Contabilidade Aplicada ao Setor Público no
Brasil : Dificuldades e Ganhos com a sua
inovação.
Lucy Fátima de Assis Freitas
Contadora Geral da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL
2.5 MILHÕES HAB
ORÇAMENTO : 12 BI
CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS
Projeto CASP
2010
 Diagnostico das mudanças necessárias
 Desenho do modelo futuro dos processos para o atendimento
do novo modelo contábil (CASP).
Planejamento
Mapeamento
da Situação
Atual
Identificação
de lacunas :
Situação
atual e futura
Desenho
do Modelo
Futuro
Elaboração de
Requerimentos
Funcionais
DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS
 Sistemas defasados , diversas linguagens , falta de
2010
interface entre os sistemas , sistemas diferenciados na
Adm. Indireta ( Patrimônio, Folha, Estoques);
CASP
 Necessidade de procedimentos manuais para
alimentação de algumas informações;

Necessidade de customização de todos os sistemas
para adequação à CASP;
 Desenvolvimento de um novo módulo Contábil.
PROCESSSOS
2010
CASP
• Processos não padronizados e não integrados
entre órgãos;
• Necessidade de redução de trabalho manual de
entrada de dados e de duplicidades (retrabalho);
• Necessidade de aumento de eficiência para
redução do custeio;
• Necessidade de modernização dos processos
atuais para melhoria da percepção de nível de
serviço por parte da população.
PLANEJAMENTO
Planejamento
das Ações
ORD
ATIVIDADE
PRAZO SUGERIDO
RESPONSÁVEL
CASP na Administração
ORD Mapear impactos da
ATIVIDADE
PRAZO SUGERIDO
RESPONSÁVEL
1
Até Junho/2012
Contabilidade
Indireta
ORD Mapear todos os fenômenos
ATIVIDADE
PRAZO SUGERIDO
RESPONSÁVEL
contábeis que
provocam afetação ao Patrimônio da entidade
ORD
ATIVIDADE
PRAZO SUGERIDO
RESPONSÁVEL
Eventos Contábeis
naefetiva
Tabelaou
Detalhar
Arquitetura
Futura
de Sistemas
ede
Contabilidade
e Setores
deCriar
formaos
qualitativa,
quantitativa,
Até
Agosto/2012
Contabilidade
27
Até
Agosto/2012
Eventos
relacionados
ao
Planejamento,
Licitações
Internos e todos os
potencial,
para
finsnecessárias
de
elaboração
daaTabela
de
11 realizar
Até Setembro/2012
Contabilidade
Adequar
o fluxo
sistêmico
para
alimentação
Contabilidade
Execução e Acompanhamento dos Programas
16Eventos.
Até Dezembro/2013
das informações contábeis
Setores
e Ações
Criar
Grupos de Trabalho (GT) no âmbito da
Contabilidade e todos os
3
PBH para discutir questões específicas da
Até Agosto/2012
Setores
Criar Tabela de Eventos para registrar os
CASP
Criar
funcionalidade
no
sistema
contábil,
com
8
atos/fatos relacionados à nova metodologia
Até Setembro/2012
Contabilidade
os atos/fatos
geradores
17 Identificar
a finalidade
de validar contábeis,
as informações
geradas
Até Dezembro/2013 Contabilidade
Contabilidade
, Tesouro e
contábil,
contendo
8
classes
os critérios
para
Reavaliação
Depto Patrimônio e
12 Definir
depelos
lançamentos
pela
competência,e para fins de
Até Setembro/2012
Módulos
de
origem
Arrecadação
4
Até Outubro/2012
criação dedos
Eventos
Depreciação
Bens Patrimoniais
Contabilidade e GT
Adotar um novo Plano de Contas (PCASP),
reconhecimento
e evidenciação
dos
Inventariar
os oBens
Imóveis,
Móveis
e
que Garantir
tem como
diferencial
a convergência
às
59
Até
Setor
de Patrimônio
Até Dezembro/2012
