vida e do desenvolvimento sustentável, com enfoque especial sobre a competitividade e a coesão social. A FEF tem uma função simultaneamente analítica e de desenvolvimento e opera no âmbito do quadro de políticas da UE. 2 TORINO PROCESS 2014 FEF MEDITERRÂNEO MERIDIONAL E ORIENTAL Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina, Síria e Tunísia EUROPA ORIENTAL Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia, Rússia e Ucrânia EUROPA DO SUDESTE E TURQUIA Albânia, Bósnia-Herzegovina, Ex-República Jugoslava da Macedónia, Islândia, Kosovo, Montenegro, Sérvia e Turquia ÁSIA CENTRAL Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Usbequistão 3 PROCESSO TORINO PROCESS DE TURIM 2014 2014 O PROCESSO DE TURIM O PROCESSO DE TURIM É um processo participativo conducente a uma análise baseada nos dados disponíveis das políticas de EFP num dado país. 4 TORINO PROCESS 2014 ENQUADRAMENTO • As duas edições anteriores em 2010 e 2012 confirmaram o seu valor acrescentado para os países parceiros. • A Conferência internacional organizada em maio de 2013 reuniu 200 decisores políticos, peritos e profissionais de EFP dos países parceiros, da UE e de organizações internacionais. • Declaração final – os países acordaram realizar a próxima ronda, identificaram sete políticas principais consideradas prioritárias por todos os países e seis áreas principais de ação conjunta para o futuro. 5 TORINO PROCESS 2014 FINALIDADE CRIAR CONSENSOS sobre possíveis novas formas de avançar na política de EFP e no desenvolvimento de sistemas, incluindo: • determinar o estado atual e a visão para o desenvolvimento da EFP no país E • após a edição de 2012, uma avaliação tendente a determinar se os países estão a alcançar os resultados que pretendem e a medir os progressos registados na implementação de reformas. 6 TORINO PROCESS 2014 FINALIDADE • Desenvolver um entendimento comum da visão, prioridades e estratégia da EFP e explorar opções de execução. • Desenvolver ações de sensibilização, capacidades de análise e ferramentas de priorização de políticas. • Monitorizar a execução de estratégias de longo prazo e contribuir para uma execução de políticas orientadas para o impacto. • Criar oportunidades de desenvolvimento de capacidades e de aprendizagem de políticas no país e entre os países parceiros e com a UE. • Os resultados informam a estratégia de apoio da FEF e a ajuda externa da UE. • Os países são mandatados para coordenar as contribuições dos doadores. 7 TORINO PROCESS 2014 QUATRO PRINCÍPIOS 01 02 03 04 Apropriação do processo e dos resultados pelas partes interessadas dos países parceiros. Ampla participação no processo como base de reflexão e de criação de consensos/aprendizagem de políticas. Abordagem holística, usando um conceito lato de EFP que englobe jovens e adultos e adotando uma abordagem sistémica, incluindo ligações a exigências económicas e sociais. Avaliação baseada em dados ou conhecimento disponíveis. 8 TORINO PROCESS 2014 NOVAS ORIENTAÇÕES NO PROCESSO DE TURIM 2014 • Aproximação às diferentes fases do ciclo de políticas. • Enfoque acrescido nos progressos. • Contribuição para decisões políticas orientadas para os resultados a nível do seu impacto nos países parceiros. • Abertura de possibilidades de avaliação comparativa. • Utilização acrescida de dados disponíveis. • Reforço da apropriação dos paísese alargamento da participação. • Melhor identificação das necessidades de capacidades e das ações de apoio. • Melhor documentação do processo. 