A PETROBRAS NO ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES
José Samuel Magalhães – Petrobras
PROGRAMA PETROBRAS DESENVOLVIMENTO & CIDADANIA
Visão: Desenvolvimento com igualdade de oportunidades e
valorização das potencialidades locais
Linhas de atuação:
• Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho
• Educação para Qualificação Profissional
• Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
TEMAS TRANSVERSAIS:
Gênero;
Igualdade racial;
Pessoas com deficiência;
Pescadores e outros povos e comunidades tradicionais.
Orçamento 2007-2012: R$ 1,3 bilhões
Atendimentos diretos: 4 milhões de pessoas
REPASSES AO FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Ao se mudar o padrão de repasses, ampliou-se a quantidade de instituições que recebeu recursos,
e cerca de 100 mil crianças por ano foram atendidas.
Em 2002, foram repassados R$ 9,2 milhões, e quatro instituições receberam 51% dos recursos.
Desde 2003, seguindo critérios públicos e bastante divulgados, a Petrobras repassou
integralmente o limite legal de 1% do imposto de renda devido a cerca de 245 instituições por ano.
RESULTADOS 2003-2010
Valor total: R$ 293 milhões
Abrangência: nacional
Resultados (média anual):
- 94 mil crianças atendidas
- 245 instituições
- 138 conselhos
SIGA BEM CRIANÇA E DISQUE 100
Campanhas de combate à exploração sexual infantojuvenil na mídia, nas estradas e na rede
de postos Petrobras. Os atendimentos telefônicos diários aumentaram 44 vezes.
RESULTADOS 2003-2010
Valor total: R$ 29,4 milhões
Abrangência: nacional
Resultados:
• Doação de equipamentos e tecnologia para registro,
encaminhamento e acompanhamento online de denúncias
• Mudança do número do telefone de 0800 99 0500 para 100
• Expansão do horário de funcionamento
• Implantação de escuta especializada, inclusive para os
agressores
• Programas diários em cerca de 200 emissoras de rádio de
todo o Brasil com orientações aos caminhoneiros na voz do
cantor Sergio Reis
• As emissoras cobrem cerca de 3.415 municípios, e a
população coberta soma 114.063.592
• 332.860 mil veiculações de mensagens do Disque 100 e
de Boletins do Siga Bem Criança
Atendimentos diários do
Disque 100
18.811
423
mai/2003
out/2010
SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEMIÁRIDO
Contribuir para políticas de proteção à infância e adolescência por meio da formação de
gestores públicos, desenvolvimento das organizações locais, novas tecnologias sociais,
gincanas, mobilizações, assistência técnica, estruturação de redes, premiação e visibilidade
aos municípios e estados que atingirem os melhores resultados.
170 novos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e
do Adolescente foram criados.
RESULTADOS 2003-2010
Valor Total: R$ 16,3 milhões
Abrangência: 1.130 municípios dos 11 estados do semi-árido
Benefícios gerados:
262 municípios certificados pela Unicef
Melhora de 21,2% no acesso ao pré-natal entre os participantes,
3 vezes mais que o restante do Brasil
Avanço de 63% na distorção idade-série
Mortalidade infantil nos municípios inscritos caiu de 22,2 mortes
para cada mil crianças nascidas vivas, em 2004, para 19,8 por
mil em 2006.
Ou seja, 1.500 crianças menores de um ano deixaram de
morrer – uma redução de 10,7%, três vezes a média nacional
no mesmo período.
RADIONOVELAS EDUCATIVAS
O que é o Projeto
 Difusão da cultura de enfrentamento da violência contra crianças
e adolescentes com a utilização da tecnologia social de
"Radionovelas Educativas" e spots de rádio.
Por que Radionovelas?
 O rádio é um veículo de comunicação de alto alcance em todas
as camadas sociais
 Possui grande potencial para a formação de opinião.
 Ouvir rádio faz parte da cultura da oralidade de população.
