Indicadores de Caracterização do
sistema regional educativo regional
Março de 2012
Taxa de escolarização
Taxas de escolarização por idades e por anos lectivos
Ensino Oficial e Particular
Idades
2000/01
2001/02
2002/03
<1 Ano
1 Ano
2 Anos
2003/04
2004/05
2005/06
2006/07
2007/08
2008/09
2009/10
7,6
9,2
8,8
10,7
10,0
9,9
9,0
15,3
7,9
11,4
13,1
14,7
16,0
14,3
15,4
14,7
11,6
15,1
15,0
17,9
18,7
18,8
19,2
3 Anos
41,5
41,4
44,2
46,6
50,8
49,7
57,8
58,5
59,5
65,7
4 Anos
70,4
77,1
78,2
74,2
85,9
82,2
85,4
82,0
86,2
88,5
5 Anos
100,0
100,0
100,0
100,0
99,6
100,0
98,4
100,0
97,4
98,6
6 Anos
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
7 Anos
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
8 Anos
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
9 Anos
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
10 Anos
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
11 Anos
100,0
99,8
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
12 Anos
100,0
98,9
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
13 Anos
100,0
99,9
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
14 Anos
100,0
97,2
100,0
98,3
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
15 Anos
83,1
82,9
86,7
86,0
87,2
92,0
94,1
97,8
99,5
100,0
16 Anos
74,2
73,0
72,1
73,7
77,6
81,0
77,0
83,5
91,9
90,3
17 Anos
61,5
63,0
62,3
60,2
65,6
69,6
63,4
68,3
72,1
78,0
18 Anos
41,4
41,1
42,4
40,2
39,3
44,6
34,5
40,7
41,3
44,7
19 Anos
25,8
26,5
25,9
26,4
25,0
27,1
23,2
24,8
25,3
26,0
20 Anos
15,2
17,0
15,9
16,1
15,1
15,4
13,5
14,7
15,7
13,4
21 Anos
20,5
19,0
12,8
9,6
8,6
8,3
8,0
8,7
8,8
8,3
22 Anos
2,9
4,1
6,3
7,4
6,6
6,1
6,1
6,0
6,2
5,4
23 Anos
3,0
3,6
5,6
5,1
5,1
4,5
4,6
4,6
3,6
2,9
24 Anos
2,9
3,7
4,4
2,8
2,8
3,4
2,7
3,2
3,2
2,1
Matriculas – Currículo Regular
Matriculas Currículo Regular
25 000
20 000
Educação pré-escolar
15 000
1º ciclo do ensino básico
2º ciclo do ensino básico
10 000
3º ciclo do ensino básico
Ensino secundário
5 000
0
1996/1997 2000/2001 2004/2005 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012
Matriculas – Outras Modalidades de Ensino
3 000
2 500
Nº de alunos
2 000
1 500
1 000
500
0
1996/1997
Cidadania
Recorrente
2 150
2000/2001
2004/2005
2008/2009
2009/2010
2010/2011
2011/2012
11
59
55
249
174
63
1 939
937
1 037
798
657
339
PERE/Oportunidade
PROFIJ
Ensino Profissional
383
1 090
2 022
1 964
2 083
2 048
327
1 205
1 605
1 210
1 186
812
1 118
2 169
2 695
2 661
2 579
2 753
Nota-se um aumento muito significativo no nº de matriculas no ensino profissional e
nos programas oportunidade. O maior decréscimo é no ensino recorrente.
Matriculas - Ensino profissional
 Total de alunos
3,000
2,500
2,000
1,500
1,000
500
-
O aumento de alunos matriculados nas escolas profissionais cresceu 91,4% entre
1995/1996 e 2011/2012. O ensino profissional em 1995/1996 era ministrado em 5
escolas profissionais desde 2003/2004 existem 16 escolas em funcionamento.
Matriculas – oferta do Ensino profissional
 Total de cursos
176
175
2009/2010
2010/2011
180
160
170
145
140
120
100
80
60
40
20
0
2008/2009
2011/2012
Total de cursos
A oferta de cursos nas escolas profissionais aumentou 17% entre 2008/2009 e
2011/2012.
Matriculas – Regime Educativo Especial
600
500
400
300
Cidadania
PEREE
Uneca
200
100
-
Taxas de progressão (oficial e privado) – evolução últimos 16 anos
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1995/1996 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011
1º ciclo
78,9
82,3
84,5
82,1
83,9
89,6
96,8
96,6
94,3
93,6
92,4
93,5
2º ciclo
79,6
79,6
73,4
76,3
79,2
82,9
93,7
90,8
91,3
91,1
89,9
89,0
3ºciclo
70,3
75,3
69,0
69,2
73,1
75,5
84,1
85,2
84,7
83,6
81,8
81,2
Secundário
64,2
55,7
49,3
60,5
61,8
66,1
63,3
70,2
72,9
70,6
71,2
68,3
Taxa de absentismo por ciclo e rede pública e privada do currículo Regular
20
18
16
14
12
1º ciclo
10
2º ciclo
8
3ºciclo
6
Secundário
4
2
0
A taxa de absentismo diminuiu muito significativa em todos os níveis de ensino. Em
particular no 1 º e 2º ciclo do ensino básico, no ano lectivo 2010/2011, a taxa foi de 0%.
