UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
FACIME
Professora: Luciana Tolstenko Nogueira
Introdução
GESTÃO
• Gestão = gerire, gestar, cuidar, trazer à
vida
• “é a atividade e a responsabilidade de
dirigir um sistema de saúde [municipal,
estadual, federal] (...), mediante o
exercício de funções de coordenação,
articulação, negociação, planejamento,
acompanhamento, controle, avaliação e
auditoria” (NOB 1/96)
GESTÃO E GERÊNCIA
• A NOB 1/96 traz a diferença entre
gerência e gestão:
• GERÊNCIA: caráter operacional e
administrativo, aplicada sobre serviços
(ambulatórios, hospitais, institutos,
fundações, etc)
• GESTÃO: função de coordenação,
articulação, negociação, planejamento,
relacionadas com os sistemas de saúde
(municipal, estadual e nacional).
Introdução
• A Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990
juntamente com a Lei n. 8142 de 28 de
dezembro de 1990, estabeleceram papéis
institucionais de gerenciamento em cada
instância governamental.
(Secretaria de Saúde de MG, 2009)
Introdução
• Dentre esses papéis descata-se o
processo de descentralização políticoadministrativa com direção única em cada
esfera do governo.
• Com ênfase na municipalização da
prestação de serviços combinada com a
regionalização e a hierarquização da rede
de serviços.
(Secretaria de Saúde de MG, 2009)
Introdução
Lei n. 8080 de de 19 de setembro de
1990 :
• Discorre acerca do funcionamento e
participação complementar dos recursos
humanos.
• Trata do financiamento e gestão financeira
dos serviços públicos e privados de
assistência à saúde.
(Secretaria de Saúde de MG, 2009)
Introdução
Lei n. 8.142 de 28 de dezembro de 1990 :
• Dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do SUS, e sobre
as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros na área da Saúde.
(Secretaria de Saúde de MG, 2009)
Gerenciamento em Saúde em Cada
Instância Governamental
• Análise e situação do gerenciamento em
saúde no Brasil
União
Estados
Municípios
GERENCIAMENTO EM SAÚDE
REALIZADO PELA UNIÃO
Análise Histórica do Gerenciamento em
Saúde Realizado pela União
1808 –Vinda da família real – início do gerenciamento da organização da Saúde
no Brasil
1897 – Criação da Diretoria-Geral de Saúde Pública.
1930 – Criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública.
1953 - A Lei n.o 1.920, de 25 de julho, criou o Ministério da Saúde.
(Ministério da Saúde, 2006)
É o órgão
responsável por
todos os
assuntos
relacionados à
Saúde no Brasil
Ministério da
Saúde
(Ministério da Saúde, 2006)
Ministério da Saúde
Território
Gerenciamento
administrativo
nacional de
saúde
Povo
Poder
(Secretaria de Saúde de MG, 2009)
Objetivos Gerenciais do
Ministério da Saúde
Dispor de condições para a proteção e
recuperação da saúde da população,
Reduzir as enfermidades,
Controlar as doenças endêmicas e
parasitárias,
Melhorar a vigilância à saúde
Promover mais qualidade de vida ao
brasileiro.
(Portal da Saúde, 2011)
Natureza e Competências do Ministério da
Saúde:
Política nacional de
saúde
Informações de
saúde
Coordenação e
fiscalização do
SUS
Saúde ambiental e
ações de
promoção,
proteção e
recuperação
Vigilância de saúde
Pesquisa científica
e tecnologia na
área de Saúde
O Gerenciamento do
Ministério da Saúde tem
como Missão
Promover a saúde da população mediante
a integração e a construção de parcerias
com os órgãos federais, as unidades da
Federação, os municípios, a iniciativa
privada e a sociedade, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida e para o
exercício da cidadania
(Portal da Saúde, 2011)
Prioridades Gerenciais do Ministério da
Saúde
Consolidação da
municipalização
da gestão do
SUS.
Divisão das
responsabilidades
entre as esferas
de governo.
Efetivar parcerias
entre gestores
federal, estaduais
e municipais.
Fortalecer a
gestão
municipalizada.
Gerenciamento de Repasses Financeiros
Realizados pelo Ministério da Saúde
O repasse deve ser realizado de forma
regular e automática para municípios,
estados e Distrito Federal.
Os repasses devem ser referentes à
cobertura das ações e dos serviços de
saúde para investimentos na rede de
serviços, cobertura assistencial,
ambulatorial e hospitalar e demais ações
de saúde.
