9º enescap
SPED: Impacto e Riscos nas
Empresas
Ministrante: Profª Contadora Angela Andrade Dantas
Mendonça
Tudo iniciou com a evolução tecnológica
ASSIM......................
“O Fim justifica os Meios.”
Maquiavel
Os Tributos Nacionais
Tributos Nacionais
A carga tributária brasileira está entre as mais
alta do mundo, com mais de 92 tributos
que incidem sobre renda, produção,
consumo e patrimônio.
O grande desafio das autoridades fiscais é
aumentar a “presença fiscal” em um
país com mais de 6 milhões de
empresas legalmente constituídas e 10
milhões na informalidade onde se
estima terem movimentado R$ 570
bilhões em 2009, segundo a FGV
5
O que está sendo feito
para reduzir a
informalidade?
 A evolução tecnológica e
modernização da fiscalização.
consequente
Esta modernização só se tornaria eficaz a partir
da padronização das informações, uma vez
que as várias declarações eram solicitadas
com linguagem diversas pelos Governos
Federal, Estadual e Municipal.
O que está sendo feito para
reduzir a informalidade?
Utilização de tecnologia informação e
antecipação de arrecadação sem redução
de alíquotas:
1. Substituição Tributária
2. SPED: NF-e, CF-e, CT-e, EFD, EFD Contribuições, ECD, FCONT, BRASIL ID
Fisco x Informações
Na busca da otimização de informações
tributárias, as autoridades tributarias do país
priorizou reforçar a cooperação entre Receita
Federal, os Estados e Municípios, de forma a
produzir um ganho sinérgico de solidariedade
federativa que reduza custos administrativos e
aumente a eficiência do sistema arrecadatório.
SURGE O SPED
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
PREMISSAS
Padronização: Uniformiza e elimina a
redundância
das
informações,
racionaliza e simplifica.
Integração: promove atuação integrada
dos fiscos federal, estaduais e
municipais.
Compartilhamento: base de dados única é
compartilhada
9
Empresa x Fisco
BI x BI o inicio ao novo ambiente de
integração e relacionamento entre o Fisco
e o Contribuinte
Definido como um esforço concentrado do
governo federal por intermédio SRF –
Secretaria da Receita Federal do Brasil, na
padronização dos registros financeiros,
escrituração fiscal e contábil na forma digital.
Empresa x Contabilidade
O processo tecnológico aliado à tecnologia da
informação, propõe mudanças no trabalho
contábil.
O formato que conhecíamos da
contabilidade evoluiu, e para melhor
O Papel, responsável pela falta
do espaço e aparente desorganização
nas mesas de administradores,
advogados e principalmente
contadores está com seus dias contados.
Empresa x Contabilidade
É fato.......
A forma de se contabilizar a informação não
poderia permanecer a mesma, já que toda
informação é gerada magneticamente (em
forma de arquivos) também deve ser
contabilizada de forma magnética.
Empresa x Contabilidade
Aliada à evolução contábil surge o
sistema de informação.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Conjunto
de
recursos
humanos,
materiais,
tecnológicos e financeiros agregados segundo uma
sequência lógica para o processamento dos dados e
tradução em informações para as organizações.
Sistema Integrado de Gestão - SIG
São sistemas de informações gerenciais, que
têm como objetivo fundamental a
integração, consolidação e aglutinação de
todas as informações necessárias para
gestão do sistema da empresa.
O Sistema Integrado de Gestão Empresarial são
denominados : ERP
ERP – Enterprise Resources Planning
(Planejamento de Recursos Empresariais)
Fatores que conduzem ao ERP
→Movimento de integração mundial das
empresas
→A tendencia de substituição das
estruturas funcionais por estruturas
ancoradas em processos
→Integração. Viabilizada por avanços na
tecnologia de informação, dos vários sistemas
de informação em um único sistema (ex.:
fisco)
UMA EMPRESA SEM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO-ERP
RECEBEU?
Fechou Negocio?
CONTAS A
RECEBER
VENDEU?
ENTREGAS
CLIENTES
Analise de
Resultados
Qual o
Lucro?
CONTABILIDADE
Estoque
Produção
Fornecedor
Contas a pagar
DÁ PARA
VENDER?
PAGOU?
