MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Seminário sobre Propriedade Intelectual para a Competitividade das
Pequenas e Médias Empresas de Moçambique
“Serviços do INPI destinados às PME”
Organizado pela
OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Em Colaboração com o
Instituto de Propriedade Intelectual de Moçambique
Maputo, Agosto 21 e 22, 2006
1
Plano de Apresentação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
1. O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
2. A Estratégia
3. Os Serviços para as Empresas
- GAPI – Gabinetes de Apoio à Promoção da PI
- Empresa e Marca na Hora
- Pré-Diagnósticos de PI
- SIUPI - Sistema de Incentivos para a utilização da PI
- Disponibilização gratuita online das bases de dados de todos os DPI
- Portal da Lusofonia
2
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
1. INPI – Instituto Nacional de Propriedade
Industrial
O que é?
O INPI é ...
– um instituto público
– com autonomia administrativa e financeira
– com património próprio
... criado com o objectivo de promover o Sistema
Atribuições
de Propriedade Industrial
• definir políticas de protecção da PI
• atribuir e proteger os direitos de PI
• promover a PI junto dos meios académicos, científicos e
empresariais
• assegurar o tratamento, o acesso e a difusão da informação e
documentação da PI
• cooperar com entidades nacionais e internacionais
3
2. A Estratégia
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
E
S
T
Reforçar a eficácia
da protecção e da
Gestão de Direitos
R
A
T
Promover o uso da
PI, promovendo a
Inovação
É
G
Novo modelo de
cooperação
I
A
Dinamizar mudança
organizacional
Assumir filosofia
e-government de
actuação
I
N
V
E
S
T
I
M
E
N
T
O
Programas e Projectos
de Cooperação
Modernização e
Qualificação
Administrativa
Sistema de Informação
e Informática
Parcerias Estratégicas
Sistema C&T
4
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Rede GAPI
Parceiros envolvidos
5
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Empresa e Marca na Hora
21 de Dezembro de 2005
PROTOCOLO
 Constituição de uma equipa mista RNPC / INPI
 Identificação, reserva e registo de firmas e marcas
 200 Marcas e Firmas constantes em bolsa única disponível em
www.empresanahora.pt
6
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Aquisição simultânea de uma firma e
de uma marca:
 Num único balcão
 De forma imediata
 Total identidade entre nomes
7
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Existe apenas uma Regra
A Bolsa tem
regras de
utilização?
 A dependência: aquisição simultânea de firma e marca, o que
significa que não pode ser adquirida uma marca sem a firma
correspondente e vice-versa
 Posteriormente à aquisição adquire-se a independência
entre ambos os direitos, passando a firma e a marca a
vigorar autonomamente
 Qualquer interessado na aquisição imediata de uma firma e
Quem pode
adquirir?
de uma marca reservadas a favor do Estado e disponibilizadas na
bolsa única (www.empresanahora.pt)
Quanto
custa uma
Marca na
Hora?
221.87 €
Por cada classe de produtos e serviços adicional: 43.24 €
8
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Como proceder para adquirir uma marca na hora?
 Dirigir-se ao Balcão de Atendimento “Empresa e Marca na Hora”
 Consultar a Bolsa Única em www.empresanahora.pt e escolher a
firma/marca desejada
 Proceder à constituição da empresa através de modelos de sociedade préaprovados com dispensa de escritura pública e à aquisição da marca registada
 Usar legalmente a marca registada escolhida
Assinando um único documento:
“Declaração de Cessão de Marca Registada”
9
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
O que recebe em troca?
Uma marca registada comprovada por:
Cópia da Declaração de Cessão, entregue no
momento da aquisição
 Título de registo de marca nacional, remetida
posteriormente pelo Instituto Nacional da Propriedade
Industrial
10
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Vantagens:
 Simplicidade: Uma só deslocação, um só balcão, um só
documento, um só pagamento;
 Rapidez: Aquisição imediata de uma marca registada,
quando o recurso à via normal implica um prazo de doze
meses;
 Eficiência: produtos e serviços marcados prontos a ser
comercializados pela nova empresa;
11
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pré-Diagnósticos de PI
O que são?
É um método aberto de abordagem da PI pelas empresas, apelando à experiência
de um técnico especializado
Uma avaliação das vantagens da PI para a empresa na sua globalidade
Uma ferramenta reutilizável segundo as necessidades da empresa
O que não são?