• Para que os
repasses
fossem
efetuados foi
necessário a
criação do
Fundo Nacional
de Saúde
• O Fundo Nacional de
Saúde é o fundo especial
organizado de acordo
com as diretrizes e
objetivos do SUS, cujos
recursos estão previstos
na Lei Orçamentária
Anual (LOA), de acordo
com o Plano Plurianual
dos Projetos e Ações
Governamentais e
provenientes de fontes
nacionais de receitas.
Fundo Nacional de Saúde – A Execução
dos Recursos:
É feita, em
nível
central
Por meio da Unidade
Gestora da DiretoriaExecutiva do Fundo
Nacional de Saúde e das
unidades gestoras
criadas junto às áreas
técnicas do Ministério da
Saúde.
Conta Única do Fundo Nacional de Saúde
• Todos os recursos transitam em conta
única do Fundo Nacional de Saúde.
• Por exigência do preceito constitucional
de aplicação dos recursos destinados às
ações e serviços públicos de saúde por
meio de fundo de saúde.
Ministério da Saúde
• Ministro da Saúde é o responsável
administrativo e o principal responsável
pela gestão federal de saúde.
Funções do Gestor Federal de Saúde
Exercer a gestão do
SUS no âmbito
nacional.
Incentivar gestores
estaduais e municipais,
ampliando o
desenvolvimento dos
sistemas municipais,
criando condições para
que isso ocorra
Normalizar e coordenar
as funções ligadas à
gestão nacional do
SUS.
Compor o SUS
nacional por meio da
harmonização,
modernização e
integração de seus
sistemas em nível
estadual.
Ao lado de Estados e
municípios, participar
do financiamento do
SUS.
(Secretaria de Saúde de MG, 2009)
ANÁLISE E SITUAÇÃO DO
GERENCIAMENTO EM SAÚDE REALIZADO
PELOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO
As Secretarias Estaduais de Saúde são
órgãos responsáveis por:
planejar
organizar
dirigir
coordenar
executar
controlar
avaliar as ações relativas à prevenção, à
preservação e à recuperação da saúde da
população
Análise do Gerenciamento em Saúde
Realizada pelos Estados da Federação
• As Secretarias Estaduais de Saúde
devem estimar os recursos necessários
para pagamento das despesas,
observadas as fontes orçamentárias e as
disponibilidades financeiras, bem como
controlar o ingresso de recursos .
Repasse - Fundo Estadual de Saúde
• É o correspondente ao Fundo Nacional de
Saúde nos estados.
• É um instrumento de gestão que está sob
responsabilidade imediata do Secretário
Estadual de Saúde.
O Fundo Estadual de Saúde é
Utilizado para:
A saúde básica
de média e alta
complexidade,
integral e
universalizada.
O saneamento
básico.
A vigilância em
saúde,
sanitária,
epidemiológica
e ambiental
envolvendo
ações de saúde
de interesse
individual e
coletivo.
Papel do Secretário Estadual
de Saúde
• Incentivar os municípios para que
assumam a gestão de saúde, promovendo
condições para que essa atenção seja
integral.
• Assumir em função provisória a gestão de
saúde em populações de municípios que
não se responsabilizaram por essa
questão.
Papel do Secretário Estadual
de Saúde
• Harmonizar, integrar e modernizar os
sistemas municipais, coordenando o SUS
estadual.
• Junto com os governos federal e
municipal, participar do financiamento do
SUS.
• Exercer a gestão do SUS no âmbito
estadual.
ANÁLISE E SITUAÇÃO DO
GERENCIAMENTO EM SAÚDE REALIZADO
PELOS MUNICÍPIOS DA FEDERAÇÃO
Papel do Gerenciamento do
Secretário Municipal de Saúde
do Município
Gerenciamento em Saúde Realizado
pelos Municípios
• O responsável pelo gerenciamento do
setor municipal de saúde é o secretário
municipal de saúde.
• O secretário municipal deve conhecer a
realidade da saúde de seu município.
Gerenciamento em Saúde Realizado
pelos Municípios
• O secretário de saúde deve ter dados:
- sobre o perfil epidemiológico da
população,
- composição etária e
- os principais estrangulamentos na
estrutura de atenção.
Funções Gerenciais do Secretário
Municipal de Saúde
Organizar e executar as
ações de atenção
básica de saúde.
Planejar, organizar,
controlar e avaliar os
serviços de saúde
públicos e privados.
Executar os serviços de
vigilância
epidemiológica,
vigilância sanitária,
vigilância ambiental e
saúde do trabalhador.
