A CONTADORIA GERAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Experiência na Implantação da Nova Contabilidade Pública
CONTEXTUALIZAÇÃO
Mudanças na Contabilidade Pública no Brasil
Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas no Brasil
Marcos históricos
Crise na Economia Mundial
1931
Processo de Reestruturação da Dívida Brasileira
Crise econômica e institucional
1964
Edição da Lei nº 4.320/1964 – Ordenamento das finanças
públicas brasileiras
Desorganização fiscal do Brasil
Anos 1980
Constituição de 1988 (Unificação Orçamentária)
Separação das funções entre BB, BC e Tesouro Nacional
Criação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Instituição do SIAFI
Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas no Brasil
Marcos históricos
1990
Ajuste fiscal dos Estados e dos Municípios
2000
Edição da Lei de Responsabilidade Fiscal
2008
Portaria MF 184 (Portaria da Convergência)
Publicação pelo CFC das NBCASP
2009
Publicação da 1ª edição do PCASP – Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
LC 131/09 - Transparência
2012
Publicação das IPSAS traduzidas para o Português
2014
Implantação obrigatória do PCASP para todos os Entes
da Federação
Benefícios da Convergência no Setor Público
• Inserção do país nos padrões internacionais de
contabilidade;
• A implantação de sistema de custos no setor
público;
• A melhoria da qualidade da informação
contábil;
• Evidenciação dos impactos da gestão na
variação do Patrimônio Líquido (PL);
Fonte: Paulo Henrique Feijó
Contabilidade x Orçamento x Estatística Fiscal
Mundo
Orçamentário
Receitas = Momento da
Arrecadação
Despesa = Momento do
empenho
≠
Mundo
Patrimonial
Receitas e Despesas
pelo Regime de
Competência
≠
Mundo das
Estatísticas
Fiscais
Receitas e Despesas
pelo Regime de Caixa
“A Contabilidade tem a função primordial de registrar os atos e fatos segundo as
diversas óticas necessárias à elaboração dos relatórios que serão
disponibilizados aos vários usuários da informação” (Paulo Henrique Feijó)
Desafios na Implantação da Nova
Contabilidade Pública
MÃO DE OBRA E PREPARAÇÃO DOS PROFISSIONAIS;
NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO ADEQUADOS;
INTERLIGAÇÃO ENTRE OS VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA (SETOR DE PATRIMÔNIO, CONTÁBIL, RECURSOS
HUMANOS, JURÍDICO, DE ARRECADAÇÃO, ETC.);
QUESTÕES CULTURAIS (FORTE INFLUÊNCIA DE UMA CULTURA
ORÇAMENTÁRIA);
ESTRUTURA
Contadoria Geral do Estado
Organograma
Secretaria de
Estado de Fazenda
- SEFAZ
Órgãos de
Assistência Direta
ao Secretário
Auditoria Geral do
Estado
Contadoria Geral
do Estado
Órgãos de Gestão
e Supervisão da
Atividade-Fim
Órgãos de
Planejamento e
Estudos
Estratégicos
Órgãos de Apoio
Técnico e
Administrativo
Órgãos Colegiados
Fundos Vinculados
Organograma
Contadoria Geral
do Estado
SUPERINTENDÊNCIA DAS
COORDENADORIAS
SETORIAIS DE
CONTABILIDADE - SUSET
Coordenadorias Setoriais
de Contabilidade - COSEC
ASSESSORIA DE
ESTUDOS E PESQUISAS
CONTÁBEIS - ASPEC
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE
