Metrópoles sustentáveis – o papel do
transporte público
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2009
Sistemas de mobilidade para
as metrópoles do Brasil
Ricardo Mendanha
As Regiões Metropolitanas constituem os polos mais
dinâmicos da economia brasileira, mas estão se
tornando verdadeiras “ilhas de ineficiência”, e os
problemas de transporte e circulação são os grandes
responsáveis por esta situação.
Problemas Metropolitanos



Planejamento
Investimento (implantação da infraestrutrura e manutenção)
Gestão dos serviços
– Planejamento operacional (microacessibilidade)
– Dimensionamento da oferta
– Fiscalização

Política Tarifária
–
–
–
–

Definição da estrutura tarifária (integração)
Definição de valores e reajustes
Compensações tarifária
Subsídios
Operação do sistema viário
Problemas mais graves do Transporte Público
• Crescimento desordenado
• Limitação do acesso de pobres ao TP
• Acidentes (pedestres e motociclistas)
• Poluição atmosférica
• Congestionamento crescente
Questão legal/institucional da mobilidade
1. Regulação da mobilidade – CTB 1997
municipalização do trânsito
educação e segurança
2. Regulação do transporte público coletivo
formas de prestação de serviços
serviços alternativos
3. Coordenação de políticas urbanas
Custos das externalidades principais, dois métodos, RM, 2005
35,00
31,5
30,00
R$ bi/ano
25,00
17,8
20,00
15,00
DP
12,0
11,6 11,6
7,9
10,00
5,00
Tradicional
3,6
2,6
0,00
Acidentes
Poluição
Congest
Total
% PIB 0,4/1,3 0,3/0,9 1,3/1,3 2,0/3,5
Tradicional: custos de tempo e de saúde
DP: Disposição a pagar pela redução das externalidades
Distribuição de custos por modo de transporte, 2005
90
83
Participação (%)
80
Poluição
70
Congestionamento
62
60
50
38
40
24
30
20
Acidentes
76
17
10
0
Tpúblico
Tindividual
Nota: Acidentes e poluição (contribuição de cada modo);
Congestionamento (experimentado em cada modo)
Tendências, ameaças e oportunidades
Perda de demanda em municípios com mais de 200 mil hab
Passageiros ônibus municipal, 1992-2005
(índice anual)
140
Índice (1992 = 100)
120
118
107
100
80
89
60
40
20
total
total ideal
0
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Total ideal: com a mesma taxa de viag/bus/dia de 1992
Perdas de 1992 a 2005: 20 bilhões pass (R$ 29 bilhões)
92
Velocidade dos ônibus em duas grandes cidades (picos)
Velocidade dos ônibus em SP e BH, 2002-2006
30,0
26
25,0
Vel (km/h)
22
20,0
15,0
19,2
19,3
19,0
15,2
15,6
15,6
18,7
17,9
14,3
SP
10,0
BH
oper ideal comum
5,0
corredor
0,0
2002
2003
2004
2005
2006
Aumento de vendas de autos e motocicletas, 1990-2006
Brasil - vendas de autos e motos, 1990-2007
2.500.000
Vendas por ano
2.193.277
2.000.000
1.879.695
1.500.000
1.000.000
autos
500.000
0
123.169
1990 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
motos
Evolução da divisão modal RMSP, 1977-2003
(A crônica da insustentabilidade anunciada)
50,0
45,0
45,6
40,0
34,9
34,1
31,0
DM (%)
35,0
30,0
25,0
29,2
25,2
20,0
15,0
a pé
10,0
5,0
Tpub
0,0
Tind
1977
1987
1997
2003
2007
A questão social – a imobilidade
Condições de vida de famílias até 3 SM,
4 metrópoles
Imobilidade e renda, RMSP, 1997
Não trabalha
Imobilidade (% das pessoas)
60
62
Não recebe VT
69
Gasta c/ TP até
30% SM
“GAP”
56
50
46
40
32%
38
30
30
28
24
20
10
0
80
0
20
40
60
80
< 2 SM
100
(%)
Fonte:Itrans (2004); SP, RJ, BH e Recife
2a4
SM
4a8
SM
8 a 15 15 a 30
SM
SM
> 30
SM
Impacto dos descontos nas tarifas de ônibus
Descontos para usuários e impactos nas tarifas
50
40
30
Descontos (%)
39,7
Impacto (%)
34,2
25,5
29
28,4
22,5
25,3
21,2
17,5
20
20,2
10
0
Aracajú
Fonte: NTU
Campo Grande Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Comparação de atratividade de modos
Tempo e custo relativo entre ônibus, auto e moto,
viagem de 9 km
Índice (ônibus =1)
2,5
1,9
2
1,5
1
1
1
0,5
0,4
ônibus
0,6
0,3
moto
0
tempo (min)
Tempo
auto
54 24 15
R$ custo
R$
1,4 2,7 0,8
DM (%)
Para onde vamos?
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
90
?
TI
52
39
TP
36
TNM
30 31
12
3
Brasil
Europa
7
EUA
TI: transporte privado TP: transporte público TNM: não motorizado
Consequências do aumento do transporte individual
Índices de consumo por viagem
(ônibus = 1)
Modo
Energia
Poluição
Custo
(local) oper+pub
Área de via
1
1
1
1
moto
1,8
12,8
0,7
5
auto
3,9
5,7
3,5
7,2
ônibus
Estimativa do mercado futuro do TP em 2025
1. Taxa de mobilidade individual constante
Estimativ a de v iage ns e m transporte público nas RM ,
2010-2025, mobilidade atual inalte rada
Viagens em TP (milhões/dia)
70,0
60
54
48
41
35
29
60,0
50,0
40,0
39
30,0
DM atual
20,0
Tendencial 97-05
DM - 1%
DM - 2%
10,0
DM + 1%
DM + 2%
0,0
2005
2010
2015
2020
2025
2. Taxa de mobilidade individual crescente
Estimativa de viagens em TP nas RM , 2010-2025,
mobilidade crescente
Viagens em TP (milhões/dia)
90,0
80,0
76
68
61
53
45
70,0
60,0
50,0
40,0
39
30,0
DM atual
DM - 1%
DM - 2%
DM +1%
DM +2%
20,0
10,0
0,0
2005
2010
2015
2020
2025
Mercado futuro do Transporte Público nas RM em 2025
Participação (%) e milhões de
viagens/dia
Participação das viagens do TP sobre o total das RM em 2025
90,0
76
80,0
70,0
60
60,0
53
50,0
39
40,0
30,0
20,0
pessimista
39
29
otimista
27
18
10,0
0,0
% total
Viag/dia
Mob constante
% total
Viag/dia
Mob crescente
Participação atual: 31%
Conclusões sobre o transporte público
Estruturais
1. As políticas públicas têm privilegiado o transporte individual
2. Não temos conseguido convencer a sociedade
3. O interesse estritamente econômico da operação
é uma barreira grave
4. A fragilidade da democracia e da cidadania são obstáculos
Demanda
4. A demanda do TP caiu e pode cair mais
5. A demanda de autos e motos cresceu e pode crescer mais
6. Sem aumento de qualidade, acessibilidade e confiabilidade,
não há como esperar maior atratividade do TP
7. Novas altas demandas concentradas de TP são
pouco prováveis
Principais Conflitos da Gestão
Metropolitana do TP