Gerenciar a política de
Recursos Humanos e
de financiamento em
âmbito local.
Análise e Situação do Gerenciamento em
Saúde Realizado pelos Municípios
No município o sistema de saúde deve ser
organizado em pontos de atenção de saúde:
Primária, Secundária e Terciária.
Para um gerenciamento adequado é sugerido a
criação de um Plano Diretor de Regionalização
(PDR).
PDR tem como objetivo definir as diretrizes para
organização regionalizada da atenção a saúde.
Gerenciamento na Atenção
Primária
Gerenciamento na Atenção Primária no
Município
• Ações de promoção, prevenção e
proteção à saúde em um território
definido.
• Estratégia Saúde da Família (principal
responsável pela organização da atenção
básica)
• Vigilância Epidemiológica
Gerenciamento na Atenção Primária no
Município
•
•
•
•
•
Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental
Saúde do Trabalhador
Assistência Farmacêutica
Controle de Endemias
Gerenciamento na Atenção
Secundária
Gerenciamento na Atenção Secundária
no Município
É prestada por meio de uma rede de
unidades especializadas – ambulatórios
e hospitais –, garantindo o acesso à
população sob sua gestão.
Está baseada na organização do
Sistema Microrregional dos Serviços de
Saúde, de acordo com a definição do
Plano Diretor de Regionalização.
Gerenciamento na Atenção
Terciária
Gerenciamento na Atenção Terciária no
Município
• É a atenção da saúde de terceiro nível,
integrada pelos serviços ambulatoriais e
hospitalares especializados de alta
complexidade.
• A atenção terciária é organizada em
pólos macrorregionais, através do sistema
de referência.
Instâncias Colegiadas que
Auxiliam o Gerenciamento de
Saúde no Brasil
Instâncias Colegiadas
• Apreciam questões como:
- os pactos e as programações entre
gestores,
• Buscam a integração entre as esferas
governamentais.
Instâncias Colegiadas
Comissão Intergestores
Tripartite (CIT):
Comissão Intergestores
Bipartite (CIB):
Comissão Intergestores Tripartite (CIT) Integrantes:
Cinco representantes
do ministério da Saúde
Cinco representantes
do Conselho Nacional
de Secretários
Estaduais de Saúde
(Conass)
O coordenador é
indicado pelo Ministério
da Saúde
Cinco Representantes
do Conselho Nacional
de Secretários
Municipais de Saúde
(Conasems).
Funciona desde 1994
Comissão Intergestores Bipartite (CIB) Integrantes:
• Composição paritária.
• É integrado por representação da
Secretaria de Estado de Saúde (SES) e
do Conselho Estadual de Secretários
Municipais de Saúde (Cosems) ou órgão
equivalente.
• O Secretário de Saúde da capital é
membro nato.
• Funciona com comissões regionais.
No município, para melhorar
o gerenciamento da saúde
pode-se utilizar o recurso de
programação em saúde.
Programação em Saúde
Programação para clientelas específicas.
• Atenção a criança
• Atenção a escolares e adolescentes
• Atenção a adultos
• Atenção a trabalhadores urbanos
• Atenção a população rural
• Atenção ao idoso
• Atenção aos indígenas
Correlação do Tema Análise e
Situação do Gerenciamento em
Saúde no Brasil Com o Contexto
Sócio Cultural Brasileiro
PACTO PELA SAÚDE: Dimensões
PACTO EM
DEFESA DO
SUS
PACTO PELA
VIDA
1
SUS
2
3
PACTO
DE GESTÃO
Portaria GM
399/06
PACTO PELA VIDA
Está constituído por um conjunto de
compromissos sanitários, expressos em
objetivos de processos e resultados, e
derivados da análise da situação de saúde
do País e as prioridades definidas pelos
governos federal, estaduais e municipais.
PACTO PELA VIDA
A saúde do idoso
O controle do câncer de colo do útero e
da mama
O fortalecimento da capacidade de
resposta às doenças emergentes e
endemias, com ênfase na dengue,
hanseníase, tuberculose malária e
influenza.
A redução da mortalidade materna e
infantil
O fortalecimento da atenção básica
A promoção da saúde
PRIORIDADES E
METAS NACIONAIS
NA SAÚDE
PACTO PELA VIDA
É o compromisso entre os gestores do SUS em torno de
prioridades que apresentam impacto sobre a situação de
saúde da população brasileira.
PACTO EM DEFESA DO SUS
Desenvolver e articular ações, no seu âmbito de competência e
em conjunto com os demais gestores, que visem qualificar e
assegurar o Sistema Único de Saúde como política pública.
