Significado e evolução histórica no Brasil
Professor Marcus – Geografia
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Natureza histórica da cidadania: Revolução
Francesa (1789), contexto de consolidação do
Estado-nação (território + governo + população).
As pessoas se tornavam cidadãs à medida que
passavam a se sentir parte de uma nação e de
um Estado.
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Valores fundamentais:
 Justiça: diz respeito à igualdade de todos.
 Liberdade: capacidade de decidir e escolher.
Direitos civis
Direito políticos
Fundamentais à liberdade,
à propriedade, à igualdade
perante a lei.
Referem-se à participação
do cidadão no governo da
sociedade.
Garantem a vida em
sociedade. Se baseia na
existência de uma justiça
independente e acessível a
todos.
Seu exercício é limitado a
parcela da população e
consiste na capacidade de
organizar partidos, de
votar e ser votado.
Ex: garantia de ir e vir, de
escolher o trabalho, de
manifestar o pensamento.
Instituições principais:
partidos e parlamento.
Ideia central: liberdade
individual
Ex: Em 1979, no Brasil,
existiam 2 partidos em
funcionamento; em 1986,
aumentou para 29.
Ideia central: autogoverno
Direitos sociais
Garantem a participação
na riqueza coletiva
(educação, ao trabalho, à
saúde, à aposentadoria).
Permitem reduzir as
desigualdade produzidos
pelo capitalismo e garantir
um mínimo de bem-estar
para todos.
Depende do Poder
Executivo.
A ideia central: justiça
social
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Cidadãos:
 plenos (titulares dos 3 direitos)
 incompletos (possuidores de apenas alguns dos direitos) e
 não-cidadãos (os que não se beneficiassem de nenhum
dos direitos).
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A ausência de uma população educada tem sido
sempre um dos principais obstáculos à construção
da cidadania civil e política.
Em três séculos de colonização os portugueses tinham
construído um enorme país dotado de unidade
territorial, linguística e religiosa. Mas tinham também
deixado uma população analfabeta, uma sociedade
escravocrata, uma economia monocultora e
latifundiária, um Estado absolutista, uma população
indígena exterminada.
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A escravidão foi o fator mais negativo para a cidadania:
 Na época da Independência (1822), o Estado, os
funcionários públicos, as ordens religiosas, todos eram
proprietários de escravos.
OBS: Tanto os escravos como os senhores não eram
cidadãos. Aqueles porque não possuíam os direitos civis
básicos e estes porque, embora fossem livres, votavam e
eram votados, faltava-lhes, no entanto, o próprio sentido da
cidadania, a noção da igualdade de todos perante a lei.
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A escravidão só foi abolida em 1888:
 A libertação dos escravos não trouxe consigo a
igualdade efetiva. Afirmada nas leis mas negada na
prática.
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Em 1872 apenas 16% da população era alfabetizada.
Não era do interesse da administração colonial, ou dos
senhores de escravos, difundir essa arma cívica.
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Note-se que houve eleições ininterruptas de 1822 até
1930. no entanto, as eleições eram fraudadas e
violentas. O voto era um ato de obediência forçada ou
um ato de lealdade e de gratidão.
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A identidade do Brasil, construída na perspectiva do atraso
(subdesenvolvimento), é dada pelo que lhe falta.
 Crença na modernização (economia avançada, tecnologia de
ponta e moeda forte).
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“Nascemos abençoados por Deus”
 Representação homogênea que os brasileiros possuem do país
e de si mesmos (crença na unidade, na identidade e na
indivisibilidade da nação e do povo brasileiro).
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Ideia de nação: solução dos problemas da divisão
econômica/social/política, encobrindo as divisões reais
que a constituem.
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Sociedade autoritária:
 as divisões sociais são naturalizadas em desigualdades
postas como inferioridade natural (mulheres, índios,
negros) e as diferenças aparecem como desvios da norma,
como monstruosidade ou perversão (ex. homossexuais);
 permite a naturalização de todas as formas (in)visíveis de
violência, pois estas não são percebidas como tais.
Ex: manutenção da criadagem doméstica; desprezo pelo
trabalho manual; militarização das favelas.
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“mas declaramos ser um povo sem preconceitos e uma
nação nascida da mistura de raças”.
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Esforço de construção da democracia no Brasil ganhou ímpeto
após a ditadura militar (1985)
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Constituição de 1988: “Constituição Cidadã”
“O exercício do voto não garante a existência de governos
atentos aos problemas básicos da população. Dito de outra
maneira: a liberdade e a participação não levam
automaticamente, ou rapidamente, à resolução de
problemas sociais.”
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Avanços na prática democrática:
 surgimento do Movimento dos Sem Terra (MST), 1985.
 Constituição de 1988: definiu o racismo como crime
inafiançável e imprescritível e a tortura como crime
inafiançável e não-anistiável.
 Lei de Defesa do Consumidor (1990).
 Programa Nacional dos Direitos Humanos (1996)
 Direitos da domésticas (2013)
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O papel do consumo e dos meios de comunicação de
massa:
 o cidadão se torna cada vez mais um consumidor,
afastado de preocupações com a política e com os
problemas coletivos.
Mais de um século depois da abolição, a biologia comprovou que o conceito de raça
não se aplica à espécie humana. Vários estudos indicam que as diferenças genéticas
entre um negro africano e um loiro escandinavo podem ser menores do que entre dois
irmãos da mesma cor. (Atualidades / Vestibular + ENEM: mundo urbano. São Paulo: Abril,
2010. p, 181).
Quanto à desigualdade social no Brasil, pode-se afirmar:
a) A atual condição do negro não se justifica, pois, quando libertados pela Lei Áurea,
foram inseridos na sociedade como cidadãos brasileiros, com direitos, deveres e
oportunidades iguais aos dos brancos.
b) As ações afirmativas, a exemplo da reserva de cotas nas universidades, empresas e
concursos públicos, estabelecem tratamento distinto a setores da sociedade
historicamente discriminados.
c) A redução da população negra não está relacionada à menor taxa de fecundidade,
mas ao número de pessoas que passaram a se autodeclarar pardas.
d) A valorização do salário mínimo diminuiu acentuadamente as desigualdades entre
brancos e negros, nos quesitos ocupação e renda.
e) A má qualidade do ensino público e a concentração de renda são os principais
argumentos dos defensores das cotas racionais nas universidades.
(PUC - RJ)
Uma crítica à política pública
social do atual governo
federal pode ser percebida na
análise da charge
selecionada.
a) Interprete a charge sob a ótica
do atraso do sistema político
e das instituições
democráticas brasileiras.
b) Identifique na charge uma
crítica do pensamento liberaleconômico à política social
em andamento.