DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
FACULDADE DE DIREITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
FACULDADE DE DIREITO – DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL
Introdução à Medicina Legal
Aborto
Perícias e Peritos
Infanticídio
Documentos Médico-legais
Sexologia Forense
Traumatologia Forense I
Identidade e Identificação
Traumatologia Forense II
Antropologia Forense
Lesão Corporal
Psicopatologia Forense
Tanatologia Forense
Perícias Médicas Previdenciárias
Asfixiologia Forense
Perícias Médicas Trabalhistas
AULA 12
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
GALVÃO, Luís Carlos C.
Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Santos, 2013, 469 p.
CONCEITO
ESCORÇO HISTÓRICO
METODOLOGIA
IDENTIFICAÇÃO POLICIAL E JUDICIÁRIA
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
CONCEITO
6 / 47
Identidade
É o conjunto de caracteres sinaléticos
(próprios, exclusivos e estáveis)
Do latim, dentidade
que definem a pessoa física de alguém.
Identidade
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
CONCEITO
7 / 47
Reconhecimento e identificação
É conhecer de novo
É determinar a
o que se tinha
identidade por meio
conhecido em outro
dos elementos
tempo
sinaléticos de alguém
Do latim, recognoscere
Identidade
Do latim, identifica + ficar
Reconhecimento
Caracteres
sinaléticos de alguém
Identificação
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
CONCEITO
8 / 47
Reconhecimento e identificação
Procedimento
Procedimento
subjetivo, empírico,
objetivo, técnico,
problemático
seguro
e de base testemunhal
e de base científica
Reconhecer
Identidade
Identificar
Reconhecimento
Caracteres
sinaléticos de alguém
Identificação
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
CONCEITO
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Reconhecimento e identificação
Fulano visita o corpo
Médico examina e por
e afirma conhecê-lo,
meio de elementos
informando
antropológicos afirma
tratar-se de Cicrano
quem é o indivíduo
Exemplo
IML
Exemplo
Reconhecimento
Cadáver de
identidade ignorada
Identificação
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
CONCEITO
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O semelhante produz o semelhante, mas não o idêntico (Muller)
1935
Rei do rock
1977
Nascimento
Tupelo, Mississippi
Elvis Presley
Morte
Memphis, Tennessee
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
ESCORÇO HISTÓRICO
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Mundo
Código de Hamurabi
França
Morgue de Paris
Amputação
Cegueira perfurativa
Ferrete
Flor de Lis
Cadáver
Visitação pública
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
ESCORÇO HISTÓRICO
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Brasil – Escravidão
Ferrete
Descrição
Visitação
Engenhos
Escravos e índios
Prenda o mulato
Martino, alto e robusto
Cadáver
Visitação pública
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
ESCORÇO HISTÓRICO
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Brasil – Caso Josef Mengele
Médico alemão do
Oficiais nazistas
campo de extermínio
fugiam para outras
de Auschwitz
nações lá vivendo como
(o anjo da morte)
imigrantes comuns
Crimes de guerra
Carrasco nazista
Troca de identidade
2ª Guerra
Josef Mengele
Pós-guerra
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
ESCORÇO HISTÓRICO
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Brasil – Esquartejamento de Santa Tereza
Removeu e ocultou
Insucesso
cabeça e falanges distais
na identificação
dos quirodáctilos
da vítima, assim como
da vítima
do criminoso
Conduta
Salvador, 1971
Conduta
Criminoso
Rol dos insolúveis
Estado
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
METODOLOGIA
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Objeto
Tudo que pode ser
matéria de
conhecimento
por parte do sujeito
Pessoa viva
Le Grand du Saulle
Pessoa morta
Cidadão
ou criminoso
Objeto
Cadáver ou
restos mortais
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
METODOLOGIA
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Método
Conjunto de
procedimentos usados
para alcançar um
objetivo
Critérios biológicos
Galvão
Critérios acadêmicos
Unicidade
e imutabilidade
Método
Praticabilidade
e classificabilidade
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
METODOLOGIA
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Sujeito
Pessoa ou
entidade que opera
produzindo
algum efeito
Não médico
Galvão
Médico
Policia
ou Judiciário
Sujeito
Perito
médico-legal
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA
18 / 47
Ferrete
Tradição herdada dos
Senhores de engenho
egípcios e romanos
aplicavam brasão de
destinada a estigmatizar
propriedade em escravos
e punir criminosos
e índios fujões
Abolido em 1524
Ferro em brasas
Abolido em 1824
Portugal
Ferrete
Brasil
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA
19 / 47
Sistema Antropométrico de Bertillon
Após os vinte anos de
Preconiza onze medidas
idade não mais se
ósseas envolvendo a
verifica o crescimento de
aferição de diâmetro e
ossos humanos
de extensão destes
Crescimento finito
Aphonso Bertillon
Medidas ósseas
Premissa
Bertilonagem
Método
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA
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Fotografia Sinalética
Método de uso
cotidiano em
passaportes e
fichas criminais
Primeira incidência
Redução 1/7
Segunda incidência
Frente
Fotografia Sinatélica
Perfil
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA
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Palatoscopia
Rugosidades palatinas
Comparação
são próprias, exclusivas e
das rugosidades com
perenes em cada
palatogramas
indivíduo
anteriormente obtidos
Unicidade e imutabilidade
Trobo Hermosa
Cotejo
Premissa
Palatoscopia
Método
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA
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Datiloscopia
No sexto mês de vida
As cristas papilares
intrauterina aparecem
gozam de unicidade e
nas polpas digitais as
imutabilidade
cristas papilares
(únicas e perenes)
Origem das cristas
Impressão digital
Evolução das cristas
Embriologia
Datiloscopia
Anatomia
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA
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Datiloscopia – Histórico
1891, Francis Galten
1896, Juan Vucetich
1900, Edward Henry
Sistema
datiloscópico
Sistema
de Vucetich
Classificação
e uso das digitais
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA
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Datiloscopia – Sistema de Vucetich
Sistema marginal
Sistema nuclear
Sistema basilar
Ponta da
falange distal
Centro da
Falange distal
Base da
falange distal
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA
25 / 47
Datiloscopia – Sistema de Vucetich
Arco
Presilha
Verticilo
Delta
inexistente
Delta
a direita ou esquerda
Delta
em duplicidade
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA
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Datiloscopia – Sistema de Vucetich
Vucetich
idealiza a fórmula
da individual
decadatiloscopia
Mão direita - série
Vucetich
Mão esquerda - secção
Polegar: fundamental
Demais: divisão
Datiloscopia
Polegar: subclassific.
