Curso: Auxiliar de Escritório NOTAS FISCAIS NOTAS FISCAIS O QUE É? É um documento fiscal. NOTAS FISCAIS Para que serve? • Comprovar a origem; • Para garantia do produto; • Para o pagamento de impostos. ICMS NOTAS FISCAIS É o Imposto sobre Circulação Mercadorias e Prestação de Serviços. de NOTAS FISCAIS Dependendo da atividade e do caso podemos diferenciar o ICMS em: • ICMS Garantido Integral • Diferencial de Alíquota NOTAS FISCAIS ICMS Garantido Integral Incide em toda mercadoria que for comprada fora do Estado do Mato Grosso. É uma forma de antecipação do imposto, uma vez que recolhido na entrada, encerra-se a cadeia tributária. NOTAS FISCAIS Diferencial de Alíquota No comércio em geral o Garantido Diferencial de Alíquota é pago quando se compra mercadoria fora do estado para uso e consumo da empresa, ou seja, que não seja utilizado para revenda. Aí é pago somente a diferença da Alíquota de um estado para o outro. NOTAS FISCAIS ISSQN Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza O ISSQN é devido por toda e qualquer empresa de prestação de serviço, desde que sua atividade não esteja imune do pagamento do mesmo conforme legislação federal específica ou adotada pelo município. IPI NOTAS FISCAIS Imposto sobre produtos industrializados Considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçõe para o consumo. Quanto as alíquotas, a legislação específica, adotou uma tabela de classificação dos produtos denominada TIPI (Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados). NOTAS FISCAIS DOCUMENTOS FISCAIS Os principais documentos fiscais que poderão vir a ser emitidos pelos contribuintes, de acordo com as operações de venda e prestações de serviços que se realizem conforme artigo 90 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 1.944, de 06 de outubro de 1989, dispõe: NOTAS FISCAIS DOCUMENTOS FISCAIS I - Nota Fiscal, modelos 1 ou 1-A; II - Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2; Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor III de Cupom Fiscal (ECF); IV - Nota Fiscal de Produtor, modelo 4; V - Nota Fiscal Avulsa; VI - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6; VII - Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7; Conhecimento de Transporte Rodoviário de VIII Cargas, modelo 8; NOTAS FISCAIS DOCUMENTOS FISCAIS IX X XI - XII XIII XIV - XV XVI XVII XVII - Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9; Conhecimento Aéreo, modelo 10; Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11; Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13; Bilhete de Passagem Aquaviário, modelo 14; Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, modelo 15; Bilhete de Passagem Ferroviário, modelo 16; Despacho de Transporte, modelo 17; Resumo de Movimento Diário, modelo 18; Ordem de Coleta de Cargas, modelo 20; NOTAS FISCAIS DOCUMENTOS FISCAIS XIX XX - XXI XXII - XXIII XXIV - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21; Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, modelo 22; Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNR, modelo 23; Autorização de Carregamento e Transporte, modelo 24; Manifesto de Carga, modelo 25; Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas, modelo 26. NOTAS FISCAIS MODELO 1 OU MODELO 1A Nota Fiscal de entrada e Saída de mercadorias. A nota fiscal, modelos 1 ou 1A pode ser usada tanto para operações de saída quanto para operações de entrada, sem que para tal seja exigido a separação por séries. NOTAS FISCAIS MODELO 1 OU MODELO 1A Primeira Via – Cliente / Destinatário Segunda Via – Fixa Terceira Via – Fisco Destino Quarta Via – Fisco Origem Quinta Via – Contabilidade Informa se a nota é de saída(Venda) ou entrada(Compra) de mercadorias. Descrição da Natureza de Operação ou seja se é uma venda, compra, devolução, etc. CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) CFOP ANTIGO CFOP NOVO DESCRIÇÃO 5.11 5.101 venda de produção do estabelecimento para dentro do estado. 