MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL
Gilberto Alfredo Pucca Júnior
Coordenador-Geral de Saúde Bucal
2004
Política Nacional de Saúde Bucal
Ações de promoção, prevenção, recuperação e manutenção da saúde
bucal dos brasileiros
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
Reorganização da
Atenção Básica em
saúde bucal
Ampliação e
qualificação da
Atenção
Especializada
Alta Complexidade
Equipe de Saúde
Bucal – Estratégia
Saúde da Família
Centros de
Especialidades
Odontológicas
Trat. Odont. para
Pessoas com
Deficiência
Unidade
Odontológica
Móvel
Laboratórios
Regionais de
Prótese Dentária
Atenção
odontológica no
credenciamento
de CACON e
UNACON
Promoção e
prevenção
Fluoretação das
águas de
abastecimento
público
Reestruturação e
qualificação
Doação de
equipamentos
odontológicos
Incentivo à
pesquisa em
saúde bucal
coletiva
Vigilância e
Monitoramento
Centros
Colaboradores de
Vigilância em
Saúde Bucal
Centro de
Especialidades
Odontológicas
Hospital
Serviços de
Diagnóstico
Equipe de
Saúde Bucal
Atenção
Domiciliar
Laboratório de Prótese
Dentária
Farmácias
Serviço de referência para realizar
procedimentos especializados em
Odontologia.
TIPO
RECURSO DE
IMPLANTAÇÃO
CEO I
R$ 60.000,00
CEO II
R$ 75.000,00
CEO III
R$ 120.000,00
1) Diagnóstico bucal, com ênfase no
diagnóstico eCUSTEIO
detecção do câncer de
boca
MENSAL
2) Periodontia especializada
R$ 8.250,00
3) Cirurgia oral menor dos tecidos moles
e duros
R$ 11.000,00
4) Endodontia
R$ 19.250,00
5) Atendimento
a portadores de
necessidades especiais
Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade
dos Centros de Especialidades Odontológicas
Objetivos:
 Induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade nos Centros de
Especialidades Odontológicas (CEO);
 Construir parâmetros de qualidade dos CEO que sejam passíveis de comparação
nacional, regional e local, considerando as diferentes realidades de saúde;
 Fortalecer o processo de referência e contrarreferência de saúde bucal;
 Estimular processo contínuo e progressivo de melhoramento dos padrões de
acesso e de qualidade que envolva a gestão, o processo de trabalho e os
resultados alcançados pelos CEO;
 Desenvolver cultura de negociação e contratualização, que implique na gestão
dos recursos em função dos compromissos e resultados pactuados e alcançados;
Diretrizes
Nos moldes do PMAQ-AB
Adesão voluntária para todos os
CEOs;
Padrões mínimos de qualidade a
serem contratualizados pelos CEOs
participantes;
Monitoramento da produção dos
CEOs.
É composto por 4 fases distintas que se sucedem e
compõem um ciclo:
1ª Adesão e
Contratualização
2ª
Desenvolvimento
3ª
Avaliação Externa
4ª
Recontratualização
 Adesão no mesmo período do PMAQ-AB (até 31/03);
 Adesão voluntária do gestor municipal/estadual e dos
profissionais dos CEO;
 Adesão e Contratualização através do Portal do DAB
(dab.saude.gov.br);
 Todos os CEO habilitados, independente do Tipo, I, II ou III,
poderão aderir;
 Os Estados, Municípios e o Distrito Federal receberão, no
momento da adesão, 20% do valor integral do incentivo PMAQCEO.
Indicadores
Natureza do Uso
Desempenho Monitoramento
Parâmetros
1. Procedimentos básicos realizados em pessoas
com necessidades especiais no mês
X
2. Procedimentos de periodontia no mês
X
3. Procedimentos de endodontia no mês
X
Tipo I: 35, tipo II: 60 e Tipo III: 95
4. Procedimentos de cirurgia oral no mês
X
Tipo I: 80, tipo II: 90 e Tipo III:
170
5. Procedimentos de endodontia em dentes
permanentes com 3 ou mais raízes no mês
X
Tipo I: 7, tipo II: 12 e Tipo III: 19
6. Procedimentos restauradores realizados em
pessoas com necessidades especiais no mês
X
Tipo I: 40, tipo II: 55 e Tipo III: 95
7. Média mensal de procedimentos realizados em
pessoas com necessidades especiais
8. Proporção de exodontias em pessoas com
necessidades especiais


Tipo I: 80, tipo II: 110 e Tipo III:
190
Tipo I: 60, tipo II: 90 e Tipo III:
150
X
X
Mínimo estabelecido na Portaria 2.898 de 21/09/2011
Pontuação a partir da produção mínima, analisando média e desvio padrão dos CEO participantes do
PMAQ
Organizada em quatro dimensões:
1. Autoavaliação
2. Monitoramento
• Feita pela gestão
e equipe do CEO
a partir de
instrumentos
ofertados pelo
PMAQ-CEO ou
outros definidos
e pactuados
pelo Município,
Estado ou
Distrito Federal
• Indicadores
contratualizados
3. Educação
Permanente
4. Apoio
Institucional
• Ações realizadas
pelas gestores
municipais,
estaduais e
Distrito Federal
• Estratégia de
suporte ao CEO
e a gestão
municipal - SES e
MS
 Verificação de evidências para um conjunto de padrões
previamente determinados e pesquisa de satisfação do usuário
dos CEO participantes;
 Realizada por instituições de ensino e/ou pesquisa.
