Comitê de Apoio à Gestão da Rede
Federal
Reunião de Reativação
07 de dezembro de 2012
Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal
• Instituído em 2009;
• Definição pela reativação do Comitê;
• Composição atual:
–
–
–
–
–
–
–
FORPLAN
FORPLAD
SESu
SETEC
FNDE
EBSERH
SE ( Gabinete, DTI, SAA e SPO)
Pauta da Reunião de
Reativação
• Regime Diferenciado de Contratações
Públicas;
• Projeto Esplanada Sustentável;
• Compras compartilhadas
Regime Diferenciado de
Contratações Públicas - RDC
• Instituído pela Lei 12.462/2011;
• Aplicabilidade estendida às licitações e contratos
necessários à realização de obras e serviços de
engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino;
• Necessidade de divulgação para a Rede Federal;
• Experiência do FNDE com o modelo;
• Realização de Seminário
Vantagens do RDC – Obras e
Serviços de Engenharia
•
•
•
•
Inversão de fases e lances ( art. 12);
Preferência pela forma eletrônica (art. 13)
Fase recursal única (art. 27);
Obras e serviços de engenharia: após o julgamento,
dever de reelaboração das planilhas, com o
detalhamento do BDI e ES, sem exigência de aplicação
de desconto linear (art. 17, III);
• Regras mais claras para pedidos de esclarecimentos e
impugnações ( art. 45);
Fonte: Oficina ENAP realizada em 09 e 10 de outubro de 2012
Vantagens do RDC – Obras e
Serviços de Engenharia
• Publicidade: divulgação direta, fim do jornal de grande
circulação, prazos menores que variam conforme o
objeto e critério de julgamento, dispensa de diario
oficial para contratações de pequeno porte (art. 16);
• Projeto executivo deve ser elaborado de acordo com as
normas técnicas pertinentes – art 2 V (na lei 8.666 a
referência é a ABNT);
Fonte: Oficina ENAP realizada em 09 e 10 de outubro de 2012
Projeto Esplanada Sustentável - PES
• Objetivo: redução das despesas administrativas;
• Definição para toda a Rede de metas de redução de
despesas nas seguintes áreas:
Água e Esgoto
Energia Elétrica
Telefonia
Vigilância
Limpeza e Conservação
Material de Consumo
Diárias e Passagens
Apoio Administrativo, Técnico e Operacional
Serviços de Processamento de Dados
Manutenção de Bens Imóveis
Redução do consumo de papel e copos descartáveis
Coleta seletiva dos resíduos.
Projeto Esplanada Sustentável PES
• A SOF propõe a criação de Comitê Interno do Projeto
Esplanada Sustentável – CIPES em cada Ministério;
• Proposta de atribuir ao Comitê de Apoio à Gestão da
Rede Federal este papel;
• Cada UO vinculada ao MEC deverá formar grupo de
trabalho para definição de metas de redução de
despesas administrativas;
Projeto Esplanada Sustentável - PES
Fonte: SPO/MEC
Projeto Esplanada Sustentável - PES
TIPO DE DESPESA - MEC
2009
%
2010
%
2011
%
2012
%
META DE REDUÇÃO PARA
2013 = 10 %
%
Apoio Administrativo, Técnico e Operacional
371.907.091
16%
527.673.406
19%
675.517.751
20%
812.973.548
21%
81.297.355
21%
Material de Consumo
413.382.471
18%
423.827.349
15%
487.124.031
15%
511.304.263
13%
51.130.426
13%
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
267.840.821
12%
333.557.637
12%
413.912.500
12%
440.817.335
11%
44.081.734
11%
Limpeza e Conservação
256.984.624
11%
330.944.295
12%
408.426.138
12%
511.856.038
13%
51.185.604
13%
Vigilância
194.318.755
8%