5.12 5.102 venda de mercadoria adquirida de terceiros, para dentro do estado. 6.11 6.101 venda de produção do estabelecimento para fora do estado. 6.12 6.102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para fora do estado. NOTAS FISCAIS MODELO 1 OU MODELO 1A PRINCIPAIS CFOP’S DE SÁIDAS DE MERCADORIAS DENTRO DO ESTADO CFOP (antigo) CFOP (novo) DESCRIÇÃO 5.11 5.101 Venda de produção do estabelecimento para dentro do estado. 5.12 5.102 Venda de mercadoria adquirida terceiros, para dentro do estado. 5.103 Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento para dentro do estado. 5.104 Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento para dentro do estado. 5.13 5.14 de NOTAS FISCAIS MODELO 1 OU MODELO 1A PRINCIPAIS CFOP’S DE SÁIDAS DE MERCADORIAS OUTROS ESTADOS CFOP (antigo) CFOP (novo) 6.11 6.12 6.13 6.14 DESCRIÇÃO 6.101 Venda de produção do estabelecimento para fora do estado. 6.102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para fora do estado. 6.103 Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento para fora do estado. 6.104 Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento para fora do estado. NOTAS FISCAIS MODELO 1 OU MODELO 1A PRINCIPAIS CFOP’S DE SÁIDAS DE MERCADORIAS OUTROS PAÍSES CFOP (antigo) CFOP (novo) DESCRIÇÃO 7.11 7.101 Venda de produção do estabelecimento para outros Países. 7.12 7.102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para outros Países. 7.13 7.103 Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento para outros Países. 7.14 7.104 Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento para outros Países. NOTAS FISCAIS MODELO 1 OU MODELO 1A PRINCIPAIS CFOP’S DE ENTRADAS DE MERCADORIAS DENTRO DO ESTADO CFOP (antigo) CFOP (novo) DESCRIÇÃO 1.11 1.101 1.12 1.102 Compra para industrialização ou produção rural para dentro do estado. Compra de mercadorias para comercialização para dentro do estado. NOTAS FISCAIS MODELO 1 OU MODELO 1A PRINCIPAIS CFOP’S DE ENTRADAS DE MERCADORIAS OUTROS ESTADOS CFOP (antigo) CFOP (novo) DESCRIÇÃO Compra para industrialização ou produção 2.11 2.101 rural de fora do estado. 2.12 2.102 Compra de mercadorias para comercialização de fora do estado. NOTAS FISCAIS MODELO 1 OU MODELO 1A PRINCIPAIS CFOP’S DE ENTRADAS DE MERCADORIAS OUTROS PAÍSES CFOP (antigo) CFOP (novo) DESCRIÇÃO 3.11 3.101 3.12 3.102 Compra para industrialização ou produção rural de outros Países. Compra de mercadorias para comercialização de outros Países. Deve ser preenchido somente pelos contribuintes que pagam o ICMS pelo regime de substituição tributária na condição de contribuintes substitutos, tais como fabricantes de refrigerantes, cervejas, cigarros, cimento, fumo, pneus, tintas, veículos, combustíveis. Dados do Cliente, ou seja, para quem está sendo realizado a venda. Data em que foi emitida a nota fiscal. Data e hora da saída da mercadoria. Dados da Fatura, ou seja, data de vencimento e valor das duplicatas. Código dos Produtos da Nota. Descriminação dos Produtos da Nota. Código de Situação Tributária Código instituído para identificar a origem da mercadoria e o regime de tributação a que está sujeita, na operação praticada. É composto por 3 dígitos, onde o 1º indicará a origem, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos indicarão a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B. 000 040 000 000 040 000 TABELA A – ORIGEM DA MERCADORIA 0 Nacional 1 Estrangeira – Importação Direta 2 Estrangeira – Adquirida no Mercado Interno TABELA B – TRIBUTAÇÃO PELO ICMS 00 – Tributada Integralmente 10 – Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária 20 – Com Redução da Base de Cálculo 30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por Substituição 40 – Isenta 41 – Não Tributada 50 – Suspensão 51 – Deferimento 