Unidade
Unidade7:
7:Considerações
Considerações
Éticas
Éticasna
naVigilância
Vigilânciade
de
HIV/SIDA
HIV/SIDA
#1-7-1
Questões de Aquecimento: Instruções

Durante os próximos cinco minutos, responda às
questões de aquecimento da unidade 7 do seu
manual

Por favor, não compare as suas respostas com as
dos demais participantes

As respostas não serão recolhidas nem avaliadas

As respostas serão revistas no final da unidade
#1-7-2
Conteúdo da Unidade

No final da unidade, você deverá estar
apto(a) a:

Discutir os princípios éticos relacionados com
respeito à pessoa, à beneficência e à justiça,
no contexto de vigilância de HIV de
populações de alto risco

Usar correctamente os termos relacionados
com o tratamento ético dos participantes de
estudos

Identificar os possíveis danos causados pelo
HIV e pela vigilância de factores
comportamentais
#1-7-3
Conteúdo da Unidade, cont.

No final da unidade, você deverá estar apto(a)
a:

Identificar os possíveis benefícios resultantes das
vigilâncias do HIV e de factores comportamentais

Descrever os aspectos ligados à confidencialidade
e o modo como eles se relacionam com a
vigilância de HIV

Explicar os aspectos ligados ao consentimento
livre e esclarecido e ao comité de ética em
pesquisa, e o modo como eles se relacionam com
a vigilância de HIV, especialmente no caso de
populações de maior risco
#1-7-4
Quais São os Aspectos Éticos?

Elevado risco de danos a pessoas consideradas
sob maior risco para HIV, especialmente se têm
comportamentos ilegais

Estigmatização

Confidencialidade

Consentimento livre e esclarecido

Acesso aos serviços de prevenção e assistência
#1-7-5
Três Princípios Éticos

Respeito às pessoas – participantes de pesquisa
são pessoas cujos direitos e o bem-estar devem ser
protegidos, e não são simples fontes passivas de
dados

Beneficência – pesquisadores devem ponderar
riscos e benefícios (físicos e psicológicos) aos
indivíduos

Justiça – os riscos e os benefícios dos estudos
devem estar distribuídos de forma equitativa e
uniforme nas populações
#1-7-6
Termos Éticos em Estudos
Epidemiológicos

Viés de participação – possíveis erros,
provenientes de diferenças de características
entre as pessoas que participaram do estudo e
as que não o fizeram

Estigmatização – marca de vergonha ou
desonra

Confidencialidade – manutenção da identidade
e do resultado de teste de um indivíduo em sigilo
#1-7-7
Termos Éticos em Estudos
Epidemiológicos, cont.

Consentimento livre e esclarecido – protege a liberdade
de escolha e o respeito à autonomia das pessoas, no que
se refere a decisões sobre o seu corpo e a sua saúde

Testagem anónima não vinculada – uma amostra de
sangue é testada para HIV, após eliminada toda a
informação capaz de identificar o indivíduo de origem do
sangue

Testagem anónima vinculada – o resultado do teste de
HIV é vinculado a outros dados clínicos do paciente após
eliminada toda a informação capaz de identificar o
indivíduo de origem do sangue
#1-7-8
Considerações Éticas

Quem será responsável pelas notificações? Que
informações clínicas e dados de identificação pessoal
serão incluídos nas notificações? A quem e que situações
devem ser notificadas?

Como o sistema proposto contribuirá para uma
caracterização mais precisa da epidemia de HIV/SIDA?

O que se sabe sobre outros sistemas de notificação de
doenças ou condições notificáveis, em especial, sobre
aquelas que podem levar à estigmatização?

De que maneira os dados provenientes do sistema de
notificação proposto serão integrados aos dados de
outras fontes com os recursos disponíveis?
#1-7-9
Medo de Estigmatização

Grupos com medo legítimo de
estigmatização incluem:
Trabalhadores do sexo
 Consumidores de drogas injectáveis
 População prisional
 População de grande mobilidade
 Homens que fazem sexo com homens

#1-7-10
Minimização do Viés de Participação

Viés de participação pode ser minimizado por
meio de:

Consentimento livre e esclarecido

Confidencialidade absoluta

Planeamento completo de como os dados
serão utilizados e disseminados
#1-7-11
Considerações sobre Epidemias
de Nível Baixo e Concentradas

Um sistema efectivo de vigilância prevê que
as populações com maior risco sejam
identificadas e acessíveis à monitorização
de:

Factores comportamentais

Marcadores de risco

Infecção pelo HIV
#1-7-12
Considerações sobre Epidemias
de Nível Baixo e Concentradas,
cont.