262.537.446
9%
370.926.427
11%
436.058.634
11%
43.605.863
11%
Energia Elétrica
283.405.144
12%
312.546.892
11%
349.944.144
11%
408.960.670
11%
40.896.067
11%
Passagens e Locomoção
160.307.969
7%
196.144.280
7%
150.977.701
5%
213.212.218
6%
21.321.222
6%
Diárias
105.064.810
5%
168.360.159
6%
146.987.435
4%
203.181.708
5%
20.318.171
5%
Telecomunicações
87.101.404
4%
84.511.251
3%
91.953.659
3%
88.494.485
2%
8.849.448
2%
Água e Esgoto
83.912.247
4%
71.843.921
3%
78.406.961
2%
102.094.599
3%
10.209.460
3%
Serviço de Processamento de Dados
45.230.336
2%
50.855.124
2%
69.091.059
2%
43.889.033
1%
4.388.903
1%
Locação de Imóveis
40.878.648
2%
52.620.981
2%
62.105.982
2%
64.842.237
2%
6.484.224
2%
Locação de Veículos
17.361.944
1%
28.162.253
1%
21.754.275
1%
28.629.570
1%
2.862.957
1%
2.327.696.266
100%
2.843.584.996
100%
3.327.128.065
100%
3.866.314.337
100%
386.631.434
100%
Total Global
Fonte: SPO/MEC
Projeto Esplanada Sustentável PES
Soma de Empenhado (Subelemento)
GRUPO DE UNIDADE MEC
UNIVERSIDADES
2009
%
2010
%
2011
%
2012
%
META DE REDUÇÃO
PARA 2013 = 10 %
%
1.438.848.614
62%
1.750.388.161
62%
2.128.674.491
64%
2.357.624.630
61%
235.762.463
61%
INSTITUTOS
254.402.662
11%
454.942.186
16%
612.645.378
18%
789.943.797
20%
78.994.380
20%
ADM DIRETA
289.146.755
12%
238.663.527
8%
197.748.851
6%
231.824.036
6%
23.182.404
6%
CAPES
129.291.017
6%
99.998.115
4%
117.426.146
4%
187.560.915
5%
18.756.091
5%
INEP
39.437.962
2%
60.470.617
2%
77.672.460
2%
76.987.881
2%
7.698.788
2%
FNDE
135.682.584
6%
183.701.020
6%
137.691.276
4%
144.262.699
4%
14.426.270
4%
40.886.671
2%
55.421.370
2%
55.269.463
2%
78.110.379
2%
7.811.038
2%
OUTRAS
Total Global
Fonte: SPO/MEC
2.327.696.266 100%
2.843.584.996 100%
3.327.128.065 100%
3.866.314.337 100%
386.631.434 100%
Compras Compartilhadas
•
•
•
•
Parceria entre SAA/MEC, FNDE, EBSERH e Rede;
Redução de despesas de custeio;
Redução do tempo de análise e de tramitação de processos;
Estímulo medidas que viabilizem, a longo prazo, o planejamento
de compras e melhorias na sua gestão;
• Definição de normas e procedimentos para alcançar a gestão
unificada e modernizada.
• Definição da programação de compras compartilhadas para
2013.
• Identificação de Universidades e Institutos que participaram na
origem de algumas atas e não efetivaram a contratação.
Compras Compartilhadas da
Educação – 2012
Entre MEC e unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia
OBJETO
INSTITUTOS PARTICIPANTES
Serviços de Correios e Telégrafos
Aquisição de Combustível
Aquisição de Material de Expediente
Aquisição de televisores LCD
Aquisição de Solução em videoconferência
Aquisição de Microcomputadores e Notebooks
56
55
31
28
21
20
Aquisição de Material Permanente
13
Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação - servidores de
rede e racks, com instalação e transferência de tecnologia.
Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação - APPLIANCE
Aquisição de solução de fonte de alimentação ininterrupta (NOBREAK)
13
12
10
Aquisição de solução da informação
10
Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação Computadores com instalação e transferência de tecnologia
9
Aquisição de Material de Expediente - Registro de Preços 2012
3
Eventos
1