Não é uma simples pesquisa documental
Não é um diagnóstico de propriedade industrial de um projecto
Não é um produto de procura dos DPI propostos pelo INPI
12
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Objectivos:
Fornecer gratuitamente às PME, previamente seleccionadas, uma análise personalizada,
objectiva e qualificada do seu ponto de situação e necessidades em PI e uma visão
prospectiva baseada na compreensão das mais valias competitivas que podem ser
geradas através da PI
Divulgar o Sistema da PI directamente junto das empresas no sentido de proporcionar
uma percepção imediata e prática da sua utilidade, bem como dar a conhecer
instrumentos de apoio (SIUPI) e os profissionais habilitados (AOPI)
Identificar as competências, os actores e os custos associados à PI
Aumentar o número de registos nacionais, com particular destaque para os de
incidência tecnológica
Incrementar as competências e a área de intervenção dos GAPI
Promoção da inovação e aumento da
utilização do SPI
13
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Actividades e Metas
Desenvolvimento de competências através da realização de 3
acções de sensibilização para 50 técnicos
 Dezembro de 2005 (INPI)- Lyon e Paris
 27 a 29 de Março de 2006 (GAPI) - Lisboa
 18 a 20 de Abril (GAPI) - Lisboa
Aplicação dos Pré–Diagnósticos
 220 empresas (a seleccionar previamente)
 utilização da rede GAPI (10 empresas/GAPI)
Elaboração de um relatório final por empresa
14
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
SIUPI
- Sistema de Incentivos à Utilização da Propriedade Industrial
O que é?
É um sistema de incentivos ...
... que tem por objectivo estimular a actividade inventiva, a
criatividade e a inovação, através da utilização do Sistema da
Propriedade Industrial...
Enquadramento :
PRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia
(Medida 3.2. –Melhorar as estratégias empresariais)
Legislação :
Portaria nº 262 / 2005, DR nº 54, I Série B,, de 17.03.2005
Despacho nº 21.018 / 2005, DR nº 192, II Série, de 06.10.2005
15
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Tipologias de Projecto (I):
Pedidos de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), de natureza tecnológica ou criativa
(Patentes, Mod. Utilidade, Desenhos ou Modelos);
(Excepção : Marcas para assinalar produtos objecto de Patente, MU ou DouM)
Manutenção de DPI, de natureza não comercial, concedidos à menos de 2 anos;
Realização de Protótipos e Instalações Experimentais suportados por uma suportados
por uma Patente ou por um Pedido de Patente
(só inventores independentes ou equivalente)
Acções Complementares (não podem constituir por si só um projecto) :
Pesquisas ao Estado da Técnica/Anterioridade;
Estudos de Viabilidade Técnico–Económica, enquanto elementos de suporte à
estratégia de protecção de invenções ou criações;
Apoio à utilização e comercialização de invenções ou criações cuja protecção foi
solicitada : Selecção de Parceiros, Acções de demonstração, Apoio à industrialização
(inventores independentes ou equivalente).
16
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Beneficiários / Incentivo :
Empresas com actividade de I&D : 40 % (Lisboa e Vale do Tejo)
e 45 % (Outras Regiões)
Instituições que desenvolvam tarefas de investigação : 75%
Inventores e Designers Independentes, e Empreendedores em fase
pré empresarial : 70%
Obs.: As taxas aplicáveis referem-se a incentivos não reembolsáveis calculados sobre o
investimento elegível.
17
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Principais condições de elegibilidade
Do Promotor:
Cumprir todas as condições que lhe são aplicáveis - ter a sua situação
legal regularizada;
Ter direito legal ao Pedido ou Direito de PI objecto de candidatura;
Indicar um responsável pelo projecto;
Do Projecto:
Despesa elegível mínima de 2.500 euros;
Incluir todas as despesas necessárias à obtenção do DPI;
A actividade (económica) do projecto deverá ser enquadrável numa
CAE relativa à Industria, Energia, Construção, ou em algumas
actividades do Turismo ou dos Serviços
18
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Principais obrigações dos Promotores :
Executar o projecto nos termos e prazos aprovados;
Entregar nos prazos estabelecidos os elementos que lhe forem
solicitados;
Publicitar os apoios recebidos;
Não alienar, ceder, etc. o objecto da Não alienar, ceder, etc. o objecto
da candidatura sem autorização prévia durante o período de vigência
do contrato (a alienação durante a fase de apreciação significa
a desistência da candidatura).