PACTO DE GESTÃO
Estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da
Descentralização;
Regionalização;
Financiamento;
Planejamento; Programação Pactuada e Integrada – PPI;
Regulação; Participação e Controle Social; Gestão do Trabalho
e Educação na Saúde.
O QUE É PACTUAR EM SAÚDE?
É a formalização do compromisso do gestor
com seu empenho em alcançar eficiência e
melhoria da qualidade da atenção, através
das ações e serviços de saúde oferecidos à
sua população, buscando alcançar maior
capacidade de resposta às necessidades de
saúde da sua população.
PACTO PELA VIDA:
Prioridade I: Atenção à Saúde do
Idoso
• Taxa de internação hospitalar em pessoas
idosas por fratura de fêmur
Nº de caso/Nº de pessoas > 60 anos x 100
META: 18,22/10.000
Metas para indicadores de monitoramento e avaliação do pacto pela
saúde (Município Teresina 2010/2011)
Prioridade IV: Fortalecimento da capacidade de respostas as doenças emergentes
e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malaria, influenza,
hepatite, aids.
OBJETIVO
INDICADOR
Aumentar o percentual de
cura nos coortes de casos
novos de hanseníase a
cada ano para atingir 90%
de cura
Proporção de cura dos
casos
novos
de
hanseníase
diagnosticados nos anos
das coortes
Avaliar
o
grau
incapacidade física
casos
curados
hanseníase no ano
avaliação
Proporção
de
casos
novos de hanseníase com
grau de incapacidade
física avaliado na cura
de
dos
de
de
RESULTADO
ALCANÇAD
O
META
PACTUADA
2009
2010
2011
35,3
60%
63%
72,0
75,0
77,0
MACRO-OBJETIVO:
Realizar ações de promoção e vigilância em saúde, prevenindo a ocorrência de
agravos, danos e riscos à saúde da população teresinense
4ª Diretriz: Efetivação das ações de vigilância epidemiológica da hanseníase
AÇÃO
ATIVIDADE
METAS POR
TRIMESTE
1º 2º 3º 4º
_
_
1
_
Elaborar protocolo com condutas
clínicas, fluxos e rotinas em
hanseníase a ser adotado na rede
de serviços do município conforme
Organizar as redes recomendações do MS.
de serviço de saúde, Ampliar o exame de contatos em
50
%
de modo a promover todas as US que realizam
a atenção integral ao diagnóstico e acompanhamento
paciente com
dos casos de Hanseníase
hanseníase
Divulgar para os dermatologistas
_
da rede privada o Protocolo
Clínico em Hanseníase do
município, através de reunião
técnica
Responsável
PMCH
55
%
60
%
65
%
_
60
%
40
%
Medidas de
desempenho
Nº de
protocolos
elaborados
Percentual de
contatos
PMCH/US
examinados por
US
PMCH
% de
Dermatologista
s por reunião
Recapitulando
CONCLUSÃO
• O setor da saúde no Brasil vive hoje um
momento peculiar. Contudo, apesar de
seu grande alcance social, ele passa por
algumas dificuldades relacionadas tanto
com seu financiamento, quanto a
eficiência administrativa de sua operação.
CONCLUSÃO
• Desta forma algumas mudanças devem
ocorrer como: o aumento do
financiamento do setor público da saúde e
uma melhor utilização de recursos
públicos voltados para a saúde.
AVALIAÇÃO DO CONTEÚDO: ATIVIDADE DE
CLASSE
• Escreva um texto crítico analisando a
situação do gerenciamento em saúde no
Brasil.
Referências
• BRASIL.
Conselho
Nacional
de
Secretários de Saúde. Para entender a
gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2003.
• BRASIL.
Conselho
Nacional
de
Secretários de Saúde. A gestão da saúde
nos estados: avaliação e fortalecimento
das funções essenciais. Brasília: CONASS,
2007.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão
Municipal de Saúde: textos básicos. Rio
de Janeiro: Brasil, 2001.
Referências
• BRASIL. Ministério da Saúde. Portal da
Saúde. O ministério. Disponível em
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/defa
ult.cfm. Acesso em: 19 dez 2011.
• FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Cadastro Municipal Metas para Indicadores
de Monitoramento e Avaliação do Pacto
pela Saúde – Prioridades e Objetivos.
Teresina, 2011.
Referências
• Secretaria de Saúde do Estado de
Minas Gerais. Manual para o gestor
municipal de saúde, Belo Horizonte, 2009.