Duas formas de acessar populações com
maior risco para vigilância:

Uso de programas clínicos e educacionais
destinados a suprir as necessidades das
pessoas mais vulneráveis ao HIV e ao seu
impacto

Envolvimento da comunidade no planeamento
e desenvolvimento dos levantamentos
#1-7-13
Considerações sobre Epidemias
de Nível Baixo e Concentradas,
cont.

A divulgação de informações sobre a infecção pelo
HIV e sobre comportamentos relacionados com
grupos marginalizados exige consideração
cuidadosa

A população em geral pode solicitar medidas
restrictivas e proibitivas

Essas medidas fazem com que os comportamentos
de maior risco fiquem mais escondidos, o que
dificulta a acção dos programas de prevenção e
assistência e reforça a disseminação do vírus
#1-7-14
Tabela 7.1. Possíveis Danos em
Função da Vigilância de HIV
Tipo de
Dano
Resultado
Físico
Agressão pública, maus-tratos pelo
cônjuge/parceiro(a), violência doméstica
Legal
Detenção, processos judiciais,
principalmente com populações de maior
risco
Revelação à família ou no trabalho,
discriminação, perda de emprego,
isolamento, prejuízos na assistência
Social
#1-7-15
Considerações sobre Epidemias
Generalizadas

Existe uma ênfase menor nas populações de maior
risco

Com actividades de serovigilância não vinculadas, os
riscos individuais são baixos

As actividades de vigilância devem proteger os
dados que identifiquem individualmente as pessoas
com infecção pelo HIV/SIDA

É importante o cuidado no sentido de evitar
estigmatização inadvertida de certos grupos ou subregiões
#1-7-16
Potenciais Benefícios da
Vigilância de HIV

Orientação de programas de prevenção e
tratamento de HIV

Orientação de serviços de DTS/ITS e outros
serviços

Aumento da consciência pública e
sensibilização sobre o impacto da
enfermidade na população
#1-7-17
Potenciais Benefícios da
Vigilância de HIV, cont.

Redução do estigma e mudança social,
especialmente no que se refere à infecção pelo
HIV

Oferta de condições diferenciadas para
populações de maior risco, como clínicas de
DTS/ITS para trabalhadoras do sexo

Serviços de atendimento de HIV à população
prisional
#1-7-18
Confidencialidade

A confidencialidade protege os sujeitos das
consequências adversas que podem surgir se as
suas informações pessoais forem divulgadas

Se a confidencialidade sobre a infecção pelo HIV
for violada, os participantes podem sofrer
discriminação

Os profissionais de saúde pública devem manter
a confidencialidade dos registos de cada
indivíduo, para prevenir revelações inadvertidas
#1-7-19
As Leis e a Confidencialidade

Em alguns países, existem leis que protegem
os resultados de pesquisas com identificação
individual de revelação durante
procedimentos legais

Dar atenção particular às leis de cada país,
que podem:



complicar a participação e agarantia de
confidencialidade de alguns indivíduos
solicitar notificação individual de casos de
infecção pelo HIV
minimizar os riscos dos participantes, como a lei
que protege os resultados do estudo de
revelações
#1-7-20
Testagem Anónima Não Vinculada
(TANV) Sem Consentimento

A TANV sem consentimento livre e
esclarecido é conduzida somente em
contextos clínico-assistenciais

Uma amostra de sangue originalmente
colectada para outros propósitos é usada da
seguinte maneira:


a informação que pode potencialmente ligar o
sangue a algum indivíduo é retirada da amostra a
ser testada
o sangue é testado para HIV
#1-7-21
Ética e TANV

A TANV tem sido considerada eticamente
aceitável se:

Nenhuma interacção com os participantes
do inquérito ocorre com finalidade
exclusiva para a pesquisa