Demais: subdivisão
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA
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Datiloscopia – Pontos característicos
Fulano
Pontos
Beltrano
12 coincidentes
Fulano = Beltrano
Ponto, haste,
ilhota, forquilha etc...
Computador
150 em 20 segundos
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA
28 / 47
Datiloscopia – Procedimentos especiais
Corpo submerso
Cadáver
Pele desgarrada
Infiltração de glicerina
Datiloscopia
Desenluvamento
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA
29 / 47
Datiloscopia – Efetividade
A probabilidade
de localizarmos duas
impressões iguais é de
uma para um trilhão
1 : 1 trilhão
Efetividade
1 : 1 trilhão
Gêmeos univitelinos
Datiloscopia
Clones humanos
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
30 / 47
Peso
Cadáver
Objeto
Ossada
Mensuração
Balança
Peso
Estimativa
Tabela
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
31 / 47
Estatura
Ossada
Cadáver
Ossada
Estimativa
Tábua osteométrica
Mensuração
Régua específica
Estimativa
Cânones artísticos
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
32 / 47
Caracteres cromáticos
Pele
Cabelo
Íris
Atenção com
miscigenação racial
Atenção com
aspecto e parasitos
Atenção com
cristalino opacificado
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
33 / 47
Caracteres diversos
Anomalia
Marca
Tatuagem
Lábio leporino,
cifose, joelho varo
Nevus,
verruga, cicatriz
Marcas que falam
de Lacassagne
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
34 / 47
Vestes
Cores,
Ainda que sem
monogramas,
significado aparente
etiquetas,
(exemplo:
manchas e rasgos
palito de fósforo)
Externa
Descrição
Interna
Vestimenta
Sentido
craniocaudal
Bolsos
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
35 / 47
Fotografia – morte recente
Quando
a morte é recente
não suscita
maiores cuidados
Cadáver
Fotografia
Cadáver
Visão frontal
Poder de
congelar o instante
Visão lateral
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
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Fotografia – morte não recente (putrefação)
Face enfisematosa
Olhos deprimidos
Pele escura
Toilete
da região facial
Glicerina na
câmara posterior
Vaselina e
talco ou amido
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
37 / 47
Filmagem
Rosto
Corpo
Detalhe
Close
Frente e perfil
Panorâmica
Frente, dorso e perfil
Mancha,
cicatriz, tatuagem
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
38 / 47
Radiologia
Idade
Indivíduo
Sexo
Centros epifisários
de ossificação
Contorno
dos seios frontais
Bacia pélvica
androide e ginecoide
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
39 / 47
Hematologia
Teste da benzidina
Teste de Teichmann
Teste de isoaglutinação
Identificação
de sangue
Identificação
de sangue humano
Identificação
de tipagem sanguínea
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
40 / 47
Histologia e bioquímica
Cromatina sexual
Microscopia direta
Titulação de PSA
Identificação
do sexo
Identificação
de espermatozoide
Identificação
de espermatozoide
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
41 / 47
Genética – Ácido desoxirribonucleico (DNA)
Adenosina (A)
Pareamento
Tinina (T)
de bases
Citosina (C)
A–T/C–G
Guanina (G)
(dentes do feche)
Bases
Feche-éclair torcido
Base-pair
Código
genético humano
Cromossomos
Se repetem
milhares de vezes
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
42 / 47
Genética – Ácido desoxirribonucleico (DNA)
Pele, cabelo,
Sonda genética
suor, saliva,
extrai fragmento
sêmen, sangue,
específico para cada
ossos e vísceras
indivíduo
Isolamento
DNA
Isolamento
Qualquer
secreção ou tecido
Características
Método de
Jettreus
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
43 / 47
Genética – Ácido desoxirribonucleico (DNA)
Probabilidade
1.000
População
de duas pessoas
do planeta terra
apresentarem
projetada para
DNA iguais
Planetas Terra
2050
1 : 10 trilhões
99,999%
10 bilhões
Coincidência
Índice de certeza
Terráqueos
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
44 / 47
Prososcopia
Crânio
Foto
Radiografia
Primeiro
Marcar pontos com Pb
Superposição de
imagem com software
Segundo
Verificar coincidências
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
45 / 47
Informática
Reconstrução
de imagem facial
fundamentada
no crânio
Primeiro momento
Software
Segundo momento
Crânio
Programa de
computação gráfica
Face
PAULO DE TARSO
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
CONCLUSÃO
00 / 00
CONCEITO
IDENTIFICAÇÃO
ESCORÇO
MÉDICO-LEGAL
HISTÓRICO
IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO
JUDICIAL
POLICIAL
PAULO DE TARSO
FIM