SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
I Workshop do “Programa de Combate à
Desertificação na América do Sul”
SEDE ZERO: A VISÃO DO MMA/SRH
“Faz parte destacada dessa agenda (do MMA) o trabalho integrado no semiárido, para o qual a equipe de transição na área ambiental propôs o Sede
Zero, como a outra face do Programa Fome Zero anunciado pelo presidente
Lula”. (Ministra Marina Silva - discurso de posse).
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Fevereiro/ 2003
SEDE ZERO: ANTECEDENTES
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DENSIDADE
DEMOGRÁFICA
USO DA ÁGUA
associado
MODELO DE
DESENVOLVIMENTO
DIMINUIÇÃO
DA DISPONIBILIDADE
A POPULAÇÃO MUNDIAL AUMENTOU EM 3 VEZES DURANTE O
SÉCULO XX, O VOLUME DE ÁGUA UTILIZADO AUMENTOU EM 6 A 7
VEZES - A POPULAÇÃO DEVE AUMENTAR DE 6 PARA 9 BILHÕES
ATÉ 2050
CONFLITO
ESCASSEZ
GESTÃO
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SEDE ZERO: ANTECEDENTES
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PREVISÃO DE ESCASSEZ NO MUNDO
A ONU APONTA QUE NOS PRÓXIMOS 25 ANOS
2,7 BILHÕES DE PESSOAS PODERÃO VIVER EM
REGIÕES DE SECA CRÔNICA
DADOS DO BANCO MUNDIAL
 CERCA DE 1 BILHÃO DE PESSOAS NÃO POSSUEM
ACESSO À ÁGUA POTÁVEL
 CERCA DE 1,7 BILHÕES DE PESSOAS CONVIVEM COM
ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO INADEQUADAS
SEDE ZERO: ANTECEDENTES
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DADOS DO BANCO MUNDIAL
continuação
 MAIS DE 3 MILHÕES DE PESSOAS POR ANO, NA
MAIORIA CRIANÇAS, MORREM DE DOENÇAS DE
VEICULAÇÃO HÍDRICA
 O USO DE ÁGUA POLUÍDA É RESPONSÁVEL PELA
TRANSMISSÃO DE DOENÇAS A MAIS DE 1 BILHÃO DE
PESSOAS POR ANO
SEDE ZERO: ANTECEDENTES
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ÁGUA NO BRASIL
•
•
•
•
Maior Reserva Hídrica do Planeta
Possui 13 % dos Recursos Hídricos totais do
Planeta – 5.732,4 Km³/ano
Aqüífero Guarani
Aqüífero Parnaíba
PARA UNIVERSALIZAR A COBERTURA DE ÁGUA E
ESGOTO NO BRASIL É NECESSÁRIO INVESTIR CERCA
DE US$ 35 BILHÕES NOS PRÓXIMOS 10 ANOS
SEDE ZERO: ANTECEDENTES
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Recursos Hídricos por Região do Brasil
(em % do total do País)
Regiões
Norte
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
Recursos Hídricos
68,5
15,7
6,5
6
3,3
Superfície
45,3
18,8
6,8
10,8
18,3
Fonte: Consumo Sustentável: manual de educação. MMA/ IDEC. Brasília/ 2000.
População
6,98
6,41
15,05
42,65
28,91
SEDE ZERO: ANTECEDENTES
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DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO BRASIL
AGRÍCOLA - a irrigação nacional nordestina consome
30 vezes mais água que a israelense
ABASTECIMENTO - perda média nacional na distribuição
maior que 40%
SEDE ZERO: ANTECEDENTES
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SANEAMENTO
• Do total de domicílios brasileiros (54.2 milhões), 63,9%
(34.6 milhões) são atendidos com rede de abastecimento
de água
• O índice de tratamento de esgoto em relação ao volume
coletado corresponde a 35,3%
• O índice de tratamento de esgoto em relação ao volume
de água distribuída corresponde a 11,7%
Fonte: PNSB/ IBGE, 2000.
