FORMAS DE GOVERNO
PROFESSOR LAERTE APARECIDO DE CAMARGO
Desenvolvimento das Formas de Governo:
A mais antiga e célebre concepção das
formas de governo é concebida por
Aristóteles. Em seu livro “Política” expõe a
base e o critério que adotou:
Classificação (puras) de Aristóteles :
•Monarquia: poder centrado em uma pessoa
física.(Governo de um só)
•Aristocracia: poder onde o Estado é governado
por um pequeno grupo de pessoas físicas (Governo
de vários)
•Democracia ou Politéia: governo de uma
maioria (governo do povo).
Classificações Impuras (Aristóteles)
• Tirania: forma distorcida/corrupta de
Monarquia.
• Oligarquia: forma impura/corrupta de
Aristocracia.
• Demagogia ou Olocracia: que é a
corrupção Democracia.
Classificação Mista de Políbio
Formas de governo onde funde as três
hipóteses aristotélicas. Segundo ele, era
essa fusão harmônica da Monarquia
representada pelos cônsules, Aristocracia
pelo Senado e a Democracia pelo tribuno, é
que
resulta
o
equilíbrio
políticoadministrativo.
Entre os seguidores da teoria do
Governo Misto estão: Cícero, Tácito e
Dante que acreditavam em um só
Estado unido politicamente, porém
dando liberdade a comunidade.
Classificação Moderna de Governo:
Até o momento as classificações, foram
distorções
ou
modificações
da
teoria
aristotélica, quanto a doutrina moderna,
passou a ganhar movimento com Nicolau
Maquiavel em sua consagrada obra
“O
Príncipe”. Seguindo uma linha de pensamento
diferente dos outros filósofos, o seu conceito se
aproxima mais da realidade.
Classificação de Maquiavel
- República
- Monarquia
República:
Caracterizada pela temporalidade do
poder e seu exercício é atribuído ao povo.
Outra característica marcante é que
ninguém ocupa o maior cargo de uma
República se não for através de eleições,
portanto está intrinsecamente ligada a um
partido ou a uma coligação de partidos
políticos.
A República pode ser subdividida em:
• República Direta: onde a população exerce
diretamente
as
funções
do
Estado.
Exemplo.: Catões da Suíça onde a população se reúne
em assembléia ou indiretamente em que a comunidade
elege seus representantes.
• República Presidencial: onde o presidente ocupa a
função de Chefe de Estado e Chefe de Governo
• República Parlamentar: em que as funções são
divididas, ficando o presidente com a função de Chefe
de Estado e o Conselho de Ministros com a chefia de
governo.
Monarquia:
Que é marcada pela vitaliciedade do poder,
que é confiado a uma pessoa física, no caso
monarca ou rei, que está no cargo não pelo
consenso da coletividade, mas por razões
históricas tradicionais, por esse motivo o
monarca está desvinculado de partidos ou
coligações políticas.
A Monarquia pode ser subdividida em:
Monarquia Absoluta: o poder está centrado nas
mãos do rei e sujeito a suas arbitrariedades.
Monarquia de Estamentos (ou de Braços): é
aquela em que o rei descentraliza certas funções que
são delegadas a elementos da nobreza reunidos em
Cortes, ou órgãos semelhantes que funcionam como
desdobramentos do poder real .Forma de governo
antiga típica da Monarquia feudal.
Exemplo: Suécia até 1.918.
Monarquia Constitucional: é aquela em que o rei só exerce
função do Poder Executivo ao lado dos Poderes Legislativos e
Judiciário, nos termos de uma Constituição escrita.
Exemplo: Bélgica, Holanda, Suécia, Brasil Império.
Monarquia Parlamentar: é aquela em que o rei não exerce
função de governo – o rei reina mas não governa – segundo a
fórmula dos ingleses o Poder Executivo é exercido por um
Conselho de Ministros responsável perante o Parlamento, ao rei
se atribui um quarto poder – Poder Moderador – com
ascendência moral sobre o povo e sobre os próprios órgãos
governamentais, um símbolo vivo da nação, porém sem
participação no funcionamento da máquina estatal.
O regime representativo é colocado em prática nos
Estados modernos sob modalidades diferentes, cada
uma constituindo uma variante da democracia e tendo
na linguagem corrente a denominação de formas de
governo.
As formas de governo a partir do momento que a
separação de poder deixou de ter um cunho aristotélico.
São elas: governo parlamentar, governo presidencial
e governo convencional ou governo de assembléia.