AULA 4
. BLOCOS ECONÔMICOS
CONTINENTE AMERICANO
• Blocos Econômicos são reuniões de países que
têm como objetivo a integração econômica e
social.
• Os blocos econômicos classificam-se em:Zona
de livre comércio
• União aduaneira
• Mercado comum
• União econômica e monetária
• Zona de preferência tarifária
• ALCA - Acordo de Livre Comércio das Américas
• A ALCA surge em 1994 com o objetivo de eliminar as
barreiras alfandegárias entre os 34 países americanos
(exceto Cuba).
• Com o PIB total de 12,5 trilhões de dólares (maior que
o da União Européia - U.E.), os países da ALCA somam
uma população de 790 milhões de habitantes, o dobro
da registrada na U.E. Na prática, sua formação significa
abortar os projetos de expansão do MERCOSUL e
estender o NAFTA para o restante das Américas.
• Os EUA são os maiores interessados em fechar
o acordo. O país participa de vários blocos
comerciais e registrou em 2000 um déficit
comercial de quase 480 bilhões de dólares.
Precisa, portanto, exportat mais para gerar
saldo em sua balança comercial. Com uma
área livre de impostos de importação, os
norte-americanos poderiam suprir as demais
nações da América com suas mercadorias.
• A grande preocupação da comunidade latinoamericana, que gera a maioria das reclamações
por parte dos críticos à formação do bloco, assim
como a preocupação por parte dos governos dos
países que irão fazer parte da ALCA, diz respeito
as barreiras não-tarifárias (leis antidumping,
cotas de importação e normas sanitárias) que são
aplicadas pelos EUA. Apesar da livre circulação de
mercadorias, essas barreiras continuariam a
dificultar a entrada de produtos provenientes da
América Latina naquele mercado.
• MERCOSUL
• Mercado Comum do Sul
• Criado em 1991, o MERCOSUL é composto por
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países sulamericanos que adotam políticas de integração
econômica e aduaneira. A origem do MERCOSUL
está nos acordos comerciais entre Brasil e
Argentina elaborados em meados dos anos 80.
• A partir do início da década de 90, o ingresso do Paraguai e
do Uruguai torna a proposta de integração mais
abrangente. Em 1995 instala-se uma zona de livre
comércio.
• Cerca de 90% das mercadorias fabricadas nos paísesmembros podem ser comercializadas internamente sem
tarifa de importação. Alguns setores, porém, mantém
barreiras tarifárias temporárias, que deverão ser reduzidas
gradualmente. Além da extinção de tarifas internas, o
MERCOSUL estipula a união aduaneira, com a padronização
das tarifas externas para diversos itens. Ou seja: os paísesmembros comprometem-se a manter a mesma alíquota de
importação para determinados produtos.
• Os países-membros totalizam uma população
de 206 milhões de habitantes e um PIB de 1,1
trilhão de dólares. A sede do MERCOSUL se
alterna entre as capitais desses países.
Segundo cláusula de 1996 só integram o
MERCOSUL nações com instituições políticas
democráticas. Chile e Bolívia são membros
associados, assinando tratado para a
formação de zona de livre comércio, mas não
entram na união aduaneira.
• NAFTA
• Acordo de Livre Comércio da América do Norte
• O NAFTA é um instrumento de integração entre a
economia dos EUA, do Canadá e do México. O
primeiro passo para sua criação é o tratado de
livre comércio assinado por norte-americanos e
canadenses em 1988, ao qual os mexicanos
aderem em 1992.
• OMC
• Organização Mundial do Comércio
• Com sede em Genebra, na Suíça , a OMC visa promover e regular o
comércio entre as nações. É criada em 1995, em substituição ao
Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que já realizara várias
rodadas de negociação multilaterais para a redução de barreiras
comerciais. Em 1998, a OMC conta com 132 membros.
• Em 2002, a China, que possui a maior população do planeta e o 6
maior PIB mundial, ingressa na OMC, o que implicaria na aplicação
das regras mundiais do comércio internacional com a China.
• O Mercosul, como sabemos, foi fundado a partir
do Tratado de Assunção, em 1991, por Argentina,
Brasil, Paraguai e Uruguai. No ano de 2006, a
Venezuela solicitou a entrada no bloco como
membro efetivo, o que se concretizou em 2012. A
Bolívia, por sua vez, também solicitou, em 2012,
a entrada como membro permanente no bloco, o
que ainda deverá ser apreciado e concretizado ao
longo dos próximos anos. Há indícios de que o
Equador também possa tornar-se um membro
efetivo, o que não é confirmado nem descartado
pelo governo do país.
• Dessa forma, o Mercosul encontra-se atualmente
estruturado da seguinte forma:
• Países-membros do Mercosul: Argentina, Brasil,
Paraguai, Uruguai e Venezuela
• Países associados: Bolívia (em processo de efetivação
como país-membro), Chile, Colômbia, Equador e Peru.
• Países observadores: México e Nova Zelândia
•
A diferença entre os membros efetivos e os associados ao Mercosul está na adesão
da Tarifa Externa Comum (TEC), que consiste em uma mesma tarifação sobre
produtos exportados para países de fora do bloco, evitando a concorrência e
privilegiando os parceiros comerciais existentes dentro do próprio acordo. A TEC é
adotada apenas pelos membros efetivos, que são também aqueles responsáveis
pelas principais decisões, incluindo a aprovação do ingresso de novos paísesmembros.
•
Assim, podemos notar que o Mercosul já abrange toda a América do Sul e o
México, que é apenas um Estado observador, uma vez que suas dinâmicas
comerciais centram-se nos acordos do NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre
Comércio) e da APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico).
•
Confira a seguir alguns dados sobre o Mercosul*, envolvendo apenas os seus
membros efetivos:
•
Área territorial: 12.789.558 km²
•
População: 275 milhões de habitantes
•
Densidade Demográfica: 21,6 hab/km²
•
Sede: Montevidéu (URU)
•
PIB (Produto Interno Bruto): US$ 3,19 trilhões
•
PIB per capita: US$ 11.597
•
Produção Industrial (2013): US$ 432 bilhões
•
Idiomas: Português e Espanhol
•
Moedas em circulação: Real, Peso Argentino, Peso Uruguaio, Guarani e Bolívar Venezuelano.
•
População residente em área urbana: 85,24%
•
População residente em área rural: 14,76%
•
Maior cidade: São Paulo (BRA)
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IDH dos Países-membros: Brasil: 0,730; Uruguai: 0,792; Argentina: 0,811; Paraguai: 0,669; Venezuela: 0,748
•
População com acesso à água potável: 94,6%
•
População com acesso à rede sanitária: 83,3%