Setembro/2012
Contabilidade
Promover
testes
de Homologação
de
atos/fatos
contábeis
e
administrativos
no
Contabilidade,
Prodabel e
Intangíveis
normas internacionais de contabilidade, criado
13
AtéAté
Dezembro/2012
Contabilidade
18
Dezembro/2013
consistência
do
Plano
de
Contas
momento
em
que
ocorrem,
primando
pelos
Setor
Tributário
com 8 (oito) Classes de Contas
princípios da competência e da oportunidade
Criar
na estrutura
da
uma área
de
Adotar
o layout
dosPrefeitura
Demonstrativos
Contábeis
Criar
evento
contábil
na
Tabela de Eventos
Controladoria e Gabinete
6 14 Normatização
e Padronização
dos
Processos
AtéAté
Dezembro/2012
Criar
a
rotina
de
atualização
das
informações
para
adequar
a
nova
versão
definida
pela
Dezembro/2012
Contabilidade
para registro da nova fase da despesa, para
do Secretário
Municipal
Contábeis
contidas
no
PPAG do período de vigência,
NBCT
16.6
e
MCASP
10 19registrar o passivo financeiro oriundo dessa
Até Setembro/2012
Contabilidade
Até Dezembro/2012
Planejamento
permitindo a inserção de atualizações anuais
operação em "Despesas Empenhadas a
do PPAG
Liquidar"
15
20
Implantar módulos não existentes atualmente
Instituir o Ciclo de Socialização para pesquisar
e disseminar conhecimentos de temas
relacionados a CASP
Contabilidade e Setores
Internos
Contabilidade e todos os
Até Dezembro/2012
Colaboradores
Até Junho/2013
Mapas de Apropriação
temas de interface
- Mapa de Apropriação dos Lançamentos Tributários;
-
Mapa de Apropriação da Dívida Ativa;
-
Mapa de Apropriação de Bens Móveis;
-
Mapa de Apropriação de Bens Imóveis;
-
Mapa de Apropriação dos Almoxarifados;
-
Mapa de Apropriação de Contratos e Convênios;
-
Mapa de Apropriação Patrimonial da Folha de Pagamento;
-
Mapa de Apropriação da Dívida Fundada;
-
Mapa de Apropriação Patrimonial das Empresas
-
Mapa de Apropriação da Câmara Municipal
Evolução do Projeto CASP
 GRUPO DE TRABALHO PARA
CASP
 IMPLANTAÇÃO
CRIAÇÃO DE GERÊNCIAS
DA NOVA PARA
PROJETO
CASP
: AOPARA
 CONCURSO
PÚBLICO
CONTABILIDADE
APLICADA
 COMISSÃO DE BENS
2011
 GERENCIA
DE
1º NÍVEL
CONTRATAÇÃO
DE
SETOR
PÚBLICO
- GTCASP
-
 Definição de critérios para realiação e
 1514.468
GERÊNCIA
DE 2º
NÍVEL Provisão para
CONTADORES
(ANALISTA
Decreto
de 29/06/2011
DÍVIDA
ATIVA
ESTOQUE
SALDO
depreciação dos Bens - PORTARIA Nº
5.808/1231/12/2013
Perdas

2012
Dívida Ativa
de IPTU
1.410.122.217,64
Decreto
14.585-/2011
FAZENDÁRIO)
2011/2013
Relatório
– Maio/2013
Dívida Ativa de ITBI
2014
10.032.025,63
2.896.305.704,47
38.502.807,43
2.857.802.897,04
493.850.105,20
Outras Receitas Tributárias
522.344.147,16
28.494.041,96
Dívida Ativa Não Tributária
1.727.532.745,62
1.591.542.425,06
135.990.320,56
TOTAL
6.580.291.593,34
1.753.961.646,99
4.826.329.946,35
271.931.597,13
-
271.931.597,13
Conta do Ativo Financeiro
2013
1.328.654.597,92
13.954.752,82
 Adequação Sistema SGBI e SISBEM
Dívida Ativa de ISSQN
81.467.619,72
23.986.778,45
CONTADORES/SERVIDORES
DA
6.308.359.996,21
1.753.961.646,99
4.554.398.349,22
ADEQUAÇÃO
DOS
SISTEMAS
6.580.291.593,34
1.753.961.646,99
4.826.329.946,35
CONTADORIA
 PPP PARA DESENVOLVIMENTO
PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DOS
DE NOVOS SISTEMAS DE GESTÃO
GRUPOS TÉCNICOS DE PROCEDIMENTOS
(PATRIMÔNIO,RH,ORÇAMENTÁRIO)
CONTÁBEIS DA STN.