A informação que poderia
inadvertidamente identificar a pessoa é
eliminada
#1-7-22
Vantagens e Desvantagens da
TANV

Vantagens



A privacidade dos indivíduos é mantida
Viés de participação é minimizado
Desvantagens


Os indivíduos não têm consciência de que estão a
ser testados. Eles não podem receber
aconselhamento, nem receber os seus resultados
Isso pode ser superado com a oferta alternativa
de aconselhamento e testagem voluntária nos
sítios-sentinela
#1-7-23
Consentimento Livre e Esclarecido

Os pesquisadores devem revelar informações
relevantes para a decisão dos participantes
sobre se querem ou não participar da pesquisa:

a natureza do sistema de vigilância

os procedimentos envolvidos no projecto

os riscos e os benefícios potenciais

a garantia de que a participação é voluntária e
confidencial
#1-7-24
Consentimento Livre e Esclarecido,
cont.

Sempre que ocorrer o consentimento livre e
esclarecido, o possível viés de participação
deve ser levado em consideração na análise

Quando os resultados dos testes de HIV são
fornecidos aos indivíduos para fins de
diagnóstico, testes confirmativos devem ser
solicitados, no caso de amostras positivas
#1-7-25
Formulários de Consentimentos
Escritos

Formulários escritos de consentimento são
geralmente exigidos como forma de documentar
que o processo de consentimento ocorreu

Em algumas situações, o consentimento verbal
documentado pelo pesquisador pode ser
adequado

Quando os indivíduos não são capazes
juridicamente de dar o consentimento, deve-se
obter consentimento de um substituto
#1-7-26
Oferecer Incentivos é Eticamente
Aceitável?

Os incentivos são apropriados para
compensar o tempo ou as despesas extras
dos participantes

O pagamento excessivo cria problemas
éticos e metodológicos:

os participantes podem decidir participar numa
pesquisa por interesses económicos

a criação de incentivos para a participação pode
fazer com que a amostra não seja representativa
#1-7-27
Em Resumo

Na condução da vigilância de HIV, deve-se ter em
mente a confidencialidade, já que as pessoas
portadoras do HIV/SIDA são sujeitas a danos físicos,
legais e sociais

Por isso, existe a necessidade do consentimento livre
e esclarecido e dos comités de ética

Além disso, é importante fazer o uso das potenciais
vantagens da vigilância, como a redução do estigma,
a orientação para programas de prevenção e o
tratamento, etc.
#1-7-28
Revisão das Questões de Aquecimento

