O Mercosul e sua importância para a democracia no Cone Sul Fernando Masi Vinte anos de esforços integracionistas no Mercosul !"#$%!&'( !%)#* &+")( ',) ")-( )%'( .#%( %))%( /!"0%))"( %12&( &( pretensão de se encaminhar para formação de um mercado co'#'-(0"'"(/!"/#12&("( !& &+"(0"1)3 #34"5 67"(28(+94,+&(+%(.#%("(!%)#* &+"('&,)(:%'()#0%+,+"( ;",("(+%(;"!'&<7"(+%(#'&(8!%&(+%(*,4!%(0"'=!0,"-(.#%(/!"4"cou um aumento do comércio interno do bloco, com níveis sem precedentes em relação a esforços integracionistas anteriores. >*='(+"('&,)-(%))%(?#$"(+%(0"'=!0,"(,1 !&!!%@,"1&*(%)3'#*"#( &)(%$/"! &<A%)(+%('&1#;& #!&)-(0"'"(&)(/!%+"',1&1 %)(%1 !%( ")( .#& !")( /&B)%)( '%':!")5( >"( '%)'"( %'/"( C( %( 1&( 9*3'&( década –, a integração comercial foi acompanhada de um crescimento econômico sustentado e uma estabilidade macro, condições muito favoráveis para aprofundar o processo. Entretanto, o caminho para o mercado comum sofreu 48!,")(!% !"0%))")(%(":) 80#*")-(.#%(17"( "!1&!&'(/"))B4%*(& =( hoje ingressar a uma etapa de plena união aduaneira. As bar!%,!&)(17"( &!,;8!,&)(&"(0"'=!0,"(0"131#&'()%'(/"+%!()%!(!%+#D,+&)()#:) &10,&*'%1 %5(E(%) &:%*%0,'%1 "(+&( &!,;&(%$ %!1&( 0"'#'(FGHIJ(1&(+=0&+&(+%(1"4%1 &(17"(/%!',3#(0"'/&!3*2&!( )":%!&1,&( +&( /"*B30&( 0"'%!0,&*-( +%)+%( "( '"'%1 "( %'( .#%( &( *,) &(%$0%<A%)(+")(/&B)%)(/%!', %('&1%K&!()#&)(/!L/!,&)(/"*B3cas comerciais. Estabeleceu-se um código aduaneiro comum, mas não se avançou na implementação da eliminação da dupla cobrança tributária. MERCOSUL – 21 ANOS: MAIORIDADE OU IMATURIDADE? 335 A peculiaridade do processo de integração do Merco)#*( =( +&+&( /%*"( /&/%*( &!30#*&+"!( +"( M!&),*-( /&B)( .#%( +%N1%( &( agenda e os graus de aprofundamento do processo, assim como da relação do bloco com outros países por meio de acordos co'%!0,&,)5(O(#'&(*,+%!&1<&(.#%(+%4%( %!(0"'"(0"1 !&/&!3+&(")( :%1%P0,")(&")(+%'&,)()L0,")(1&(0"*"0&<7"(+%()%#)(/!"+# ")(1"( grande mercado brasileiro, e também no relacionamento internacional baseado no posicionamento do Brasil como potência emergente no mundo. Q%(.#&*.#%!(;"!'&-(R(*%13+7"("#(.#&)%(%) &@1&<7"(+&( ,1)3 #0,"1&*,+&+%(+"(/!"0%))"(+%(,1 %@!&<7"-()"'"#S)%(!%0%1%'%1 %(#'&(;!&@,*,+&+%(/"*B30"S,1)3 #0,"1&*(0"'(&()#)/%1)7"( temporária do Paraguai dos órgãos de decisão do Mercosul e a entrada abrupta da Venezuela no bloco. Isto é, o Paraguai é )#)/%1)"(/"!(,1 %!/!% &!S)%(0"'"(!#/ #!&(+%'"0!830&(&(+%)3 #,<7"( +%( )%#( /!%),+%1 %-( &"( /&))"( .#%-( %).#,4&1+"S)%( +&)( próprias normas do Mercosul, é aceita a inclusão da Venezuela, 0#K"(@"4%!1"(") %1 &(+#4,+")&)(0!%+%10,&,)(+%'"0!830&)5 >)),'-("(T%!0")#*(U0&!!%@&(#'&(1"4&(0!#DV(%'()%#(0&',12"5(WL(.#%(%) &(=('#, "('&,)(/%)&+&(.#%(&)(&1 %!,"!%)-(/"!.#%-(&"()%!( !