Seminário Legislativo Águas de Minas III –
Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção
da Sustentabilidade
Belo Horizonte, Agosto de 2015
APRESENTAÇÃO DO PANORAMA
HÍDRICO REGIONAL
CARACTERIZAÇÃO DAS BACIAS ESTADUAIS
PN1 – CBH do Alto Paranaíba
PN2 – CBH do rio Araguari
PN3 – Comitê dos Afluentes Mineiros do Baixo rio Paranaíba
GD8 – CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo rio Grande
USO E GERENCIAMENTO DA ÁGUA
Organização Institucional
A SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Desenvolvimento Sustentável tem como missão:
 Formular
e
e
coordenar a política
estadual de proteção
e conservação do
meio ambiente e de
gerenciamento dos
recursos hídricos e
articular as políticas
de
gestão
dos
recursos ambientais,
visando
ao
desenvolvimento
sustentável
no
Estado de Minas
Gerais.
IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Principais competências legais
 Prestar apoio técnico ao funcionamento de comitês e agências de bacias
hidrográficas;
 Coordenar a elaboração e atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos e
dos Planos Diretores de Recursos Hídricos;
 Gerir o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos
 Medir e monitorar a qualidade e a quantidade das águas;
 Prestar apoio técnico e administrativo à coordenação do FHIDRO;
 Apoiar a SEMAD no processo de outorga e fiscalização de recursos hídricos.
Endereço eletrônico:
http://www.igam.mg.gov.br/ http://www.meioambiente.mg.gov.br/
LOCALIZAÇÃO DAS UPGRHs PN1, PN2, PN3 e
GD8
Situação dos Comitês de Bacias Hidrográficas
GD8, PN1, PN2 e PN3
Criação e Estruturação dos CBHs entre 1998 - 2014
Criação e Estruturação dos CBHs entre 1998 - 2014
Comitês de Bacias Hidrográficas
CBH/UPGRH
Afluentes Baixo
Rio Grande GD8
Decreto de
Criação
Decreto nº
42.960 de
23/10/2002
Quantidade
de membros
Endereço / Telefone
Presidente
64 (titular e
suplente)
Avenida Randolfo Borges
Júnior, nº 1.000 –
Uberaba/MG
Tel: (34) 3318-7946
Hideraldo Buch
Antônio Geraldo
de Oliveira
Alto Paranaíba
– PN1
Decreto nº
44.760 de
19/03/2008
64 (titular e
suplente)
Rua Joaquim Carlos do Santos,
nº 151 – Patrocínio/MG
Tel: (34) 9903-8267
Rio Araguari –
PN2
Decreto nº
39.912 de
22/09/1998
72 (titular e
suplente)
Rua Jaime Gomes, nº 741 –
Araguari/MG
Tel: (34) 3246-4269
Afluentes Baixo
Paranaíba –
PN3
Decreto nº
43.797 de
30/04/2004
64 (titular e
suplente)
Av. Antônio Tomás Ferreira
Resende, nº 3.180 –
Uberlândia/MG
Tel: (34) 3213-7181
Antônio
Giacomini Ribeiro
Marcelo Gouveia
Guimarães
Calendário de Reuniões CBHs 2015
CBH/UPGRH
Próxima reunião
Quantitativo de reuniões
- 2015
Afluentes Baixo Rio
Grande - GD8
Data: 11 de agosto de 2015
Horário: 09h00
Local: Uberaba/MG
06 Reuniões Ordinárias
Alto Paranaíba - PN1
Data: 03 de setembro de 2015
Horário: a definir
Local: a definir
04 Reuniões Ordinárias
Rio Araguari – PN2
Data: 06 de agosto de 2015
Horário: 08h00
Local: Uberlândia/MG
06 Reuniões Ordinárias
Afluentes Baixo
Paranaíba – PN3
Data: 04 de agosto de 2015
Horário: a definir
Local: Uberlândia/MG
06 Reuniões Ordinárias
FHIDRO
Comitês de Bacias Hidrográficas
CBH / UPGRH
Nº de
municípios
População
estimada
(hab)
Recursos
repassados (2010
a 2014)
Afluentes Baixo
Rio Grande GD8
19
607.799
R$ 256.122,67
Alto Paranaíba PN1
26
795.888
R$ 301.850,68
Rio Araguari –
PN2
20
1.466.695
R$ 341.841,02
Afluentes Baixo
Paranaíba – PN3
21
1.317.255
R$ 165.965,34
Finalidade do
recurso
Estruturação
física e
operacional
dos comitês
Total de repasses R$ 1.065.779,71
Fonte de
recursos
Recursos
Fhidro –
Lei nº
15.910/2005
PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS
http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/
Planos de Recursos Hídricos
 Deverão fundamentar e orientar a implementação das Políticas Nacional e Estadual
de Recursos Hídricos, estabelecendo princípios básicos e diretrizes para
planejamento e o gerenciamento das águas a nível nacional, estadual e regional,
neste último caso a bacia hidrográfica;
 Documento gerencial que subsidia a tomada de decisão dos Comitês de Bacias;
 Os planos deverão identificar ações de gestão, programas, projetos, obras e
investimentos prioritários, com a participação dos poderes públicos estadual e
municipal, da sociedade civil e dos usuários, visando a recuperação e o
desenvolvimento sustentável;
 Minas Gerais: 27 Planos Diretores concluídos; 4 em elaboração, 1 em atualização,
e 4 a serem elaborados.
