Curso de atualização em Medicina do Trabalho
ACEMT – outubro/novembro 2014
NR-32
Segurança e Saúde no Trabalho
em Serviço de Saúde
Portaria MTE nº485 de 11/11/2005
Glauber Paiva
Médico do Trabalho
Especialista AMB/ANAMT
RQE 241 e CRM 864
NR-32 - Versão compacta
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Objetivo e campo de aplicação
Riscos biológicos
Riscos químicos
Radiações ionizantes
Resíduos
Condições de conforto por ocasião das refeições
Lavanderias
Limpeza e conservação
NR-32 - Versão compacta
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Manutenção de máquinas e equipamentos
Disposições gerais
Disposições finais
Anexo I – Classificação dos agentes biológicos
Anexo II – Tabela de classificação dos agentes
biológicos
• Anexo III – Plano de Prevenção de Riscos de
Acidentes com materiais perfurocortantes
Definição de Serviço de Saúde
“32.1.2 – Para fins de aplicação desta NR entende-se
por serviço de saúde qualquer edificação destinada a
prestação de assistência à saúde da população e todas
as ações de promoção, recuperação, assistência,
pesquisa e ensino em qualquer nível de complexidade”.
Equipe multiprofissional
• Serviço de Saúde e Segurança de Medicina do
Trabalho – SESMT
• Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH
• Recursos Humanos
• Administração
Incidência de acidentes
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Auxiliares de Enfermagem
Técnicos de Enfermagem
Auxiliares de Serviços Gerais
Enfermeiros
Médicos
Acidentes perfurocortantes (65%)
Riscos ambientais
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Biológicos
Químicos
Radiações ionizantes
Mecânicos
Ruído
Calor
Condições antiergonômicas
Agressões psicofísicas
Assédio.
Registros
“As responsabilidades dos estabelecimentos de
saúde para seus trabalhadores não fazem distinção
sobre o tipo de vínculo ou regime de trabalho: CLT,
trabalhadores
autônomos,
pessoas
jurídicas”.
(GRIMALDI)
“Trabalhadores da área de saúde estão expostos a
diversos estressores: condições de trabalho e saúde,
mais de um plantão semanal, envelhecimento funcional
precoce”. (Frida FISCHER e col.)
Registros
“Distúrbios osteomusculares são frequentes em
trabalhadores de nutrição hospitalar.
Lesões por DORT são mais frequentes. Considerar os
aspectos ambientais e organizacionais da empresa”.
(JORGE)
“O trabalho da Estratégia de Saúde da Família
Amazônica é marcado por uma alta prevalência de
condições precárias e por políticas institucionais
favoráveis ao surgimento de assédio moral entre os
trabalhadores”. (PIONNER)
Registros
“Foram detectados casos de Síndrome de Burnout
(SB) entre médicos residentes na clínica médica da
unidade hospitalar. Esses quadros podem estar
relacionados à exposição aos fatores preditores
ocupacionais nas condições de trabalho. Portanto, fazse necessário focar na abordagem preventiva nas
situações que exercem impacto negativo sobre a saúde
dos jovens trabalhadores expostos”. (FABICHAK)
PCMSO/NR-32
“32.2.3.1 O PCMSO, além do previsto na NR-07 ...”
– Identificação da empresa
– Programação anual das avaliações de saúde
– Critérios das avaliações de saúde
– Quadros I e II
– Promoção á saúde
PCMSO simplificado (empresa s/ coordenador)
• Identificação
• Riscos existentes
• Plano anual
PCMSO/NR-32
“32.2.3.1 O PCMSO, além do previsto na NR-07, e
observando o disposto no inciso I do item 32.2.2.1 ...”
Relação profunda com PPRA
“32.10.2 No processo de elaboração e implementação
do PPRA e do PCMSO devem ser consideradas as
atividades desenvolvidas pela Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar – CCIH do estabelecimento ou
comissão equivalente”.
