TRANSPORTE URBANO NO BRASIL Rogerio Belda 1. O QUE É O TRANSPORTE PÚBLICO URBANO 2. A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO 3. PROBLEMAS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 4. SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DO TRANSPORTE COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO VEÍCULOS / MATERIAL CIRCULANTE ENERGIA DE PROPULSÃO / COMBUSTÍVEL PESSOAL OPERATIVO E ADMINISTRATIVO VIA / INFRAESTRUTURA USUÁRIOS / PASSAGEIROS (!) SISTEMA DE CONTROLE E INFORMAÇÃO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE TARIFAS CONCEITOS MOBILIDADE: INDICADOR DA CAPACIDADE DA PESSOA SE MOVER E O USO QUE FAZ DESSA CAPACIDADE [ Raia Jr. ] ACESSIBILIDADE INDICADOR DA FACILIDADE (OU DIFICULDADE) PARA ALCANÇAR DETERMINADO LUGAR [ Massa Goto ] Banco de Teses - USP ENERGIA USADA EM TRANSPORTE GASOLINA / ALCOOL ÓLEO DIESEL ELETRICIDADE GÁS HIDROGÊNIO [Muscular] RESULTADOS GERAIS CONTRIBUIÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO FONTE DE EMISSÃO POLUENTES (%) CO HC NOx SOx VEÍCULOS a GASOLINA 59 27 16 22 10 VEÍCULOS a DIESEL 24 18 80 32 30 MOTOCICLETA E SIMILARES 15 9 <1 1 <1 INDUSTRIAS 2 3 4 45 10 EVAPORAÇÃO E RESSUSPENSÃO - - - 43 50 100 100 100 100 100 TOTAL Mat. Part. CETESB O TRANSPORTE E O AMBIENTE O TRANSPORTE MOTORIZADO É O PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NAS CIDADES OUTRAS FORMAS DE AGRESSÃO DO AMBIENTE PELO TRANSPORTE: RUÍDO, IMPERMEABILIZAÇÃO, ÓLEOS USADOS, CARCAÇAS DE PNEUS E DE VEÍCULOS MEDIDAS IMEDIATAS: MELHORAR O COMBUSTÍVEL, REGULAGEM DE MOTORES, TREINAMENTO DOS MOTORISTAS, MELHOR CIRCULAÇÃO MEDIDAS A LONGO PRAZO: COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS, APERFEIÇOAMENTO DOS MOTORES, ELETRIFICAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS SÃO PAULO Mobilidade ( viag. Motorizadas / hab. ) EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE MOBILIDADE 1,60 1,40 1,55 1,31 1,20 1,22 1,29 1,00 0,80 0,60 0,40 0,20 0,00 1977 1987 1997 2007 MOBILIDADE HUMANA NOS TRANSPORTES URBANOS Lei da Mobilidade Urbana Nº 12.587 de 05/01/2012 EXEMPLO DE COMO AS MUDANÇAS NÃO SÃO PERCEBIDAS % 100 BONDE ÔNIBUS 50 ANO 1900 1920 1940 1960 1970 1980 1990 2000 O TRANSPORTE COLETIVO NA CONSTITUIÇÃO Somente a União legisla sobre: - GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO - OPERAÇÃO DO TRÂNSITO VIÁRIO - ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO ......................................................................................................................... O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO É UM SERVIÇO DE CARÁTER ESSENCIAL, DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS, PRESTADO DIRETAMENTE OU POR CONCESSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ARTIGOS 22, 25, 30 e 175 www.presidencia.gov.br/ccivil_003/constituicao BRASIL - RESULTADOS GERAIS Municípios Acima de 60 Mil Habitantes - 2003 DIVISÃO MODAL A Pé 35% Bicicleta 3% Onibus municipal 24% 32% Moto 2% Automóveis 28% Sistema de Informação Observatório da Mobilidade Onibus Metropolitano 5% Metroferroviários 3% BRASIL - RESULTADOS GERAIS Municípios Acima de 60 Mil Habitantes - 2003 FORMAS DE PAGAMENTO NO TRANSPORTE PÚBLICO Não Pagantes 9% Escolar 13% VT 39% Pagante 39% Sistema de Informação Observatório da Mobilidade GESTÃO MUNICIPAL ORDENAÇÃO DE USO DO SOLO, TRÂNSITO E A GESTÃO DOS TRANSPORTES ESTÃO INTIMAMENTE LIGADOS As cidades com mais de 50 mil habitantes devem fazer um plano de transporte urbano compatível com o plano diretor de urbanismo Dois princípios básicos INTEGRAÇÃO = C0MBINACAO DA OPERAÇÃO E DO USO DE MODOS DE TRANSPORTE, COM VANTAGENS PARA O OPERADOR E PARA O PASSAGEIRO, REGULADA PELO PODER PÚBLICO. GESTÃO DA DEMANDA = NECESSÁRIO COMBINAR TRANSPORTE E TRÂNSITO PARA PROMOVER MOBILIDADE. MEDIDAS DE GESTÃO DA DEMANDA REDUZIR: A NECESSIDADE DE VIAGENS O COMPRIMENTO DE VIAGENS OS ATRASOS NA CIRCULAÇÃO URBANA INCENTIVAR: O TRANSPORTE PÚBLICO O TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO O USO EFICIENTE DO AUTOMÓVEL MUDAR: O HORÁRIO DE PICO O TRÁFEGO DE LOCAL Fonte: Eduardo Vasconcellos MEDIDAS ANTI-CONGESTIONAMENTO ATUAÇÃO SOBRE A DEMANDA • REGULAR O USO DO SOLO • INFORMAÇÃO AO USUÁRIO • “GESTÃO DA DEMANDA” • MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ATUAÇÃO SOBRE A OFERTA • OPERAÇÃO DE TRÁFEGO • TRATAMENTO PREFERENCIAL • TRANSPORTE PÚBLICO • TRANSPORTE DE CARGA Fonte: Eduardo Vasconcellos TRANSPORTE COLETIVO Desafios da Regulamentação NECESSIDADES DE UM BOM MODELO DE GESTÃO • PROMOVER EFICIÊNCIA • NOVAS FONTES DE RECURSOS • GARANTIA DE ACESSO A TODOS • MELHOR QUALIDADE DE VIDA REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO • BASES JURÍDICAS SÓLIDAS • INCENTIVOS À QUALIDADE • FLEXIBILIDADE DE GESTÃO As cidades precisam de redes de transporte A Pesquisa Origem Destino feita em São Paulo pela CET, CPTM, , EMTU, Metrô e SPTrans, em 2007, está disponível no site do Metrô Rogerio Belda [email protected]