Programas do PDRH PN1, PN2 e PN3
Programas do PDRH PN1, PN2 e PN3
A UPGRH GD8 não possui PDRH
ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA
 Estabelecimento de meta ou objetivo
de qualidade da água (classe) a ser,
obrigatoriamente,
alcançado
ou
mantido em um segmento de corpo
de água, de acordo com os USOS
PREPONDERANTES
pretendidos,
ao longo do tempo.
 As metas são definidas a partir de
um pacto acordado pela sociedade
da bacia hidrográfica, tendo em vista
as prioridades de uso da água e a
viabilidade técnica e econômica para
sua implementação.
COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos – Bacia do rio
Araguari
Início da cobrança:
2010
Entidade Equiparada:
ABHA
Investimentos:
Elaboração de planos e
diagnósticos
Gerenciamento de Projetos
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
 O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba (federal) iniciou a
discussão sobre Cobrança e Agência, por meio do GTAC Grupo Técnico de
Agência e Cobrança. No entanto, os comitês afluentes mineiros (Alto e
baixo Paranaíba) ainda não iniciaram a discussão, assim como os afluentes
mineiros do rio Grande.
 De acordo com a Lei Estadual 13.199/1999 e Decreto Estadual
44.046/2005, o inicio da Cobrança esta condicionado, dentre outros:
 A existência de plano da bacia hidrográfica
 à aprovação pelo CERH-MG da proposta de cobrança, tecnicamente
fundamentada, encaminhada pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica
 Ao desenvolvimento do programa de comunicação social
 à instituição de agência de bacia hidrográfica ou entidade a ela equiparada
 Ao cadastramento de usuários
Situação de Implementação dos Instrumentos de
Gestão
 UPGRH Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (PN1)
 UPGRH Rio Araguari (PN2)
 UPGRH Rio Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (PN3)
 UPGRH Rio Baixo Rio Grande (GD8)
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS
INSTRUMENTO DE GESTÃO
Em Implementação /Em Instituição
Implementado/Instituído
Não Implementado/ Não Instituído
DIAGNÓSTICO HIDROMETEOROLÓGICO
MÉDIA CLIMATOLÓGICA DO PERÍODO CHUVOSO
(outubro a março)
Na PN1 a média climatológica
varia de 1000 a 1300 mm
para o período.
Na PN2 a média climatológica
varia de 900 a 1400 mm para
o período.
Na PN3 a média climatológica
varia de 900 a 1300 mm para
o período.
Na GD8 a média climatológica
varia de 700 a 1400 mm para
o período.
Normal Climatológica no Brasil (1961-1990) FONTE: INMET
PRECIPITAÇÃO OBSERVADA - PERÍODO CHUVOSO
2014/2015
Na PN1 e na PN3 a chuva
observada variou de 1150 a
1350 mm.
Na PN2 a chuva observada
variou de 1150 a 1450 mm.
Na GD8 a chuva observada
variou de 1150 a 1400 mm.
PORCENTAGEM DA PRECIPITAÇÃO - PERÍODO
CHUVOSO 2014/2015
Na PN1 e na PN2 a chuva
observada ficou com valores em
torno da média climatológica
variando de 10% abaixo a 20%
acima.
Na PN3 e na GD8 a chuva
observada ficou com valores em
torno da média climatológica
variando de 10% abaixo a 10%
acima.
O que foi observado?
Pode-se observar que as chuvas ocorridas
durante o último período chuvoso (outubro de
2014 a março de 2015) no geral estiveram com
valores em torno da Média Climatológica para a
UPGRH PN1.
