VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2011
“Consolidar o SUAS e Valorizar os seus Trabalhadores”
Estratégias para a Estruturação da
Gestão do Trabalho no SUAS
• O trabalho sempre fez parte da vida dos seres
humanos. Foi através dele que as civilizações
conseguiram se desenvolver e alcançar o nível
atual. O trabalho gera conhecimentos, riquezas
materiais, satisfação pessoal e desenvolvimento
econômico. Por isso ele é e sempre foi muito
valorizado em todas as sociedades. Podemos
definir trabalho como qualquer atividade física ou
intelectual, realizada por ser humano, cujo
objetivo é fazer, transformar ou obter algo
• Considerações históricas para o entendimento das
estratégias ao estruturar a Gestão do trabalho:
1º Construção do SUAS-Sistema Único de Assistência
Social é deliberação da conferência em 2003, reafirma
o caráter da proteção social brasileira;
2º Produção de normativas regulatórias : PNAS em
2004;NOB/SUAS/2005;NOB/RH/SUAS/2006 do direito
à assistência social;
3º Amplia mecanismos e instrumentos de gestão,
fortalece as instâncias de controle social
4º Entender a profissionalização da Política de
Assistência Social, a partir de princípios e
diretrizes para garantia da qualidade dos
serviços socioassistenciais disponibilizados à
sociedade, estabelecida numa estrutura de
trabalho, um quadro de pessoal valorizado e
qualificado para atuar no SUAS.
• A Gestão de trabalho no SUAS a luz da NOB/RH :
(A NOB/RH/SUAS consolida a relação Gestor X trabalhadores X
Usuários e torna um instrumento estruturante do SUAS)
1. Aumento de contratação de pessoal pelos os
municípios;
2. Definição de Equipes permanentes de
referências
para
os
serviços
socioassistenciais(NOB/RH/SUAS, Resolução do
CNAS nº17/2011)-Equipe multidisciplinar e
quadro efetivo ;
3. Definição de planos anuais de capacitação e
Plano de Carreira Cargos e Salários;
4. Estabelece diretrizes para as entidades e
organizações de Assistência Social,defendendo a
implantação de plano de capacitação,isonomia e
de parceria com o poder público;
5. Estabelece diretriz para o co-financiamneto da
Gestão do Trabalho,assegurando recursos para
concursos, estudos e pesquisas e orçamento;
6. Responsabilidades e atribuições para os
entes federados;
7. Diretrizes para instalação da mesa de
negociação;
8. Organização dos trabalhadores no CADSuas
e ativação dos canais de participação dos
trabalhadores;
9. Controle Social da Gestão do trabalho;
10. Lei do Suas 12.435/2011.
• Propostas para implantar a Política de Recursos
Humanos ou Gestão do trabalho:
1. Diagnóstico da situação dos trabalhadores no
SUAS,revisado e atualizado,EX: análise do quadro dos
trabalhadores p/região em AL, fonte:Pecec;
2. Investir nas pesquisas e estudos sobre as condições
éticas e técnicas dos trabalhadores do SUAS;
3. Realização e admissão por concurso público levando
em consideração a necessidade real de pessoal(nível
fundamental, médio e superior);
4. Adequação da estrutura organizacional da
Gestão;
5. Definir percentuais de co-financiamento para a
implantação da gestão de trabalho no SUAS;
6. Realizar Encontros locais,regionais e nacional
dos trabalhadores do SUAS, para avaliação da
política de RH no SUAS e outras temáticas;
7. Implementação da educação permanente dos
trabalhadores do SUAS através do plano
Estadual e Nacional de capacitação
8. Definir percentual dos recursos do Suas
destinados as ações continuadas de Assistência
Social que poderão ser aplicados no pagamento
de profissionais(CNAS -art. 6-E da Lei
12.435/2011-LOAS) ;
9. Redução de jornada de trabalho,com garantia de
segurança e direitos trabalhistas;
10. Manter equipes de referência na gestão e nos
serviços;
11. Saúde do trabalhador(a);
12.Adequação ou construção de PCCS;
Concluindo:
• A qualidade dos serviços prestados a população
depende: Condições e relações de trabalho relevantes,
nas dimensões dos vínculos trabalhistas, de fatores
materiais para o desenvolvimento e de condições
éticas e técnicas entre os envolvidos, articulação das
organizações profissionais; das Universidades, da CIB e
do COEGEMAS, do CEAS, dos Conselhos profissionais e
dos técnicos das proteções ;
• Sistema de controle públicos dos pactos e requisitos
para gestão e oferta de serviços.
• É preciso adotar pactos nas instâncias de controle e
entre todos dos envolvidos para impulsionar a
composição de um amplo quadro de servidores
permanentes, com estabilidades funcional e ascensão
de carreira, com remuneração compatível e segurança
no trabalho;
• Garantir a viabilização do Plano estadual de
capacitação
para
os
trabalhadores,gestores,
conselheiros e entidades, de forma permanente com
modalidades presenciais e regionais para facilitar a
ampliação do alcance das capacitações na relação com
os municípios;
• Romper as precárias relações de trabalho no
âmbito da Assistência Social é um grande desafio,
mas deve ser um compromisso de todos que
defedem o SUAS;
• Aprimorar as relações entre os Trabalhadores da
gestão X trabalhadores dos serviços;
• Discutir com a gestão que regime jurídico os
servidores se encontram (analisar a forma de
proteção previdenciária que rege a vida do
trabalhador do Suas)
• “o homem novo deve ser necessariamente o homem mais rico
interiormente e mais responsável. Ligado aos outros por vínculo de
solidariedade real de fraternidade universal concreta.O homem que se
reconhece na sua obra, em que em vez de quebrada a corrente da
alienação atingirá a consciência plena de seu ser social , a sua total
realização como criatura humana”
• Maceió(AL),17/10/2011.
Obrigada!
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(82)3315-6839
Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que
as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia
impossível.
(Charles Chaplin)