Boletim Informativo do Instituto Social do MERCOSUL/ Nº 5 / Ano 2 / Dez 2011-Fev 2012.
SEMINARIO REGIONAL: IMPACTOS REAIS DAS POLÍTICAS SOCIAIS NA REGIÃO
Como parte da comemoração
da
Independência,
a
Presidência da República do
Paraguai,
através
da
Secretaria de Ação Social
(SAS) e do Instituto Social do
MERCOSUL (ISM), organizará
o
Seminário
"Regional:
Debatendo para melhorar Impactos Reais das Políticas
Sociais na Região".
O evento é aberto e tem como
objetivo analisar a evolução
das políticas sociais nos
países do Bloco voltadas para
o
fortalecimento
e
consolidação da Dimensão
Social
no
MERCOSUL,
inicialmente centrado nos
aspectos
econômicos
e
comerciais.
O propósito do Seminário é
analisar a implementação de
políticas públicas voltadas as
populações mais vulneráveis e
visualizar os ganhos obtidos a
partir
da
aplicação
de
programas de transferências
monetárias na Região e todos
os outros esforços focados na
superação da pobreza.
O evento contará com a
presença do Presidente da
República do Paraguai, Sr.
Fernando Lugo, e reunirá os
Senhores
e
Senhoras
Ministros/as e Autoridades da
Área Social do Paraguai,
Argentina, Brasil e Uruguai, os
quais
vão
difundir
o
compromisso
dos
Estados
Partes em dar respostas mais
integrais aos problemas sociais,
cuja manifestação mais evidente
é a pobreza e a vulnerabilidade
socioeconômica na região.
O evento terá lugar no Hotel
Guarani (Rua Oliva, esq.
Independência
Nacional,
Assunção, Paraguai), na quartafeira 16 de maio, e é destinado
a
representantes
de
organizações
sociais,
autoridades
governamentais,
acadêmicos, políticos, membros
do corpo diplomático etc.
As inscrições para participar do
evento podem ser feitas pelo
telefone: (595 21) 207 858 ou
por
e-mail:
institutosocialmercosur@ismerc
osur.org.
PROGRAMA PRELIMINAR
8:00 - 9:00 - Credenciamento e Café de Recepção
9:00 - 9:30 - Abertura com Dom Fernando Lugo, Presidente da
República do Paraguai
9:30-10:30 - Painel Central
• ALICIA KIRCHNER, Ministra de Desenvolvimento Social da
República Argentina.
• TEREZA CAMPELLO, Ministra de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome da República Federativa do Brasil.
• HUGO RICHER, Ministro da Secretaria de Ação Social da República
do Paraguai.
• DANIEL OLESKER, Ministro de Desenvolvimento Social da
República Oriental do Uruguai.
• Moderador: Diretor do Instituto Social do MERCOSUL, CHRISTIAN
ADEL MIRZA
10:30 – 11:00 - Café de intervalo
11:00 – 13:00 - Mesa de Debate I
ESTELA GRASSI, Universidade de Buenos Aires, Argentina.
ROSA STEIN, Universidade Nacional de Brasília, Brasil.
Paraguai (A confirmar)
CARMEN MIDAGLIA, Universidade da República, Uruguai.
13:00 – 14:00 - Recesso
14:00 – 16:00 - Mesa de Debate II
QUINTIN RIQUELME, Coordenador por Paraguai do Programa
MERCOSUL Social e Solidário e coordenador do projetos no
CDE - Centro de Documentação e Estatística
Representante de Organizações Sindicais no MERCOSUL.
Representante de Organizações Sociais.
16:00-16:30 - Intervalo
16:30 – 18:00 Debate Aberto
Com os meios de comunicação e público em geral.
18:00-18:30 - Encerramento
Agenda em Argentina incluiu reunião com a Ministra Alicia Kirchner
A Ministra de Desenvolvimento Social da Argentina, Alicia Kirchner, recebeu o Diretor
Executivo do Instituto Social do MERCOSUL, Christian Adel Mirza. Durante a reunião,
discutiram sobre os eixos de trabalho do ISM para este semestre e pautaram os
avanços necessários para desenvolver e implementar um projeto pruriestatal com
ênfase na Economia Social e Solidária, durante a Presidência Pro Tempore da
Argentina (PPTA).
Os dois abordaram as principais propostas de ação para os próximos meses, que
estão organizadas em quatro áreas de trabalho: economia social e solidária,
segurança alimentar, crianças e adolescentes e idosos. Também analisaram os
progressos alcançados pelo ISM em seu primeiro ano de pleno funcionamento em
2011. A Ministra estava acompanhada pela Secretaria de Comunicação e Organização
Comunitária, Inés Páez, e pelo Secretário de Gestão e Articulação Institucional, Juan
Carlos Nadalich.
Mais informações:
http://www.desarrollosocial.gob.ar/reunionministracondirectormercosur/1033
A Secretária de Comunicação e Organização
Comunitária, Inés Páez, junto ao Diretor Executivo do
Instituto Social do MERCOSUL, Christian Adel Mirza.