ACOMPANHAMENTO DE
SISTEMAS CONTÁBEIS –
SUASC
SUPERINTENDÊNCIA DE
NORMAS TÉCNICAS –
SUNOT
Atualmente
existem 27
COSEC
SUPERINTENDÊNCIA DE
RELATÓRIOS
GERENCIAIS – SUGER
Lotação:
69 no órgão central
56 nos órgãos setoriais
CONVERGÊNCIA
A implantação no Estado do Rio de Janeiro
Fonte: Cartilha Nova Contabilidade Gestão
Fiscal - STN
QUADRO DE ETAPAS DO CRONOGRAMA DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
2008
IMPLANTAÇÃO
DO
GT - STN
2009
2010
2011
2012
DISCUSSÃO DA
ESTRUTRAÇÃO
BÁSICA
4º NÍVEL
GT - STN
DISCUSSÃO DA
ESTRUTRAÇÃO
BÁSICA
GT – STN
CRIAÇÃO DO
GTCON/ RJ
ETAPAS DE
ESTUDOS
SUBGRUPOS
REGIMENTO
INTERNO
CRONOGRAMA
RELATÓRIOS
CGE/RJ
CGE/RJ
Decreto MF
184/2008
PLANO DE
CONTAS
SISTEMA DE
CUSTOS
GRUPO DE
TRABALHO
COORDENAÇÃO
E
SUBGRUPOS
(06)
CGE/RJ
Decreto Estadual
43.092/2011
NOVO PLANO
DE CONTAS
DCASP
SISTEMA
SIAFEM/RJ
IMPLANTAÇÃO
RELATÓRIO DE
PROCEDIMENTOS
GTCON/RJ
CONTAS
DE
GESTÃO
VOLUME 34
2013
PCASP
EM OPERAÇÃO
DEMONSTRATIVOS
CONTÁBEIS
DCASP
IMPLANTADO
TREINAMENTOS
IMOBILIZADO
ADEQUAÇÃO
REGISTRO
CONTÁBIL DO
PLANEJAMENTO
IMPLANTAÇÃO
REGISTRO
CONTÁBIL DAS
RECEITAS POR
COMPETÊNCIA
ADEQUAÇÃO
GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONTADORIA-GERAL DO ESTADO
GTCON/RJ
SUBGRUPOS DO GTCON/RJ
SUBGRUPO Nº 1 – RECEITAS POR COMPETÊNCIA
SUBGRUPO Nº 2 – IMOBILIZADO/INTANGÍVEL
SUBGRUPO Nº 3 - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
SUBGRUPO Nº 4 - PLANO DE CONTAS
SUBGRUPO Nº 5 - SISTEMA DE CUSTOS
SUBGRUPO Nº 6 - CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO
PCASP
PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
A experiência do Estado do Rio de Janeiro na implementação
do PCASP.
O processo de implementação do PCASP:
5.
1.
3.
Preservação
Instituído
Realizado oamplo
dos
subgrupo
a tabela
eventos
estudo
DE/PARA,
n°jáda
4existentes
do
PARTE
GTCON-RJ.
come Vda
fins–codificação
aPCASP
migração
Primeira
doutilizada
de
reunião
Manual
saldopara
das
do
de
7. Desenvolvida
SGGTCON
contas
registro
Contabilidade
antigas
de despesa
n°para
Aplicada
4 realizada
as
e receita
novas,
ao em
Setor
orçamentária.
de16/02/2012.
acordo
Público
com
da aSTN.
estrutura do PCASP.
2.
4.
8.
6.
Designado
o Analistas
para conduzir
os trabalhos
do subgrupo
4 em
Criado
de rotinas
dados
do
SIAFEM/RJ
parte,
exclusivamente
Revisão um
de banco
todas as
contábeis,
com aatualização
de contas e
dedicação
exclusiva.
Alteração
da detabela
de eventos,
através
de procedimento
implementação
procedimentos
decorrentes
da(bco212).
convergência
(36 rotinas
para os trabalhos
de
implantação
do PCASP
revisadas
até o momento).
informatizado
e conferência manual de todas as atualizações.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
PROJETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prestação de Contas de Gestão / 2012
A CGE/RJ elaborou, de forma facultativa, as demonstrações
contábeis do exercício de 2012 em atendimento ao Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição,
aprovado pela Portaria STN 437 de 12 de julho de 2012.
