PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ATUARIAS
NOS RPPS
Professor
João Eudes Bezerra Filho
DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL
DIMENSÃO
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
ATIVO FINANCEIRO
ATIVO FINANCEIRO
Disponível
Caixa (Tesouraria)
Banco c/ Movimento
Aplicação Financeira
Realizável
ATIVO PERMANENTE
Dívida Ativa
305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO
305.000,00
10.000,00
PASSIVO FINANCEIRO
Restos a Pagar
Depósitos Div. Origens
SOMA DO ATIVO
Saldo Patrimonial
115.000,00
89.000,00
26.000,00
225.000,00
60.000,00
10.000,00
100.000,00
PASSIVO PERMANENTE
65.000,00
60.000,00
Dívida Fundada Interna
Bens Móveis
115.000,00
65.000,00
40.000,00
405.000,00 SOMA DO PASSIVO
Saldo Patrimonial
180.000,00
3
225.000,00
ONDE PRETENDEMOS CHEGAR???
DIMENSÃO
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
ATIVO FINANCEIRO
ATIVO FINANCEIRO
Disponível
Caixa (Tesouraria)
Banco c/ Movimento
Aplicação Financeira
Realizável
ATIVO PERMANENTE
Impostos a Receber
Dívida Ativa
(-)Ajustes Dev. Duvidosos
Bens Móveis
(-) Depreciação
Bens Imóveis
(-) Depreciação
305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO
305.000,00
10.000,00
Depósitos Div. Origens
115.000,00
89.000,00
26.000,00
10.000,00
100.000,00
?????
60.000,00
?????
PASSIVO PERMANENTE
Provisões 13º/Férias
Dívida Fundada Interna
40.000,00 Obrigações incorridas e não Emp.
?????
Dívida Judicial
?????
Provisões Atuariais
?????
?????
?????
?????
?????
?????
Desembolso Antecipado
?????
Saldo Patrimonial
Restos a Pagar
225.000,00
60.000,00
Almoxarifado
Intangíveis
(-) Amortização
Bens de Uso Comum
(-) Depreciação
SOMA DO ATIVO
PASSIVO FINANCEIRO
115.000,00
405.000,00 SOMA DO PASSIVO
Saldo Patrimonial
65.000,00
?????
65.000,00
?????
?????
?????
180.000,00
5
225.000,00
DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL
DIMENSÃO
EVIDENCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA
SOCIEDADE!!
ACESSO EM 18-7-15
30 – Material de Consumo
3.778.873.534,63
MINISTÉRIO DA SAÚDE
2.606.973.451,43
ONDE PRETENDEMOS CHEGAR???
DIMENSÃO
EVIDENCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA
SOCIEDADE
CUSTOS PÚBLICOS X RESULTADOS???
CUSTO EDUCAÇÃO PÚBLICA
CUSTO SAÚDE PÚBLICA
CUSTO SEGURANÇA PÚBLICA
CUSTO LAZER
CUSTO TRÂNSITO/MOBILIDADE
CUSTO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros…..
x
R
E
S
U
L
T
A
D
O
S
11
FONTE: JOÃO EUDES
ROTINA OPERACIONAL PARA COLETA E PROCESSAMENTO DOS DADOS
INFORMAÇÃO DO GESTOR DE PESSOAL
DESPESA COM PESSOAL DO MÊS,
POR COMPETÊNCIA
PARA SUBSISTEMA DE CUSTOS
1. ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO
1.200.000,00
PARA SUBSISTEMA PATRIMONIAL
1.1. DIRETORIA FINANCEIRA
600.000,00
1.2. DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA E RH
400.000,00
1. ÓRGÃO DE PREV. PRÓPRIA
1.3. CUSTOS INDIRETOS
200.000,00
TOTAL
1.200.000,00
FOLHA BRUTA
900.000,00
ENCARGOS
200.000,00
13º DO MÊS
75.000,00
1.1. DIRETORIA FINANCEIRA - POR OBJETOS DE CUSTOS
1.1.1. CONTABILIDADE
250.000,00
1.1.2. TESOURARIA
200.000,00
FÉRIAS DO MÊS
25.000,00
1.1.3. CUSTOS INDIRETOS
150.000,00
TOTAL
1.200.000,00
TOTAL
600.000,00
1.2. DIRETORIA PREVIDÊNCIA E RECURSOS HUMANOS
LANÇAMENTO:
D – 3…. VPD (despesa com pessoal)
C – 2…..Pessoal a Pagar (F ou P)
Pela despesa de pessoal do mês…1.200.000,00
1.2.1. FOLHA DE PAGAMENTO
110.000,00
1.2.2. SEGREGAÇÃO DE MASSAS
115.000,00
1.2.3. CUSTOS INDIRETOS*
20.000,00
TOTAL
250.000,00
* Obs. o custo indireto não será rateado para fins dos propósitos deste trabalho.