ISM presente no encerramento da Presidência Pro Tempore do Uruguai
Funcionários do Instituto Social do MERCOSUL participaram das atividades
realizadas durante o encerramento da Presidência Pro Tempore do Uruguai (PPTU),
em Montevidéu, entre 18 e 20 de dezembro de 2011, quando foram realizadas a
Reunião do Grupo Mercado Comum (GMC), a Cúpula Social do MERCOSUL, a XLII
Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC) e a Cúpula de
Presidentes do MERCOSUL e Estados Associados.
Os funcionários presenciaram a apresentação dos relatórios da PPTU e das
diferentes delegações e trocaram informações com vários representantes, entre eles
o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante Geral do
MERCOSUL.
Durante a Cúpula Social, além de participar de toda programação oficial, foram
estabelecidos contatos com representantes de organizações sociais dos países e
com os responsáveis pela área de comunicação dos órgãos ligados ao MERCOSUL.
As funcionárias Carla Aragão e Carmen García também participaram das mesas de
debate sobre "Monitoramento das Cúpulas Sociais" e "Comunicação", nas quais
tiveram a oportunidade de apresentar o ISM e sua agenda.
Senhores Marcelo Mondelli e Mariano Nascone, do ISM,
participaram de atividades do CMC, GMC e da Cúpula
Social, em Montevidéu, Uruguai.
Discussão "As Políticas Sociais no
Cone Sul e Paraguai"
Atividades com a Embaixada
da Venezuela no Paraguai
Agenda com IPPDH, REAF e Programa
MERCOSUL Social e Solidário
A Secretaria de Ação Social e o ISM
realizaram, em fevereiro passado, a discussão
Políticas Sociais no Cone Sul e no Paraguai:
Principais nós problemáticos e olhares
complexos em relação ao Sistema de Proteção
Social, com a presença do Ministro Hugo
Richer.
Durante o evento, se apresentaram as
mesas: Atualidade e Perspectivas das Políticas
Sociais e a Proteção Social no Cone Sul, com o
Diretor do ISM, e As Políticas Sociais no
Paraguai: que elementos progressistas são
requeridos na concepção e implementação do
Sistema de Proteção Social atual e quais as
condições que deveríamos criar para isso?,
com Stella Garcia, Diretora Geral de Políticas
Sociais da SAS.
O encontro foi um primeiro espaço de
intercambio aberto e crítico entre estas dois
instancias, intelectuais independentes e atores
políticos progressistas do Paraguai sobre as
Políticas Sociais e a Proteção Social.
O Instituto realizou a sua
primeira visita oficial à Embaixada
da Venezuela no Paraguai. O diretor
Christian Adel Mirza, juntamente
com
o
funcionário
Mariano
Nascone, participou de uma reunião
com o Embaixador José Francisco
Arrué. Na ocasião, se apresentou as
diretrizes, projetos do Instituto e
possíveis áreas de cooperação com
a Embaixada. O Embaixador
convidou o Diretor a participar de
uma conferência, que foi realizada
em 15 de fevereiro último.
O evento foi realizado com a
presença
do
Embaixador
da
Venezuela e do Peru, Sr. Julio
César Lázaro Geldrés. O Diretor do
ISM fez alguns comentários sobre a
importância da Dimensão Social do
MERCOSUL.
Em dezembro de 2011, a agenda do ISM com
outros órgãos vinculados ao MERCOSUL foi intensa em
Montevidéu, refletindo o interesse de consolidar o
trabalho de articulação. O Diretor foi convidado a
participar da Reunião de Altas Autoridades em Direitos
Humanos e Chancelarias do MERCOSUL, onde
apresentou o ISM no contexto dos eixos definidos no
Plano Estratégico e de Ação Social (PEAS). Eles
concordaram em realizar um trabalho com o Instituto de
Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH).
Com a Reunião Especializada sobre Agricultura
Familiar (REAF), o Diretor apresentou o PEAS e os
projetos regionais de Economia Social e Solidária e de
Segurança Alimentar. A REAF decidiu incorporar o
Instituto na Reunião. Propôs-se também a elaboração
conjunta de um projeto regional, com o apoio técnico do
ISM, para apresentar ao FOCEM.
Finalmente, o ISM participou da Reunião de Trabalho
do Programa MERCOSUL Social e Solidário, na qual o
Diretor do ISM e o funcionário Mariano Nascone
debateram com os participantes sobre linhas de ação na
temática de Economia Social e Solidária.
Termo de Referência para a instalação do Portal do ISM
O Instituto Social do MERCOSUL, a fim de ampliar o nível de conhecimento dos cidadãos do MERCOSUL sobre o seu papel, funções,
atividades e projetos desenvolvidos com parceiros dentro e fora do MERCOSUL, convocou a apresentação de propostas para a
contratação de assistência técnica com o objetivo geral de projetar e habilitar um portal e todos os produtos definidos no edital, para
proporcionar aos cidadãos, governos, meios de comunicação, empresas e universidades informações atualizadas e sistemáticas sobre o
funcionamento, ações e projetos realizados pelo Instituto Social do MERCOSUL e seus parceiros. Após um processo de seleção que
envolveu empresas dos quatro países, a empresa 3 Vectores, com base em Montevidéu (Uruguai) foi selecionada.
Mais informações: www.ismercosur.org.
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Rua Coronel Rafael Franco, n.507, Assunção – Paraguai, Tel. (595-21) 207 858
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