19
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Disponibilização gratuita online das bases de dados dos DPI
•
As pesquisas online permitem o acesso directo a informação sobre:
– Marcas
– Nomes e Insígnias de Estabelecimentos
– Logótipos
– Indicações Geográficas
– Denominações de Origem
– Patentes (Nacional, Europeia e Internacional)
– Modelos de Utilidade
– Design
•
•
•
Informação sobre a situação dos documentos também é disponibilizada
Informação diária actualizada do sistema interno de informação
Disponibilização gratuita
20
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Marcas online
•
Os processos podem ser pesquisados de acordo com os
seguintes critérios:
–
–
–
–
–
–
•
Directamente por número de processo
Titular
Nome da marca (sinal)
Lista de produtos e serviços e Classificação de NICE
Pesquisa fonética avançada
Pesquisa fonética simples
A pesquisa de texto simples é utilizada no nome do titular, por
sinal e na lista de produtos/serviços. Foi desenhada para
colmatar alguns erros encontrados noutros sistemas de
pesquisa:
– Texto acentuado
– Fraca qualidade de dados
– Pesquisa em palavras com símbolos, e palavras omitidas
•
A pesquisa fonética é utilizada é utilizada para encontrar
marcas onde o sinal é falado de forma semelhante (de acordo
com a língua Portuguesa)
21
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pesquisa em texto simples - Exemplos
•
•
Critério de Pesquisa:
– Titular é “DIANA SILVA”
O sistema consegue encontrar as marcas dos titulares:
– “DIANA DE SILVA COSMÉTIQUES S.P.A”
– “DIANA DE SILVA COSMÉTIQUES B.V”
22
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pesquisa em texto simples - Exemplos
•
•
Critério de Pesquisa:
– Sinal é “CO-COLA”
Apesar de algumas letras serem omitidas o sistemas consegue encontrar as
marcas “COCA-COLA”.
23
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pesquisa Fonética - Exemplo
•
•
Critério de Pesquisa:
– Sinal é “SAMSONGUE”
O sistema consegue encontram a marca “SAMSUNG”, indicando 85% de semelhança
24
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Dados Bibliográficos
•
O sistema disponibiliza o detalhe dos dados bibliográficos,
incluindo informação histórica:
– Classificação de NICE e lista de produtos e serviços
– Estado jurídico
– Estado de pagamento de taxas
– Entidades
– Documentos
– Publicações
– Prioridades
– Países Designados
– Classificação de VIENA
•
Pode ser efectuado o download
em formato PDF
25
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Patentes Online
•
As patentes podem ser pesquisadas de acordo com os seguintes
critérios:
– Directamente por número de processo
– Titular
– Epígrafe
– Resumo
26
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Patentes – dados bibliográficos
• O sistema disponibiliza o detalhe dos dados bibliográficos,
incluindo informação histórica
– Ligação ao sistema esp@cenet, permitindo a consulta de
todos os documento relevantes no processo
27
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Design Online
•
Os
–
–
–
–
processos de Design podem ser pesquisados segundo os seguintes critérios:
Directamente por número de processo
Titular
Epígrafe
Resumo
•
Suporte para múltiplas imagens de objectos
28
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Portal da Lusofonia
Estrutura do Portal
- Espaço “Internet-based”
- Constituído por duas áreas distintas:
- Centro de documentação de PI em língua Portuguesa
- Bolsa de Cooperação
- Zona comum denominada “Gestão do Sucesso”
29
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Funcionalidades a Criar
1. Criação da Base de Dados LUSOPAT
-
realização de pesquisas
prospecção tecnológica
encontrar soluções novas para problemas técnicos
conferir visibilidade à inovação lusófona
promover transferência de tecnologia
2. Criação de uma Bolsa de Cooperação
-
racionalização de recursos
evitar duplicação de esforços
explorar sinergias
maximização de resultados
monitorização e avaliação da cooperação
30
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Entidades Participantes
Entidades directamente associadas
- Países de Língua Portuguesa
Entidades indirectamente associadas
- Organização Mundial da Propriedade Intelectual
- Organização Europeia de Patentes
- Organização Africana de Propriedade Intelectual
- Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual
31
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Objectivos Estratégicos
- Aumentar o nível de utilização do SPI nos países CPLP
- Criação do maior acervo documental de DPI existente em língua
Portuguesa para apoio às empresas
- Facilitar o quadro de cooperação entre países CPLP
- Valorizar a posição dos países Lusófonos no SI
- Valorizar da língua Portuguesa enquanto língua tecnológica
32
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Os meus contactos:
Marco Dinis
Chefe
do
Departamento de
Promoção da Inovação
Telefone: 21 881 82 03
servir a inovação com
qualidade
Os nossos contactos:
Telefone: 21 881 81 00
fax: 21 886 98 59
e-mail: [email protected]
Site: www.inpi.pt
Fax: 21 887 85 08
e-mail: [email protected]
endereço: Campo das Cebolas
1149-035 Lisboa
33