Prestação de Contas de Gestão / 2012
Composição da Prestação de Contas:
Volume 34 – Relatório de Procedimentos – GTCON/RJ
- A Contadoria Geral do Estado incluiu na Prestação de Contas
Relatório contendo as atividades desenvolvidas pelo GTCON/RJ em
2012 para implementação da Nova Contabilidade.
RECEITA POR COMPETÊNCIA
PROJETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto Piloto da Receita por
Competência – IPVA 2014
• Estudo conceitual finalizado;
• IPVA – Roteiros contábeis e eventos no
SIAFEM/RJ prontos e testados;
• Hoje, ATI está em tratativas com a equipe do
sistema GCT/IPVA para realizar integração com
o SIAFEM/RJ.
IMOBILIZADO
PROJETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Patrimônio – Tratamento do
Imobilizado e Intangível
Atividades em 2013
• Diagnóstico dos Setores de Patrimônio e Almoxarifado da
Administração Direta.
• Treinamento de mais de 80 servidores sobre o novo
tratamento contábil do Imobilizado e do Intangível;
• Tratativas junto ao PRODERJ e a SEPLAG para elaboração do
Termo de Referência para aquisição de sistema;
Patrimônio – Tratamento do Imobilizado e
Intangível
Projeto Piloto – Depreciação dos Bens
Secretaria de Estado de Segurança – Em execução
2012 até início
de 2013
CGE
Elaboração de
estudo
Agosto/2013
Setembro/2013
Outubro/2013
Janeiro/2014
CGE e EMOP
CGE, EMOP e
SESEG
CGE
SESEG
Elaboração de
Testes na Planilha
Planilha Eletrônica
Eletrônica
de Controle dos Bens
Patrimoniais
Elaboração das
Início da
orientações e rotinas contabilização da
contábeis
depreciação no
SIAFEM/RJ
CONTROLE CONTÁBIL DO
PLANEJAMENTO
PROJETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto – Controle Contábil do
Planejamento
• Estudo
 Exposição sobre a NBC T 16.3 Planejamento e seus
Instrumentos sob o Enfoque contábil;
 Conhecimento sobre a função e o funcionamento das contas
contábeis relativas à aprovação e execução do planejamento
constantes do PCASP;
 Entendimento sobre o fluxo de elaboração e execução do PPA
- (Planejamento /SEPLAG) com suas fases.
Projeto – Controle Contábil do Planejamento
• Definição de Procedimentos
 Elaboração de proposta de roteiro contábil, considerando a
integração dos sistemas envolvidos (SIPLAG e SIAFEM/RJ);
 Composição de um conta corrente para o registro contábil do
PPA 2012-2015; e
 Correlação das Unidades de Planejamento – UP utilizada no
Livro do PPA com as Unidades orçamentárias – UO
(LOA/SIAFEM/RJ)
Projeto – Controle Contábil do Planejamento
• As próximas etapas, imediatas, previstas serão:
 Avaliação – Realização de testes para avaliação dos
procedimentos e sistemas estabelecidos; e
 Implementação – Aplicação dos procedimentos de acordo
com as bases estabelecidas na NBCT 16.3 Planejamento e
seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil.
SISTEMA DE CUSTOS
PROJETO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Desafios na Implantação do Sistema
Identificar as informações disponíveis dos
Sistemas Existentes na Administração Estadual
 SIAFEM – Sistema Integrado de Administração Financeira
para Estados e Municípios
 SIPLAG – Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão
 SIGA – Sistema Integrado de Gestão de Aquisições
 SIGRH – Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos
 SISPAT- Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário
 SIGEOBRAS – Sistema de Informação e Controle de Obras
 Sistema de Controle Bens Móveis
 Sistema de Controle de Almoxarifado
“O único lugar onde sucesso vem antes do trabalho é
no dicionário.”
(Albert Einstein – 1879-1955)
Obrigado!
Francisco Pereira Iglesias
[email protected]