Compras
Folha de Pagamento
Impostos
O ERP, O SPED E AS EMPRESA
NF
-e
VENDAS
Emissor NF-e
Contas a
Receber
CT-e
Analise de
Resultados
Clientes
Entregas
SPED EFD
FISCAL
Receptor da NF-e Sefaz
SPED EFDCONTRIBUIÇÕES
CONTABILIDADE
SPED
CONTABIL
Estoque
Produção
Compras
Fornecedor
NF- e
Folha de Pagamento
Emissor de NF-e
Contas a pagar
Impostos
PILARES DO SPED
SPED
NF-e
ECD
EFD
EFD – FISCAL/IPI
EFD CONTRIBUIÇÕES
NF-e
CT-e
NFS-e
Cupon
Fiscal -e
• Nota da
Gente
• Livros
Contábeis
• F CONT
• LIVROS
CONTABEIS
DIGITAIS
• Central de
Balanço
• E-Lalur
SPED FISCAL
•
•
•
•
SPED CONTÁBIL
DOCUMENTOS FISCAIS
PILARES DO SPED
• Livros
Fiscais
• CIAP
• Livro
Produção e
Estoque
• Apuração
PIS/COFINS
PROJETO A IMPLANTAR
Folha de
Pagamento
DIRF/RAIS/
CAGED
EFD SOCIAL
Portal do
Trabalhador
Informação
Previdenciária
Validade Jurídica
(MP 2.2002/01)
A
Infra-Estrutura de Chaves Publicas
Brasileiras – ICP-Brasil, instituída para
garantir a autenticidade, a integridade e a
validade jurídica de documentos em forma
eletrônica – CERTIFICADO DIGITAL.
Certificados
emitidos
por
autoridades
credenciadas na ICP-Brasil presumem-se
verdadeiros em relação aos signatários
Informações do Certificado Digital
→ A Chave Pública da Empresa
(nome, CNPJ/CPF e
endereço de e-mail da empresa)
→ Validade da Chave Pública
→ O nome da empresa (Autoridade
Certificadora – AC) que emitiu o certificado
digital.
→ O número de série do Certificado Digital
→ A assinatura digital da AC (Autoridade
Certificadora), que é a empresa que emite
um Certificado Digital. (par de chaves)
Objetivos Estratégicos da RFB Impactados
pela criação do SPED
• Elevar a percepção de risco e a presença fiscal
• Elevar o cumprimento espontâneo das obrigações
acessórias
• Reduzir o tempo entre o vencimento do tributo e o
seu recolhimento
• Aproximar a arrecadação efetiva da potencial
• Fortalecer as relações institucionais
• Assegurar soluções de TI integradas e tempestivas
SPED – COMPLEXIDADE
Procedimentos
Específicos
Recebimento e
Especificidades NF-e
Periodicidade
SPED
Contábil/Fiscal
Mudanças
Coorporativas
Confidencialidade
das Informações
Demonstrações
Contábeis
Irregularidade
Fiscal
Emitente/Destinatário
Guarda dos
Arquivos Digitais
SPED – IMPACTOS
Validação dos
Dados
Ajustes nos
Sistemas - ERP
Assinatura Digital
(Contador e
Contribuinte)
Restrição a
manipulação dos
dados
Dados Unificados
Exposição Fiscal
SPED – Complexidade x Impacto
Mapeamento do SPED x Impacto na Empresa.
Conhecer e avaliar o cenário Fiscal e Tributário
do SPED
Avaliar os sistema de Origem, processos
internos da empresa para adequação e adesão
às novas exigências(ERP das empresas)
SPED – NF -e
Alteração da Sistemática
 Emissão da Fiscal
em papel (modelo 1 ou 1-A)
 Para uma nota fiscal de
existência apenas eletrônica NFe).
NF-e: existência apenas digital, que comprova a operação.
NF-e: validade jurídica garantida pela assinatura digital
NF-e: uso autorizado pela administração tributária da
unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato
gerador.
NF-e 2G Segunda geração-eventos
Transformar os dados em informação
BI
de acompanhamento das empresas para
acompanhar ocorrências
fora do padrão,
PROTOCOLO 93- 2010 = Sistema de Circularização
de Documentos Fiscais Eletronicos – SDC-e, e o
intercambio de informações entre unidades da
Federação.
