Os Papéis do Conselho,
Sociedade e Cooperativa
para o Profissional Médico.
Dr. José Antônio Cordero
CRM-PA
O que é medicina ?
A
Medicina é uma modalidade de
trabalho social instituída como
profissão de serviço e uma instituição
social a serviço da humanidade. A
atividade desenvolvida por seus
praticantes, os médicos, destina-se,
essencialmente, ao diagnóstico das
enfermidades e à terapêutica dos
enfermos.

Embora, tipicamente, englobe todos
os procedimentos decorrentes dessas
duas
vertentes,
tidas
como
essenciais, acessoriamente participa
da profilaxia das doenças e demais
condições
patológicas
e
da
reabilitação das pessoas invalidadas.

Tecnicamente, o médico pode ser
definido
como
o
ser
humano
pessoalmente apto, tecnicamente
capacitado e legalmente habilitado
para atuar na sociedade como agente
profissional da Medicina - o que lhe
assegura o direito de praticar todos
os atos que a legislação permite ou
obriga.
 Não
basta que alguém esteja
(ou se sinta) apto para exercer
um ato profissional. Pode estar
vocacionado
e
evidenciar
notável
inclinação
para
a
atividade, mas prioritariamente
precisa estar capacitado e
habilitado para tal.
A
capacitação profissional possui
características peculiares que a
diferenciam e individualizam.
Assim,
o
processo
de
capacitação deve ser formal e
legalmente
instituído
para
aquela
finalidade
específica.
A
habilitação profissional se
segue à capacitação. Verificada
a
legalidade
do
processo
capacitatório e a regularidade
do documento que a atesta, o
organismo
habilitador
da
profissão
declara
a
possibilidade do candidato vir a
exercer
sua
atividade
profissional.
A
Medicina é uma profissão
construída ao longo de
cinqüenta
séculos,
cujas
raízes se perdem nos tempos
imemoriais. Uma modalidade
de trabalho social com
estatuto de profissão. O
trabalho dos médicos.

Uma profissão profundamente
arraigada
na
ciência;
uma
profissão técnica e humana. A
profissão dos médicos, dirigida
para o diagnóstico das doenças e
tratamento dos doentes, que
surge como o primeiro nível de
sintetização da atividade médica.
Para quê existem os médicos?

Os médicos só existem porque há
doentes a tratar, doenças a conhecer
(para reconhecer, para evitar e para
curar) e muitas mazelas humanas a
prevenir, muito sofrimento a minorar.

Essas
circunstâncias
criaram
uma
demanda específica para algum agente
social que pudesse diagnosticar as
doenças
e,
assim,
tratar
mais
adequadamente os doentes: esses são os
médicos.
Lei 3268 / 1.957

Art. 1°- O Conselho Federal e os
Conselhos Regionais de Medicina,
instituídos pelo Decreto-lei n.°
7.955, de 13 de setembro de 1945,
passam a constituir em seu
conjunto uma autarquia, sendo
cada
um
deles
dotados
de
personalidade jurídica da direito
público,
com
autonomia
administrativa e financeira."
Lei 3268 / 1.957
Art. 2º O Conselho Federal e os Conselhos
Regionais de Medicina são os orgãos
supervisores da ética profissional em toda
a República e, ao mesmo tempo,
julgadores e disciplinadores da classe
médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar por
todos os meios ao seu alcance, pelo
perfeito desempenho ético da medicina e
pelo prestígio e bom conceito da profissão
e dos que exerçam legalmente.
Código de Ética Medica

PRÍNCIPIOS FUNDAMENTAIS:
Art 1° - A medicina é uma profissão a
serviço da saúde do ser humano e da
coletividade e deve ser exercida sem
discriminação de qualquer natureza.
Art. 2º - O alvo de toda a atenção do
médico é a saúde do ser humano, em
benefício da qual deverá agir com o
máximo de zelo e o melhor de sua
capacidade profissional.
Código de Ética Medica

PRÍNCIPIOS FUNDAMENTAIS:
Art. 6° - O médico deve guardar absoluto
respeito pela vida humana, atuando
sempre em benefício do paciente. Jamais
utilizará seus conhecimentos para gerar
sofrimento físico ou moral, para o
extermínio do ser humano, ou para
permitir e acobertar tentativa contra sua
dignidade e integridade.
Código de Ética Medica

PRÍNCIPIOS FUNDAMENTAIS:
Art. 11 - O médico deve manter sigilo quanto
às informações confidenciais de que tiver
conhecimento no desempenho de suas
funções. O mesmo se aplica ao trabalho
em empresas, exceto nos casos em que
seu silêncio prejudique ou ponha em risco
a saúde do trabalhador ou da comunidade.
Os médicos do norte e seus
valores
 Um
valor, no sentido estrito do
senso comum, é tudo aquilo que
vale, isto é, qualquer coisa,
objeto, idéia, sentimento, etc.
que tem importância para a
pessoa.
Obrigado!