FIG. 14, FONTE: O AUTOR
DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL
DIMENSÃO
PARECER PRÉVIO E JULGAMENTO DA CONTAS
PÚBLICAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLES!!
JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO ATUAL
EVIDENCIAÇÃO DE GASTOS
CONSIDERANDO que o GASTO com recursos aplicados na EDUCAÇÃO
do município foi de 24,2% da receita de impostos e transferências;
CONSIDERANDO que o GASTO com recursos aplicados na SAÚDE do
município foi de 14,6% da receitas de impostos e transferências.
CONSIDERANDO que o GASTO com recursos aplicados na DESPESA
DE PESSOAL do Poder Executivo foi de 54,1% da receita corrente líquida
do município.
CONSIDERANDO que as CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS do RPPS
e RGPS não foram recolhidas integralmente.
14
FONTE: JOÃO EUDES
ONDE PRETENDEMOS CHEGAR???
DIMENSÃO
PARECER E JULGAMENTO DAS CONTAS PELOS
ÓRGÃOS DE CONTROLES!!
JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO ATUAL
EVIDENCIAÇÃO DE GASTOS, CUSTOS E
INDICADORES DE QUALIDADE
CONSIDERANDO que o município descumpriu os limites de GASTOS com
EDUCAÇÃO, SAÚDE e PESSOAL, bem como deixou de recolher contribuições
previdenciárias ao RPPS e RGPS;
CONSIDERANDO que o CUSTO EDUCAÇÃO do município ESTÁ COMPATÍVEL
com os parâmetros mínimos de eficiência e qualidade estabelecidos Ministério
da Educação;
CONSIDERANDO que o CUSTO SAÚDE do município ESTÁ COMPATÍVEL com
os parâmetros mínimos de eficiência e qualidade estabelecidos Ministério da
Educação;
CONSIDERANDO que, apesar da ausência de recolhimento das contribuições
patrimoniais, o município mantêm o EQUILÍBRIO ATUARIAL.
16
FONTE: JOÃO EUDES
O AMBIENTE NORMATIVO
PARA A MUDANÇA!!!
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
Estrutura das NBCT SP:
Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SP
NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil
NBC T 16.4 – Transações no Setor Público
NBC T 16.5 – Registro Contábil
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
NBC T 16.8 – Controle Interno
NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades
do Setor Público
NBCT 16.11 – Sistema de Informação de Custos no Setor Público
LIVRO DAS IPSAS – TRADUÇÃO EM
PORTUGUÊS
NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
PARA O SETOR PÚBLICO - IFAC
EDIÇÃO 2010
www.cfc.org.br
publicações
EDIÇÃO DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
PARTE I: Procedimentos Contábeis
Orçamentários
PARTE II: Procedimentos Contábeis Patrimoniais
PARTE III: Procedimentos Contábeis Específicos
PARTE IV: Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público
PARTE V: Demonstrações Contábeis Aplicadas
ao Setor Público
OS PRINCIPAIS AVANÇOS
ATÉ ENTÃO!!!
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL
ORÇAMENTÁRIO
BO
BF
PATRIMONIAL
DFC
DVP
COMPENSAÇÃO
DMPL
BP
CUSTOS
EVIDENCIAÇÃO
DE CUSTOS
Fonte:22o autor
PATRIMÔNIO PÚBLICO
VISÃO DINÂMICA
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
QUANTITATIVAS
VPA
FENÔMENOS
QUE
AUMENTAM O
PL
=
VPD
FENÔMENOS
QUE
DIMINUEM O
PL
RESULTADO PATRIMONIAL(RP)
VISÃO ESTÁTICA
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVOS
-
PASSIVOS
OBRIGAÇÕES
A PAGAR
BENS,
DIREITOS E
INTANGÍVEIS
=
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL)
PLANT. + RPATUAL+ AjustesPL = PLATUAL
FONTE: O AUTOR
NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 – Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Tributárias e Contribuições
2.5 - ...
