DOCUMENTOS FISCAIS
ELETRÔNICOS
“Investir em conhecimento rende sempre
os melhores juros.” - Benjamin Franklin
TRABALHO 2.0 x CONTADOR 2.0
Tecnologia + Estratégia = Visão Inovadora
da Prestação de Serviços Contábeis
Eficiência x Estratégia
INTELIGÊNCIA
 Aperfeiçoamento
dos
FISCAL
sistemas
de
fiscalização.
 Software “Harpia” e o uso de inteligência
artificial.
SPED
– PREMISSAS
 Promover a integração dos Fiscos mediante a padronização
e compartilhamento das informações contábeis e fiscais.
 Eliminar a redundância de informações por meio da
padronização das obrigações acessórias.
 Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários,
com a melhoria dos processos e a rapidez no acesso as
informações.
 Reduzir os custos das empresas com a racionalização e
simplificação do cumprimento das obrigações tributárias.
“Fazer SPED é trabalhar no século XXI, é ampliar os horizontes tecnológicos, quebrando
paradigmas administrativos, abrindo a mente para um universo de informação e
conhecimento.”
Ricardo Gimenez
Sócio-fundador da Coldwell
OBJETIVO –
GRANDE SACADA
NF-e EVENTOS
MDF-e
VISÃO ÚNICA
CT-e
BRASIL ID
CLOUD FISCAL = EVENTOS COMPARTILHADOS
NF-e
MODELO OPERACIONAL
CLIENTE
6
Contribuinte
Recebe mercadoria+DANFE
Emite DANFE
3
4
XML
Transporta mercadoria
XML assinado
2
Posto Fiscal
7
Autoriza
NFe
Valida NFe
5 Valida DANFE
1
Solicita
autorização NFe
Transmite NFe
?
Fazenda de origem
Receita Federal
Transmite NFe
?
Fazenda de destino
SUAS NOTAS
ESTÃO SENDO
ARQUIVADAS
?
NF-e

VISUALIZAÇÃO DO DANFE
Conter a chave númerica para que se
consulte a condição de regularidade da NFe;

Acompanhar as mercadorias em trânsito;

Auxilia na escrituração da NF-e;

O DANFE deve ser impresso pelo vendedor
da
mercadoria
antes
da
circulação
da
mesma;

