Educação no Brasil Imperial:
reformas que não mudam
Profa. Dra. Denise Silva Araújo
Período Imperial no Brasil
 Período entre a Independência e a
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República
Conciliação pelo alto
Mito do homem cordial
I Reinado (1822 - 1831)
Regência (1831 – 1840)
II Reinado (1840 – 1889)
Constituição de 1824: quatro poderes
(Executivo, Legislativo, Judiciário e
Moderador)
Imperador nomeia os presidentes das
províncias
Legislativo: Senado (vitalício) e Câmara
dos Deputados (eleição indireta, com
voto censitário)
Período Imperial no Brasil
 Conflitos como a Confederação
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do Equador e a Guerra
Cisplatina provocaram a
renúncia do Imperador em 1831
Regência: período conturbado:
anseio de descentralização e/ou
independência por parte de
diversas províncias
Revolta do Farrapos (SC e RS);
Cabanagem (PA);
Sabinada (BA);
Balaiada (MA)
Segundo reinado: nos primeiros
anos, consolidou-se a
monarquia
Do modelo agrário-exportador dependente para
o modelo agrário-comercial-exportador dependente
 Manutenção da estrutura social e
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produtiva colonial
Desequilíbrio da balança comercial
agravado pelo fim do Bloqueio Continental
Substituição da reduzida administração
colonial por complexo aparelho
administrativo
Impossibilidade do desenvolvimento da
atividade manufatureira devido à
concorrência inglesa
Crise econômica – perturbações sociais
(primeira metade do Século XIX)
Empréstimos, emissões e taxações –
insuficientes para a criação de um poder
central que assegurasse a manutenção
do regime
Do modelo agrário-exportador dependente para
o modelo agrário-comercial-exportador dependente
 Expansão do café: altera a
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destinação da exportação brasileira
EUA
Urbanização: renovação das
estruturas sociais, com o
crescimento das camadas médias
urbanas
Império se consolida
1850 – extinção do tráfico de
escravos
Guerra do Paraguai: Questão
Militar associa-se à Questão
religiosa
Movimentos abolicionistas e
republicanos: Abolição da
escravidão
Proclamação da República
Educação no Primeiro Reinado
 Primeiro projeto de Constituição:
“Haverá no império escolas primárias
em cada termo, ginásios em cada
comarca e universidades nos mais
apropriados locais”
 Constituição de 1824: garantia da
“instrução primária gratuita a todos os
cidadãos” e “criação de “Colégios e
Universidades, onde serão ensinados
os elementos das ciências, belas artes
e artes.”
 1828 – Lei que cria as Câmara
Municipais e atribui-lhes a função de
inspeção sobre as escolas de primeira
letras, bem como pela educação e
destino dos órfãos
Educação no I Império
 Lei de 15 de outubro de 1827 – primeiro
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instrumento legal importante para a
educação - determina que se criem as
escolas de primeiras letras que forem
necessárias em todas as vilas, cidades
e lugares
Define o método de ensino a ser
adotado: o ensino mútuo ou Método
Lancaster
Prevê forma de provimento de
professores, ordenados e capacitação
Determinações sobre os prédios
escolares
Escolas de meninas em cidades e vilas
mais populosas
Período Regencial
Ato adicional de 1834
 Províncias: responsabilidade pela educação elementar e
secundária
 Poder central: Educação Superior e no município da
corte
Criação das primeiras Escolas Normais em Niterói (1835),
na Bahia (1836), no Ceará (1845), em São Paulo (1846)
Criação do Ateneu do Rio Grande do Norte (1825), os
Liceus da Bahia e da Paraíba (1837), o Colégio Pedro II
(1837)
Em 1840, existiam 441 escolas primárias e 59 cadeiras de
latim
Segundo Reinado: consolidação do
Império – época de férteis realizações
 Volta dos jesuítas - 1842
 Criação da Inspetoria Geral da
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Instrução Primária e secundária do
município da Corte - 1854
Estabelecimento de normas para o
exercício da liberdade de ensino e de
um sistema de preparação do
professor primário - 1854
Criação do ensino para cegos e surdomudos – 1854 e 1856
Criação do Liceu de Artes e Ofícios 1856 (iniciativa privada)
Escolas Normais trouxeram uma
pequena melhora no ensino:
instabilidade
Reformas que não mudam
 1854 – Reforma Couto Ferraz –
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Ensino Primário e Secundário no
Município da Corte
1854 – Reforma Luís Pedreira –
Cursos Jurídicos e dos Cursos de
Medicina
1878 - Reforma Leôncio de Carvalho
- Ensino Primário e Secundário no
Município da Corte e do Ensino
Superior em todo o país
1878 - Projeto para a criação de
cursos noturnos para adultos
analfabetos, no Município da Corte
Não se efetivou a distribuição racional
da escolas pelo território nacional
Apenas 10% da população tem
acesso à escola
Escola da Freguesia de Nossa
Senhora da Glória - Gávea
Bibliografia
VVIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de. Política
Educacional no Brasil. Brasília: Plano Editora. 2003. p.
47-67
RROMANELLI, Otaíza de Oliveira, História da Educação
no Brasil. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.