Monitoramento Hidrológico
 Realizado diariamente
 Disponibilizado semanalmente
 As cores das estações indicam o estado de
acordo com a classificação da DN n°49/2015
Estado Normal
Estado de Atenção
Estado de Alerta
Estado de Restrição
Definição dos três estados:
 Atenção: quando as vazões dos rios de domínio estadual
atingirem vazões entre 100% a 200% da Q7,10, por
período mínimo de 7 dias consecutivos;
 Alerta: quando as vazões destes rios atingirem vazões
inferiores a Q7,10;
 Restrição de uso: quando as vazões atingirem vazões
inferiores a 70% Q7,10, as vazões outorgadas serão
restringidas de acordo com o seu uso.
MONITORAMENTO HIDROLÓGICO
Paranaíba
Código
Nome da Estação
Município
Rio
60220000
60250000
60845000
60381000
60925001
60110000
Desemboque
Faz. São Mateus
Ituiutaba
Faz. Letreiro
Ponte São Domingos
Abadia dos Dourados
Sacramento
Ibiá
Ituiutaba
Uberlândia
Limeira do Oeste
Abadia dos Dourados
Araguari
Quebra Anzol
Tijuco
Uberabinha
São Domingos
Dourados
CENÁRIO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA
Nº de estações de monitoramento
PN1, PN2 e PN3: 43
Cursos d’água que apresentaram a pior condição de qualidade das
águas segundo o IQA 2014 – PN1, PN2 e PN3
Curso D’água 1º Tri 2º Tri 3º Tri 4º Tri
Estação
Municípios
UPGRH
PB003
Patos De Minas
PN1
PB023
Uberlândia
PN2
Rio
Uberabinha
PB039
Monte Carmelo
PN1
PB042
Ibiá
PN2
Rio Paranaíba 53,6
Média do
IQA
58
45,9
38,4
49
47
57,4
44,5
49,6
49,6
Rio Perdizes
65,4
67,7
17,9
38,5
47,4
Rio
Misericórdia
48,6
50,3
55,5
37,6
48
Cursos d’água que apresentaram a pior condição de qualidade das
águas segundo a CT 2014 – PN1, PN2 e PN3
Parâmetros
Pior Condição responsáveis pela CT
Curso D’água
da CT
Alta
Estação
Municípios
UPGRH
PB023
Uberlândia
PN2
Rio Uberabinha
ALTA
PB039
Monte
Carmelo
PN1
Rio Perdizes
ALTA
PB042
Ibiá
PN2
Rio Misericórdia
ALTA
Nitrogênio Amoniacal
Total, Cianeto
Nitrogênio Amoniacal
Total
Cianeto
Nº de estações de
monitoramento GD8: 6
Cursos d’água que apresentaram a pior condição de qualidade das
águas segundo o IQA 2014 – GD8
Estação Municípios
UPGRH
Curso D’água
1º Tri
2º Tri
3º Tri
4º Tri
Média
do IQA
BG057
Uberaba
GD8
Córrego Gameleiras
39,8
40,1
34,3
40,8
38,8
BG086
Iturama
GD8
Córrego Santa
Rosa
38,4
43,2
41,2
44,7
41,9
Cursos d’água que apresentaram a pior condição de qualidade das
águas segundo a CT 2014 – GD8
Estação
Municípios
UPGRH
BG086
Iturama
GD8
Pior Condição
Curso D’água
da CT
Córrego Santa
Rosa
ALTA
Parâmetros
responsáveis pela CT
Alta
Nitrogênio Amoniacal
Total, Cianeto
Principais Fatores de Pressão na Região
Bacia
Hidrográfica
Alto rio Paranaíba
Rio Araguari
Baixo rio
Paranaíba
Baixo rio Grande
UPGRH
Principais fatores de pressão
PN1
Agropecuária, carga difusa, lançamento de esgotos sanitários,
extração de minerais não metálicos, matadouros, indústria de
cerâmica
PN2
Lançamento de esgotos sanitários e de efluentes industriais
(laticínio, indústria metalúrgica, matadouros, fabricação de
adubos, indústria de fertilizantes fosfatados), carga difusa,
mineração, agropecuária,
PN3
Lançamento de esgotos sanitários e de efluentes industriais
(laticínio, indústria sucroalcooleira, indústria Metalúrgica,
indústria de cimentos e concreto), agropecuária, carga difusa
GD8
Mineração de fósforo, lançamento de esgotos sanitários e
de efluentes industriais (abatedouro, destilação de álcool,
laticínio), agropecuária, expansão urbana
Para maiores informações: http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/
CARACTERIZAÇÃO DOS USUÁRIOS
&
DEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA
FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS
VIGENTES EM MINAS GERAIS (até 2014)
PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA
8,29%
Abastecimento público /
consumo humano
0,56%
21,82%