Rodadas de Diálogo, Oficinas de Produção e Rodadas de
Multiplicação
 Vivência dos atores do Sistema de Garantia de Direito da Criança
e do Adolescente para a reflexão, discussão e interação com
outros profissionais e especialistas.
 Temáticas: trabalho infantil, violência doméstica e violência sexual
 Oficinas técnicas para a produção das Radionovelas e spots
sobre os direitos da criança e do adolescente
 Os Agentes Sociais multiplicam o material produzido e suas
experiências em suas instituições e comunidades
Parceiro Executor:
Centro Artístico Cultural Belém Amazônia
(Rádio Margarida)
Valor: R$ 843 mil (nov/2006 a dez/2010)
EU NUNCA CONTEI A NINGUÉM
O que é o Projeto
 Oferecer atendimento psicossocial e educação
profissional para vítimas de violência e abuso sexual.
 Atividades na área da fruticultura do cupuaçu em
Barcarena e artesanato em Belém
 Produção de brindes sociais
 Reestruturação das relações sociais intrafamiliares, por
meio do atendimento às famílias
Equipe do Projeto
 Elaboração de projetos de vida, autonomia e auto
sustentabilidade.
Parceiro Executor:
Movimento de Promoção da Mulher
Valor: R$ 815 mil (dez/2004 a abril/2010)
REDE DE CIDADANIA NAS ONDAS DO RÁDIO
O que é o Projeto
• Fortalecer e ampliar a Rede de Cidadania nas
Ondas do Rádio, utilizando o RadioTube como
ferramenta principal, estimulando a produção
e o compartilhamento de material que leve à
população informações sobre cidadania,
contribuindo com a melhoria da qualidade de
vida da população e ampliando a articulação
da rede para países de língua portuguesa.
Parceiro Executor:
Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio
Valor: R$ 1,1 milhão = (abril/2008 a jul/2011)
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CINEMA
 Patrocínio da I Mostra Internacional Olhares sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Filmes patrocinados pela Petrobras:
CINDERELA, LOBOS E UM
PRÍNCIPE ENCANTADO
REDE ANDI – JORNALISTAS AMIGOS DA CRIANÇA
REDE ANDI AMÉRICA LATINA
 Qualificar a cobertura da mídia em termos da defesa dos direitos das crianças e adolescentes
na América Latina
 Agências locais reproduzem as estratégias utilizadas pela ANDI no Brasil, de forma a
promover uma cultura de proteção às crianças nas mídias de comunicação de massa
 Implementar a Rede ANDI em 14 países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica,
Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela
ALGUNS MEMBROS DA REDE
 ARGENTINA: Periodismo Social
 BOLÍVIA: Eco Jóvenes / Agencia Nacional De
Noticias De La Infancia – ANNI
 COLOMBIA: Fundación Para Un Nuevo
Periodismo Iberoamericano – FNPI / Agencia
Pandi – Periodismo Amigo De La Niñez Y La
Adolescencia
 ECUADOR: Fundación Yupana
 GUATEMALA:
Asociación
Desarrollo,
Organización,
Servicios
Y
Estudios
Socioculturales – DOSES / La Nana – Agencia De
Noticias A Favor De La Niñez Y La Adolescencia
 PARAGUAY: Agencia GLOBAL De Noticias
 VENEZUELA: CECODAP – Centros Comunitarios
De Aprendizaje / Agencia Pana – Periodismo A
Favor De La Niñez Y Adolescencia
PETROBRAS NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
 Compromisso contra o trabalho degradante, infantil e escravo expresso no Código de Ética e
em outros documentos regulatórios como o cadastro de fornecedores.
 Todos os contratos para aquisição de produtos e serviços incluem cláusulas que proíbem o
trabalho degradante, infantil e escravo.
 Petrobras é signatária do Pacto Nacional pelo Erradicação do Trabalho Escravo, criado pela
OIT e Ministério do Trabalho.
 Antes de cadastrar um fornecedor, a Petrobras analisa a lista suja do Ministério do Trabalho.
 Ouvidoria: canal confidencial para denúncias de violações de direitos humanos aberto para
todos os stakeholders.