Processo
Eletrônico
e-TCERS
O que é processo eletrônico?
-
Entradas, saídas e movimentações de
documentos em formato eletrônico;
-
Validação por intermédio de
certificação digital;
-
Arquivados em banco de dados
corporativo com identificação única.
Benefícios
- Celeridade processual (tramitação, instrução,
vista);
- Ampliação da capacidade de resposta;
- Redução de custos e impactos ambientais;
Benefícios
- Melhoria na qualidade dos trabalhos e
disponibilidade das informações;
- Organização e gestão processual;
- Redução de atividades burocráticas em favor
do tempo de análise.
Segurança e Agilidade
- Implantação eTCERS - necessidade
de adequações:
Certificação digital para
usuários internos e externos.
Acesso ao sistema e-TCERS
Ocorre em 3 níveis:
I – Certificado digital
II – TCENet (certificado digital fornecido pelo TCE-RS, instalado
nos computadores dos órgãos jurisdicionados)
III – Login com CPF e senha (é necessário cadastro prévio
no TCE-RS – Serviços de Suporte)
Termo de adesão às regras de
comunicação eletrônica
• O termo de adesão será apresentado:
- No SISCAD: ao responsável pelo órgão no momento do
seu cadastro (primeiro acesso) junto ao SISCAD;
- No e-TCERS: a todas as pessoas, vinculadas a
órgãos/processos, que acessarem o Sistema e-TCERS
logadas com o seu Certificado Digital (e-CPF).
Termo de adesão às regras de
comunicação eletrônica
- Opção para aceitar ou não.
- Regramento:
– LF nº 11419/2006;
– LF nº 10259/2001;
– Res-TCE nº 1020/2014;
Acesso ao sistema
Entrando no sistema
xxxxxxxxxxxxxxx
Lista das entidades junto
às quais o usuário está
cadastrado no SISCAD.
Entrando no sistema
e-Comunicações
Processos de Contas Eletrônicos - 2015
- Contas de Governo
- Contas de Gestão
Implantação em 100% dos municípios e
respectivas entidades jurisdicionadas:
•
•
•
•
•
•
Prefeituras Municipais
Câmaras Municipais
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Consórcios
Envio do SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015 –
no jurisdicionado:
gera
e-protocolo
gera
Tipo : Remessa de Dados do SIAPC
Situação: Em elaboração
Assinar arquivos
Remessa
RVE – Relatório de Validação e
Encaminhamento
• Responsável pelo Órgão ou Entidade
• Contabilista
Enviar Protocolo
Envia pela Internet
Envio do SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015 –
No TCE:
e-protocolo
gerado pelo SIAPC/PAD
Responsável e Contabilista
assinam e enviam o e-protocolo
Aceito automaticamente
Juntado
e-processo
Contas de
Governo
RVEs PMs e indiretas
Contas de
Gestão
RVE CM
ASSINATURAS NECESSÁRIAS
EXECUTIVO & LEGISLATIVO
-
RESPONSÁVEL
CONTABILISTA
RESP. ADM FINANCEIRA
RESP. CONTROLE INTERNO
RESP. FOLHA DE PAGAMENTO
ENTIDADES
-
RESPONSÁVEL
CONTABILISTA
RESP. FOLHA DE PAGAMENTO
Adaptações no PAD para 2015
Integração ao Processo
Eletrônico
SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015
SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015
SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015
SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015
Após enviar o PAD, é necessário
efetuar as assinaturas digitais.( Após
5 minutos)
Como acessar o sistema e efetuar as
assinaturas:
Assinaturas necessárias para o Executivo e Legislativo
1º bimestre 2015
2º bimestre 2015
3º bimestre 2015
(entrega mar/2015)
(entrega mai/2015)
(entrega jul/2015)
RVE
RVE
RVE
Responsável
Responsável
Responsável
Contabilista
Contabilista
Contabilista
RGF – 1º Quadrimestre
RGF – 1º Semestre
Responsável
Responsável
Resp. Adm. Financeira
Resp. Adm. Financeira
Resp. Controle Interno
Resp. Controle Interno
MCI – 1º Quadrimestre
MCI – 1º Semestre
Responsável
Responsável
Resp. Controle Interno
Resp. Controle Interno
Arquivos Complementares – Folha
RVE – Responsável/Contabilista
RDI – Responsável/Resp. Controle Interno/
Responsável pela Folha de Pagamento
2 assinaturas
4 assinaturas
5 assinaturas
Assinaturas necessárias para o Executivo e Legislativo
4º bimestre 2015
5º bimestre 2015
6º bimestre 2015
(entrega set/2015)
(entrega nov/2015)
(entrega jan/2016)
RVE
RVE
RVE
Responsável
Responsável
Responsável
Contabilista
Contabilista
Contabilista
