Mobilidade Urbana e os Modais de Transportes Márcia de Menezes de Assis Gomes Mobilidade Urbana Modais http://veja4.abrilm.com.br/assets/images/2013/6/156143/brasil-protesto-rio-de-janeiro-20130620-73size-598.jpg?1371787920 Qualidade do Modal X Carta de leitores (O GLOBO, 17NOV2013) Modal: ônibus O GLOBO, 17NOV2013 “Ainda é inexpressivo o número de veículos com ar-condicionado. É insalubre para passageiros e mais ainda para motoristas e trocadores. Não se consegue sequer encostar no banco de tão quente.” (carta do leitor L.L.S.) Modal: ônibus O GLOBO, 17NOV2013 “Como atender ao pedido das autoridades municipais para que se deixe o carro em casa e se prefira o transporte público, se a maioria dos ônibus que circulam pela cidade não possui condicionador de ar?” (carta do leitor N.N.) Modal: ônibus intermunicipal Região Metropolitana do Rio O Sistema Intermunicipal de transporte por ônibus é responsável pela movimentação de 80% dos passageiros na Metropolitana do Rio de Janeiro Região . (Fonte: site da SETRANS) Concessão de Serviço de Transporte Concessão Lei Federal n° 8.987/95: Art. 42 As concessões de serviços públicos outorgadas anteriormente (a esta Lei) são válidas pelo prazo contratual. 2º As concessões em caráter precário (permissões), as que estiverem com prazo vencido e as que estiverem em vigor por prazo indeterminado permanecerão válidas pelo prazo necessário à organização das licitações Modal: ônibus intermunicipal Concessão Intermunicipal de Ônibus Processos 2012/0263881-8 e 2012/0216674-6 (STJ) Ações movidas pelo MPERJ contra o DETRO/RJ e a Viação Paraíso visando a declaração de nulidade de todos os instrumentos outorgados sem licitação, bem como a condenação do ERJ a realizar licitação das linha exploradas pela empresa. Modal: ônibus intermunicipal Concessão Intermunicipal de Ônibus (...) visando a continuidade do serviço público de transporte e o interesse de toda coletividade, autoriza-se a realização do procedimento licitatório no prazo de até 1 ano, independentemente do trânsito em julgado, momento em que cessam os efeitos dos contratos em questão. (STJ, proc. 2012/0263881-8) Modal: ônibus intermunicipal Concessão Intermunicipal Decisão STJ > Obrigatoriedade de licitar até, no máximo, um ano (linhas operadas pela Viação Paraíso e Santa Luzia). (decisão em 19SET2013, publicada em 26SET2013). Modal: ônibus intermunicipal Concessão Intermunicipal de Ônibus Inventário (DETRO): Em 2001, foram encaminhados, pelo DETRO, 24 Editais de Concorrência para permissão de transporte intermunicipal de passageiros. Fonte: SCAP Modal: ônibus intermunicipal Concessão Intermunicipal de Ônibus Inventário (DETRO): Em 2004 > 40 Editais de Concorrência para concessão de serviço de transporte intermunicipal de passageiros; Em 2005 e 2006 > 5 Editais, em cada ano (transp. complementar “de baixa capacidade”); Fonte: SCAP Modal: ônibus intermunicipal Concessão Intermunicipal de Ônibus Inventário (DETRO): Em 2007 > 6 Editais de Concorrência (um para concessão de linha de ônibus); Em 2008, 3 Editais (1 para transp. Compl.); Em 2009 > um Edital de Concorrência para concessão de linhas de ônibus ligando a Baixada Fluminense à Barra da Tijuca; Em 2010 > um Edital para concessão das linhas de ônibus ligando Maricá e Itaboraí Fonte: SCAP Modal: ônibus intermunicipal O TCE E A MOBILIDADE URBANA Modal: ônibus intermunicipal TCE-RS O TCE-RS, em dezembro/2012, determinou que o valor das tarifas fossem recalculadas, o que reduziu, na época, as passagens de R$ 3,10 para R$ 3,05. Posteriormente, foi reduzida para R$ 2,85, com a redução do PIS/COFINS. Modal: ônibus intermunicipal TCE-RJ Auditorias na AGETRANSP em 2013: Processo TCE-RJ 108.045-8/13 > serviço de transporte aquaviário; Processo TCE-RJ 116.062-4/13 > serviço de transporte ferroviário. Modal: ônibus intermunicipal Demais Órgãos auditados no âmbito dos transportes (2013): RIOTRILHOS; Casa Civil (aquisição de trens para a Linha 4); CENTRAL (teleférico do Alemão). Mobilidade Urbana Modais Mobilidade Urbana (Bondes) Fonte: olhares.uol.com.br “Os velhinhos sobem morros onde os novinhos não chegam.” Fonte: http://www.deolhonacapital. com.br Mobilidade Urbana Barcas 2.000 passageiros (Fonte: CCR) 1.300 passageiros (Fonte: CCR) Mobilidade Urbana Transporte