NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Enga. DIONE PRADELLA, Msc.
CETESB/Div. Questões Globais
Fórum "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável"
04 de outubro de 2005
CESET/UNICAMP/LIMEIRA.
BREVE HISTÓRICO
Antes do SÉCULO XX
1750 – Terremotos e Fortes Tempestades em Lisboa e Londres
1823 – Advertência de José Bonifácio sobre grandes secas
1878 – Foi estabelecida a Organização Meterológica Internacional
SÉCULO XX
1947 - foi criada, pela convenção de Washington em 11 de
outubro, a Organização Metereológica Mundial (OMM), como
organismo
sucessor
da
Organização
Metereológica
Internacional.
1972 - Foi realizada a Conferência de Estocolmo.
1972 - Foi criado um organismo especializado, a Secretaria do
Meio Ambiente, mais conhecido por UNEP (United Nations
Environment Programme) - O PNUMA (Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente) e um Fundo das Nações Unidas
para o Meio Ambiente.
Para tratar do efeito estufa e suas
conseqüências sobre a humanidade foram
estabelecidos:
TRATADOS INTERNACIONAIS
CONVENÇÃO DO CLIMA (UNFCCC)
assumida pela CE e por mais 154 países,
incluindo o Brasil
no Brasil a coordenação é do MCT, e
foi assinada em 1992 e ratificada em 1994
http://www.mct.gov.br/clima/convencao/texto.htm Português
http://www.ilsd.ca/climate/index.html Inglês
Conferência das Partes (COP - O
órgão máximo da UNFCCC ) que
reune-se anualmente.
•
COP-1, 1995, Berlim na Alemanha;
• COP-2, 1996, Genebra na Suíça;
• COP-3, 1997, Quioto no Japão;
• COP-4, 1998, Buenos Aires na Argentina;
• COP-5, 1999, Bonn na Alemanha;
• COP-6, 2000, Haia na Holanda que terminou como sendo a
COP-6.5 em julho de 2001 em Bonn na Alemanha.
• COP-7, 2001, Marrakesh no Marrocos
• COP-8, 2002, Nova Deli na Índia
• COP-9, 2003, Milão na Itália
• COP-10, 2004, Buenos Aires na Argentina
• COP-11, 2005, Montreal no Canadá
Convenção Quadro da ONU sobre Mudança Climática
(1992)
O que é?
É o primeiro tratado internacional sobre mudanças
climáticas aberto para assinatura em 1992. É um tratado
genérico, com apenas algumas exigências específicas.
O compromisso
Reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Esse é o
compromisso assumido por toda a Comunidade Européia e
por mais 154 países, incluindo o Brasil.
Em vigor
A Convenção está em vigor desde 21 de março de 1994.
Convenção Quadro da ONU sobre Mudança Climática (CQNUMC) ou
United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC)
(1992)
 Princípio: Responsabilidades comuns porém diferenciadas
 a mudança do clima da Terra e seus efeitos negativos são uma
preocupação comum da humanidade
 a maior parcela das emissões globais, históricas e atuais, de gases de
efeito estufa é originária dos países desenvolvidos
 as emissões per capita dos países em desenvolvimento ainda são
relativamente baixas e a parcela de emissões globais originárias dos
países em desenvolvimento crescerá para que eles possam satisfazer
suas necessidades sociais e de desenvolvimento
Objetivo final da Convenção:
estabilizar as concentrações de gases de
efeito estufa na atmosfera num nível que
impeça uma interferência antrópica
perigosa no sistema climático
Prazo suficiente à adaptação dos ecossistemas
Garantia da produção de alimentos
Permita ao desenvolvimento econômico prosseguir de forma sustentável
Protocolo de Quioto (complemento que veio fortalecer a resposta
internacional à mudança do clima)
(COP-3,1997)
O que é?
É um tratado com compromissos mais rígidos para a redução da
emissão dos gases que provocam o efeito estufa, complementar à
Convenção Quadro. É o resultado da reunião da Conferência das Partes
no Japão, em 1997.
Como é o compromisso?
O Protocolo estabelece que os países desenvolvidos terão a
obrigação de reduzir a quantidade de seus gases de efeito estufa em pelo
menos 5%, em relação aos níveis de 1990.
Quando?
Os países têm que colocar em prática o plano para reduzir os gases
entre 2008 e 2012.
http://www.mct.gov.br/clima/quioto/default.htm
Protocolo de Quioto
Como?
As reduções das emissões dos gases vão acontecer em
várias atividades econômicas. O Protocolo estimula os
países a cooperarem entre si através de algumas ações
básicas. Exemplos:
 reformar os setores de energia e transportes
 promover o uso de fontes energéticas renováveis
 limitar as emissões de metano no gerenciamento de
resíduos e dos sistemas energéticos
 incrementar florestas e outros sumidouros de carbono
SITUAÇÃO ATUAL
Os EUA e Austrália, importantes emissores de gases de efeito
estufa, se retiraram das negociações a respeito do Protocolo,
alegando desaquecimento de sua economia. Não ratificaram
e não vão fazê-lo.
Apesar disso, após 90 dias
da ratificação da Rússia
(nov/2004), o PQ entrou em vigor (fev/2004), ganhando
“status” de Tratado.