SEDE ZERO: ANTECEDENTES
Evolução da Cobertura do Serviço de Abastecimento de Água no
Brasil (em %), em domicílios urbanos e rurais, durante as
décadas de 1970, 1980, 1990 e 2000
100,0
80,0
89,9
86,3
79,2
Domicílios urbanos - rede
de distribuição
60,5
60,0
40,0
18,1
20,0
2,6
9,3
5,0
0,0
1970
1980
1990
2000
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: 2000. IBGE, 2002.
Domicílios rurais - rede
de distribuição
SEDE ZERO: ANTECEDENTES
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Total de Distritos Brasileiros, com Rede de Abastecimento de
Água
9848
10000
Total de Distritos
Brasileiros
8656
8000
Distritos Abastecidos
6000
4000
2000
0
1651
Distritos Brasileiros
que apresentam
racionamento
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: 2000. IBGE, 2002.
Nota. Um mesmo distrito pode apresentar mais de um motivo relacionado ao racionamento.
SEDE ZERO: ANTECEDENTES
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Motivos do Racionamento nos Distritos Brasileiros e
seus valores
1254
Problemas na
conservação
1400
1200
Capacidade de
tratamento insuficiente
1000
População flutuante
800
600
400
200
346
282
129
67
0
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: 2000. IBGE, 2002
Nota: um mesmo distrito pode apresentar mais de um motivo do racionamento
Problemas com seca/
estiagem
Outros problemas
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DIRETRIZES DO MMA COMO
MARCOS REFERENCIAIS DO
SEDE ZERO
• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• TRANSVERSALIDADE
• CONTROLE SOCIAL (PARTICIPAÇÃO,
MOBILIZAÇÃO E VALORES CULTURAIS)
• PACTO FEDERATIVO SOCIOAMBIENTAL
(SISNAMA e SINGRH)
OUTROS MARCOS
REFERENCIAIS DO SEDE
ZERO
• AGENDA 21 MUNDIAL
“Todos os Estados, segundo sua capacidade e recursos
disponíveis, e por meio da cooperação bilateral ou
multilateral, inclusive com as Nações Unidas e outras
organizações pertinentes, quando apropriado, podem
estabelecer as seguintes metas:
(a) Até o ano 2000, garantir que todos os residentes em
zonas urbanas tenham acesso a pelo menos 40 litros per
capita por dia de água potável e que 75 por cento da
população urbana disponha de serviços de saneamento
próprios ou comunitários;
.....”.
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OUTROS MARCOS
REFERENCIAIS DO SEDE
ZERO
•AGENDA 21 NACIONAL (publicada em 2002)
“Promover a universalização do acesso à água e ao esgoto, ampliando
para 60% o tratamento secundário de esgoto na próxima década”.
• Lei 9.433/97 (Lei das Águas)
· A Água é um bem de Domínio Público
·Em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o
consumo humano e a dessedentação de animais.
· A Gestão dos Recursos Hídricos deve ser descentralizada e contar
com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia.
.....Mas poucos sabem qual é o rio da minha aldeia. E para onde ele vai. E
donde ele vem.
E por isso, porque pertence a menos gente.
É mais livre e maior o rio da minha aldeia. (Fernando Pessoa)
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OUTROS MARCOS
REFERENCIAIS DO SEDE
ZERO
ÁGUA
RECURSO IMPRESCINDÍVEL PARA O
ESTABELECIMENTO E MANUTENÇÃO DA VIDA
DESTAQUE COMO RECURSO DE VALOR SOCIAL
(SEM DESCONSIDERAR SEU VALOR ECONÔMICO)
O que eles hão é de demover o rego, lá em riba, botar fácil a gente a
seco... Mas a água só é limpa nas cabeceiras. O mal e o bem estão em
quem faz; não no efeito que dão (Guimarães Rosa, Grande Sertão Veredas)
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ORIENTAÇÕES
METODOLÓGICAS DO
SEDE ZERO
•ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL
• ARTICULAÇÃO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS
• GARANTIA DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, POR
INTERMÉDIO DE:
• INSTÂNCIAS COLEGIADAS COMO CNRH, CONAMA,
CONSELHOS ESTADUAIS, COMITÊS DE BACIA, ENTRE
OUTRAS.
• ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
• REDES DE ONG’s
• CENTRAIS SINDICAIS (URBANAS E RURAIS)
•ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DE ÁGUA
• ENTRE OUTROS
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ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS
DO SEDE ZERO
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O SEDE ZERO É UM PROJETO SOCIAL QUE DEMANDA AÇÕES
POLÍTICAS, DE CURTO E MÉDIO PRAZOS:
•de gestão (papel da SRH)
•estruturais
A METODOLOGIA UTILIZADA PROPICIA O ENVOLVIMENTO SOCIAL
PARA COMPARTILHAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO, DE
IMPLEMENTAÇÃO E DE GESTÃO DO PROJETO,
•desenvolvendo e implementando ações de educação sanitária e
ambiental;
• monitorando as ações implementadas, e
•assegurando a manutenção dos sistemas de acesso à água, de
forma a garantir a sustentabilidade.
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ETAPAS DO PROJETO
SEDE ZERO
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR PARA
SUBSÍDIO DAS CONSULTAS A SEREM REALIZADAS
REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS
CONSOLIDAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
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ETAPAS DO PROJETO
SEDE ZERO
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA CONSOLIDAÇÃO
DA PROPOSTA
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA PARA
APROVAÇÃO NO CNRH
TEMPO PREVISTO PARA A CONSTRUÇÃO COLETIVA DO
PROJETO - 6 meses
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PROPOSTA PRELIMINAR DO
SEDE ZERO
A PROPOSTA PRELIMINAR PREVÊ:
•Diretrizes Gerais
•Diagnóstico consolidado, contendo:
•levantamento e análise das ações em curso;
•panorama da realidade urbana e rural;
•identificação de alternativas de baixo custo, estruturais e não
estruturais;
•banco de dados e sistema georreferenciado
A PROPOSTA PRELIMINAR DEVE AGREGAR RESULTADOS
DA ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL E DA ARTICULAÇÃO
COM ESTADOS E MUNICÍPIOS
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PROPOSTA PRELIMINAR DO
SEDE ZERO
DEVERÃO SER CONSOLIDADOS NA ETAPA DE CONSTRUÇÃO
DO PROJETO, POR INTERMÉDIO DAS CONSULTA E DISCUSSÕES
COM DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE:
•Hierarquização de áreas, utilizando indicadores;
•Identificação de alternativas de acordo com as características
das áreas selecionadas;
•Detalhamento ações, horizontes temporais e definição dos
responsáveis;
•Detalhamento dos investimentos necessários;
•Identificação de parcerias, entidades financiadoras e de fomento
•Definição de indicadores de acompanhamento da eficácia do
Projeto
•Implementação do programa
DESAFIOS
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 Lançar o projeto Sede Zero como uma ação
efetiva do Ano Mundial da Água Doce
Garantir, no mínimo, 40 litros de água de boa
qualidade a todos os brasileiros
Despertar a sociedade sobre a importância do
tema para o desenvolvimento sustentável
Mobilizar a sociedade para contribuir com o
alcance da meta estabelecida
Consolidar a questão da Água como
instrumento indutor de justiça e solidariedade
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“O Sede Zero quer, por meio de um conjunto de
intervenções integradas de governo, assegurar a cada
brasileiro o direito a uma quantidade mínima de água
de boa qualidade diária, conforme prevê a Agenda 21.
Desse esforço farão parte ações de recuperação das
nascentes, das matas ciliares, o combate ao
desperdício, medidas de baixo custo para propiciar o
acesso à água potável e até a realização de grandes
obras de saneamento ambiental”. (Marina Silva discurso de posse).