Os signatários deste protocolo autorizam o Ambiente
Nacional do - SPED a disponibilizar para o SCD-e suas
informações referentes aos Documentos Fiscais Eletrônicos.
SPED FISCAL – ICMS/IPI
Particularidades Regionais x unificação
das obrigações
Federal
Estadual
Municipal
A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um
arquivo digital, que se constitui de um
conjunto
de
escriturações
de
documentos fiscais e de outras
informações de interesse dos FISCOS
DAS UNIDADES FEDERADAS e da
Secretaria da Receita Federal, bem
como de registros de apuração de
impostos referentes às operações
(ICMS/IPI) e prestações praticadas
pelo contribuinte.
29
SPED FISCAL – ICMS/IPI
• Livros abrangidos
•
•
•
•
•
•
a) Livro Registro de Entradas;
b) Livro Registro de Saídas;
c) Livro Registro de Inventário;
d) Livro Registro de Apuração do IPI;
e) Livro Registro de Apuração do ICMS;
f) Documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP.
• Outras Informações:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
•
Cadastro de produtos e/ou mercadorias e sua utilização
Cadastro de bens de ativo e sua utilização
Centros de custos
Plano de contas Contábeis
Dados do Transportador
Outras Informações
ATENÇÃO DEVE SER REVISADO TODOS OS DADOS: CADASTRO, PLANO DE
CONTAS
SPED FISCAL – ICMS/IPI
Obrigatoriedade – Regras Estaduais
Cada UF publica regra específica e lista de
contribuintes
 Lista de contribuintes (faturamento, atividade)
 Prazo de entrega
 Forma de retificação
 Dispensa de obrigações acessórias e do arquivo
DIC/Sintegra
• 2012 – AC, BA, CE, GO, MT, MG, PA, PB, RN e SC
• 2014 – AL, AP, AM, ES, MA, MS, PR, PI, RS, RJ, RO,
RR, SP e SE
SPED FISCAL – ICMS/IPI
Obrigatoriedade – Regras Estaduais
A obrigação não depende da
empresa ser emissora de nota
fiscal eletrônica, basta ser
escolhida por sua unidade da
Federação e constar da relação
do Protocolo ICMS 77/2008 e
alterações.
EFD- Contribuições
• O SPED EFD – CONTRIBUIÇÕES ABRANGE A
TOTALIDADE DAS INFORMAÇÕES DO PIS E DA COFINS
SEJA SUA APURAÇÃO PELO METODO CUMULATIVO,
NÃO CUMULATIVO OU CUMULATIVO E NÃO
CUMULATIVO
EFD- Contribuições
Informações a serem prestadas na EFD-PIS/COFINS
Dispõe o ADE COFIS nº 34 de 2010 e alterações do
ADE nº 20 de 14/03/2012, que o empresário, a
sociedade empresária e as demais pessoas jurídicas
devem escriturar e prestar as informações referentes
às suas operações, de natureza fiscal e/ou contábil,
seu faturamento mensal, ou seja,o total das receitas
auferidas pela PJ, independentemente de sua
classificação contábil, Refere a receita bruta da venda
de bens e serviços nas operações em conta própria
ou alheia e todas as demais receitas auferidas pela
pessoa jurídica.
EFD- Contribuições
OS CONTRIBUINTES INFORMARÃO AINDA........
dados relativos às operações, de natureza fiscal e/ou
contábil, representativas de aquisições de bens
para revenda, bens e serviços utilizados como
insumos e demais custos, despesas e encargos,
sujeitas à incidência e apuração de créditos
próprios do regime não-cumulativo, de créditos
presumidos da agroindústria e de outros créditos
previstos na legislação da Contribuição para o
PIS/PASEP e da COFINS.
EFD- Contribuições
COMO ERA...........