Protocolo de Quioto (PQ)
O Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura no dia 16 de
março de 1998. Ele só entrou em vigor, após 7 anos, em 16
de fevereiro de 2005, depois que pelo menos 55 partes da
Convenção o ratificaram, incluindo os países desenvolvidos
que contabilizaram pelo menos 55% das emissões totais de
gases de efeito estufa em 1990.
RESUMINDO o Protocolo de Quioto
Estabelece metas de redução para os países industrializados
Emissões totais anuais no período 2008-2012, em pelo menos 5% abaixo
do nível de 1990
Não introduz obrigações adicionais para os países em desenvolvimento
Cria mecanismos de flexibilização para os países industrializados
alcançarem suas metas individuais de redução
- Comércio de emissões
- Implementação conjunta
- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Aquecimento Global
2001
1850
Atmosfera
280 ppm CO2
370 ppm CO2
Terra
COM O PROTOCOLO DE QUIOTO:
PREVISÃO PARA 2010:
NÍVEL DE EMISSÕES SERÁ 20% MENOR DO QUE SERIA, SEM O
PROTOCOLO
PREVISÃO PARA ESTABILIZAR EM UM NÍVEL SEGURO:
SERIA NECESSÁRIO REDUZIR O NÍVEL DE EMISSÕES EM 60%
SITUAÇÃO IDEAL A LONGO PRAZO:
NÍVEL DE EMISSÕES SE ESTABILIZAR EM 470ppm
SITUAÇÕES CATASTRÓFICAS SEM MEDIDAS INTERNACIONAIS:
DO SÉC. XX AO SÉC. XXI, AUMENTO DE APROXIMADAMENTE
0,7Cº DO SÉC. XXI AO SÉC. XXII, AUMENTO DE ATÉ 6Cº
(MODELO - PIOR CENÁRIO)
PARA QUE?
- empresas que não conseguirem ou não desejarem reduzir
suas emissões em seu território poderão comprar os CERs
em países em desenvolvimento e usar para cumprir suas
obrigações.
E OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO?
- deverão utilizar os recursos provenientes do MDL para
promover seu desenvolvimento sustentável.
O QUE DIZ O MDL?
MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Artigo 12
do Protocolo de Quioto)
- 1 t de dióxido de carbono equivalente deixada de ser
emitida ou retirada da atmosfera, por
um país em
desenvolvimento:
- poderá ser negociada no mercado mundial através dos
CERs Certificados ou Créditos de Emissão Reduzida ou
ainda Créditos de Carbono.
COMO?
- serão comprados em país em desenvolvimento, por países
do Anexo I
(1) Concepção do projeto (PIN/ PDD)
(2) Validação
Participantes do Projeto (PP)
Entidade Operacional Designada (EOD)
Conselho Executivo
(3) Aprovação
(4) Registro
Autoridade Nacional Designada (AND)
Conselho Executivo
(5) Monitoramento
(6) Verificação e Certificação
(7) Emissão de CRE
Participantes do Projeto (PP)
Entidade Operacional Designada (EOD)
Conselho Executivo
Participantes do Projeto (PP)
Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas
• Decreto de 7 de Julho de 1999.
• Os Ministros de Estado da Ciência e Tecnologia e do
Meio Ambiente são, respectivamente, o Presidente e o
Vice-Presidente da Comissão.
Dois grandes tipos de projetos: Redução de
emissões de GEE ou de Seqüestro dos GEE
Seqüestro vs Redução
Diminuir a emissão de
GEE para atmosfera.
Redução
Diminuir a
concentração de
GEE na atmosfera.
Seqüestro
Dois grandes tipos de projetos:
(Projetos de redução de emissão de GEE) ou (Projetos de seqüestro de
Carbono)
Projetos de mitigação de emissão de GEE
– Energia
• fontes renováveis
• transportes
• conservação
– Indústria
• produção mais limpa
• aumento da eficiência energética
– Saneamento
• redução
• reciclagem
• biogás
– Agropecuária
• gestão de resíduos
Projetos de seqüestro de Carbono
• seqüestro geológico
• florestamento/reflorestamento
• conservação de floresta
A ENERGIA QUE VEM DO BAGAÇO
As usinas de açúcar produzem toda a energia elétrica que gastam. Há vinte anos, elas usam
os resíduos da cana como combustível para seus geradores. Um estudo mostra que o bagaço
queimado pelas usinas já poderia produzir tanta energia quanto a hidrelétrica de Itaipu.
QUANTA ENERGIA
AS USINAS
PRODUZEM
2,5 milhões de
megawatts hora
por ano, o
equivalente ao
consumo de Recife
QUAL É SEU
POTENCIAL
ENERGÉTICO
70 milhões de
megawatts hora por
ano a partir de 2012,
o equivalente a 20%
do consumo nacional
QUANTO AS USINAS
PODEM GANHAR COM A
ENERGIA
10 milhões de reais
ao ano, mas, para isso,
é preciso investir
30 milhões de reais na
troca de equipamentos
Fontes: Centro de Tecnologia Canavieira e Ministério da Ciência e Tecnologia
Contato, bibliografia e
Informações
Enga. Dione Pradella
Grupo Técnico de Questões Globais
Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345, Pinheiros, São Paulo, SP.
Tel.: +55+11 3030 6158
Fax.: +55+11 3030 7058
 Bibliografia
 Guia de Mudanças Climáticas
 UNFCCC – Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
 Protocolo de Quioto
[email protected]
http://www.ambiente.sp.gov.br
http://www.cetesb.sp.gov.br
http://www.mct.gov.br/clima
http://www.unfccc.int