UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Odontologia em Saúde Coletiva VI
Prof.ª Dr.ª Ana Daniela Silva da Silveira
REVISANDO...
Texto
- Filomena vai a unidade de saúde
- A filha de Filomena é atendida na
Unidade de Saúde
O Sistema Único de Saúde
O SUS é garantido pela constituição e regulado pela lei
orgânica de saúde (leis 8.080 e 8.142), determinado por princípios
DOUTRINÁRIOS e ORGANIZATIVOS.
O Sistema Único de Saúde
Lei Orgânica da Saúde (LOS)
# Lei 8.080/90:
Condições de promoção, proteção e recuperação da
saúde,
Organização
Funcionamento dos serviços
O Sistema Único de Saúde
Lei Orgânica da Saúde (LOS)
# Lei 8.142/90:
Controle social
Financiamento: (recursos para a saúde)
Recurso Federal: de acordo com a variação do PIB
Recurso Estadual: 12%
Recurso Municipal: 15%
O Sistema Único de Saúde
Princípios Doutrinários:
 São idéias filosóficas que permeiam a implantação do SUS e
personificam o conceito ampliado de saúde
UNIVERSALIDADE
INTEGRALIDADE
EQUIDADE
UNIVERSALIDADE
• Saúde como direito de cidadania e dever do
Governo: municipal, estadual e federal
• Garantia de acesso de toda e qualquer pessoa aos
serviços de saúde em todos os níveis de assistência,
sejam eles públicos ou contratados pelo Poder
Público
• Saúde como direito de cidadania.
• A saúde é responsabilidade dos Municípios, Estados
e União.
“Filomena não tem boa reputação com os funcionários da Unidade de Saúde. É tida como uma pessoa que procura o
serviço sem necessitar. Que já se pesquisou seu problema e verificaram que não tem nada. Uns falam que ela toma
consulta de quem realmente precisa. Mas ela sente a dor, vai fazer o quê?”. FIOCRUZ. Filomena busca atendimento da
Unidade de Saúde Jardim das Flores; 2005.
EQUIDADE
• Assegurar ações e serviços de todos os níveis de
acordo com a complexidade que cada caso requeira,
more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem
barreiras (Brasil, 1990)
• Tratar desigualmente os desiguais
• Eqüidade  Igualdade
“(...) Bete, a filha de Filomena, tem 18 anos e está grávida do seu terceiro filho. A primeira consulta de pré-natal na
unidade sempre é feita pela enfermeira, para agilizar o atendimento, e segue o protocolo da Secretaria Municipal de
Saúde.” FIOCRUZ. A filha de Filomena é atendida na Unidade de Saúde; 2005.
“(...)Ainda bem que o Posto tá marcando consulta para gestantes e crianças a qualquer hora, porque assim
não precisa chegar tão cedo para conseguir ser atendido”. FIOCRUZ. A filha de Filomena é atendida na
Unidade de Saúde; 2005.
INTEGRALIDADE
• Cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade;
• As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam também um todo indivisível e
não podem ser compartimentalizadas;
• As unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de complexidade, formam também
um todo indivisível configurando um sistema para prestar assistência integral
“O que a Sra. tem? - pergunta Dr. Gustavo, olhando o relógio. - Dor de cabeça, Doutor. Desde ontem, não
passa... Eu tenho tido dor no corpo. - O corpo a gente fala depois, quero saber da cabeça.” FIOCRUZ.