PCMSO/NR-32
“32.2.3.1 - O PCMSO, além do previsto na NR-07, e
observando o disposto no inciso I do item 32.2.2.1, deve
contemplar:”
“c) a relação contendo a identificação nominal dos
trabalhadores, sua função, o local em que
desempenham suas atividades e o risco a que estão
expostos;”
PCMSO/NR-32
“32.2.3.2 - Sempre que houver transferência
permanente ou ocasional de um trabalhador para um
outro posto de trabalho, que implique em mudança de
risco, esta deve ser comunicada de imediato ao médico
coordenador ou responsável pelo PCMSO”.
“32.2.3.4 - O PCMSO deve estar à disposição dos
trabalhadores, bem como da inspeção do trabalho.”
“32.2.3.5 - Em toda ocorrência de acidente envolvendo
riscos biológicos, com ou sem afastamento do
trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de
Acidente de Trabalho – CAT.”
PCMSO/NR-32
“32.4.8 - O prontuário clínico individual previsto pela
NR-07 deve ser mantido atualizado e ser conservado
por 20 (vinte) anos após o término de sua ocupação.”
“32.4.10 - O médico coordenador do PCMSO ou o
encarregado pelos exames médicos, previstos na NR-07,
deve estar familiarizado com os efeitos e a terapêutica
associados à exposição decorrente das atividades de
rotina ou de acidentes com radiações ionizantes.”
PCMSO/NR-32
Conteúdo de um Procedimento
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Relação Intersetorial
Local de realização da avaliação
Acolhimento do trabalhador
Protocolo clínico-geral
Protocolos específicos (exposições)
Conclusão e registro (ASO)
Emissão de CAT e outras notificações
Guarda do prontuário
Relação médico coordenador e examinador
PCMSO/NR-32
Procedimento para Imunização
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Local de aplicação
Condições de conservação e transporte
Responsável e condições de aplicação
Sistema de registro
Comprovantes de aplicação e recusa
Controle de eficácia
Vacinações indicadas (tétano, difteria e hepatite B)
Instrução de vantagens e desvantagens
PCMSO/NR-32
Procedimento para Capacitação
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Local de realização
Data e horários
Responsável técnico e currículo
Conteúdo programático
Carga horária
Controle de frequência
Registro individual
Certificado de participação
Protocolos
• Clínico geral
• Clínico específico
– Para expostos a riscos biológicos, químicos,
quimioterápicos, gases e vapores anestésicos,
óxido de etileno
• Radiações ionizantes
– Monitoria individual, radiofármacos
• Clínico para outras exposições
• Outros protocolos clínicos
• Trabalhadoras gestantes
Radiações ionizantes
• Anamnese e exame físico minucioso
• Solicitar hemograma completo e contagem de
plaquetas no exame admissional e semestralmente
• A monitoração individual externa, de corpo inteiro ou
de extremidades deve ser feita através de dosimetria
com periodicidade mensal e levando-se em conta a
natureza e a intensidade das exposições normais e
potenciais previstas
• Os dosimetros individuais devem ser obtidos,
calibrados e avaliados exclusivamente em
laboratórios de monitoração acreditados pelo CNEN
Conteúdo para outras atividades
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Resíduos
Condições de conforto por ocasião das refeições
Lavanderias
Limpeza e conservação
Atividades de manutenção
Terceirização
Anexo I – Classificação dos agentes biológicos
• Classe de risco I – baixo risco individual para o
trabalhador e para a coletividade, com baixa
probabilidade de causar doença ao ser humano.
• Classe de risco II – risco individual moderado para o
trabalhador e com baixa probabilidade de
disseminação para a coletividade. Podem causar
doença ao ser humano, para as quais existem meios
eficazes de profilaxia e tratamento
Anexo I – Classificação dos agentes biológicos
• Classe de risco III – risco individual elevado para o
trabalhador e com probabilidade de disseminação
para a coletividade. Podem causar doenças e
infecções graves ao ser humano, para as quais nem
sempre existem meios eficazes de profilaxia e
tratamento.
Anexo I – Classificação dos agentes biológicos
• Classe de risco IV – risco individual elevado para o
trabalhador e com probabilidade elevada de
disseminação para a coletividade. Apresenta grande
poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro.
Podem causar doenças graves ao ser humano, para
as quais não existem meios eficazes de profilaxia e
tratamento.