Ensino Superior
 Candidaturas e colocações no ensino superior
1200
1100
1000
900
800
700
Candidatos
600
Colocados
500
400
300
200
100
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Ensino Superior
 Taxa de ingresso no ensino superior
100.0
90.0
80.0
70.0
60.0
50.0
40.0
30.0
20.0
10.0
0.0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
% de colocados
A taxa de ingresso no ensino superior na RAA aumentou nos últimos 11 anos, passando de
79,6 % para os 96;3%.
Docentes do quadro do sistema educativo da RAA
2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012
Educa çã o pré es col a r
341
365
375
380
378
1ºci cl o do ens i no bá s i co
956
968
944
939
938
2º ci cl o do ens i no bá s i co
915
966
1033
1005
992
3º ci cl o do ens i no bá s i co e s ecundá ri o
1728
1750
1868
1811
1802
SUB-TOTAL
3940
4049
4220
4135
4110
Educa çã o Es peci a l
96
130
129
168
170
Ens i no Artís ti co
73
84
94
89
85
SUB-TOTAL
169
214
223
257
255
TOTAL
4109
4263
4443
4392
4365
Entre 2007/2008 e 2010/2011, destacam-se os aumentos significativos do nº de docentes de:
o Ensino Artístico  aumentou de 14 %
o Ensino Especial  aumentou de 43.5%
o Total  aumentou de 6%
Docentes em exercício de funções
6000
5000
929
1025
908
3725
3950
3971
4099
4075
2007/2008
2008/2009
2009/2010
2010/2011
2011/2012
834
624
4000
3000
2000
1000
0
Docentes do Quadro em exercicio de funções
Docentes Contratados
Entre 2007/2008 e 2011/2012, destaca-se que o nº de:
o Docentes contratados  diminui 25%
o Docentes do quadro em exercício de funções  aumentou 9%
Docentes em exercício de funções
6000
5000
929
1025
908
3725
3950
3971
4099
4075
2007/2008
2008/2009
2009/2010
2010/2011
2011/2012
834
624
4000
3000
2000
1000
0
Docentes do Quadro em exercicio de funções
Docentes Contratados
Entre 2007/2008 e 2011/2012, destaca-se que o nº de:
o Docentes contratados  diminui 25%
o Docentes do quadro em exercício de funções  aumentou 9%
Necessidades transitórias
Intervenção precoce
Reclassificação profissional
Aposentados
Dispensa componente lectiva
Docentes do 1ºciclo (programa especial)
Redução da componente letiva
Currículo Regional
Novos programas Port/Mat
2011/2012
Licença sabática
2010/2011
Destacamento pr o continente
2009/2010
Equiparação a bolseiro
2008/2009
Membros CE/assesores
2007/2008
Dispensas sindicais
Licença s/ vencimento
Comissões serviços cargos politicos
Comissões de serviço
Destacamento CPCI
Destacados
Requisitados
0
100
200
300
400
500
600
700
800
Necessidades transitórias VS Docentes contratados
1333
1400
1200
1000
957
929
929
995
1025
1037
908
834
800
624
600
400
200
0
2007/2008
2008/2009
2009/2010
Necessidades transitórias
2010/2011
Docentes Contratados
2011/2012
Pessoal não docente do sistema educativo
Car r eir a
2010/2011
2011/2012
%
T é c nic o S upe rio r
60
81
3,6%
T é c nic o P ro f is s io na l de D ia g.
e T e ra pê ut ic a
2
2
T é c nic o de Inf o rm á t ic a
8
7
0,3%
M o nit o r de f o rm a ç ã o
pro f is s io na l
A s s is t e nt e T é c nic o
6
6
0,3%
481
526
23,3%
32
31
1,4%
1593
1602
71,0%
2182
2255
C he f e S e rv iç o s A dm . E s c o la r
A s s is t e nt e O pe ra c io na l
Tot al
0,1%
Técnico Superior
Técnico Profissional de Diagnóstico e
Terapêutica
Técnico de Informática
Monitor de formação profissional
Assistente Técnico a)
Chefe Serviços Adm. Escolar
o Destaca-se o aumento 73 de postos de trabalho
o O rácio do pessoal de apoio educativo por aluno é de 27
Assistente Operacional b)
Formação - Pessoal Docente
Ano Letivo
Nº. Ações acreditadas
Nº. Formadores acreditados
2008
2009
2010
2011
94
117
117
98
328
74
49
87
73
210
TOTAL
Ano Letivo
2008
2009
2010
2011
TOTAL
Nº. Docentes que frequentaram
formação
Nº. Ações realizadas
Nº. Ações de formação específicas
2917
3807
3163
2928
12815
138
177
79
148
542
62
75
76
91
213
Formação do Pessoal não Docente
Ano Letivo
2008
2009
Nº. Trabalhadores que
frequentaram formação
Nº. Ações realizadas
748
36
621
36
2010
473
2011
270
TOTAL
1842
26
14
112
Nº. Ações homologadas pela DREF
31
36
27
6
100
O decréscimo na frequência de ações de formação pelos trabalhadores devem-se às
orientações que decorreram no ano de 2011.