Durante alguns minutos, volte às questões de
aquecimento do início da unidade

Faça as modificações que desejar

As questões serão discutidas em alguns
minutos
#1-7-29
Respostas às Questões de
Aquecimento
1. Verdadeiro ou falso? Em função da urgência
de tratamento e prevenção de HIV/SIDA,
procedimentos como protecção da
confidencialidade e o consentimento livre e
esclarecido não precisam de ser
considerados
#1-7-30
Respostas às Questões de
Aquecimento
1. Verdadeiro ou falso? Em função da urgência
de tratamento e prevenção de HIV/SIDA,
procedimentos como protecção da
confidencialidade e o consentimento livre e
esclarecido não precisam de ser
considerados. Falso
#1-7-31
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
2. O princípio da ‘beneficência’ refere-se à
minimização do risco dos indivíduos nos
aspectos de:
a. risco físico
b. ano psicológico
c. estigmatização
d. todas as alternativas acima indicadas
#1-7-32
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
2. O princípio da ‘beneficência’ refere-se à
minimização do risco dos indivíduos nos
aspectos de:
a. risco físico
b. ano psicológico
c. estigmatização
d. todas as alternativas acima indicadas
#1-7-33
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
3. Verdadeiro ou falso? Oferecer grande
quantia em dinheiro ou incentivos
corresponde a uma forma ética de assegurar
que um número maior de participantes dará o
seu consentimento
#1-7-34
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
3. Verdadeiro ou falso? Oferecer grande
quantia em dinheiro ou incentivos
corresponde a uma forma ética de assegurar
que um número maior de participantes dará
seu o consentimento. Falso
#1-7-35
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
4. Verdadeiro ou falso? Em epidemias de nível
baixo, a informação sobre grupos com maior
risco para o HIV ou marginalizados deve ser
amplamente divulgada, a fim de prevenir a
disseminação da doença
#1-7-36
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
4. Verdadeiro ou falso? Em epidemias de nível
baixo, a informação sobre grupos com maior
risco para o HIV ou marginalizados deve ser
amplamente divulgada, a fim de prevenir a
disseminação da doença. Falso
#1-7-37
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
5. O processo pelo qual os benefícios, as
potenciais ameaças à confidencialidade e os
riscos de um estudo são discutidos com os
participantes, antes de eles decidirem
participar, é conhecido por ______________
#1-7-38
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
5. O processo pelo qual os benefícios, as
potenciais ameaças à confidencialidade e os
riscos de um estudo são discutidos com os
participantes, antes de eles decidirem
participar, é conhecido por consentimento
informado.
#1-7-39
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
6. Liste aos participantes três possíveis riscos
de um estudo de vigilância de factores
comportamentais
#1-7-40
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
6. Liste aos participantes três possíveis riscos
de um estudo de vigilância de factores
comportamentais. Isolamento em função da
revelação do diagnóstico, perda de
emprego, processos judiciais, etc.
#1-7-41
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
7. Verdadeiro ou falso? Vigilância é um
exercício académico. Os investigadores não
se devem envolver em actividades
comunitárias nas áreas em que trabalham
#1-7-42
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
7. Verdadeiro ou falso? Vigilância é um
exercício académico. Os investigadores não
se devem envolver em actividades
comunitárias nas áreas em que trabalham.
Falso
#1-7-43
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
8. Liste dois tipos de programas ou serviços
que podem ser desenvolvidos a partir de
actividades de vigilância
#1-7-44
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
8. Liste dois tipos de programas ou serviços
que podem ser desenvolvidos a partir de
actividades de vigilância. Clínicas de
DTS/ITS, centros de aconselhamento e
testagem voluntária, programas de
prevenção de HIV, campanhas de
consciencialização pública, etc.
#1-7-45
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
9. Se a(o) _______________ sobre a infecção
pelo HIV é violada(o), os participantes
podem sofrer discriminação e
estigmatização. Podem, ainda, ser alvo de
responsabilização criminal em algumas
sociedades.
a. privacidade
b. consentimento livre e esclarecido
c. confidencialidade
d. beneficência
#1-7-46
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
9. Se a(o) _______________ sobre a infecção
pelo HIV é violada(o), os participantes
podem sofrer discriminação e
estigmatização. Podem, ainda, ser alvo de
responsabilização criminal em algumas
sociedades.
a. privacidade
b. consentimento livre e esclarecido
c. confidencialidade
d. beneficência
#1-7-47
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
10. Verdadeiro ou falso? Na testagem anónima
não vinculada, o consentimento livre e
esclarecido não é obtido. Além disso,
mantém-se alguma informação que vincule
a amostra ao paciente, permitindo a sua
identificação
#1-7-48
Respostas às Questões de
Aquecimento, cont.
10. Verdadeiro ou falso? Na testagem anónima
não vinculada, o consentimento livre e
esclarecido não é obtido. Além disso,
mantém-se alguma informação que vincule
a amostra ao paciente, permitindo a sua
identificação. Falso
#1-7-49
Discussão em Pequenos Grupos:
Instruções

Reúnam-se em pequenos grupos para
discutir as questões

Seleccionem um membro do grupo para
apresentar as respostas
#1-7-50
Relatos dos Pequenos Grupos

O relator do grupo apresenta as respostas

Façam uma discussão com os demais
colegas
#1-7-51
Estudo de Caso: Instruções

Leia o estudo de caso individualmente

As respostas serão discutidas em aula
#1-7-52
Revisão do Estudo de Caso

Acompanhe a revisão do estudo de caso em
aula

Discuta as suas respostas com os colegas
#1-7-53
Verificação do Processo

Tem alguma dúvida quanto às informações
vistas até ao momento?

Está satisfeito(a) com a forma de trabalho da
unidade 7?

Gostaria de mudar alguma coisa, a fim de
beneficiar o grupo?
#1-7-54