&+#D,+&(%'(#'&(U+B4,+&(+%'"0!830&V-(,'/%+%("( bloco de tornar-se um interlocutor sério em seu relacionamento internacional e em suas possibilidades de conseguir acordos 0"'%!0,&,)()#:) &134")5 Desde a assinatura do Tratado de Assunção, em 1991, o processo de integração regional denominado Mercosul sig1,N0"#(#'(&0"1 %0,'%1 "(0#K&(!%*%4X10,&(17"(;",(0"1),+%!&+&( como tal por agentes econômicos do Paraguai, meios de comu1,0&<7"-(& "!%)()"0,&,)(%(/"*B30")(%("/,1,7"(/9:*,0&(%'(@%!&*5 336 Y,0&4&(0*&!"(.#%(&(!&D7"(/!,10,/&*(!%),+,&(1"(;& "(+%(.#%( o modelo econômico paraguaio dos anos noventa se baseava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entre os demais sócios. H'( %!'")( 0"'%!0,&,)( %( +%( /!"+#<7"-( ")( :%1%P0,")( do Mercosul para o Paraguai apenas começam a se apresentar 1&(9*3'&(+=0&+&-(0"'(#'('&,"!(?#$"(+%(%$/"! &<A%)(17"( !&+,0,"1&,)(%(+%('&1#;& #!&)(/&!&("(:*"0"5(E(/&B)(":312&('&,)( concessões do Mercosul para promover seu setor industrial e )%( ,10!%'%1 &4&( "( ?#$"( +%( ,14%)3'%1 ")( +")( /&B)%)( 4,D,12")( para esse mesmo setor. Ao mesmo tempo, o Paraguai demons!&4&()#&(/!LS&34,+&+%(1&)(1%@"0,&<A%)(+"(:*"0"-(0"1)%@#,1+"( :%1%P0,")(0"'(&(0!,&<7"(+"(YEIHT("#(&)(0"'/%1)&<A%)(/&!&("( /&B)('%+, %!!X1%"(1"(/!"0%))"(+%(%*,',1&<7"(+&(+#/*&(0":!&1ça e, portanto, de aprofundamento do Mercosul para a união aduaneira. No entanto, com a falta de uma estratégia de sucessi4")(@"4%!1")(+%(0"'#1,0&<7"(,1 %!1&(+%))%)(&4&1<")(%(:%1%P0,")(%(+"( !&:&*2"('&,)(/!L$,'"(0"'(")(+,4%!)")(& "!%)(%14"*vidos diretamente na integração regional, não se pôde evitar .#%("(T%!0")#*()%K&(*%':!&+"(1"(/&B)(/"!(%/,)L+,")(+%( !&4&)(%( problemas comerciais com os vizinhos, levando à conclusão de .#%(U"(T%!0")#*(17"()%!4%V5 MERCOSUL – 21 ANOS: MAIORIDADE OU IMATURIDADE? 337 A suspensão recente do Paraguai dos órgãos de decisão do Mercosul enfrentou vozes de protesto provenientes de +,4%!)")(& "!%)(%0"1\',0")-()"0,&,)(%(,1)3 #0,"1&,)5(>"('%)'"( tempo, despertou pela primeira vez o interesse da opinião pú:*,0&(/&!&(#'(%1 %1+,'%1 "('&,)(0*&!"(+"(.#%(),@1,N0&()%!(/&!te do Mercosul e dos alcances do compromisso do Paraguai na integração regional. Essas vozes de protesto chegaram, inclusive, a sugerir %(& =(U#!@,!V(&()&B+&(+"([&!&@#&,(+"(T%!0")#*(/&!&(;&D%!(:"1)( e melhores negócios, de forma bilateral com outros países da !%@,7"( *&31"S&'%!,0&1&( %( & =( 0"'( /" ]10,&)( +%)%14"*4,+&)( %( %'%!@%1 %)5(^1;%*,D'%1 %(#'(;"! %(+%)0"12%0,'%1 "(+&(%$/%!,]10,&(+"([&!&@#&,(1"(T%!0")#*(1&)(9*3'&)(+#&)(+=0&+&)(/"+%( 0"1+#D,!(&(0"10*#)A%)(%.#,4"0&+&)()":!%(")('%,")(%('= "+")( de relacionamento comercial do Paraguai, além do bloco de integração regional. H'(/!,'%,!"(*#@&!-("(T%!0")#*(0"1)3 #,(#'(,'/"! &1 %( mercado para os produtos paraguaios, principalmente os ma1#;& #!&+")5(>(0"1.#,) &(+%))%('%!0&+"(;",(#'&( &!%;&(+,P0,*5( Romper um acordo de livre comércio com o Mercosul faria pou0"()%13+"-(/",)(&@!