Patrimônio Líquido
4.2
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6 – Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
Contas
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 - Custos
24
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
6.1 Orçamentário
– Execução do Planejamento
Subsistema
Contas
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
Subisitema
de Controle
8.2 – Execução
da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS: RELAÇÃO LEI 4.320/64 X MCAPS - (através dos atributos “F” e “P)
Exemplo Lei 4.320/64:
Exemplo NBC T:
ATIVO FINANCEIRO (AF)
ATIVO CIRCULANTE (AC)
Caixa
(F)
Caixa
(F)
Banco
(F)
Banco
(F)
Aplicações Financeiras
(F)
Aplicações Financeiras
(F)
ATIVO PERMANENTE (AP)
Créditos de Curto Prazo
(P)
Créditos de Curto Prazo
(P)
Estoques de Curto Prazo
(P)
Estoques de Curto Prazo
(P)
Desp. Pg. Antecip.
(P)
Desp. Pg. Antecip.
(P)
ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC)
Créditos de LP
(P)
Créditos de LP
(P)
Estoques de LP
(P)
Estoques de LP
(P)
Ações
(P)
Ações
(P)
Bens Móveis e Imóveis
(P)
Bens Móveis e Imóveis
(P)
Softwares
(P)
Softwares
(P)
Fonte: autor
25
CLASSIFICAÇÃO DE PASSIVOS: RELAÇÃO LEI 4.320/64 X MCAPS - (através dos atributos “F” e “P)
Exemplo Lei 4.320/64:
Exemplo NBC T:
PASSIVO FINANCEIRO (PF)
PASSIVO CIRCULANTE (PC)
Pessoal a Pg. de CP (empenhado)
(F)
Pessoal a Pg. de CP (empenhado)
(F)
Enc. Sociais a Pg. de CP (empenhado)
(F)
Enc. Sociais a Pg. de CP (empenhado)
(F)
Fornecedor a Pg. de CP (empenhado)
(F)
Fornecedor a Pg. de CP (empenhado)
(F)
Depósitos de Terceiros a Rec. CP
(F)
Depósitos de Terceiros a Rec. CP
(F)
Operação de Créd. por Antec. da Receita
(F)
Operação de Créd. por Antec. Receita
(F)
Pessoal a Pg. de CP (sem empenho)
(P)
Pessoal a Pg. de CP (sem empenho)
(P)
Enc. Sociais a Pg. de CP (sem empenho)
(P)
Enc. Sociais a Pg. de CP (sem empenho)
(P)
Fornecedor a Pg. de CP (sem empenho)
(P)
Fornecedor a Pg. de CP (sem empenho)
(P)
Operações de Crédito de CP (sem empenho)
(P)
Operações de Crédito de CP (sem empenho)
(P)
Precatório a Pg. de CP (sem empenho)
(P)
Precatório a Pg. de CP (sem empenho)
(P)
PASSIVO PERMANENTE (PP)
PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC)
Operações de Crédito de LP
(P)
Operações de Crédito de LP
(P)
Precatório a Pg. de LP
(P)
Precatório a Pg. de LP
(P)
Fonte: o autor
26
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA – VPA
Ex. Lançamento do Crédito Tributário
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE (AC)
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE (PC)
IMPOSTO A RECEBER: 1.000
(Aumento do AC )
ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC)
PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL)
V P A: + 1.000
(Aumento PL)
FONTE: O AUTOR
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD
Ex. Reconhecimento da Despesa de Pessoal do Mês
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE (AC)
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE (PC)
PESSOAL A PAGAR: 1.000
(Aumento do PC )
PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC)
ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL)
V P D: - 1.000
(Diminuição do PL)
FONTE: O AUTOR
VARIAÇÃO PATRIMONIAL QUALITATIVA
Ex. Aquisição de bem móvel
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE (AC)
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE (PC)
Fornecedor a Pagar: + 1.000
(Aumento do PC )
PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC)
ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL)
Bem Móvel: + 1.000
(Aumento do ANC)
FONTE: O AUTOR
VARIAÇÃO PATRIMONIAL QUALITATIVA / QUANTITATIVA (mista)
Ex. Alienação de Bem Móvel com Ganho de 20%
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE (AC)
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE (PC)
Caixa: 0,00 (T1)
+ 1.200 (T2)
PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC)
ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC)
Bem Móvel: 1.000 (T!)