RGF – 2º Quadrimestre
RGF – 3º Quad./ 2º Semestre
Responsável
Responsável
Resp. Adm. Financeira
Resp. Adm. Financeira
Resp. Controle Interno
Resp. Controle Interno
MCI – 1º Quadrimestre
MCI – 1º Semestre
Responsável
Responsável
Resp. Cont. Interno
Resp. Controle Interno
Arquivos Complementares – Folha
RVE – Responsável/Contabilista
RDI – Responsável /Resp. Controle Interno
Responsável pela Folha de Pagamento
4 assinaturas
2 assinaturas
5 assinaturas
Assinaturas necessárias para a Administração Indireta
1º bimestre 2015
(entrega mar/2015)
2º bimestre 2015
(entrega mai/2015)
3º bimestre 2015
(entrega jul/2015)
RVE
RVE
RVE
Responsável
Responsável
Responsável
Contabilista
Contabilista
Contabilista
Arquivos Complementares – Folha
RVE – Responsável/Contabilista
RDI – Responsável /
Resp. Controle Interno
Responsável pela Folha de Pagamento
2 assinaturas
2 assinaturas
3 assinaturas
Assinaturas necessárias para a Administração Indireta
4º bimestre 2015
(entrega set/2015)
5º bimestre 2015
(entrega nov/2015)
6º bimestre 2015
(entrega jan/2016)
RVE
RVE
RVE
Responsável
Responsável
Responsável
Contabilista
Contabilista
Contabilista
Arquivos Complementares – Folha
RVE – Responsável/Contabilista
RDI – Responsável /
Resp. Controle Interno
Responsável pela Folha de Pagamento
2 assinaturas
2 assinaturas
3 assinaturas
O PAD gera dois tipos de remessa:
• Remessa de dados do SIAPC
(bimestral)
• Dados Complementares
Remessa de dados do SIAPC - 1º Bimestre
PAD
Serviço
E-tcers
• Enviar
• Gerar o e-protocolo
com o RVE
• Assinaturas
• Enviar o eprotocolo
Remessa de dados do SIAPC- 2º ou 3º
Bimestre
PAD
Serviço
E-TCERS
MCI
Serviço
E-TCERS
• Enviar
• Gerar eprotocolo
incompleto
(RVE e RGF)
• Já pode
assinar
• enviar
• Completa o
e-protocolo
com o MCI
• Assinaturas
faltantes
• Enviar o eprotocolo
Remessa de dados complementares- SIAPC
PAD
Serviço
E-tcers
• Enviar
• Gerar o e-protocolo
com o RVE e RDI
• Assinaturas
• Enviar o eprotocolo
Reenvio de remessas do PAD:
• Se já tiver sido assinado, fará parte
do processo.
• Se não tiver sido assinado, será
substituído.
Acesso ao sistema
Entrando no sistema
xxxxxxxxxxxxxxx
Lista das entidades junto
às quais o usuário está
cadastrado no SISCAD.
Entrando no sistema
Utilização do sistema
Consulta e elaboração de e-Protocolos
XXXXXXXX
Assinando arquivos
xxxxxxxxxxxxxxx
Enviando e-Protocolos
2 assinantes
necessários
Enviando e-Protocolos
Enviando e-Protocolos
Enviando e-Protocolos
INSERIR FIGURA EVENTO i
INSERIR FIGURA EVENTO J
Recibo – descrição dos eventos do
eProtocolo
CONSULTA AOS RECIBOS
E RELATÓRIOS JÁ EXISTENTES
- Continua sendo possível consultar
recibos e relatórios enviados no PAD e
MCI no site do TCERS
Consulta a relatórios do SIAPC (permanece disponível):
Consulta a relatórios do SIAPC (permanece disponível):
Recibo da Remessa - Consulta a relatórios do SIAPC:
Consultas processuais no Portal do TCE-RS
Criadas para proporcionar acesso à instrução dos processos aos operadores
do e-TCERS junto aos entes jurisdicionados.
• Aptos a consultar:
- Responsável (Prefeito, Presidente CM, Responsável
por entidades);
- Qualquer outro usuário autorizado pelo
Responsável acima por meio do SISCAD (o acesso se
dá utilizando CPF + SENHA).
Consultas processuais no Portal do TCE-RS
• CPPA – Consulta Processual Privada de Atos
Processos:
- Inativação
- Pensão
- Complementação de Proventos
• CPPC – Consulta Processual de Contas (Privada)
Processos:
- Contas de Governo;
- Contas de Gestão.
Visualizar o processo
Identificação
Visualizador do processo eletrônico
Visualizador do processo eletrônico
Permissões concedidas - CPPA e CPPC
- No SISCAD podem ser inseridas pelo
Responsável e também responsável
operacional designado.
- Necessitam chancela do Responsável
no SISCAD;
- Ao término do mandato/gestão, as
permissões dos usuários são revogadas.
Orientações ao usuário do sistema
Orientações ao usuário do sistema
Abertura de chamado
e-TCERS
• Contatos:
– (51) 3214-9869 – Atendimento;
– Abertura de chamados;
– [email protected]
Obrigado por sua participação!
• Apresentação do protocolo dos documentos de
contas anuais