%@&!,&(0#) ")(+%)1%0%))8!,")(R(%$/"! &<7"5 Em segundo lugar, a importação de bens do Mercosul serviu para reduzir despesas na produção paraguaia, seja ela agrícola, seja industrial. Voltar a impor tarifas para essa impor&<7"(17"(/&!%0%("('&,)(&+%.#&+"50. _`(E([&!&@#&,( %'(&(+%0,)7"(+%('&1 %!(%))&)( &!,;&)(:&,$&)("#(D%!&+&)5(Q%(.#&*.#%!( '&1%,!&-( &':='(/"+%("/ &!(/"!(,'/"!( &!,;&)('&,)(&* &)(/&!&(+%)%)3'#*&!(&(,'/"!&<7"(+%(/&B)%)(4,D,12")(%(;&D%!(0"'(.#%()%(!%+#D&("(+=N0, (0"'%!0,&*(!%@,"1&*5(G#+"( +%/%1+%!8(+&(/"*B30&(&+" &+&(&"()%(!%3!&!(+%(#'(&0"!+"(0"'("(T%!0")#*5 338 H'( %!0%,!"(*#@&!-("([&!&@#&,(0"1.#,) "#('%!0&+")(+")( /&B)%)( +&( 0") &( +"( [&0BN0"( 1&( >'=!,0&( +"( W#*( FI2,*%-( M"*B4,&-( Peru, Venezuela, etc.), bem como de Israel, Egito, Índia e África +"(W#*-(@!&<&)(&")(&0"!+")(0"'%!0,&,)(N!'&+")(%1 !%("(T%!0")#*(%(%))%)(/&B)%)5(Z'&()&B+&(+"(:*"0"(!%@,"1&*(),@1,N0&!,&( &'bém reduzir as oportunidades do Paraguai em novos mercados, levando em consideração a escassa capacidade negociadora demonstrada historicamente pelo país. H'( .#&! "( *#@&!-( 1")( 9*3'")( &1")( )%( ,10!%'%1 "#( "( ,14%)3'%1 "(:!&),*%,!"(1"([&!&@#&,(%'()% "!%)(,1+#) !,&,)(0"'( 4,) &)(R(%$/"! &<7"(&"('%!0&+"('&,"!(%('&,)(+,1X',0"(+"(:*"0"5(["!()#&(4%D-(%))%)(,14%)3'%1 ")(%)3'#*&'(&(;"!'&<7"(+%( 0&+%,&)(/!"+#34&)(.#%(;&4"!%0%'(&(0!,&<7"(+%(%'/!%@"(1"([&!&@#&,5(Z'&()&B+&(+"(T%!0")#*(%10&!%0%!,&(&)(%$/"! &<A%)(/&!&( "(M!&),*(%(%4%1 #&*'%1 %(;!%&!,&("(?#$"(+%(0&/, &,)(/!"4%1,%1tes do país vizinho. Negociações bilaterais entre o Paraguai e potências como Estados Unidos ou China só serão possíveis se o Paraguai "!1&!S)%(#'('%!0&+"('#, "(& !&34"(/&!&(&(0"*"0&<7"(+%(/!"+# ")("#(,14%)3'%1 ")(+%))%)(/&B)%)5(H'("# !&)(/&*&4!&)(C(%( +&+"("(!%+#D,+"( &'&12"(+"('%!0&+"(/&!&@#&,"(C-(")(,14%)3'%1 ")(+%))&)(/" ]10,&)(&/%1&)(;&D%'()%13+"()%("(N'(9*3'"( forem as colocações de itens no mercado ampliado regional, principalmente o Brasil. H$,) %'("# !")(;& "!%)(.#%(4,10#*&'('#, "(;"! %'%1 %( o Paraguai ao bloco regional: a mediterraneidade do país e a 0"1)%.#%1 %(;&0,*, &<7"(+%(0"'=!0,"(.#%(+%/%1+%(+%()%#)(4,D,nhos; os ciclos econômicos do Paraguai, muito associados aos 0,0*")(+&)(+#&)(@!&1+%)(%0"1"',&)(+"(T%!0")#*a(")(?#$")(',@!& L!,")(+%(%1 !&+&(%()&B+&(+"(/&B)-(.#%(,10,+%'()":!%(&(/!"dução e o emprego. MERCOSUL – 21 ANOS: MAIORIDADE OU IMATURIDADE? 339 A tese de uma saída do Mercosul não resiste a uma leitura correta da história e da situação presente do Paraguai na região. O(0%! "(.#%("(T%!0")#*( %'(0&',12&+"(&(/&))")(*%1 ")(/&!&(&(0"10!%3D&<7"(+%(#'(:*"0"(+%(,1 %@!&<7"(%N0,%1 %(%(0"'(:%1%P0,")( !%/&!3+")('&,)("#('%1")(,@#&*, &!,&'%1 %(%1 !%()%#)('%':!")5( Em todo caso, vinte anos de integração regional serviram como :&)%(+%(#'('"+%*"(+%(,1 %@!&<7"()#:0"131%1 &*(.#%(&@"!&()#!@%( /&!&(+&!('&,"!()#) %1 &<7"(&"(,1 %!0X':,"(0"'%!0,&*b(&(,1 %@!&<7"( %1%!@=30&-(0"'#1,0&0,"1&*(%(+%(,1;!