Empresa informa débitos e créditos na DACON
Arquivo enviado à RFB
Fiscalização posterior; e
Demonstração - Sintética
Modelo Atual
 Empresa alimenta o programa do SPED Fiscal
Contribuições ( PIS e Cofins) com ECD e EFD
 Processa e valida o arquivo pelo PVA
 Envia à RFB; e
 Escrituração – Analítica
* ATENÇÃO A DACON AINDA CONTINUA
INFORMAÇÕES A RFB
DACON – PIS e COFINS
DIPJ
Fichas
PIS e
COFINS
F.06 – PIS
F.16 - Cofins
Apuração de Creditos
F. 07 a 10 (Pis)
F. 17 a 20
(Cofins)
Receita
Base de Cálculo e
Vr. da
Contribuição
F. 11 e 12 (Pis)
F. 21 e 22
(Cofins)
Controle do
Diferimento das
Contribuições
EFD
Pis/Cofins
Contábil
Blocos
F.14 (Pis)
F. 24 (Cofins)
Controle de
Utilização
dos Créditos no
Mês
F.15 (Pis)
F. 25 (Cofins)
Resumo–
Contribuição
F.30
(Pis/Cofins)
Demonstrativo
das Contribuições
Retidas na Fonte
INFORMAÇÕES A RFB
DACON Mensal - Pis / Cofins
F.06 – PIS
F.16 - Cofins
Apuração de Creditos
EFD Pis/Cofins - PVA
Blocos A/ C /D / F
Bloco M
F. 07 a 10 (Pis) Receita
F. 17 a 20
Base de Cálculo e
(Cofins)
Vr. da
Contribuição
Blocos A/ C /D / F
Bloco M
F. 11 e 12 (Pis) Controle do
F. 21 e 22
Diferimento das
(Cofins)
Contribuições
Bloco 1
Bloco 1
F.14 (Pis)
F. 24 (Cofins)
Controle de
Utilização
dos Créditos no
Mês
F.15 (Pis)
F. 25 (Cofins)
Resumo–
Contribuição
Bloco M
F.30
(Pis/Cofins)
Demonstrativo
das Contribuições
Retidas na Fonte
Bloco F / Reg. 600
Bloco 1
EFD- Contribuições
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.252, DE 1º- DE MARÇO DE 2012
Art. 2º A Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o
PIS/Pasep e da Cofins - (EFD-PIS/Cofins), instituída pela IN RFB
nº 1.052, 05/07/2010, passa a denominar-se Escrituração
Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita,
EFD- Contribuições, a qual obedecerá ao disposto na
presente Instrução Normativa, devendo ser observada pelos
contribuintes da:
I - Contribuição para o PIS/Pasep;
II - Cofins; e
III - Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita de
que tratam os arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de
2011..
Multa pelo Atraso ou Não-Entrega da EFDContribuições e Contábil
A
não-apresentação
da
EFD-CONTÁBIL
e
CONTRIBUIÇÕES no prazo acarretará a aplicação de
multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por
mês-calendário ou fração.
A notificação da EFD - Contribuições NÃO é
automática, ou seja, o contribuinte deve aguardar a
emissão notificação pela Receita Federal.
Existe possibilidade de redução do valor, nos casos de
pagamento dentro do prazo previsto na notificação.
SPED -ECD
A Escrituração Contábil Digital (ECD), foi instituída
pela RFB, e será utilizada para fins fiscais e
previdenciários.
Visa substituir os livros de escrituração mercantil
(diário, razão e outros) pelos seus equivalentes
digitais.
OBRIGATORIEDADE
Desde 2009, toda a escrituração contábil da PJ tributada pelo
lucro real, é emitida de forma eletrônica assinada digitalmente
pelo representante legal da empresa e contador responsável
através do certificado tipo A3.
SPED -ECD
Parametrização
Plano de Conta
Referencial
Contas de
Aglutinação
SPED -ECD
Registros da ECD
O arquivo digital é composto por blocos de
informação, cada qual com um registro de abertura,
com registros de dados e com um registro de
encerramento.
A partir do sistema de contabilidade, a empresa
gera um arquivo digital em um formato específico.
Este arquivo é submetido ao PVA fornecido pela
Receita Federal
Controle Fiscal Contábil de Transição
(FCont)
O FCont é obrigatório para as pessoas jurídicas sujeitas
cumulativamente ao lucro real e ao RTT.
Regime Tributário de Transição - RTT. Tal regime, visa
determinar os ajustes tributários decorrentes dos
novos métodos e critérios contábeis introduzidos
pela Lei nº 11.638 de 2007, e art. 37 na Lei das S/A
(Lei nº 6.404 de 1976).