9 TORINO PROCESS 2014 QUADRO ANALÍTICO AJUSTAMENTOS À VERSÃO DE 2012 Estrutura • Subsecções para facilitar a narrativa dos relatórios Contexto da EFP • Enfoque no contexto socioeconómico em que a EFP opera Ação • Maior ênfase nos progressos das políticas e na ação Dados • Maior ligação às perguntas de orientação Orientações • As perguntas contêm orientações através de exemplos e de explicações dos conceitos utilizados 10 TORINO PROCESS 2014 ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL De que modo o Quadro Analítico define a «EFP»? • «EFP» refere-se ao sistema de prestação de ensino e formação profissional quer inicial quer contínuo. • O ensino e formação profissional inicial (EFPI) é ministrado no sistema de educação inicial, normalmente antes do começo da vida profissional. • O ensino e formação profissional contínua (EFPC) é ministrado após a educação e formação inicial ou após o início da vida profissional. Fonte: Cedefop 11 TORINO PROCESS 2014 DE QUE TRATAM AS PERGUNTAS? A. VISÃO E ESTRATÉGIA • Visão para o sistema de EFP • Capacidade de inovação e mudança • Fatores impulsionadores de inovação e mudança B. ABORDAGEM DA PROCURA DO MERCADO DE TRABALHO E DA ECONOMIA • Fatores que configuraram a procura de competências • Mecanismos para identificar a procura e as competências correspondentes • Influência do sistema de EFP na procura C. ABORDAGEM DA PROCURA SOCIAL E DE INCLUSÃO • Fatores que configuraram a procura de EFP • Prestações ao encontro das necessidades de alunos individuais D. EFICIÊNCIA INTERNA DO SISTEMA DE EFP • Garantia da qualidade • Políticas para formadores e diretores de EFP • Ensino e aprendizagem • Ganhos e perdas de eficiência E. GOVERNAÇÃO E PRÁTICAS POLÍTICAS • Mapa básico das entidades envolvidas na EFP a nível nacional, regional e de prestadores ? ? • Governação e práticas nas ?áreas abrangidas pelas Secções A-D • Prestações ao encontro das necessidades da sociedade 12 TORINO PROCESS 2014 DE QUE TRATAM AS PERGUNTAS? >> Ação e avaliação dos progressos no período desde 2010 >> 13 TORINO PROCESS 2014 UMA PALAVRA SOBRE OS DADOS RECOMENDADOS Que dados? • Os dados (codificação, definições, fontes) são especificados: • após cada secção do Quadro Analítico • no Capítulo 4 das Orientações do Processo de Turim 2014. Um pedido • Indique, por favor, a fonte de todos os dados usados! 14 TORINO PROCESS 2014 UMA PALAVRA SOBRE OS DADOS RECOMENDADOS RECOMMENDED INDICATORS SECTION B Please provide data for the latest year available and 5 years preceding that year Indicator Reserved for proprietary data from national surveys and assessments Reserved for proprietary qualitative indicators Economic and labour market factors that shape demand for skills TRP14.13 GDP growth rate TRP14.14 GDP per capita TRP14.15 GDP by sector TRP14.16 GDP by region TRP14.17 Competitiveness index TRP14.22 Foreign Direct Investment (net inflows, % of GDP) TRP14.23 Trade openness (average of total exports and imports as % of GDP) CODE Main source (2) World Bank World Bank National source National source World Economic Forum World Bank United Nations 15 TORINO PROCESS 2014 PACOTE DE APOIO FEF 2014 • Sessões introdutórias sobre o Processo de Turim. • Orientações contendo: • um esboço dos princípios, objetivos e modalidades de execução do Processo de Turim • quadro analítico, incluindo definições de termos, perguntas de orientação e indicadores chave recomendados que lhes estão indexados. • orientações independentes, exaustivas sobre indicadores quantitativos (uso e criação), incluindo definições e fontes. • Apresentação PowerPoint, vídeo, modelo de relatório, conjunto de ferramentas de execução. 16 TORINO PROCESS 2014 EXECUÇÃO DO PROCESSO DE TURIM ATUALIZAÇÃO DA REVISÃO Países já envolvidos no Processo de Turim 2010 e/ou 2012: • recolher os dados e investigação mais recentes • proceder a um processo alargado de consulta/aprendizagem sobre as políticas • fazer referência a desenvolvimentos de políticas ou a ações ocorridas desde os relatórios de 2010 e/ou 2012 • melhorar sempre que possível a qualidade dos dados e das análises do relatório. Os países não envolvidos em 2010 e/ou 2012 são convidados a participar com a apresentação de relatórios de base. 17 TORINO PROCESS 2014 MODALIDADES DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE TURIM Avaliação apoiada pela FEF • Maior liderança e apoio da FEF na organização do processo e na redação do relatório. • Deve garantir-se uma apropriação e uma participação alargada. • Aprovação pelo país dos relatórios finais. Autoavaliação liderada pelo país • O país lidera o processo e redige o relatório. • Critérios para assegurar a garantia da qualidade e a aplicação dos 4 princípios: nomeação da instituição nacional responsável, 2 workshops participativos, comentários da FEF sobre o projeto de relatório, avaliação pelos pares da FEF da versão final. 