POLITICAS
AMBIENTAIS
TRABALHO REALISADO
NUNO
ANA SOFIA
LUIS
INTRODUÇÃO
Como é, ou pelo menos deveria ser de conhecimento comum, o
planeta terra está em constante degradação ambiental,
minoritariamente por causas naturais, mas em grande parte
por NOSSA causa, pois não temos os
devidos cuidados e preocupações no que diz respeito ao
ambiente. Estes cuidados não são para vermos os
resultados a curto prazo, mas sim a longo
prazo, para preservarmos ao máximo o meio em que vivemos.
Para tal, há que limitar e regular as nossas faltas de cuidado
no que
diz respeito a este assunto.
PROTOCOLO DE MONTREAL
O Protocolo de Montreal sobre substâncias que empobrecem a
camada de ozónio é um tratado internacional em que os países
signatários se comprometem a substituir as substâncias que se
demonstrou estarem reagindo com o ozónio (O3) na parte
superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera). O
tratado esteve aberto para adesões a partir de 16 de Setembro
de 1987 e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1989. Ele teve
adesão de 150 países entre eles, Brasil, Canada, Portugal, etc. e
foi revisado em 1990, 1992, 1995, 1997 e 1999. Devido à essa
grande adesão mundial, Kofi Annan disse sobre ele: "Talvez seja
o mais bem sucedido acordo internacional de todos os tempos...
"Em 1987 as nações mundiais inauguraram o tratado de Montreal
que passou a regular a produção e o consumo de produtos
destruidores da camada de ozónio. A principal meta foi acabar
com o uso dos 15 tipos de CFC que eram as fontes de destruição
do O3.
PAÍSES QUE ADERIRAM AO
PROTOCOLO DE MONTREAL
O QUE É O PROTOCOLO DE
QUIOTO?
Consiste num acordo
internacional que determina aos
países industrializados limites
nas emissões de gás que
provocam o efeito de estufa na
atmosfera.
Este tipo de gases são pelo
menos parcialmente responsáveis
pelo aquecimento global, ou seja,
pelo aumento global da
temperatura que poderá ter
consequências
catastróficas para a vida na Terra.
EM QUE CONSISTE?
Na aprovação do protocolo de Quioto pela comunidade
e pelos seus estados membros em 2002 obriga-os a
reduzir a 8% em relação aos níveis de 1990, as
emissões respectivas de gases com efeito estufa
durante o período de 2008/2012. Discutindo e
negociando em Quioto no Japão em 1987, foi aberto
para assinaturas em 11 de Dezembro de 1995 e
rectificado em 15 de Março de 1999 sendo para que
este entrado em vigor precisou de 55% dos países
que juntos produzem 55% das emissões, assim
entrou em vigor a 16 de Fevereiro de 2005. No
protocolo de Quioto participaram 141 países entre
eles Portugal, Japão, etc.
PAÍSES PARTECIPANTES NO
PROTOCOLO DE QUIOTO
PROTOCOLO DE ANNAPOLIS
Protocolo de Annapolis diz respeito ao lançamento de esgotos sanitários no
mar e, portanto, tem a ver com os projectos de emissários submarinos.
Semelhante a ele é o Protocolo de Quioto que regula a emissão de
poluentes na atmosfera.
A Organização Mundial de Saúde, com o patrocínio solidário da USEPA,
publicou em 1999, o “Protocolo de Anatólia”, inserido em uma série de
documentos denominada como Protecção do Meio Ambiente do Homem Água, Saneamento e Saúde. Este documento oficial da OMS e USEPA
comenta, em seu texto, os sistemas de disposição de esgotos sanitários
que empregam emissários submarinos longos, nos seguintes termos:
“Assume-se que emissários submarinos longos são aqueles
convenientemente projectados, em termos de sua extensão e
profundidade de descarga, de forma a assegurar uma baixa
probabilidade da pluma de mistura esgotos / águas
marinhas vir a atingir as zonas locais de balneabilidade
. Nestas condições, um emissário longo apresenta-se
como uma alternativa de muito baixo risco para a saúde humana, na qual é
improvável que um banhista venha a ter contacto físico com esgotos
sanitários, sejam tratados ou brutos."
Emissão de poluentes
submarinos