60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária 70 – Com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por Substituição 90 – Outras Código Unidade de medida dos produtos ou seja se é vendido por unidade, metro, peça, etc. Exemplo: Un, Kg, Pc, Mt, Cx Quantidade de Produtos vendidos Preço unitário de cada Produto Valor total de cada produto, ou seja Quantidade X Valor Unitário = Valor Total Alíquota do ICMS quando o produto for tributado. Valor Total dos Produtos ou seja é a soma dos totais individuais de cada produto. Base de Cálculo do ICMS é a soma de todos os produtos tributados + Valor do Frete + Valor do Seguro + Outras Despesas Acessórias + Valor total do IPI Valor do ICMS Base de Cálculo X Alíquota do ICMS Base de Cálculo do ICMS Substituição Valor ICMS Substituição Valor do Frete Valor do Seguro Outras Despesas Acessórias Valor Total do IPI Soma de todo o IPI da Nota Valor Total da Nota Total dos produtos + Frete + Seguro + Outras Desp. + IPI Dados da transportadora Informações sobre a quantidade de volumes que estão sendo transportados, espécie, marca e peso. Informações complementares referente a nota fiscal. Espaço reservado a fiscalização. Data e assinatura de quem está retirando a mercadoria, destacando assim o canhoto e anexando junto a via fixa da nota fiscal, servindo assim como comprovante de que a mercadoria foi retirada. X Venda de Mercadoria 6.101 10.406.936/0001-70 CERTO Treinamentos Ltda Av. Cuiabá, 1916-A Centro (66) 3424-0038 MT Isento Rondonópolis 15/02/2009 6.300,00 Certo Informática 456 Computador Certo Solution X-10 18.900,00 Certo 01 000 Pç 1.323,00 15 Caixas 1.200,00 18.000,00 900,00 CERTO Transportes LTDA Rua dos Transportes nº 3333 - Centro 15 2 São Paulo XYZ-4488 18.900,00 SP 03.411.046/0001-99 SP 13.411.336-7 78.740-040 15/03/2009 6.300,00 15/01/2009 15/01/2009 15:16 15/04/2009 6.300,00 18.000,00 7% 5% 900,00 NOTAS FISCAIS Nota Fiscal de Venda ao Consumidor – Modelo 2 Emitida nas vendas de bens e produtos ao consumidor final, em que a mercadoria é retirada pelo próprio comprador. MODELO 2 SÉRIE D1 Usada na venda de produtos tributados são feitas normalmente em três vias: Produto Tributado: aquele que paga imposto. Primeira Via – Cliente Segunda Via – Contabilidade Terceira Via - Fixa MODELO 2 22_/_03_/_2009 SÉRIE D1 Exercícios Série “D1” Preencha a Nota Fiscal Série D-1 com os dados abaixo: O Sr. Tio Patinhas portador do RG n.º 534533 SSP/MT e CPF n.º 340.556.450-22, residente na Rua das Fantasias, 1583 – Rondonópolis /MT, no dia 10/04/09 efetuou a compra dos produtos listados abaixo, na loja CERTO Confecções: 10 04 09 Tio Patinhas Rua das Fantasias, 1583 – Rondonópolis /MT 340.556.450-22 02 01 03 Camisetas Par de tênis Nike Calças Jeans 534533 – SSP/MT 75,00 250,00 150,00 150,00 250,00 450,00 2 camisetas por R$ 75,00 cada uma. 1 par de tênis, Nike, por R$ 250,00. 3 calças jeans, por R$ 150,00 cada uma. 850,00 NOTAS FISCAIS SÉRIE D2 Usada na venda para venda de tributária (retido normalmente em de produtos isentos. Também pode ser usada produtos sujeito ao regime de substituição na fonte) e produtos não incidentes. São feitas três vias: Primeira Via – Cliente Segunda Via – Contabilidade Terceira Via - Fixa MODELO 2 24/05/2009 Zé Carioca SÉRIE D2 Exercícios Série “D-2” Preencha a Nota Fiscal desta compra. O Sr. Scooby Doo, residente na Rua das Amizades, 88 – Jd. das Parcerias – Rondonópolis/MT, portador do CPF nº. 654.574.348-33 e RG nº. 31.141.184, fez uma pequena compra para um almoço em sua empresa, no dia 28 de Maio de 2009, e precisou de uma Nota Fiscal para o controle de caixa. Entre os produtos estavam alguns não tributados ou isentos. São eles: 28 05 09 Scooby Doo Rua Amizades 88, Jd. Parcerias – Rondonópolis/MT 654.574.348-33 31141184 2 3 2 Kg de tomates Kg de batatas Duzia de ovos 3,50 3,00 2,50 7,00 9,00 5,00 2 Kg de tomates por R$ 3,50 o quilo 3 Kg de batatas por R$ 3,00 o quilo 2 Dz de ovos por R$ 2,50 o quilo 21,00 NOTAS FISCAIS Nota Fiscal de Prestação de Serviço Emitida pelas empresas de prestação de serviços e são feitas em três vias. 1ª Via – Cliente 2ª Via – Contabilidade 3ª Via – Fixa Obs: Sobre esta nota é recolhido o ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza. Trata-se de um imposto municipal, mudando de um Município para outro. NOTA FISCAL 02/07/2009 SÉRIE F Exercícios Série “F” Preencha a Nota Fiscal de Prestação de Serviços Série “F” com os dados abaixo: A Srª. Penélope Charmosa, portadora do RG n.