DESAFIOS E OPORTUNIDADES:
COMO ANDA A EDUCAÇÃO NO BRASIL?
Maria Helena Guimarães de Castro
Abril 2009
CONTEXTO
Matrículas: o Brasil possui 60 milhões de estudantes.
0,1
4,5
2,9
4,6
9,0
62,0
33,7
7,2
Educação
Infantil
Ensino
Fundamental
Ensino Médio
EJA
Ed.
Profissional **
Ed. Superior * Pos Graduação
***
Total
CONTEXTO

Autonomia dos 27 Estados e dos 5 mil municípios na Educação
Básica

Ensino Fundamental de 9 anos (6 a 14 anos)

Ensino Médio (15 a 17 anos)

Investimento Público: 3,9% do PIB

Financiamento: Estados 45%
Municípios 40%
Governo Federal 15%
MELHOROU A ESCOLARIDADE, MAS OS DESAFIOS SÃO
ENORMES
O atraso educacional brasileiro: baixa escolaridade.
Número médio de anos de estudo de pessoas de 10 anos ou mais de idade
Ano
1960
1970
1980
1990
1995
2001
2006
Homens
2,4
2,6
3,9
5,1
5,0
6,0
6,6
Mulheres
1,9
2,2
3,5
4,9
5,3
6,3
7,0
Fonte: Relatório Pnud IDH, 1996 e IBGE, Pnad, 2006.
Notas: Dados de 1995 calculados pelo MEC/Inep/Seec c/ base na Pnad/1995
(1) Excluída a população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP
INDICADORES DE ACESSO
Acesso e conclusão
Taxas brutas de matrícula
0a6
7 a 14
15 a 17
18 a 24
anos
anos
anos
anos
1996
30,9
93,7
74,4
31,1
2006
43
97,6
82,2
31,7
Fonte: PNAD 1996 e 2006
25 anos
ou mais
3,0
5,6
Taxas líquidas de matrícula
Fundamental
Médio
Superior
1996
89,9
28,3
10,6
2006
95,3
51,9
12,3
Fonte: PNAD 1996 e 2006


65% concluem o Ensino Fundamental.
42% concluem o Ensino Médio.
PUBLICO X PRIVADO
Tamanho das redes de ensino
Tamanho das redes de ensino
Fundamental
Médio
Superior
Rede pública
88,3
85,4
23,6
Rede privada
11,7
14,6
76,4
Fonte: PNAD 2006.
15 ANOS DE REFORMAS
Anos 90: uma década de reformas
 Conferência Nacional de Educação, 1994.
 Novo Sistema de Avaliação e Informação:1995
 FUNDEF: APROVADO EM 1996
 Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB:1996
 Parâmetros Curriculares Nacionais: 1998
 Diretrizes Nacionais do Ensino Médio:1998
 Implantação do ENEM: 1998
 Plano Nacional de Educação: 2000

15 ANOS DE REFORMAS
Prova Brasil: 2005
 FUNDEB: 2006
 Plano de Desenvolvimento da Educação/PDE:
2007
 IDEB: 2007
 Plano de Ações Articuladas/PAR: 2008
 Novo ENEM: 2009
 Proposta de reforma do ensino médio: 2009

O DESAFIO DA QUALIDADE
PISA - Matemática
0
100
200
400
300
Finlândia
Coréia
França
Espanha
Alemanha
Portugal
México
Argentina
Chile
Brasil
2000
2006
500
600
O DESAFIO DA QUALIDADE
PISA - Leitura
0
100
200
300
400
Finlândia
Coréia
França
Alemanha
Espanha
EUA
Portugal
México
Indonésia
Brasil
2003
2006
500
600
O DESAFIO DA QUALIDADE
Porcentagem de alunos acima do nível 3
PISA 2006: o Brasil está no final da fila dos 56 países participantes
80
Brasil
México
Uruguai
Grécia
Portugal
Espanha
Polônia
OCDE
Inglaterra
Austrália
Japão
70
60
50
40
30
20
10
0
Mat.
Leit.
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
O que explica a situação da educação no Brasil ?
Baixo investimento:

3,6% do PIB em 1996 e 3,9% do PIB em 2006;

Investimento no EF: US$ 1159,00/aluno por ano
- EUA: US$ 8800,00/aluno por ano
- Noruega e Suíça investem 10 vezes mais
- Investimento baixo mesmo comparado à AL: Chile e México investem o
dobro
Investimento no Ensino Superior: US$ 9019,00/aluno por ano


Média da OCDE:US$ 11000,00/aluno por ano.
Faltam recursos para a educação básica
O CONTEXTO DAS REFORMAS
O que explica a situação da educação no Brasil ?