- 1.000 (T2)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL)
PL: 1.000 (T1)
VPA 200 (T2)
TOTAL DO PL: 1.200 (T2)
FONTE: O AUTOR
OS NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DO SETOR
PÚBLICO - DCASP
Decreto nº 6.976/2009 , Art. 7º, XXIV, deu poderes à STN;
Portaria 700/2014
(Parte V do MCASP/STN), trouxe
alterações na estrutura do Balanço Patrimonial (BP),
Balanço
Orçamentário
(BO),
Financeiro
(BF)
e
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), bem
como introduziu os novos demonstrativos estabelecidos
na NBC T 16.6: Demonstrativo dos Fluxos de Caixa (DFC)
e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(DMPL).
31
NOVAS DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações
Patrimoniais
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Demonstração do Fluxo de Caixa
(obrigatória a partir de 2015, Portaria 713/2014)
DEMONSTRAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA OS ENTES QUE TÊM ESTATAIS DEPENDENTES
Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido
(obrigatória a partir de 2015, Portaria 713/2014)
NOTAS EXPLICATIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS
Fonte: o autor
PRINCIPAIS IRREGULARIDADES NOS RRPS, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR DO RPPS
Inexistência de registro individualizado das contribuições previdenciárias
dos servidores públicos municipais;
Inadimplência na entrega dos módulos do SAGRES
Não envio à Prefeitura dos ofícios de cobrança em relação aos
valores das contribuições não repassadas ao RPPS;
Prestação de contas anual do órgão de previdência, enviada fora do
prazo legal;
Avaliação Atuarial incompatível com o equilíbrio financeiro do RPPS;
Ausência do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP;
Erros e inconsistências nos registros contábeis;
33
Transferências de valores de conta bancária do RPPS para outras
contas bancárias de natureza não previdenciária;
PRINCIPAIS IRREGULARIDADES NOS RRPS, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO
Repasse de contribuições previdenciárias ao RPPS após a data de
vencimento e sem a cobrança de multa e juros de mora;
Descumprimento de termos de parcelamentos de débitos previdenciários
Repasse não integral das contribuições previdenciárias, parte patronal
servidor, ao RPPS;
Pagamentos de multas e juros em razão do Repasse não integral das
contribuições previdenciárias ao RPPS ;
34
“SÓ APRENDEMOS QUANDO
APLICAMOS O
CONHECIMENTO EM
SITUAÇÕES CONCRETAS”
DAVID PERKINS (PROF. DE HARVARD)
Prof. Ms. JOÃO EUDES BEZERRA FILHO
[email protected]
[email protected]
Grupo FACEBOOK: Orçamento e a Nova Contabilidade
Aplicada ao Setor Público
Procedimentos Contábeis
e Atuarial nos RPPS
Wilmar Pires Bezerra
Lei 4.320/1964
Lei 9.717/1998
LC 101/2000
Portaria MPS nº
402/2008
NBC T 16
Portaria MPS nº
403/2008
LC 131/2009
Portaria MPS nº
509/2013
CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
• Caráter contributivo;
• Equilíbrio financeiro e atuarial;
• Adoção do Regime de Capitalização;
• Previdência complementar
RECONHECIMENTO
PATRIMONIAL
Fonte: STN Adaptado
CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
RPPS – Regime Próprio de Previdência
Receitas
Auferidas
Déficit
Financeiro
Receitas
Auferidas
=
Obrigações
do RPPS
>
Equilíbrio
Financeiro
Obrigações
do RPPS
Em cada Exercício Financeiro
Despesa
Déficit
Atuarial
STN
valor presente fluxo das
receitas estimadas +
ativos a valor de mercado
valor presente fluxo das
receitas estimadas +
ativos a valor de mercado
obrigações
= projetadas
atuarialmente
>
Receita
Equilíbrio
Atuarial
obrigações
projetadas
atuarialmente
RPPS – Regime Próprio de Previdência
CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
Déficit
Financeiro
Cobertura das Insuficiências Financeiras
Alíquota Suplementar
Plano de Amortização
(art. 18 e 19 Portaria 403/08)
Aportes Periódicos
Déficit
Atuarial
STN
Segregação das
Massas
RPPS – Regime Próprio de Previdência
CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
INGRESSO DE RECURSOS
Em tese, todos os recursos recebidos pelo RPPS tem a finalidade
previdenciária e serão classificados em uma das correspondentes contas
do grupo das VPS.