º 599822 SSP/MT e CPF n.º 230.340.450-88, residente na Rua das Aventuras, 2333, Rondonópolis/MT, matriculou seus 2 filhos em 3 (três) cursos da CERTO treinamentos no dia 23/05/09. Os cursos escolhidos para cada filho foram: 23 05 09 Penélope Charmosa Rua das Aventuras, 2333, Rondonópolis/MT 230.340.450-88 2 2 2 599822 – SSP/MT Cursos Aux. de Escritório 430,00 Cursos Aux. Administrativo 460,00 Cursos Relações Humanas 360,00 860,00 920,00 720,00 Auxiliar de Escritório R$430,00 cada Auxiliar Administrativo R$ 460,00 cada Relações Humanas R$ 360,00 - cada 2.500,00 NOTAS FISCAIS CUPOM FISCAL Foi criado com o objetivo de substituir as Notas Fiscais séries D (venda de balcão). Nele aparece todos os dados contidos na nota fiscal de série D. Nos cupons fiscais aparecem uns códigos ao lado dos produtos, que significam: T – Tributado I – Isento F – Substituição Tributária N – Não Incidência NOTAS FISCAIS CUPOM FISCAL NOTAS FISCAIS CUPOM FISCAL T – Tributado Todas as mercadorias de uma forma geral exceto os I, F e N. I – Isento Hortifrutigranjeiros, preservativos, trigo F – Substituição Tributária (Retido na Fonte) Cigarros, bebidas, combustível, cimentos, tintas, etc. N – Não Incidência Ouro quando usado como moeda, papel no caso de impressão de livros e jornais são isentos. Exercícios Série “D1” Preencha a Nota Fiscal Série D-1 com os dados abaixo: O Sr. Sargento Borbarda, portador do RG n.º 534533 SSP/MT e CPF n.º 340.556.450-22, residente na Rua das Fantasias, 1583 – Rondonópolis /MT, no dia 10/03/08 efetuou a compra dos produtos listados abaixo, na loja CERTO Confecções: 21 01 08 Sargento Borbarda Rua das Fantasias, 1583 – Rondonópolis /MT 340.556.450-22 02 01 03 Camisetas Par de tênis Nike T 29 Branco Calças Jeans, T 38 534533 – SSP/MT 20,00 39,00 64,00 40,00 39,00 192,00 2 camisetas por R$20,00 cada uma. 1 par de tênis, Nike tamanho, 29 branco, por R$39,00. 3 calças jeans, tamanho 38, por R$64,00 cada uma. 271,00 Exercícios Série “D-2” Preencha a Nota Fiscal desta compra. O Sr. Scooby Doo, residente na Rua das Amizades, 88 – Jd. das Parcerias – Rondonópolis/MT, portador do CPF nº. 654.574.348-33 e RG nº. 31.141.184, fez uma pequena compra para um almoço em sua empresa, no dia 28 de Março de 2008, e precisou de uma Nota Fiscal para o controle de caixa. Entre os produtos estavam alguns não tributados ou isentos. São eles: 28 03 08 Scooby Doo Rua Amizades 88, Jd. Parcerias – Rondonópolis/MT 654.574.348-33 31141184 2 2 1 Kg de tomates Kg de batatas Duzia de ovos 3,50 6,50 9,00 7,00 13,00 9,00 2 Kg de tomates por R$3,50 Kg 2 Kg de batatas por R$6,50 Kg 1 Dz de ovos por R$9,00 Dz 29,00 Exercícios Série “F” Preencha a Nota Fiscal de Prestação de Serviços Série “F” com os dados abaixo: A Srª. Penélope Charmosa, portadora do RG n.º 599822 SSP/MT e CPF n.º 230.340.450-88, residente na Rua das Aventuras, 2333, Rondonópolis/MT, matriculou seus 2 filhos em 3 (três) cursos da CERTO treinamentos no dia 23/05/08. Os cursos escolhidos para cada filho foram: 23 05 08 Penélope Charmosa Rua das Aventuras, 2333, Rondonópolis/MT 230.340.450-88 2 2 2 Auxiliar de Escritório Auxiliar Administrativo Relações Humanas 599822 – SSP/MT 430,00 460,00 360,00 860,00 920,00 720,00 Auxiliar de Escritório R$430,00 cada Auxiliar Administrativo R$ 460,00 cada Relações Humanas R$ 360,00 - cada 2.500,00