COMITÊ TEMÁTICO
REDE DE DISSEMINAÇÃO, INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
Coordenação de Governo
Titular
Suplente
Romilda Torres de Sousa
Getúlio Vaz (SEBRAE Nacional)
(SEBRAE Nacional)
Coordenação da Iniciativa Privada
Titular
Suplente
Luiz Carlos Furtado Neves (CACB)
Antonio Chaves Barcellos (CACB)
Consultores
Marcelo Lima Costa
Gustavo Grisa
14h00 Abertura e Informes Gerais
14h10 Aprovação da Memória da 17ª Reunião Ordinária
14h20 Plano de Trabalho 2013
• Discussão sobre situação dos assuntos em acompanhamento
(Ações 1 a 5)
• Informe sobre o Plano Nacional de Capacitação (Ação 2)
15h00 Apresentação de Resumo dos Documentos formulados e
encaminhamento das Ações Propositivas:
6 - Cultura Empreendedora no Ensino Formal
7 - Estudos de demanda por parte de ofertantes de informação e
capacitação
8 - Adoção de critério oficial de classificação de MPEs para
estatísticas
15h40 Andamento das Oficinas da Agenda Nacional em Informação e
Capacitação
16h20 Abertura de Debates - Inscrições
17h00 Encerramento
• Ações em Acompanhamento
1. Rede de
Informação para as
MPEs
Realização da primeira reunião do grupo
de trabalho prevista para o 1º semestre
de 2013
2. Participação no
Plano Nacional de
Capacitação (PNCA)
PNCA incluído no monitoramento do PPA
do Governo Federal.Todas informações
sobre o Plano disponíveis na página do
MDIC na Internet
3. Influenciar a
atuação em Temas
Prioritários
Documento deverá ser incorporado ao
PNCA
• Ações em Acompanhamento
4. Informações para
orientar ações e
políticas de apoio às
MPEs-IPEA
Em revisão posicionamento com IPEA
5. Programa de
Capacitação e
Formação de
Consultores para
MPE- CFA
Início da capacitação liderada pelo CFA
• Ações 1 a 5 – Em Acompanhamento
Ação
Status
Prazo
Responsável
1. ESTRUTURAR REDE DE
DISSEMINAÇÃO DE
INFORMAÇÃO PARA AS MPEs
Aguardando realização da
primeira reunião do Grupo de
Trabalho.
Secretaria
Técnica
2. PARTICIPAÇÃO NO PLANO
NACIONAL DE CAPACITAÇÃO
Proposta final do PNCA
deverá ser submetida em
breve ao Grupo de Trabalho
pela equipe do MDIC.
Ação incorporada ao PNCA
tendo retornado ao
acompanhamento do CT por
solicitação da Secretaria
Técnica. No momento,
aguardando posicionamento
da Secretaria.
Aguardando posicionamento
do IPEA.
Primeiro
Semestre de
2013
Plenária-Abril
2013
Plenária-Abril
2013
Secretaria
Técnica
Indeterminado
DEMPE
Início de 2013
Dempe/CFA
3. INDUZIR AS INSTITUIÇÕES
QUE OPERAM COM
INFORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO, PARA
ATUAÇÃO EM TEMAS
PRIORITÁRIOS
4. PROMOVER A GERAÇÃO
DE INFORMAÇÕES PARA
ORIENTAR A FORMULAÇÃO
DE AÇÕES E DE POLÍTICAS
DE APOIO ÀS MPEs - IPEA
5. PROMOVER A
IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMA PILOTO DE
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO
DE CONSULTORES PARA
MPE - CFA
Aguardando início de
implementação da
capacitação liderada pelo
CFA.
DEMPE
Entidade
Responsável
• Ação 6 – Incorporação do Empreendedorismo na Educação Formal
REFORMA
CURRICULAR
INICIATIVAS
ARTICULADAS
• Priorizar a inserção da cultura
empreendedora no currículo do ensino
formal, ou buscar a transversalidade do
tema dentro do currículo tradicional
• Conciliar estratégia que conjugue
iniciativas para o Ensino Fundamental,
Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino
Superior
• Diálogo desta iniciativa com a Política
Nacional de Empreendedorismo e
iniciativas já em curso nas áreas de
educação, de desenvolvimento e por
parte de entidades que compõem o
Fórum Permanente
Encaminhamentos
para a Plenária
• Ação 6 – Promover a incorporação do estudo do empreendedorismo na
educação formal
Atividade
Porque
Como
Quando
Status
1. Apresentar a
proposta de atuação
e aprová-la no CT.
26 de
Setembro
de 2012
Aprovado-OK
2. Realizar palestra
de apresentação da
questão na R.O.
Buscar
posicionamento do
Fórum e
mobilização pela
incorporação do
empreendedorismo
ao currículo de
ensino formal no
País
3. Analisar a
existência de ação
Estimular a
similar na PNEN e
cultura
formular documento
base para equalizar
empreendedora
no País; capacitar a informação e
fundamentar a
futuros
posição e articulação
empreendedores do CT e do Fórum.
26 de
Palestra
Outubro de
realizada-OK
2012
Documento
30 de
OK- distrib.
Dezembro
na R.O.
de 2012
(fevereiro)
4. Apresentar,
debater e aprovar
documento em RO,
a partir de paper
fornecido a todos.