4.2.x.x.x.xx.
xx
Contribuiçõ
es Sociais
RPPS
STN
4.5.x.x.x.xx.
xx
Transferênci
as
Recebidas
4.9.x.x.x.xx.
xx
Compensaç
ão
Financeira
RPPS – Regime Próprio de Previdência
CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
INGRESSO DE RECURSOS - LANÇAMENTOS
Recebimento dos Recursos pela Unidade Gestora do RPPS
1. Contribuição Patronal e Contribuição do Segurado
D
C
Caixa/Bancos
VPA
1.1.1.1.1.06.00
4.2.x.x.x.xx.xx
D
C
Receita a Realizar
Receita Realizada
6.2.1.1.0.00.00
6.2.1.2.0.00.00
D
C
Controle de Disponibilidades de Recursos
Disponibilidade por Destinação de Recursos
7.2.1.x.x.xx.xx
8.2.1.x.x.xx.xx
2. Compensação Financeira Previdenciária
STN
D
C
Caixa/Bancos
VPA
1.1.1.1.1.06.00
4.9.x.x.x.xx.xx
D
C
Receita a Realizar
Receita Realizada
6.2.1.1.0.00.00
6.2.1.2.0.00.00
CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
Então as regras previdenciárias seguirão
o processo de contabilização instituído
pelo
Conselho
Federal
de
Contabilidade, balizadas pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público e pela Secretaria do
Tesouro Nacional
CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
1 – Ativo
1.1 - Ativo Circulante
1.2 - Ativo Não Circulante
2 – Passivo e Patrimônio Líquido
2.1 - Passivo Circulante
2.2 - Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva - VPD
3.1 - Pessoal e Encargos
4 – Variação Patrimonial Aumentativa - VPA
4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
4.2 - Contribuições
3.3 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos
4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
3.5 - Transferências Concedidas
4.5 - Transferências Recebidas
3.6 - Desvalorização e Perda de Ativos
3.7 - Tributárias
3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.6 - Valorização e Ganhos com Ativos
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 - Planejamento Aprovado
5.2 - Orçamento Aprovado
5.3 - Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 - Execução do Planejamento
6.2 - Execução do Orçamento
6.3 - Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
7.1 - Atos Potenciais
7.2 - Administração Financeira
7.3 - Dívida Ativa
7.4 - Riscos Fiscais
7.8 - Custos
7.9 - Outros Controles
8 – Controles Credores
8.1 - Execução dos Atos Potenciais
8.2 - Execução da Administração Financeira
8.3 - Execução da Dívida Ativa
8.4 - Execução dos Riscos Fiscais
8.8 - Apuração de Custos
8.9 - Outros Controles
4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Lançamentos Contábeis Comuns nos RPPS
PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
Registro de Complementação da Provisão Matemática Previdenciária
D
C
3.x.x.x.x.xx.xx VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo
2.2.7.2.0.xx.xx Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo
Caso contrário, procede-se a REVERSÃO da provisão
Registro de Reversão da Provisão
D
C
2.2.7.2.0.xx.xx Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo
4.x.x.x.x.xx.xx Reversão de Provisão Matemática Previdenciária a Longo Prazo
Lançamentos Contábeis Comuns nos RPPS
GRUPO DE CONTAS - PMP
2.2.7.2.0.00.00
2.2.7.2.1.00.00
2.2.7.2.1.01.00
2.2.7.2.1.01.01
Patrimonial
2.2.7.2.1.01.02
2.2.7.2.1.01.03
2.2.7.2.1.01.04
2.2.7.2.1.01.05
2.2.7.2.1.01.06
2.2.7.2.1.01.07
2.2.7.2.1.02.00
2.2.7.2.1.02.01
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
2.2.7.2.1.02.02
2.2.7.2.1.02.03
2.2.7.2.1.02.04
2.2.7.2.1.02.05
2.2.7.2.1.02.06
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo
Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação
Plano Financeiro – Provisões de Benefícios Concedidos
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Financeiro do
RPPS
(-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS
(-) Contribuições do Inativo para o Plano Financeiro do RPPS
(-) Contribuição do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS
(-) Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS
(-) Parcelamento de Débitos Previdenciários
(-) Cobertura de Insuficiência Financeira