As alterações visam a convergência das normas
contábeis brasileiras aos critérios internacionais
RELAÇÃO FISCO CONTRIBUINTE
SPED: Problemas
Inconsistência no cadastro:
Não introdução plena do sistema até o momento,
em todo o mercado
Manutenção de muitas obrigações acessórias: não
houve a redução esperada!
Tecnologia de redução de risco e proteção ao sigilo:
exige-se mais desenvolvimento.
NF-e x Poder Judiciário(STJ SS 1649/07): negado
direito ao Estado da Bahia para impedir a emissão de
NF-e por dívida tributária.
RELAÇÃO FISCO CONTRIBUINTE
1.Cruzamento de dados bancários.
2.Viabilidade de fiscalização automática do IRPF, PIS,
COFINS, IRPJ.
3.Viabilidade de fiscalização de tributos estaduais e
municipais
4.O tributo não pago hoje pode ser identificado com as
estruturas tecnológicas, antes dos prazos
decadenciais
Risco Fiscal - Prevenção
1. As empresas já devem ter começado a regularizar a
parte fiscal
2. Devem manter uma oposição conservadora com
relação aos tributos
3. Caso optem por um não pagamento de tributo, o
façam mediante ação judicial
4. Façam planejamento de gestão tributária,
considerando ao máximo as tendências tecnológicas
do fisco
IOF
CSLL
IPI
PIS/PASEP
COFINS
IRRF
IRPJ
DCTF
CIDECombustível
NA DCTF SÃO INCLUIDOS OS DÉBITOS APURADOS PELO CONTRIBUINTE PJ,
COM SEUS RESPECTIVOS CRÉDITOS. ASSIM, TODA DECLARAÇÃO QUE
CONTENHA A APURAÇÃO DE UM TRIBUTO FICA LOGO SUJEITA A
CRUZAMENTO COM A DCTF
DIPJ
NF-e
(IRPJ/CSLL e IPI
ECD
SPED CONTÁBIL
Faturamento
DIMOB
DIRF
DIPJ/DIRPF
SPED
Retenções
IR/PIS/COFINS/CSLL
DECRED
(DIPJ x DCTF)
DIRPF
Renda/retenções
DCTF
EFD-PIS/COFINS
DIMOF
DACON
(DIPJ x DCTF)
(PIS/COFINS/IRPJ/CSLL/
RETENÇÕES
Valores que compõem o cálculo da COFINS, que serão informados no DACON,
poderão ser cruzados com o valor do déBito na DCTF, NF-e,EFD, ECD, EFD/PIS-COFINS
e assim por diante.
SPED
A médio prazo, o cruzamento de dados digitalizados
tende a eliminar a ação dos fiscais na identificação
de evasão, sonegação e fraude e tornará mais
eficaz a análise de compensações e ressarcimentos
de créditos tributários.
"A Receita precisa criar instrumentos de controle
para que não haja abusos porque a legislação é
complexa e pode causar má interpretação".
Comunicação RFB
SPED
Em 2009, os pedidos de compensação de créditos do
PIS e da Cofins somaram R$ 13,5 bilhões, dos quais
R$ 6 bilhões foram autorizados.
Na avaliação da Receita, metade dos valores
reclamados é indevido.
Em 2010, esses pedidos totalizaram R$ 4 bilhões, dos
quais R$ 2 bilhões foram aprovados.
A Receita federal calcula que nos últimos meses cerca
de R$ 110 milhões foram lançados como falsos
créditos tributários para abatimento de débito de
imposto e contribuições federais.
Auditoria Digital
SPED
Auditoria
Auditor
Coleta
Análise de
Arquivos
Coleta de
Provas
Cálculos
Auto de
Infração
SPED - Visão Sistemica
Conclusão:
Ainda não podemos dizer que o SPED eliminou
a utilização de papel, visto que muitos estados
ainda exigem a versão física dos documentos;
Não há ainda estudo que relacione aumento de
arrecadação e a implementação do SPED
Apesar de o SPED facilitar o cumprimento das
obrigações acessórias, elas continuam sendo
muitas o que dificulta a atividade empresarial
OBRIGADO !
Angela Andrade Dantas Mendonça
[email protected]