Aquaviário Inexiste conexão entre o Aeroporto Antônio Carlos Jobim e o Santos Dumont; Operação, de forma irregular, entre Cocotá – Praça XV (tempo de viagem: 55 minutos); Inexiste ligação São Gonçalo – Praça XV (cerca de 60% dos usuários das barcas são provenientes de São Gonçalo). Mobilidade Urbana Modal VLT http://urbecarioca.blogspot.com.br/2013/0 1/a-curiosa-promessa-e-o-veiculo-leve.html Mobilidade Urbana Modal Trem Urbano Fonte: Supervia Mobilidade Urbana Fonte: ta.org.br Mobilidade Urbana Modais desconectados Exemplos: Bicicletário > Metrô, Trens, Barcas, BRTs; Barcas/Metrô (Linha 2 não concluída); Aeroportos/Rodoviária. Mobilidade Urbana Novas “Modalidades” Exemplos: Car sharing ; VLTs > 400 passageiros; BRT-Rio > 140/180 passageiros; Aeromóvel (tecnologia brasileira) > 300 pax (RS); HSST (Trem de levitação magnética) . Mobilidade Urbana RIO: CONTEXTO HISTÓRICO Plano Agache (década de 30) > INTERMODAL; Linhas Policromáticas de Doxiádis (década de 60) > RODOVIÁRIO; Mobilidade Urbana Plano Agache: Metrô até Sta Cruz interligando com a linha férrea Mobilidade Urbana Relatório com foco no Plano Diretor CONTEXTO ATUAL Estudos efetuados (Abril/2005), com foco no desenvolvimento do Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana do Rio de Janeiro apontam para uma mudança em relação às Linhas Policromáticas (desenvolvidas na década de 60), que previam apenas ligações viárias. Mobilidade Urbana Relatório com foco no Plano Diretor CONTEXTO ATUAL No que diz respeito à ligação Gávea – Tijuca (Linha Verde) é estudada a possibilidade de sistema sobre trilhos. Mobilidade Urbana Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) O PlanMob destaca a importância do Metrô devido a características relevantes, tais como: Permite o transporte de grandes contingentes (transporte de alta capacidade); Não sobrecarrega a infraestrutura viária; Reduz a poluição ambiental. Mobilidade Urbana BREVE HISTÓRICODO METRÔ Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do Metropolitano do Rio de Janeiro (1968); Execução (Linha 1): 1979/1982 (Estado) 1998/2009 (Concessão); Extensão (Linha 4): 2012/2016 > Olimpíada. Mobilidade Urbana METRÔ: PB x Executivo Projeto Original do METRÔ > não executado; Projeto Original da Linha 4 > descartado; Implantação da Linha 4 > Olimpíada. Mobilidade Urbana Extensão do Metrô no mundo: Pequim >442 km; Shanghai > 437 km (em 18 anos); Londres > 402 km; Seul > 326 km (início: 1974 = São Paulo); Paris > 218 km; Barcelona > 119 km; São Paulo > 74,3 km; Rio de Janeiro > 40,9 km. Fonte: World Metro Database Traçado da Linha 4 do Metrô do Rio Original X Atual Fonte: http://gc.oempreiteiro.com.br/ Traçado da Linha 4 do Metrô do Rio Original X Atual A opção de conectar a Barra a Ipanema, ao invés de passar pelos bairros do Humaitá, Lagoa e Jardim Botânico, foi, segundo o Governo Estadual, melhor do que o projeto original, pois em vez de transportar 160 mil passageiros/dia, o metrô levará 300 mil usuários/dia. Traçado da Linha 4 do Metrô do Rio Original X Atual A Linha 1 terá condições de suportar o aumento da demanda provocado por seu próprio crescimento e pela inauguração a Linha 4 ? Linha 4 do Metrô do Rio Estudos de Demanda de passageiros da Linha 4 do Metrô (FGV Projetos): As pesquisas de preferência com potenciais usuários apontou a tarifa como um ponto secundário na tomada de decisão, quando comparada com o tempo de viagem. Linha 4 do Metrô do Rio Alfred Agache, ao discorrer sobre o Metropolitano e sua Extensão in A Cidade do Rio de Janeiro: Remodelação – Extensão e Embelezamento (1926-1930.): (...) as distâncias numa aglomeração urbana não devem ser calculadas como distâncias geográficas, mas como distâncias práticas, que não exprimem os quilômetros, mas a duração de deslocamento (...). Mobilidade X Tempo Variável N° passageiros/m2 Tempo para transbordo Tempo de espera (intervalo) Tempo total da viagem Categorização ≤ 4 pass/m2 Razoável ≤ 6 pass/m2 Aceitável ≥ 6 pass/m2 Excessivo ≤ 2 min Razoável ≤ 4 min Aceitável ≥ 6 min Excessivo ≤ 2 min Razoável ≤ 3 min Aceitável ≥ 4 min Excessivo ≤ 30 min Razoável ≤ 40 min Aceitável ≥ 50 min Excessivo Transporte sobre Rodas Jaime Lerner: O veículo é o cigarro do futuro. E por que METRÔ ? (Transporte de Alta Capacidade) OBRIGADA!