Filomena busca atendimento da Unidade de Saúde Jardim das Flores; 2005
REGIONALIZAÇÃO
HIERARQUIZAÇÃO
UNIVERSALIDADE
EQUIDADE
INTEGRALIDADE
DESCENTRALIZAÇÃO
E COMANDO ÚNICO
PARTICIPAÇÃO
POPULAR
DESCENTRALIZAÇÃO
• Redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre
os níveis de governo (Cordeiro, 2001)
• Municipalização da assistência à saúde
“Filomena sabe que vai ser a manhã inteira ali. Enquanto a recepcionista revira o arquivo em
busca de seu prontuário, dirige-se até o banco no fundo da sala e encosta por ali esperando um
alívio para as dores de cabeça. Já não sabe quantas vezes veio á Unidade e o mesmo
problema”. FIOCRUZ. Filomena busca atendimento da Unidade de Saúde Jardim das Flores;
2005
REGIONALIZAÇÃO E
HIERARQUIZAÇÃO
• Serviços organizados em uma área geográfica delimitada e com população adscrita
• Estruturação de diferentes níveis de complexidade
• Referência e contra-referência
HOSPITAIS
UNIDADES MISTAS
UNIDADES BÁSICAS
Regionalização e Hierarquização
HIERARQUIZAÇÃO
• Atenção 1°:
• Unidades básicas de saúde; Profissionais generalistas e Menos aparato tecnológico
• Atenção 2°:
• Unidades mistas de saúde (Centros de saúde, policlínicas, pequenos hospitais);
profissionais especializados e equipamentos mais especializados
• Atenção 3°:
• Hospitais; profissionais bastantes especializados; equipamentos de alta complexidade
RESOLUTIVIDADE: capacidade de resolução dos serviços
em todos os níveis de assistência
“Já veio muitas vezes ao médico para resolver o problema da dor de cabeça,
mas nunca houve uma resposta satisfatória no sentido de dar um jeito definitivo
ao seu problema.”. FIOCRUZ. Filomena busca atendimento da Unidade de Saúde
Jardim das Flores; 2005
NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCiA
ESF - Neste nível resolve-se 75%
do problemas - é a Unidade
Básica de Saúde
Resolve 20% dos problemas
de saúde - são os Serviços de
Especialidades
Neste nível estão os serviços de
maior complexidade, hospitais
de referencia que resolvem os
5% restante dos problemas de
saúde
ATENÇÃO BÁSICA
MÉDIA COMPLEXIDADE
ALTA COMPLEXIDADE
CONTROLE SOCIAL
Participação Popular
“É a garantia constitucional de que a população, através de suas entidades
representativas, participará do processo de formulação das políticas de saúde e do
controle de sua execução, em todos os níveis, desde o federal até o local.”
Conselhos de Saúde
Conferências de Saúde
CONTROLE SOCIAL
Conselhos de Saúde:
Federal, estadual e municipal
Caráter permanente
Caráter Deliberativo
Caráter Consultivo
Caráter Fiscalizatório
Representatividade e legitimidade
50%
USUÁRIOS
50%
GOVERNO
TRABALHADORES
DA SAÚDE
PRESTADORES DA
SAÚDE
O Sistema Único de Saúde
Princípios constitucionais do SUS
1. Universalidade da cobertura;
2. Atendimento integral;
3. Equidade;
4. Descentralização dos serviços para os estados e municípios,
participantes também do financiamento;
5. Unidade entre as ações de saúde da União, dos Estados e dos
Municípios;
6. Participação complementar do setor privado na oferta de serviços;
7. Equilíbrio entre as ações de promoção, proteção e recuperação de
saúde;
8. Participação comunitária e controle social
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
CONSELHO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
APOIO
ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO
ATENÇÃO
BÁSICA
MÉDIA
COMPLEXIDADE
ALTA
COMPLEXIDADE
SERVIÇOS
BÁSICOS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
ALTA
COMPLEXIDADE
Atenção Básica
Unidades básicas
de saúde
UBS
Saúde da Família
ESF
Agentes
comunitários de
saúde
PACS
ATENÇÃO BÁSICA
“A Atenção Básica caracteriza-se
caracteriza-se por
por um
um conjunto
conjunto de
de ações
ações de
de saúde,
saúde, no
no âmbito
âmbito individual
individualee
coletivo, que abrangem
abrangem aa promoção
promoção e aa proteção
proteção da
da saúde,
saúde, aa prevenção
prevenção de
de agravos,
agravos, oo
diagnóstico,ootratamento,
diagnóstico,
tratamento,
a reabilitação
a reabilitação
e a emanutenção
a manutenção
da saúde.
da saúde.
