P RO J E T O C U S T O S - R S Sistema de Custos do Estado do Rio Grande do Sul Macrofase I PROJETO CUSTOS-RS A P R E S E N TA Ç Ã O Divisão de Custos e Controles Especiais CAGE/SEFAZ.RS Luiz Cesar de Souza Ribeiro l u i z s r @ s e f a z . r s . g o v. b r Abel Craici Podusko a b e l p @ s e f a z . r s . g o v. b r www.sefaz.rs.gov.br (51) 3214-5200 PROJETO CUSTOS-RS PA U TA • • • • • Contextualização do Projeto Soluções Adotadas Problemas Enfrentados e Oportunidades Percebidas Aprendizagem Resultados PROJETO CUSTOS-RS CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO título Sistema de Custos do Estado do Rio Grande do Sul PROJETO CUSTOS-RS CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO instituição responsável Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE Secretaria da Fazenda do RS – SEFAZ/RS PROJETO CUSTOS-RS CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO parceiros Secretaria Geral de Governo Companhia de Processamento de Dados do RS – PROCERGS Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos – SARH Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã – SEPLAG Secretaria da Educação do RS - SEDUC PROJETO CUSTOS-RS CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO marcos de implantação 2004 – Instituição de Grupo de Trabalho 2006 – Desenvolvimento de sistema de administração de materiais 2007 – Desenvolvimento da macrofunção de cadastro de estrutura 2008 – Implantação dos processos informatizados 2009 – Desenvolvimento do sistema de consolidação e relatórios 2010 – Implantação experimental do Sistema CUSTOS/RS 2011 – Sistema CUSTOS/RS entra em produção PROJETO CUSTOS-RS CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO justificativa da importância do projeto • Cumprimento da Legislação • Aprimoramento da Gestão • Qualificação da Transparência • Caráter Inovador • Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação • Inovação na Gestão Pública • Governo Eletrônico PROJETO CUSTOS-RS Arcabouço Normativo Marcos Históricos 1964 Lei 4.320 • Determinação dos custos do serviços industriais 1967 DL 200 • Apuração dos custos do serviços Para evidenciação dos resultados da gestão 2000 LC 101 – LRF • Sistema de custos para avaliação e acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial 2008 2009 NBCT SP 16.2 PLS 229 – LQF • Determina que o sistema contábil seja estruturado com subsistema de informação de custo NBCT SP 16.11 • Estabelece a conceituação, o objeto, os objetivos e as regras básicas para implantação do Subsistema de Informação de Custos – SICSP 2010 Lei 13.451 LO/CAGE • PPA : custos por programa • PPA: índice custo médio unitário estimado e efetivo • LDO : demonstrativo de programa, com respectivo custos • Informação de custos subsidiar tomada de decisão • Contas de controle de custos • Função SCI : informação de custos • Avaliação e acompanhamento dos custos como função institucional da CAGE IN CAGE Nº 5 •Cria a metodologia de Estruturação Hierárquica de Centros de Custos • Sistemas informatizados do Estado deverão adotar/ser adequados (EHCC) para viabilizar a apropriação de valores aos CC e possibilitar a interação com CUSTOS-RS PROJETO CUSTOS-RS Arcabouço Normativo Pertinência Temática do Projeto no Evento 2009 - modelar sistematizar gerar comparar analisar PLS 229 – LQF Função do SCI Função da Custos dos Serviços Públicos Lei 13.451 LO/CAGE Informação de Custos -avaliar -acompanhar 2010 CAGE PROJETO CUSTOS-RS CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO objetivos gerais • Atender a legislação • Aprimorar a gestão contábil • Dotar gestor público de informação detalhada sobre o gasto das unidades consumidoras • Permitir a avaliação de resultado da gestão beneficiários • Gestor da Unidade Operacional – Insumos consumidos • Alta Administração do Órgão/Entidade – Gastos alocados estruturalmente • Formuladores de Política Públicas e Órgãos de Planejamento – Recursos públicos aplicados, por Programas de Governo • Órgãos de Controle – Avaliação de resultado • Sociedade – Transparência qualificada PROJETO CUSTOS-RS S O L U Ç Õ E S A D O TA D A S Premissas Estratégias de Implantação e Metodologias PROJETO CUSTOS-RS S O L U Ç Õ E S A D O TA D A S Sistema Evolutivo e Gradativo Atendimento às Exigências Legais Sistemas Interoperáveis Premissas Entrada Automática de Dados Conformidade com Registros Contábeis Prioridade para o Resultado PROJETO CUSTOS-RS S O L U Ç Õ E S A D O TA D A S Princípio do Gradualismo Intensividade no Uso de Tecnologia da Informação Estratégias de Implantação e Metodologias Abordagem por Dimensões de Custos Estabelecimento de Políticas de Custos PROJETO CUSTOS-RS S O L U Ç Õ E S A D O TA D A S • Seleção pela relevância do gasto • Ponderação pela reserva do possível • Fracionamento por macrofases Princípio do Gradualismo PROJETO CUSTOS-RS S O L U Ç Õ E S A D O TA D A S • Fracionamento por macrofases Princípio do Gradualismo • ALOCAÇÃO DE GASTOS DIRETOS NOS COMPONENTES ESTRUTURAIS I • RATEIO DOS CUSTOS DE APOIO SOBRE AS ATIVIDADES-FIM II • CÁLCULO DOS CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIÇO III PROJETO CUSTOS-RS S 0 L U Ç Õ E S A D O TA D A S • Macroambiente gerador de dados Intensividade no Uso de Tecnologia da Informação • Macroambiente de processamento de dados • Macroambiente de disponibilização de informações PROJETO CUSTOS-RS Macroambientes de Custos GERAÇÃO DOS DADOS EXTRAÇÃO, PROCESSAMENTO E CARGA DE DADOS Sistemas Corporativos DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES Sistema Operacional de Consolidação e Relatórios Sistemas Locais Estruturas Administrativas Sistema Nuclear de Processamento Sistema Gerencial de Informações PROJETO CUSTOS-RS S O L U Ç Õ E S A D O TA D A S Estratégias de Implantação e Metodologias Abordagem por Dimensões de Custos PROJETO CUSTOS-RS Dimensões de Custos atributos do gasto atributos do gasto Sistema CUSTOS RS PROJETO CUSTOS-RS S O L U Ç Õ E S A D O TA D A S • Sensibilização, envolvimento e coordenação de atores estratégicos – Rede de Colaboradores: SARH, SEPLAG, TESOURO, PROCERGS, ÓRGÃOS USUÁRIOS • Fortalecimento do arcabouço normativo-legal – LO/CAGE – Função Instituição/Competência – IN CAGE Nº5 - EHCC • Instituição de mecanismos que garantam o uso dos sistemas de custos e dos sistemasfonte - Interoperabilidade – Estabelecimento de Políticas de Custos Protocolos e Procedimentos • Elevação do status do Projeto – Projeto Estratégico do Governo • Garantia de aporte tempestivo e suficiente de recurso – Orçamentário Ordinário, FUNSEFAZ e PROFISCO PROJETO CUSTOS-RS PROBLEMAS & OPORTUNIDADES riscos estratégicos e necessidades de convergência • Custos no setor público • Sistemas informatizados de finanças públicas • Gestão das estruturas organizacionais do Estado PROJETO CUSTOS-RS PROBLEMAS & OPORTUNIDADES Custos no Setor Público Problemas enfrentados Oportunidades Percebidas • Falta de cultura na análise sistematizada de custos • Participação da Equipe do Projeto em eventos, simpósios e congressos • Metodologia teóricoconceitual incipiente • Inexistência de solução modelo de TI • Intercâmbio da Equipe do Projeto com outras instituições • Realização de eventos para – disseminação do conhecimento gerado, – orientação aos gestores – treinamento de usuários PROJETO CUSTOS-RS PROBLEMAS & OPORTUNIDADES Sistemas Informatizados de Finanças Públicas Problemas enfrentados Oportunidades Percebidas • Execução orçamentária da despesa: • Parametrização pelos ATRIBUTOS DE CONSUMO – competência do consumo – Qualitativo – granularidade dos dados – Quantitativo físico-monetário • Inexistência de políticas de interoperabilidade entre sistemas – Temporal – Localização PROJETO CUSTOS-RS Atributos do Consumo QUALITATIVO QUANTITATIVO Estruturação Hierárquica de Centros de Custos CC1 DEP1 CC2 UO TEMPORAL LOCALIZAÇÃO ORGÃO UO DEP2 CC3 DEP3 CC4 Estruturação de Projetos e Atividades PROJETO CUSTOS-RS PROBLEMAS & OPORTUNIDADES Gestão de Estruturas Organizacionais do Estado Problemas enfrentados • Inexistência de mecanismos de cadastramento e atualização automáticos de estruturas administrativoorganizacionais Oportunidades Percebidas • Instituição da ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA DE CENTROS DE CUSTOS • Implantação da MACROFUNÇÃO DE CADASTRO DE ESTRUTURA • Estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GESTÃO DE ESTRUTURA PROJETO CUSTOS-RS APRENDIZAGEM Implantação Experimental na SEDUC • Macrofunção de cadastro de estrutura • Processos informatizados • Infraestrutura tecnológica PROJETO CUSTOS-RS APRENDIZAGEM Metodologia de Integração • Desenvolvida e implantada em 3 sistemas-fonte; • Pessoal e Encargos • Material de Consumo • Água, energia elétrica e telefone (Grandes Fornecedores) PROJETO CUSTOS-RS APRENDIZAGEM Metodologia das Dimensões de Custeamento • Hierárquico-Estrutural • Desenvolvida • Consolidada • Sistematizada e em processo de implantação • Funcional-Programática • • • • Em desenvolvimento Consolidação em 2011 Sistematização em 2012 Implantação em 2013 PROJETO CUSTOS-RS R E S U LT A D O S Macrofunção de Cadastro de Plano de Centros de Custos • Desenvolvida e em produção • Implantada em 54 de 64 Órgãos/Entidades • Implantada em 8.525 de 17.629 Centros de Custos • De acordo com a Estruturação Hierárquica de Centros de Custos – EHCC. PROJETO CUSTOS-RS R E S U LT A D O S Sistema de Administração de Materiais - SAM • Desenvolvido e em produção • Implantado em 39 de 64 Órgãos/Entidades • Corporativo – Módulo FPE • Adota a EHCC PROJETO CUSTOS-RS R E S U LT A D O S Sistema de Consolidação e Relatórios de Custos – CUSTOS/RS • Desenvolvido e em produção • Implantado em 1 de 64 Órgãos/Entidades • Corporativo – Módulo FPE • Contém a EHCC PROJETO CUSTOS-RS R E S U LT A D O S Ambiente Gerencial de Informação de Custos – CUBO CUSTOS • Desenvolvido e em produção • Implantado em 1 de 64 Órgãos/Entidades • Tecnologia DW – Portal BI da SEFAZ.RS • Dados extraídos do CUSTOS/RS PROJETO CUSTOS-RS C O N TAT O OBRIGADO! Luiz Cesar de Souza Ribeiro l u i z s r @ s e f a z . r s . g o v. b r Abel Craici Podusko a b e l p @ s e f a z . r s . g o v. b r www.sefaz.rs.gov.br (51) 3214-5200