Modelo de desenvolvimento econômico desvinculado de políticas sociais

Universalização tardia do acesso ao Ensino Fundamental

Altos índices de repetência e defasagem idade-série

Faltam professores

Baixos salários e formação inicial inadequada dos professores

Turno escolar pequeno: baixo número de horas-aulas (média: 4 horas/dia)

Baixa escolaridade dos pais e falta de acesso a bens culturais

70% dos pais consideram que as escolas públicas são boas, não há demanda
social por qualidade.
AS AVALIAÇÕES NACIONAIS NO CONTEXTO DAS
REFORMAS
Sistemas de Avaliação:






SAEB: Sistema de Avaliação da Educação Básica (1.995)
Prova Brasil ( 2005)
ENEM: Exame Nacional do Ensino Médio (1998)
ENCCEJA: Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (2000)
SARESP: Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São
Paulo (1996)
Enade: Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Ensino Superior):
2004
Indicadores:


IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( 2007);
IDESP – Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo
AS AVALIAÇÕES NACIONAIS
SAEB: Evolução das médias – Língua Portuguesa
350
300
250
290
284
256
267
250
262
233
235
267
249
232
227
261
235
200
150
188
187
1995
1997
171
165
169
173
176
1999
2001
2003
2005
2007
100
50
0
4a série E.F.
8a série E.F.
3a série E.M.
AS AVALIAÇÕES NACIONAIS
SAEB: Evolução das médias – Matemática
350
300
250
282
253
289
280
250
277
246
243
279
245
260
233
273
247
200
150
191
191
1995
1997
181
176
177
182
1999
2001
2003
2005
193
100
50
0
4a série E.F.
8a série E.F.
3a série E.M.
2007
AS AVALIAÇÕES NACIONAIS:
O QUE REVELAM OS DIAGNÓSTICOS?

Relativa estabilidade no desempenho dos alunos

Atraso é fator de maior impacto no baixo rendimento escolar

Ciclo ou seriado: desempenho é o mesmo

Hábito de leitura e lição de casa fazem a diferença

Escolas das capitais e particulares obtêm maiores médias

Grande heterogeneidade inter e intra-sistemas de ensino
AS AVALIAÇÕES NACIONAIS:
O QUE REVELAM OS DIAGNÓSTICOS?
Fatores associados aos desempenho dos alunos









Escolaridade dos pais
Repetência e atraso escolar
Uso de livro didático e de leitura
Infra-estrutura e condições de funcionamento da escola
Projeto pedagógico, equipe, “clima” da escola
Dedicação exclusiva ao magistério (do professor)
Nível sócio-econômico do professor e do diretor
Desenvolvimento do conteúdo (pelo professor)
Fazer lição de casa e participação dos pais
AS AVALIAÇÕES NACIONAIS:
O QUE REVELAM OS DIAGNÓSTICOS
Características das escolas


Tempo em sala de aula (5+h)
Formação de turmas de acordo com a idade
Características dos alunos


Fazer pré-escola
Escolaridade da mãe (nível médio)
AS AVALIAÇÕES NACIONAIS:
O QUE REVELAM OS DIAGNÓSTICOS?
Só recursos resolvem ?

Países da OECD aumentaram significativamente os gastos, mas os
resultados em educação estagnaram de 1970 a 1994

Relatório McKinsey: Austrália, França, N. Zelândia, Alemanha, EUA

Só aumento do investimento não resulta em mais qualidade do ensino

Onda de reformas educacionais nos últimos 20 anos
AS AVALIAÇÕES NACIONAIS:
O QUE REVELAM OS DIAGNÓSTICOS?

A formação inicial e continuada dos professores é inadequada;

Descentralização sem responsabilização das escolas;

Elevada rotatividade dos docentes e diretores;

Falta política de fixação das equipes;

Não há cobrança de resultados;

O tempo de permanência na escola não é suficiente para uma
educação de qualidade

Ampliação da oferta de educação infantil
BONS VENTOS, NOVOS DESAFIOS

Mobilização da sociedade civil: Compromisso “Todos pela Educação”

Prova Brasil

Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB)

Melhoria do desempenho dos alunos na 4ª. série

Organização e gestão dos sistemas e das escolas

Currículo, avaliação e responsabilização (accountability)

Educação para valores.
NOVOS DESAFIOS

Foco principal: qualidade da educação básica

Financiamento e prioridades do investimento em educação

Investimento em novas competências (novas tecnologias,
idiomas, meio ambiente, comunicação)

Revisão das carreiras, formação e incentivos aos professores

Pesquisa aplicada ao ensino

Sociedade do conhecimento requer aprendizagem e educação
ao longo da vida PARA TODOS
Obrigada !
[email protected]