PROJETO SIG
2013/2016
Conta do Ativo Permanente
TOTAL
CAPACITAÇÃO DOS
ESTÁGIO
ATUALe Imóveis
Bens
Móveis
ESTÁGIO ATUAL
RECEITA POR COMPETÊNCIA
 IPTU, ITBI, TAXAS ISS AUTONOMO – Contabilização desde Jan/2014
 ISS EMPRESAS /NFS-e
Em Desenvolvimento
Outras Receitas : 2ª etapa do Projeto
DESPESA POR COMPETÊNCIA
MÓDULO DE TÍTULOS :
Registro de todas as modalidades de títulos para o registro
tempestivo da despesa / apropriação da despesa em liquidação .
Concluido
MAPA DE APROPRIAÇÃO DA FOLHA : Apropriação mensal da despesa com pessoal e
encargos .
Em homologação
Próximos Passos
o
o
o
o
o
o
o
o
Apropriação do ISS NFS.e
Apropriação das Receitas não Tributárias
Controle e Contabilização das PPP’s
Controle e Contabilização dos Precatórios
Obras em andamento
Bens de Infraestrutura
Intangíveis
Desenvolvimento e Integração dos novos
Sistemas de Gestão /Custos
IMPLEMENTAÇÃO
DA “ NOVA CONTABILIDADE “
Principais
Problemas
PRINCIPAIS DIFICULDADES NA PBH.
• Softwares
• Informações ( Sistemas, Processos)
• Indiretas : Sistemas diferenciados
• Capacitação de Pessoal
• Escassez de Recursos Financeiros
• Prazos *
Módulo PCASP
CONTA CORRENTE
HIST ÓRICO - CASP
Codigo
Histórico
CASPBH
Nº
NOME
PREFIXO
Descritivo Histórico
CASPBH
UO
@@0001 Despesa
Nº da U.O Empenhada
001
@@0002
CONTEÚDO
pela @@0001-@@0030
@@0059, @@0061, @@0058, @@0057.
NE (Nota de Empenho) nº
NÚMERO
para
o
credor
@@0011,
NE (s)
@@0002,
NÚMERO
Anulação da Despesa Empenhada pela @@0001-@@0030 para o credor @@0011,
002
NAE
NÚMERO
relativa
à @@0002,
@@0059, @@0061, @@0058, @@0057.
@@0003 @@0003,
Nota de Anulação
de Empenho
nº
003
@@0004
004
S.A LOA @@0050.