–
–
–

–
–

–
–
Gestor municipal x Gestor do serviço
itinerários
política tarifária
disputa do mercado
Município sede x Municípios periféricos
definição de atendimentos
acessibilidade total x gestão urbana
Usuários
atendimento “irracional”
indefinição sobre responsabilidades
Conceitos

–

–

–
–
Visão Metropolitana
racionalidade técnica
Visão Municipal
gestão política
Visão Geral + Ação Local
Geral: planejamento, financiamento
Local: operação, fiscalização
Diretrizes para a Gestão Integrada






Respeito à Autonomia Municipal
Racionalidade técnica construída
- processo de elaboração inclusivo
- formalização - PLANO
- respeito às diretrizes locais
Política tarifária coerente
- Equação de financiamento integrado (custo x remuneração)
Gestão integrada
- atendimento às demandas
- ação operacional descentralizada
Plano de investimento em infra-estrutura
Arbitragem de conflitos
Propostas
1. Gestão da mobilidade
Órgãos municipais bem treinados e equipados
Operação cotidiana e eficaz do trânsito (tecnologia)
Fiscalização municipal eficaz
Ações de restrição ao uso indevido/indesejado do
Transporte individual
2. Programas de educação e segurança de trânsito
Programa nacional
RENAVAM/RENAINF
Recursos FUNSET
Sugestões e Incentivos
Metas e responsabilidades
Programas permanentes nas escolas e comunidades
Readaptação do espaço
Infra-estrutura e sinalização para pedestres
Inspeção veicular
3. Operação e gestão do transporte público
Infra-estrutura adequada de calçadas e paradas
Oferta de serviços diferenciados tipos de veículos
tipos de serviços
Rede nacional de corredores BRT e trilhos
Prioridade efetiva nas vias
Gestão on-line pelo órgão público
sistema de TP
Sinalização e comunicação de alta qualidade
Informação on-line em casa/escritório
Pressupostos
 TP é serviço essencial: investimento qualificado
 Vias públicas para o uso equitativo das pessoas
 Coordenação interinstitucional para superar
desafios metropolitanos
Maiores desafios
Disputa política na defesa da tese
Mobilização do setor
Sensibilização da sociedade