Ação Social Escolar
Alunos Subsidiados - ASE
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
Total RAA
2004/2005
16.300
2005/2006
17.210
2006/2007
18.850
2007/2008
20.198
2008/2009
22.031
2009/2010
24.160
2010/2011
24.778
2011/2012
24.668
o As transferências ao nível da Ação Social Escolar em 2004 de 8 148 479 € no total da Região e em 2011 esse
investimento atingiu os 11 398 085€.
o O aumento das transferência está relacionado com o aumento do nº de alunos subsidiados, passando de 16 300
em 2004/2005 para 24 668 em 2011/2012.
Ação Social Escolar
Transferência ASE
12.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
Santa Maria QD D
2004
120.000,00
2005
125.000,00
2006
130.000,00
2007
140.000,00
2008
152.907,09
2009
147.768,00
2010
143.000,00
2011
143.000,00
São Miguel
4.135.397,00
3.266.261,00
4.376.833,00
4.527.436,38
5.150.953,23
5.802.755,00
5.477.050,00
5.731.644,00
Terceira
1.456.000,00
1.429.634,00
1.527.522,00
1.817.414,64
2.264.579,09
2.620.983,00
2.461.996,00
2.613.064,00
Graciosa
197.000,00
175.000,00
200.000,00
231.000,00
248.595,44
248.295,00
261.000,00
236.000,00
São Jorge
462.500,00
459.100,00
521.770,00
507.058,92
620.500,00
634.290,00
696.400,00
681.910,00
Pico
905.000,00
928.075,00
939.912,00
985.881,97
1.048.887,63
961.413,00
787.460,00
825.375,00
Faial
498.872,00
399.324,00
520.655,00
539.163,00
650.142,99
765.328,00
755.786,00
757.262,00
Flores
252.000,00
232.723,00
283.000,00
285.931,09
368.760,53
480.000,00
505.000,00
407.830,00
Corvo
5.520,00
1.998,00
3.746,00
498,00
500,00
1.455,00
3.800,00
2.000,00
8.148.479,00
7.167.985,00
8.503.438,00
9.034.384,00
10.505.826,00
11.662.287,00
11.091.492,00
11.398.085,00
Execução Orçamental RQ
ASE – comparação de alunos subsidiados por ilhas
TOTAL
Corvo
Flores
Faial
Pico
2011/2012
2010/2011
S.Jorge
Graciosa
Terceira
São Miguel
Santa Maria
0.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
70.00
80.00
ASE – comparação de alunos subsidiados por ilhas
% de alunos subsidiados
80.00
70.00
60.00
50.00
2010/2011
40.00
2011/2012
30.00
20.00
10.00
0.00
Santa Maria São Miguel
Terceira
Graciosa
S.Jorge
Pico
Faial
Flores
Corvo
TOTAL
Relação entre o Orçamento da RAA e Orçamento da SREF
1,600,000,000
1,400,000,000
1,200,000,000
1,000,000,000
Orçamento RAA
800,000,000
Orçamento SREF
600,000,000
400,000,000
200,000,000
0
1996
2000
2004
2008
2009
2010
2011
2012
Relação entre o Orçamento da RAA e Orçamento da SREF
35.0%
30.0%
25.0%
20.0%
15.0%
10.0%
5.0%
0.0%
1996
2000
2004
2008
2009
2010
2011
2012
Infraestruturas educacionais - SREF
Investimento - infraestruturas
35.000.000,00
30.000.000,00
25.000.000,00
20.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
0,00
1995
2000
2004
2008
2009
2010
2011
2012
o O investimento financeiro no desenvolvimento das infra-estruturas educacionais e nas construções escolares
em 1995 foi de 3 669 881,23 € no total da Região. Em 2012 esse investimento financeiro atingirá os 28 000
000€.
o O investimento progressivo em novas escolas e a reestruturação, melhoramento e reparação dos
estabelecimentos de ensino existentes levaram ao aumento substancial da qualidade das infra-estruturas escolares
na generalidade dos concelhos nos Açores.
Infraestruturas educacionais – contratos ARAAL
Comparticipação SREF entre 1996 e 2011
ILHA DAS FLORES
696,487 €
ILHA DO FAIAL
4,187,869 €
ILHA DO PICO
ILHA DE S. JORGE
ILHA GRACIOSA
3,728,360 €
1,346,878 €
529,517 €
ILHA TERCEIRA
9,891,255 €
ILHA DE S. MIGUEL
ILHA DE SANTA MARIA
14,823,326 €
3,044,364 €
Infraestruturas educacionais – contratos ARAAL
16,000,000
14,000,000
12,000,000
10,000,000
8,000,000
6,000,000
4,000,000
2,000,000
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Considerações finais
Sistema Educativo Regional – Ensino Oficial – 2011/2012
39
Unidades
Orgânicas
9 alunos
por Docente
19 alunos
por PND
43 330
alunos
19,1 alunos
Por turma
Média anual de
462€ por aluno
subsidiado