Orçamento do Presente Exercício, Decreto @@0028,
Créditos
Adicionais,
tipo
@@0061
Abertos
@@0005 Decreto/Portaria
Inscrição de Resto a@@0028
Pagar
005
@@0006
006
NÚMERO
Solicitação de Adiantamento (S.A nº)
no
Exercício,
Sem prefixo
decorrentes
de
@@0071,
Inscrição RP 00000
Anulação de Créditos Orçamentários e Suplementares,
NARP Decreto/Portaria @@0028
NÚMERO
Anulação de Resto a Pagar
Anulação de Créditos Especiais Autorizados, Decreto/Portaria @@0028
NPD
NÚMERO
@@0007 Anulação
NPD - (Nota
deCréditos
PagamentoExtraordinários
de Despesa)
007
de
Autorizados, Decreto/Portaria @@0028
Borderô
Abertos no Exercício, Decreto/Portaria
@@0028 NÚMERO
@@0008 Créditos
Número Suplementares
do Borderô
008
009
@@0009
010
Créditos Especiais Abertos no Exercício, Decreto/Portaria @@0028
GER
GER - (Guia de Recolhimento)
GER
Créditos Extraordinários Abertos no Exercício, Decreto/Portaria @@0028
Sem prefixo
NÚMERO
011
de Créditos da Câmara lançado através do documento de provisão @@0034
@@0010 Destaque
Nota de Lançamento
012
@@0011
Anulação do Destaque
Credor @@0034
provisão
013
Mapa de Execução da
@@0012
014
de
Execução
Créditos
da
Câmara
lançado
Sem prefixo
Código, descrição
e CNPJ ou CPF
ou
através
do documento
de
da
Câmara
de
@@0039
/
@@0069.
pela
@@0013 Destacados
Espécie de Titulo
dePBH
Crédito
015
@@0014
016
BM
Cheque
NÚMEROpela PBH
Câmara de @@0039 / @@0069.
Créditos Destacados
Número de Cheque
Mapa
de
Anulação
de
Créditos
Número e descrição
Revisão Orçamentária da Receita - no SOF não foi utilizado em nenhum dos eventos
Banco
Banco
Código oficial e nome
Pelo Ato de Indisponibilidade dos Recursos da Lei Municipal Nº @@0050
Agência
Número e nome
@@0015 Mapa
Agência
017
de Execução da Câmara de @@0039 / @@0069. Despesa Empenhada no mês
018
Mapa
de
Execução
@@0016 Empenhada
Conta Bancária
da
Câmara
de
@@0039
/ @@0069.
Conta Bancária
Anulação
de
Despesa
Número
conta
Dados do modulo CASP
Dados do modulo CASP
Apropriação Pessoal
Regime de Competência
800
801
802
Provisão de 1/12 de Férias
P
Provisão de 1/36 de FériasAbono
Pecuniário
P
Constitucional
Provisão de 1/12 de 13º
P
Salário
Provisão de Férias PrêmioPESSOAL ATIVO PESSOAL ATIVO
conversão em espécie (6
P
meses)
D-DESPESAS VINCULADO AO VINCULADO AO
Provisão de Contr.Previd.
R-RETENÇÕES
RPPS
RGPS P
Patronal s/1/12 de Férias
Provisão P-PROVISÕES
de Contr.Previd.
P
Patronal s/1/12 de 13º Sal.
Provisão de FGTS s/1/12 de
P
Férias
Provisão de FGTS s/1/12 de
P
13º Salário
Férias Gozadas - 3/3 ( 3 X
P
Cod.10 )
Encargos Patronais s/Férias
P
Gozadas (22% X Cod.159)
AGRUPAMENTO DE VERBAS DA FOLHA
803
Despesa / Consignação /
Código804
805
806
807
808
809
810
811
812
900
901
902
Receita
Encargos
Patronais
s/13º
Salário Pago (22% X Cod.13)
FGTS s/Férias Gozadas (8%
X Cod.159)
FGTS s/13º Salário Pago (8%
X Cod.13)
TOTAL GERAL DE DESPESAS
TOTAL GERAL DE RECEITAS
TOTAL
GERAL
DE
CONSIGNAÇÕES
P
P
P
PESSOAL
REGISTRO DO CRED.
PESSOAL INATIVO
PENSIONISTA - CONTRATADOS DA CONTR.PREVID.
- RPPS
RPPS
NO RPPS
Obrigada !!!
[email protected]
[email protected]
18