Unidade de
Análise
Equipe
Dimensão
Subdimensão
Perfil da Equipe
Perfil, Processo de Trabalho e Organização do Processo de Trabalho
Atenção integral em Saúde Atenção Integral em Saúde Bucal
Bucal
Participação, Controle Social e
Satisfação do Usuário
Unidade de
Análise
Dimensão
Gestão
Municipal/Estadual
Subdimensão
Implantação e Implementação da Atenção
Secundária à Saúde Bucal no Município ou Estado
Organização e Integração da Rede de Atenção à
Saúde Bucal
Gestão do Trabalho
Participação, Controle Social e Satisfação do Usuário
Gestão
Apoio Institucional
Gestão do CEO
Educação Permanente
Gestão do Monitoramento e Avaliação
Centro de
Especialidades
Odontológicas
Infraestrutura e Equipamentos
Insumos
Dimensão
Percentual da Nota Final da
Certificação
I – Implementação de processos autoavaliativos
10%
II – Desempenho alcançado para o conjunto de
indicadores contratualizados
30%
III – Avaliação Externa
50%
IV – Avaliação da satisfação do usuário
10%
Insatisfatório
mediano
acima da média
muito acima da média
Não atende às Ports. 599 e
600 de 2006 e 1464 de 2011.
< Média
> Média
> Média + 1 DP
DESEMPENHO
CONSEQUÊNCIA
Insatisfatório
Desclassificadas do programa e deixam de
receber o Componente de Qualidade
Mediano ou um pouco abaixo da
média
Continuam recebendo 20% do Componente de
Qualidade
Acima da média
Ampliam o recebimento para 60% do
Componente de Qualidade
Muito acima da média
Ampliam o recebimento para 100% do
Componente de Qualidade
 Após a certificação dos CEO;
 Com base na avaliação de desempenho de cada
serviço;
 Uma nova contratualização de
compromissos deverá ser realizada;
indicadores
 Completa o ciclo previsto pelo Programa.
e
O PMAQ-CEO utilizará a estrutura e modelo
operacional
já
desenvolvido
para
o
PMAQ-AB,
acrescentando as áreas de saúde bucal das universidades
participantes, além de outras instituições parceiras do MS
na saúde bucal.
 Manual Instrutivo do PMAQ-CEO
 Instrumento de Avaliação Externa
 Instrumento de autoavaliação
(AMAQ-CEO)
FASE 1
FASE 2
FASE 3
Adesão e
Contratualização
Desenvolvimento
Avaliação Externa
Comunidade e Controle Social
acompanham o processo
SMS faz a adesão
SMS/CEO contratualiza
com o Ministério da
Saúde
Informa e Pactua
Cooperação no CIR e
na CIB com Definição
de Competências
Estaduais
CEO e SMS: aplicam
instrumento de
Auto-avaliação,
educação permanente
e apoio institucional.
Ministério da Saúde:
Monitoramento dos
indicadores do CEO
- Ao aderir receberá 20% do custeio do CEO
- Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para
solicitar Avaliação Externa
Universidade/Instituição
de Pesquisa: Aplicação de
Instrumentos de
Avaliação (Gestão, CEO,
Equipe e Usuários)
Ministério da Saúde:
Certificação do CEO
- perder os 20%;
- mantem os 20%;
- ↑ 60%;
- ↑ 100%.
FASE 4
Re-Contratualização
Sequência no
Monitoramento da
produção
SMS: Re-Contratualização
com Incremento de
Qualidade
Período de 1
ano para nova
certificação
3
21
11
3
76
89
11
10
Adesão PMAQ CEO
(13/03/13)
0
7
7
1
22
31
0
2
% CEOs aderidos ao PMAQ
(13/03/13)
0
33,3
63,6
33,3
28,9
34,8
0
20
GO
30
17
56,7
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
28
85
16
10
31
51
47
27
49
68
23
9
1
25
42
10
170
7
5
32
5
1
6
16
18
17
20
12
16
3
0
4
19
0
40
1
17,9
37,6
31,3
10
19,4
31,4
38,3
63
40,8
17,6
69,6
33,3
0
16
45,2
0
23,5
14,3
UF
Quantidade de CEOs
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
UF
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
Municípios com CEO
Alto Paraíso de Goiás
Anápolis - Estadual
Bela Vista de Goiás
Ceres
Cristalina
Formosa
Goiânia
Goiatuba
Iporá
Itumbiara
Jataí
JUSSARA
Luziânia
Mineiros
Niquelândia
Planaltina
Porangatu
Quirinópolis
Rio Verde
Santo Antônio do Descoberto
São Luís de Montes Belos
Senador Canedo
Uruaçu
Valparaíso de Goiás
Qtd. de CEOs
aderidos ao PMAQ
1
1
1
4
1
1
1
1
2
1
1