Abril/2013
Próxima R.O.
5. Encaminhar
Plenária.
Após 18ª
R.O.
Após
próxima R.O.
Entidade
Responsável
• Ação 7 – Estimular a realização de estudos e pesquisas atualizados e
periódicos para conhecer a demanda das MPEs sobre informação e
capacitação
Realização
periódica de
ESTUDOS E
PESQUISAS
sobre a
demanda dos
pequenos
negócios, em
suas diferentes
categorias e
segmentos,
obedecendo os
parâmetros de
porte da Lei
Geral, em
termos de
informação e
capacitação
RESULTADOS
PUBLICADOS, ou
publicáveis, em
escala suficiente
para que sejam
conhecidos pelas
entidades
públicas e
privadas que
lidam com
informação e
capacitação
empresarial
Estatística de
mercado ou
demanda
envolvendo
pequenos
negócios com
defasagem
temporal
máxima de 3
anos, para
acompanhar
corretamente as
TENDÊNCIAS DO
SETOR E
MANTÊ-LAS
ATUALIZADAS
Encaminhamentos
para a Plenária
• Ação 7 – Identificar demandas das MPEs sobre informação e capacitação
Atividade
Estimular a
realização de
estudos e
pesquisas, pelas
instituições
públicas e
privadas que
operam com
informação e
capacitação,
tendo em vista
conhecer,
periodicamente,
a posição de
demanda das
MPEs,
disponibilizando
tal
conhecimento a
todos os
interessados.
Porque
Permitir a
identificação
de vazios de
oferta e
orientar a
atividade das
instituições
que operam no
segmento,
bem como
subsidiar a
formulação de
políticas e
medidas de
caráter
governamental
Como
Quando
Status
1. Aprovar na R.O. a
ação no âmbito do
CT.
26 de
Setembro
de 2012
OKAprovada
2. Estudar
alternativas para
institucionalização
da iniciativa.
3. Aprovar na R.O. a
medida definida no
âmbito do CT, com
base em documento
de referência
fornecido.
2013
Abril/2013
Em
andamento
Documento
de referência
prontonesta R.O.
(fevereiro)
Plenária
2013
4. Apresentar a
medida para
Plenária.
2013
Entidade
Responsável
• Ação 8 – Obrigatoriedade e uniformização de estatísticas
sobre MPEs com base nos critérios da Lei 123/2006
Proposição de adoção
dos CRITÉRIOS DE
CLASSIFICAÇÃO DA LEI
GERAL 123/2006 como
referência para as
estatísticas oficiais
brasileiras sobre MPEs
Obrigatoriedade da
existência da QUEBRA
“MPEs”
Inserção adicional da
CLASSIFICAÇÃO
“EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL”
Adoção oficial de um
INDEXADOR, entre os
já universalmente
utilizados, para que
não haja uma distorção
da referência
estatística através dos
anos.
Encaminhamentos
para Plenária
• Ação 8 – Uniformização das estatísticas oficiais sobre MPE
Atividade
Porque
Como
1. Aprovar na
R.O. a ação no
âmbito do CT.
1. Permitir uma
compreensão
mais integrada
Garantir a
e uniforme das
obrigatoriedade
MPEs.
de apresentação
2. Facilitar a
das estatísticas
comparação
sobre MPE,
entre as
pelas
informações
instituições
prestadas
oficiais, segundo
pelas diversas
critérios de porte
instituições.
da LEI 123 de
3. Orientar a
2006
formulação de
políticas para o
segmento.
2. Documentobase com a
exposição de
motivos para
orientar proposta
de revisão da Lei
123.
3. Aprovar em
R.O. o
documento e seu
conteúdo
4. Elaborar texto
de proposta de
alteração da Lei
e encaminhar.
5.Negociar
inclusão na
Lei123.
Quando
Status
26 de
setembro
2012
OKAprovada
Fevereiro
de 2012
OK- Pronto
para
distribuição
na R.O.
Abril/2013
Pendente
R.O. Fev
Abril 2013
Junho/
2013
Abril 2013
2013
Entidade
Responsável
• Ação 9 – Acompanhamento e Apoio ao Processo de Construção da Agenda
Nacional para as MPEs
Atividade
Porque
Como
1. Difundir a realização
da Agenda contribuindo
para a mobilização do
público alvo.
Para garantir a
elaboração de um
Contribuir
documento de
para a
grande significado
construção e importância para
da Agenda orientar, de forma
Nacional para consistente, a
as MPEs
formulação de
políticas públicas
para as MPEs.
2. Participar dos
encontros regionais e
das demais iniciativas
programadas para a
construção da Agenda.
3. Acompanhar e
criticar o trabalho em
sua fase de realização.
4. Incorporar as
orientações da Agenda
nas discussões do
Comitê.
Quando
Status
Em
Durante a
Andamento
construção da
Agenda
Conforme
Em
cronograma
Andamento
apresentado
Durante a
construção
da Agenda
Em
Andamento
OK- Estão
Permanente
sendo
mente
consideradas
Entidade
Responsável
Departamento de
Micro, Pequenas e
Médias Empresas
Secretária de
Comércio e Serviços
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
E Comércio Exterior