Consumo industrial
Irrigação
Dessedentação de
animais
Outros usos
55,98%
13,34%
OUTORGAS SUPERFICIAS E SUBTERRÂNEAS VIGENTES NO ESTADO NA
BACIA DO RIO PARANAÍBA
QUANTIDADE DE OUTORGAS DEFERIDAS VIGENTES
3.000
2.167
2.500
2.000
1.468
1.500
1.000
500
622
281
903
271
606
877
147 240
387
699
0
PN1 - CBH do Alto
Paranaíba
PN2 - CBH do Rio
Araguari
Superficiais
PN3 - Comitê dos
Afluentes Mineiros
do Baixo Rio
Paranaíba
Subterrâneas
Total
Bacia do Rio
Paranaíba
FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS
VIGENTES NA BACIA DO RIO PARANAÍBA
PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA
0,33%
Abastecimento público /
consumo humano
15,05%
Consumo industrial
6,43%
Irrigação
Dessedentação de
animais
Outros usos
17,75%
60,43%
FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES
UPGRH PN1 – CBH do Alto Paranaíba
PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA - PN1
0,16%
Abastecimento público /
consumo humano
10,59%
Consumo industrial
4,05%
Irrigação
64,38%
Dessedentação de
animais
Outros usos
20,81%
FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES
UPGRH PN2 - CBH do Rio Araguari
PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA - PN2
Abastecimento público /
consumo humano
0,33%
26,47%
Consumo industrial
8,42%
Irrigação
51,16%
Dessedentação de animais
Outros usos
13,61%
FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES
UPGRH PN3 – Comitê dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Paranaíba
PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA - PN3
Abastecimento público /
consumo humano
0,62%
9,09% 23,64%
Consumo industrial
Irrigação
Dessedentação de animais
64,71%
Outros usos
1,95%
OUTORGAS SUPERFICIAS E SUBTERRÂNEAS VIGENTES NO ESTADO NA
BACIA DO RIO GRANDE
QUANTIDADE DE OUTORGAS DEFERIDAS VIGENTES
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
16.209
11.003
2.830 3.776
81 271 352
GD8 - CBH dos
Afluentes Mineiros do
Baixo Rio Grande
5.206
946
Bacia do Rio Grande
Superficiais
Minas Gerais
Subterrâneas
Total
FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS
VIGENTES NA BACIA DO RIO GRANDE
PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA
0,84%
Abastecimento público /
consumo humano
16,67%
Consumo industrial
Irrigação
Dessedentação de
animais
Outros usos
30,89%
34,91%
16,70%
FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES
UPGRH GD8 - CBH Dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande
PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA - GD8
Abastecimento público /
consumo humano
0,05%
15,43%
Consumo industrial
Irrigação
Dessedentação de animais
Outros usos
25,14%
46,31%
13,07%
DEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA
ÁREA
PN1 - CBH do
Alto Paranaíba
22.244,23 (km²)
3,11 (l/s*km²)
62,22 (m³/s)
31,11 (m³/s)
10,34 (m³/s)
16,62%
33,24%
PN2 - CBH do Rio
Araguari
21.499,98 (km²)
5,66 (l/s*km²)
109,60 (m³/s)
54,80 (m³/s)
8,02 (m³/s)
7,32%
14,64%
PN3 - Comitê dos
Afluentes
Mineiros do
Baixo Rio
Paranaíba
26.893,56 (km²)
1,67 (l/s*km²)
40,45 (m³/s)
20,22 (m³/s)
6,13 (m³/s)
15,16%
30,33%
Bacia do Rio
Paranaíba
70.637,77 (km²)
10,44 (l/s*km²)
212,27 (m³/s)
106,13 (m³/s)
24,50 (m³/s)
11,54%
23,08%
GD8 - CBH dos
Afluentes
Mineiros do
Baixo Rio Grande
18.725,75 (km²)
2,04 (l/s*km²)
34,38 (m³/s)
17,19 (m³/s)
4,29 (m³/s)
12,48%
24,96%
Bacia do Rio
Grande
86.087,39 (km²)
46,16 (l/s*km²)
400,82 (m³/s)
200,41 (m³/s)
20,10 (m³/s)
5,02%
10,03%
746,59 (m³/s) 224,45 (m³/s)
13,81%
30,06%
Minas Gerais
•
•
RENDIMENTO
Q7,10
586.528,00 (km²) 152,34 (l/s*km²) 1.625,31 (m³/s)
OUTORGÁVEL OUTORGADO
OUTORGADO OUTORGADO /
/ Q7,10
OUTORGÁVEL
UPGRH
As vazões contabilizadas são referentes às outorgas superficiais.
Não sendo computadas as regularizações efetuadas por barramentos e vazões de retorno.
OBRIGADO!