- É desenvolvida por meio
meio do
do exercício
exercício de
de práticas
práticas gerenciais
gerenciais ee sanitárias
sanitárias democráticas
democráticas ee
participativas, sob forma
forma de
de trabalho
trabalho em
em equipe,
equipe, dirigidas
dirigidas aa populações
populações de
de territórios
territórios bem
bem
delimitados,pelas
delimitados,
pelasquais
quaisassume
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sanitária,considerando
considerandoaadinamicidade
dinamicidade
existente no território em que vivem essas populações.
- Utiliza tecnologias
tecnologias (...),
(...), que
que devem
devemresolver
resolver os
os problemas
problemas de
de saúde
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de maior
maior freqüência
freqüênciaee
relevância em
relevância
em seu
seuterritório.
território.É Éo ocontato
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preferencialdos
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comosossistemas
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desaúde.
saúde.
Orienta-se pelos princípios da
da universalidade,
universalidade, da
da acessibilidade
acessibilidade ee da
dacoordenação
coordenaçãodo
docuidado,
cuidado,do
do
vínculo e continuidade, da
da integralidade,
integralidade, da
da responsabilização,
responsabilização, da
dahumanização,
humanização,da
daequidade
equidadeeeda
da
participação social.”
Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal
CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17
ATENÇÃO BÁSICA
“A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no
âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde,
a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a
manutenção da saúde”
CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17
Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal
ATENÇÃO BÁSICA
“A Atenção Básica (...) é desenvolvida por meio do exercício de práticas
gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em
equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais
assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no
território em que vivem essas populações.”
CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17
Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal
ATENÇÃO BÁSICA
Segmento territorial:
+o segmento é um conjunto de áreas contíguas que pode corresponder à delimitação de um Distrito
Sanitário, de uma Zona de Informação do IBGE ou a outro nível de agregação importante para o
planejamento e avaliação em saúde no Município. É a divisão territorial utilizada para a análise
espacial dos dados em um determinado município.
Pode ser: distrito sanitário, bairro, área, microárea ou setor censitário (IBGE e SBBrasil 2010)
Estado de
Roraima
(14)
Município de
Boa Vista
(00100)
Brasil
Setor 0070
Distrito 05
Subdistrito 00
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
“A Atenção Básica(...) utiliza tecnologias (...), que devem resolver os
problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o
contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos
princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do
vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização,
da equidade e da participação social.”
CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17
Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal
ATENÇÃO BÁSICA
eliminação da hanseníase,
o controle da tuberculose,
o controle da hipertensão arterial,
o controle do diabetes mellitus,
a eliminação da desnutrição infantil,
a saúde da criança,
a saúde da mulher,
a saúde do idoso,
a saúde bucal, e
a promoção da saúde
Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal
Competência das Equipes
de Trabalho
I - definição do território de atuação das UBS;
II - programação e implementação das atividades, com a priorização de solução dos problemas de
saúde mais freqüentes, considerando a responsabilidade da assistência resolutiva à demanda
espontânea;
III - desenvolvimento de ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença
da população e ampliar o controle social na defesa da qualidade de vida;
IV - desenvolvimento de ações focalizadas sobre os grupos de risco e fatores de risco
comportamentais, alimentares e/ou ambientais, com a finalidade de prevenir o aparecimento ou a
manutenção de doenças e danos evitáveis;
V - assistência básica integral e contínua, organizada à população adscrita, com garantia de
acesso ao apoio diagnóstico e laboratorial;
Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal
Competência das Equipes
de Trabalho
VI - implementação das diretrizes da Política Nacional de Humanização, incluindo o
acolhimento;
VII - realização de primeiro atendimento às urgências médicas e odontológicas;
VIII - participação das equipes no planejamento e na avaliação das ações;
IX - desenvolvimento de ações intersetoriais, integrando projetos sociais e setores afins,
voltados para a promoção da saúde; e
X - apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local e do controle social.
Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal
ATENÇÃO BÁSICA
É característico da atenção prestada nos serviços de Atenção Básica
que estes se ocupem das patologias mais prevalentes nas
comunidades.
CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17
Informações em Saúde; Sistema de informação no SUS;
Regulação em Saúde
A Lei Orgânica da Saúde (8080/90), prevê em seu artigo 47, a organização pelo MS, em
articulação com os níveis estaduais e municipais do SUS, de um Sistema de Informações
em Saúde-SIS, integrado em todo território nacional, abrangendo questões
epidemiológicas e de prestação de serviços.
A produção de informações em saúde deve estar orientada de forma a permitir uma
compreensão ampliada do processo saúde/doença. Parte-se do entendimento de que
o estado de saúde de uma coletividade é a expressão de uma vasta gama de
características e fatores próprios de seu meio econômico, social e ambiental. Isto
significa que a informação em saúde deve abranger não apenas os dados produzidos
pelo próprio setor, mas também aqueles produzidos por outras esferas de atuação.
ATENÇÃO BÁSICA
SIAB
Sistema de Informação da Atenção Básica
INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Elemento Estratégico para a Gestão
PAPEL DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE
INFORMAÇÃO EM SAÚDE
• Decisão
• Planejamento
• Execução
• Avaliação
A produção da informação é orientada
a permitir uma compreensão ampliada
do processo saúde/doença.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO NO SUS
Situação da Saúde
Avaliação
Dados
Informação
Conhecimento
Decisão
Ação
DADO
• é o componente básico do processo de produção de informação.
• É o elemento quantitativo ou qualitativo, em forma bruta, que por si só não conduz à
compreensão de determinado fato ou situação.
• Dado é a matéria–prima, sobre a qual trabalhamos juntando-os, contrapondo-os, para produzir
informações que traduzam um conhecimento
INFORMAÇÃO EM SAÚDE
• Quando processamos os dados, relacionando os fatos por eles descritos e encontramos
significado naquilo que se observa, obtemos então a informação
• A informação é o produto obtido a partir de determinada combinação e interpretação de dados.
• Informação é o dado útil – produto da análise dos dados obtidos, registrados, classificados,
organizados, relacionados dentro de um contexto.
• É um importante recurso para subsidiar o processo de tomada de decisão, de planejamento, de
execução e de avaliação das ações desencadeadas
O CONHECIMENTO
•é construído a partir da acumulação de informações, consolidando-se através de permanente
atualização, confrontando antigas e novas informações, adquiridas a todo momento
• O valor da informação está intimamente relacionado à capacidade que a mesma tem de alterar
o estado do conhecimento
A TRANSFORMAÇÃO DO DADO EM INFORMAÇÃO
• Processos de armazenamento
• Processamento
• Análise
• Realizados manual ou eletronicamente.
SIAB
SIAB
Sistema de Informação da Atenção Básica
Os principais instrumentos de coleta do SIAB são:
• Ficha de
cadastro das
famílias e
levantamento de dados sócio-sanitários,
preenchida
pelo
agente comunitário de saúde (ACS) no momento do cadastramento
das famílias, sendo atualizada permanentemente;
• Fichas de
acompanhamento
de
grupos de
risco e de problemas
de
saúde prioritários,
preenchidas
mensalmente pelos agentes
comunitários de saúde, no momento de realização das visitas domiciliares;
•Fichas de
produzidas
registro de
mensalmente
atividades,
por
todos
procedimentos e
notificações,
os profissionais das equipes de saúde.
SIAB
Sistema de Informação da Atenção Básica
Cadastro de profissionais:
1. Equipe de Saúde da Família-ESF,
2. Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal Modalidade 1ESFSBmod1
3. Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal Modalidade 2ESFSBmod2
4. Equipe de Agentes Comunitários de Saúde
Os dados informados pelas equipes e agentes comunitários de saúde
passam a ser informados também por tipo de equipe, possibilitando
por exemplo, ter dados do cadastro das famílias e pessoas que são
cobertas por profissionais de saúde bucal.
SIAB
INDICADORES PACTUADOS EM 2006
1 – Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades
básicas;
2 – Proporção de nascidos vivos de mães com quatro ou mais consultas
de pré-natal;
3 – Razão entre exames citopatológicos cervicovaginais em mulheres
entre 25 e 59 anos e a população feminina nessa faixa etária;
4 – Cobertura vacinal da terceira dose de tetravalente em menores de um ano de idade.