PLANO
ESTADUAL DE
MINERAÇÃO
com foco nos APL’s
de base mineral
DIRETRIZES DE GOVERNO
 Interiorização do desenvolvimento
 Fomento das cadeias produtivas
existentes
 Fomento à micro e pequena empresa
 Fomento às energias renováveis
 Desenvolver as cadeias com grande potencial
 Valorização do trabalho e da inovação
 Fortalecimento da infraestrutura do Estado
EXPANSÃO DA ATIVIDADE MINERAL DAS MPE’s
A Bahia possui uma grande
diversidade de bens minerais
Cerca de 40 minerais explotados
Minerais com maior potencial para
exploração:
 Argila, gemas, rochas
ornamentais, arenito,
calcário, ouro, areia e brita.
Cerca de 340 empresas legalizadas
em atuação
Número indeterminado de informais
Geração de milhares de empregos
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO
Alto grau de informalidade
Falta de regularização:
- ambiental;
- minerária;
- fundiária
- fiscal
- trabalhista
Métodos artesanais de trabalho
Baixa qualidade dos produtos
Baixa qualificação dos
empreendedores e dos
trabalhadores
Pouco acesso a fontes de
financiamento
Acesso limitado ao mercado
SEGMENTOS PRIORITÁRIOS
Rochas Ornamentais
Cerâmica Vermelha
Gemas & Jóias
CERÂMICA VERMELHA
• São
cerca
de
480
unidades
industriais gerando 11.500 empregos
diretos.
• Produção de blocos (90%) e telhas
(7%), não supre o mercado interno,
numa capacidade instalada de 1,6
bilhões de peças/ano.
• Pequenas e microempresas em 98
municípios: Ibiassucê(21), Jequié (18),
Alagoinhas (17), Riachão do Jacuipe
(21), Guanambi (15), Caetité (13) e
Camaçari (9).
• Maioria das empresas opera há mais
de 5 anos e 25% tem mais de 15 anos
de mercado
CERÂMICA VERMELHA
• O Estado possui boa potencialidade de reservas e diversidade
de materiais argilosos.
• Necessidade de modernização técnica e tecnológica
• Problemas com o meio ambiente
• Falta de direitos minerários e planejamento da lavra
• Existência de um laboratório de excelência para análise da
matéria-prima e dos produtos (SENAI) e prestação de
assistência técnica
GEMAS & JÓIAS
•
A Bahia é o 2º maior produtor de gemas do
país;
•
Possui mais de 30 variedades gemológicas
com destaque para a esmeralda;
•
A produção se concentra em 16 municípios
com destaque para Campo Formoso e
região;
•
90% da produção sai informalmente para
outros centros;
•
Salvador, Feira de Santana e Campo
Formoso são os polos de beneficiamento e
comercialização;
•
400 pontos de venda: joalherias, casas de
pedras, lapidações, etc.
•
Infra-estrutura: Centro Gemológico e
SENAI (cursos de capacitação de lapidação
e joalheria)
•
O Estado promoveu redução de ICMS de
27% para 4%
GEMAS & JÓIAS
• Alta informalidade
• Problemas ambientais – garimpo
• Evasão de divisas – produto de fácil ocultação
• Técnicas de mineração rudimentares – risco de acidentes
• Necessidade de qualificação da mão-de-obra
• Estímulo ao beneficiamento no estado
AÇÕES
-Identificação dos APLs em processo de formação, ou com potencial de ser
organizado, e adoção de políticas para promoção de seu desenvolvimento,
em parceria com agentes públicos e privados.
- Criação de programas de extensionismo mineral, de formalização e
capacitação de MPEs, assegurando-se a dotação adequada de recursos
juntamente com outros órgãos e entidades públicos e privados
- Desenvolvimento de linha de financiamento para formalização e
modernização técnica das MPEs, com o objetivo de ampliar a eficiência
produtiva e promoção de treinamento gerencial.
OBRIGADO!
Albert Hartmann
Tel: (71) 3115-7974
[email protected]