&%) !# #!&(P),0&5 Após dois meses de debate sobre a posição a ser adotada em relação à vinculação do Paraguai ao Mercosul, o gover1"(& #&*(0"1),+%!"#(.#%(#'&()&B+&(+"(/!"0%))"(+%(,1 %@!&<7"( regional ou uma denúncia do Tratado de Assunção não estava %'()%#)(/*&1")5(E(@"4%!1"-(,10*#),4%-('&1,;%) "#(.#%( %1 &!,&( negociar com os demais sócios um cancelamento da suspensão antes das eleições presidenciais de abril de 2013, data estabe*%0,+&(/%*")(+%'&,)()L0,")(0"'"(#'&(4"* &(R(,1)3 #0,"1&*,+&+%( +%'"0!830&(+"([&!&@#&,5 Contudo, o retorno do Paraguai ao seio dos órgãos +%0,)L!,")(+"(T%!0")#*( &'/"#0"()%!8(&# "'830"5(E([&!&@#&,( deverá aceitar todas as decisões aprovadas em sua ausência e o c"4%!1"(+"([&!&@#&,(K8(+%0*&!"#(.#%(%*&)(0&!%0,&'(+%(4&*,+&+%( /&!&("(/&B)-(K8(.#%(17"(/"+,&(%$%!0%!("(+,!%, "(&(4" "(%(4% "5 Q%( "+&)(%*&)-(&('&,)(+,P0,*(+%(&0%, &!-(,10*#),4%(/"!(/&! %( das novas autoridades paraguaias em 2013, é a inclusão da Venezuela como membro pleno do Mercosul. Recentemente o Senado +"([&!&@#&,(N1&*'%1 %(4" "#(%))%( %'&-(!%K%, &1+"(&(,10*#)7"(+&( Venezuela no bloco. Esse procedimento legal será um dos maiores ":) 80#*")(&()%!%'( !&1)/") ")(.#&1+"()%(0"1),+%!%("(!% "!1"(+"( Paraguai aos órgãos técnicos e decisórios do Mercosul. 340 >( )&1<7"( ,'/") &( &"( [&!&@#&,-( /"!( 0&#)&( +"( .#%( )%( 0"1),+%!"#(#'&(!#/ #!&(+&("!+%'(+%'"0!830&-(%(&(%1 !&+&(1"( T%!0")#*(+%(#'&(d%1%D#%*&(0"'(:&,$&(.#&*,+&+%(+%'"0!830&( )7"(&0"1 %0,'%1 ")(.#%(/"+%'('&!0&!(#'(&1 %)(%(#'(+%/",)( no processo de integração regional. H'(/!,'%,!"(*#@&!-(&)(+%:,*,+&+%)(/"*B30&)(+")(/&B)%)( membros do Mercosul diminuem o peso do bloco como interlocutor frente às potências mais fortes e aos países mais desenvolvidos. Em segundo lugar, o escasso espírito integracionista da Venezuela, um conceito altamente ideológico da integração do atual governo desse país, e seu caráter imprevisível nas re@!&)(0"'%!0,&,)(%(+%(,14%)3'%1 ")(17"(/!%+,)/A%'(/&B)%)(+%( grande peso mundial a celebrarem acordos de livre comércio com a Venezuela e, por conseguinte, com o Mercosul. Q%N1,34&'%1 %("(;& "!(+%'"0!830"(17"(&/%1&)(4%'( )%()"'&!(R)(+,N0#*+&+%)(+%(&4&1<&!('&,)(!&/,+&'%1 %(!#'"(&( uma união aduaneira, mas também pode tornar-se uma barreira formidável para manter o bloco regional unido e com capacidade negociadora. Tentar manter o Mercosul como hub do empreendimento Unasul também se fará ladeira acima para a liderança bra),*%,!&5(H1.#&1 "(,))"-(+%4%!7"()%!(/%1)&+&)(&':&)(&)(,1) X10,&)( para um maior incremento do comércio intrarregional, principalmente industrial, um espaço propício para a formação de cadeias /!"+#34&)( 0"'( 4,) &)( R( %$/"! &<7"( +")( '%!0&+")( !%@,"1&,)( %( ,1 %!1&0,"1&,)(%(#'&('&,"!(,1 %@!&<7"(P),0&(%(%1%!@=30&5(G#+"( ,))"-(+%)+%(.#%(&)(0"1+,<A%)(+%'"0!830&)(/%!',3!%'5 MERCOSUL – 21 ANOS: MAIORIDADE OU IMATURIDADE? 341