Plano Financeiro – Provisões de Benefícios a Conceder
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Financeiro do RPPS
(-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS
(-) Contribuições do Ativo para o Plano Financeiro do RPPS
(-) Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS
(-) Parcelamento de Débitos Previdenciários
(-) Cobertura de Insuficiência Financeira
Lançamentos Contábeis Comuns nos RPPS
GRUPO DE CONTAS - PMP
2.2.7.2.1.03.00
2.2.7.2.1.03.01
Patrimonial
2.2.7.2.1.03.02
2.2.7.2.1.03.03
2.2.7.2.1.03.04
2.2.7.2.1.03.05
2.2.7.2.1.03.06
2.2.7.2.1.04.00
2.2.7.2.1.04.01
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
2.2.7.2.1.04.02
2.2.7.2.1.04.03
2.2.7.2.1.04.04
2.2.7.2.1.04.05
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios Concedidos
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do
RPPS
(-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS
(-) Contribuições do Inativo para o Plano Previdenciário do RPPS
(-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS
(-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS
(-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS
Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios a Conceder
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do
RPPS
(-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS
(-) Contribuições do Ativo para o Plano Previdenciário do RPPS
(-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS
(-) Parcelamento de Débitos Previdenciários
Lançamentos Contábeis Comuns nos RPPS
GRUPO DE CONTAS - PMP
2.2.7.2.1.05.00
2.2.7.2.1.05.98
2.2.7.2.1.06.00
2.2.7.2.1.06.01
2.2.7.2.1.07.00
2.2.7.2.1.07.01
2.2.7.2.1.07.02
2.2.7.2.1.07.03
2.2.7.2.1.07.04
2.2.7.2.1.07.98
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Plano Previdenciário - Plano de Amortização
(-) Outros Créditos do Plano de Amortização
Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário
Provisão Atuarial para Oscilação de Riscos
Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário
Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário
Provisão Atuarial para Oscilação de Riscos
Provisão Atuarial para Benefícios a Regularizar
Provisão Atuarial para Contingências de Benefícios
Outras Provisões Atuariais para Ajustes do Plano
Lançamentos Contábeis Comuns nos RPPS
PROVISÕES MATEMÁTICAS NO BALANÇO
PATRIMONIAL
MODELO - BALANÇO PATRIMONIAL - RPPS - EXERCÍCIO DE 2014
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Caixa
Créditos à Receber
Investimentos e Aplicações
R$ 113.203.692,04 PASSIVO CIRCULANTE
R$ 349.410,03 Fornecedores à Pagar
R$ 2.314.453,52 Demais Obrigações à Curto Prazo
R$ 110.539.828,49
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
R$ 19.726.829,56 Provisões a Longo Prazo
ARLP - Parcelamentos À Receber R$ 18.631.584,76
TOTAL
Imobilizado
R$ 1.095.244,80 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL R$ 132.930.521,60
TOTAL
R$
R$
R$
173.801,05
18.012,86
155.788,19
R$ 114.804.638,20
R$ 114.804.638,20
R$ 114.978.439,25
R$ 17.952.082,35
R$ 132.930.521,60
- Contabilização das contribuições dos servidores.
- Contabilização das contribuições dos patronais.
- Contabilização das contribuições relacionadas a
parcelamentos
- Contabilização das contribuições relacionadas as
compensações previdenciárias
- Contabilização dos Rendimentos
- Contabilização dos benefícios previdenciários
(aposentados e pensionistas).
- Contabilização da taxa de administração (%).
- Contabilização das despesas administrativas.
- Abertura do plano de contas já adaptado a
legislação previdenciária.
- Registro contábil das provisões matemáticas.
- Registro contábil da carteira de investimentos
(provisões para perdas, atualização e resgates).
A tempestividade das
informações mensuradas na
contabilidade contribuirá
para a tomada de decisão
Wilmar Pires Bezerra
Email: [email protected]
Fone:
(81)
3721-7522
(81) 9 9915-6899
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