ORÇAMENTO CRIANÇA
• O Orçamento Criança e Adolescente contém o
que você precisa saber sobre o que foi gasto ou
está previsto para ser gasto com a criança e o
adolescente.
• Resultado da aplicação da Metodologia do
Orçamento Criança para
– seleção, agrupamento e apuração de ações e
despesas do orçamento público e da execução
orçamentária,
– que permite identificar, com clareza e objetividade,
o volume de recursos destinados e realizados à
proteção e ao desenvolvimento da criança e do
adolescente.
• (a) Saúde: ações de promoção de saúde,
saneamentoe habitação, e combate ao HIV/AIDS.
• (b) Educação: ações de promoção da educação, da
cultura, lazer e esporte.
• (c) Assistência Social e Direitos de Cidadania:
ações de promoção de direitos e proteção e
assistência social.
Orçamento Criança ou Orçamento Criança Geral =
Orçamento Exclusivo (só c/a) + Orçamento Não Exclusivo
(c/a, famílias)
Previsão e execução
• LOA - “Quadro de Detalhamento de Despesas”
Função (saude), subfunção (alimentação e
nutriçao), programa (conjunto de atividades
para alcanção um objetivo, atendendo
previsão PPA), projeto (conjunto de
operações),
• Relatório(s) da execução orçamentária (a
serem solicitados) detalhados!
Alterações no orçamento
• Crédito adicional (suplementação):
– uma ação orçamentária recebe um reforço de
seu valor por meio da anulação de outra
despesa prevista no orçamento
(remanejamento), ou em razão do crescimento
comprovado da receita. Precisa
obrigatoriamente ser autorizado por lei.
Crédito adicional especial: para uma ação
que não existia no orçamento
• Créditos extraordinários, que são
solicitados em caso de calamidade
Como fazer
quatro etapas para apurar o OCA:
a) obtenção de dados;
b) seleção funcional de ações e despesas;
c) seleção direta de ações e despesas
d) análise do OCA apurado