18 TORINO PROCESS 2014 EXECUÇÃO DO PROCESSO DE TURIM COMPLEMENTARIDADE COM INICIATIVAS EM CURSO • Processos de conceção de estratégias nacionais de EFP • Documentos de base ou relatórios de progresso usando uma abordagem setorial (por exemplo, relatórios SABER) • Iniciativas da UE – Abordagem especial para países envolvidos no processo de reporte de Bruges. • Projetos executados pela FEF: FRAME, GEMM 19 TORINO PROCESS 2014 EXECUÇÃO DO PROCESSO DE TURIM Fases para os relatórios dos países 1. Recolha de dados: dados estatísticos (a equipa de STATS da FEF deverá fornecer apenas indicadores selecionados), dados qualitativos. 2. Consulta alargada (workshops, fóruns de aprendizagem de políticas, grupos de discussão, etc.) envolvendo líderes políticos, peritos, parceiros sociais, diretores de escolas, professores, empregadores, investigadores, sociedade civil, jovens. 3. Redação do relatório (consulta sobre a primeira versão consolidada). 4. Garantia de qualidade/avaliação pelos pares a cargo da FEF. 5. Aprovação do relatório final do país e divulgação. 6. Acordo sobre três prioridades ou áreas fundamentais de ação futura. TORINO PROCESS 2014 20 EXECUÇÃO DO PROCESSO DE TURIM Do plano nacional para o plano transnacional • Os resultados dos relatórios dos países são integrados em quatro relatórios regionais, contribuindo para uma aprendizagem mútua, comunicação dos progressos e desafios, exemplos de boas práticas. • Os relatórios regionais são apresentados e debatidos em quatro eventos regionais com partes interessadas fundamentais dos diferentes países. • Os relatórios dos países e os relatórios regionais formam a base do relatório de análise de políticas transnacionais que será lançado na conferência final do Processo de Turim com a participação de todos os países parceiros, da UE e da comunidade internacional. TORINO PROCESS 2014 21 OS PRÓXIMOS PASSOS • Serão enviadas cartas a instituições fundamentais por país, para obter o acordo formal sobre o processo (prazo) e a nomeação da pessoa/instituição nacional de contacto. • Missões: debate sobre as modalidades, responsabilidades, participação, fases de implementação, calendário. • Recolha de dados (quantitativos e qualitativos). A equipa de STATS fornecerá indicadores selecionados, que serão completados pelos países. • Grupos de discussão/workshops para lançar o processo. 22 TORINO PROCESS 2014 MOLDURA TEMPORAL GERAL • Primeiros projetos de relatórios consolidados até setembro de 2014 («países Bruges» até novembro de 2014) • Relatórios finais aprovados pelos países até ao último trimestre de 2014 («países Bruges» até janeiro de 2015) • Relatórios regionais (países da EOAC, do Mediterrâneo Meridional e Oriental) até janeiro de 2015, países da Europa do Sudeste e Turquia até fevereiro-março de 2015 • Conferências regionais realizadas sucessivamente após outros eventos durante o primeiro trimestre de 2015 • Próxima conferência sobre o Processo de Turim da FEF em junho de 2015 (ligação com a Expo) TORINO PROCESS 2014 23 MARCOS NO PAÍS ... JANEIRO–FEVEREIRO: Carta… MARÇO: ?... ABRIL: ?... MAIO: ?... 24 TORINO PROCESS 2014 MARCOS NO PAÍS ... JUNHO–JULHO: ?... AGOSTO: ?... SETEMBRO: ?... OUTUBRO: ?... 25 TORINO PROCESS 2014 PRINCIPAIS MENSAGENS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE 2012 EM … G… • G… • G… • G… 26 TORINO PROCESS 2014 PRINCIPAIS MENSAGENS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE 2012 EM … T… • L… • L… • L… • L… • L… 27 TORINO PROCESS 2014