Não poderá conter informações que não
constem na NF-e.
NF-e
BENEFÍCIOS
Para os emitentes:
1. Redução de custos com documentos fiscais
2. Redução de custos de armazenagem
3. Simplificação de obrigações acessórias
Para os destinatários:
1. Eliminação de digitação na recepção da NF
2. Planejamento de logística
3. Redução de erros de escrituração
Para a sociedade:
1. Redução do consumo de papel
2. Incentivo ao comércio eletrônico
3ª GERAÇÃO NF-e
Nota Técnica nº 05/2013
Alterações necessárias para migração da versão
“2.00” para a “3.10” do leiaute NF-e
Alterações em regras de validações
Novos campos e controles
= QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
INFORMATIZAR ÁREA TRIBUTÁRIA: CUSTO x OPORTUNIDADE
3ª GERAÇÃO – LEIAUTE:
Compatibilização do leiaute da NF-e com o leiaute
da NFC-e, adotando um leiaute único para os dois
modelos de documento fiscal.
EVENTOS:
= Ocorrências relacionadas com a NF-e posterior à
sua autorização (Ajuste SINIEF 05/2012)
-
Cancelamento
-
Carta de Correção
-
Ciência da Operação
-
Confirmação da Operação
-
Operação não realizada
-
Desconhecimento da operação
REPERCUSSÃO DA NF-e
AUTORIZADA
07/10 – 20:21
EMISSÃO DO CT-e
07/10 – 21:10
0:49
PASSAGEM SEFAZ
08/10 – 00:10
3:00
DESTINATÁRIO
12/10 – 12:10
4,5 dias
NFC-e
OBJETIVOS
 Documento Eletrônico para o Consumidor Final
 Fiscalização e Controle Eletrônico do Varejo
DESAFIOS:
Mínima interferência no contribuinte
Redução do Custo Brasil
Participação da iniciativa privada
NFC-e
LEGISLAÇÃO APROVADA
 Ajuste SINIEF n° 01/2013
 Ajuste SINIEF n° 07/2005
 Nota Técnica 05/2013
NFC-e (Modelo 65):
Ambiente de Homologação: 02/12/13
Ambiente de Produção: 06/01/14
NFC-e
DEFINIÇÃO
1. Documento de existência apenas digital (XML)
2. Emitido e armazenado eletronicamente
3. Documentar as operações comerciais de venda
presencial ou para entrega em domicílio a
consumidor final (pessoa física ou jurídica)
4. Operação interna e sem a geração de crédito de
ICMS ao adquirente.
NFC-e
VANTAGENS
ECONOMIA:
1. Dispensa do uso de equipamento do ECF
2. Uso de impressora não fiscal sem autorização prévia do Fisco
3. Simplificação de obrigações acessórias
4. Redução dos gasto com papel.
AGILIDADE:
1. Transmissão em tempo real ou online para o Fisco
2. Flexibilidade de expansão do PDV sem homologação de software
INOVAÇÃO:
1. Possibilidade de uso de novas tecnologias de mobilidade (tablets e
smartphones)
2. Integração de plataformas de vendas físicas e virtuais
NFC-e
REQUISITOS/DOCUMENTOS
Certificado Digital padrão ICP-Brasil
Desenvolver ou adquirir software emissor de NFC-e
Inscrição Estadual regular
 CERTIFICADO: A1 e/ou A3
 SUBSTITUI: NFVC e CF
NFC-e
DANFE
FUNÇÕES:
Conter a chave de acesso da NFC-e
Conter o QR-Code para consulta
Acompanhar a mercadoria em caso
de entrega a domicílio.
Manual de Especificações Técnicas do DANFE
NFC-e e QR-Code versão 3.1
NUMERAÇÃO / TRANSPARÊNCIA
Distinta da NF-e Sequencial de 1 a 999.999.999
LEI 12.741/2012:
Portaria Interministerial MF/MJ/SMPE nº 85 de
03/10/2014
Painel em local visível do estabelecimento,
eletrônico ou impresso, prateleiras ou gôndolas,
demonstrando o valor ou percentual.
NFC-e
DANFE
NFC-e
QR-CODE
Criado em 1994
FINALIDADE:
Facilitar a consulta dos dados
Existem
inúmeros
aplicativos
gratuitos para smartphones e tablets
NFC-e
QR-CODE
NFC-e
CANCELAMENTO
Autorizada e não tenha saído do estabelecimento
Prazo de 30 minutos
Pedido de cancelamento feito por meio de web
service
INUTILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO:
Quebra de sequência numeração
Canceladas e denegadas
NFC-e
ESCRITURAÇÃO DIGITAL
Registro C100 e C190
Campo 4 COD_MOD código “65”
Campo 2 IND_OPER com 1 – Saída.
Campo 17 IND_FRT com 9 – Sem cobrança de frete.
LEGISLAÇÃO APROVADA
AJUSTE SINIEF 09/2007
ATO COTEPE 08/2008
VALIDADE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
MODELO OPERACIONAL
TOMADOR DO SERVIÇO
O que muda?
Consulta na internet para verificação da validade e
autenticidade do arquivo digital
Guarda?
O emitente e o tomador deverão conservar o
documento eletrônico pelo prazo que determina a
legislação fiscal (5 ANOS)
DACTE
LEGISLAÇÃO APROVADA
Ajuste SINIEF 21/2010
Institui o Manifesto Eletrônico de Documentos
Fiscais MDF-e
Ajuste SINIEF 24/2010
Ajuste SINIEF 14/2014
LEGISLAÇÃO APROVADA
Ajuste SINIEF 21/2010
Institui o Manifesto Eletrônico de Documentos
Fiscais MDF-e
Convênio ICMS 92/2012
ATO COTEPE 38/2012
Ajuste SINIEF 24/2010
Ajuste SINIEF 14/2014
MODELO OPERACIONAL
FUNCIONAMENTO
CRUZAMENTOS
1 - eSocial
3 – NFC-e
2 – EFD ICMS
4 – DANFE: NF-e
VOCÊ AINDA ACHA QUE VAMOS TRABALHAR
COM PAPEL NO FUTURO?
AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS?
“Não é o mais forte que sobrevive, tão
pouco o mais inteligente, mas o que
melhor
se
adapta
Charles Darwin
às
mudanças.”
OBRIGADO!
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