Anexo II – Tabela de classificação
dos agentes biológicos
• Este anexo apresenta uma tabela de agentes
biológicos, classificados nas classes II, III e IV de
acordo com os critérios citados no anexo I. São
utilizados os seguintes símbolos:
A: Possíveis efeitos alérgicos
E: Agente emergente e oportunista
O: Agente oncogênico de baixo risco
O+: Agente oncogênico de risco moderado
T: Produção de toxinas
V: Vacina eficaz disponível
Anexo II – Tabela de classificação
dos agentes biológicos
Agentes biológicos
Bactérias – 231
Vírus – 152
Parasitas – 72
Fungos – 87
Agentes de síndromes – 6
Príons - 1
Anexo III - Plano de Prevenção de Riscos de
Acidentes com materiais perfurocortantes
Portaria MTE nº1748 de 30/08/2011
Materiais perfurocortantes são uma das principais
causas de acidente de trabalho em serviços de saúde.
Seu percentual é de 65%.
A proposta deste anexo é reduzir o risco de acidentes
dos perfurocortantes.
Anexo III - Plano de Prevenção de Riscos de
Acidentes com materiais perfurocortantes
Portaria MTE nº1748 de 30/08/2011
• Objetivo e campo de aplicação
• Comissão gestora multidisciplinar: representante do
empregador, vice presidente da CIPA, representante
do SESMT, do CCIH, da direção de enfermagem, da
direção clínica, da central de material e esterilização,
do setor de compras e padronização de material e
responsável pela elaboração e implementação do
PGRSS.
Anexo III - Plano de Prevenção de Riscos de
Acidentes com materiais perfurocortantes
Portaria MTE nº1748 de 30/08/2011
• Análise dos acidentes de trabalho ocorridos e das
situações de riscos com materiais perfurocortantes
• Estabelecimento de prioridades
• Medidas de controle para prevenção de acidentes
com materiais perfurocortantes
Anexo III - Plano de Prevenção de Riscos de
Acidentes com materiais perfurocortantes
Portaria MTE nº1748 de 30/08/2011
• Seleção dos materiais perfurocortantes com
dispositivos de segurança
• Capacitação de trabalhadores
• Cronograma de implementação
• Monitoramento do plano
• Avaliação da eficácia do plano
Anexo III - Plano de Prevenção de Riscos de
Acidentes com materiais perfurocortantes
Portaria MTE nº1748 de 30/08/2011
A comissão também fará uma análise dos acidentes,
além de verificar o que consta no PCMSO e PPRA.
Objetivos da Norma – Servir de instrumento para a
organização de dados e fonte de consulta.
A capacitação de empregados é importante devido a
correta utilização do dispositivo de segurança, evitando
prejuízos futuros.
Anexo III - Plano de Prevenção de Riscos de
Acidentes com materiais perfurocortantes
Portaria MTE nº1748 de 30/08/2011
Plano de prevenção das medidas de controle
• Substituição de agulhas e outros perfurocortantes
quando for tecnicamente possível.
• Adoção de controles de engenharia no ambiente
como coletores de descarte e de material
perfurocortante com dispositivo de segurança
quando for tecnicamente possível.
• Implantação de mudanças na organização e nas
práticas de trabalho.
Bibliografia
• BONCIANI, Mario. Apostila compilada. Abril, 2007.
• FABICHAK, Cibele. Síndrome de Burnout em médicos residentes e
preditores organizacionais do trabalho. RBMT-ANAMT, volume 12,
nº2, 2014.
• FISCHER, Frida Marina e col. A (in)capacidade para o trabalho em
trabalhadores de Enfermagem. RBMT-ANAMT, volume 3, nº2, p.97
à 103, 2005.
• GRIMALDI, Aizenaque. Revista Proteção, nº 263, p.122, 2013.
• JORGE, A T e col. Distúrbios oeteomusculares do trabalho: fatores
de risco em trabalhadores de nutrição hospitalar. RBMT - ANAMT,
volume 7, p. 2 à 10, 2009.
• PIONNER, Lucas Mello. Trabalho precário e assédio moral entre
trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família. RBMT-ANAMT,
volume 10, nº1, 2012.
• Segurança e Medicina do Trabalho. Editora Atlas, 2014.