Political Regimes, Institutions and the Nature
of Tax Systems
Stanley L. Winer
Lawrence W. Kenny
Walter Hettich
Laura Romano Campedelli
WS/NEF – 03/11/2014
1. Introdução e Questionamentos
•
É possível explicar as semelhanças e diferenças entre os Sistemas Tributários do
mundo?
•
De que forma os fatores políticos e institucionais influenciam os Sistemas Tributários?
•
De que forma esses fatores interagem com a economia na determinação das bases
tributáveis?
•
A análise comparada de Regimes Tributários ao redor do mundo pode auxiliar na
formulação de melhores políticas tributárias?
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2. Instituições Políticas e Estrutura Tributária - Overview
Comparações feitas pelos autores para compreender as relações entre instituições políticas e sistemas tributários.
Geral
Sistemas
Tributários
Regimes
Democráticos
Proporcional
Regimes
Autoritários
Majoritário
Microestrutura dos Sistema Eleitorais
Exemplos:
- Custos (políticos) de Transação Canadá vs. USA
- Veto Players nos diferentes regimes
- História Política
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Específico
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3. Um modelo de Estrutura Tributária
•
Sistema político competitivo: minimizar custos políticos.
•
Governo busca maximizar o apoio de eleitores heterogêneos.
 Aumento de Tributos impacta negativamente esse apoio
 Retorno em Serviços Públicos impacta positivivamente esse apoio
•
Dificuldade dos eleitores de relacionar o imposto que pagam individualmente com o retorno em serviços
públicos para a coletividade.
•
Indivíduos são afetados de forma distinta pela tributação. (Exercem atividades distintas e suportam custos
de oposição política distintos.)
•
(...) the resulting marginal political cost per dollar functions differ across bases, reflecting the fact that voters as a
group have different evaluations of the economic effects of taxation levied on a particular activity, and different
ways of translating their evaluations into political opposition.
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4.
•
Tributação em regimes Democráticos vs. Autoritários
Podemos afirmar que existe uma correlação entre a estrutura fiscal de um país e o seu grau de
democracia? SIM
Regimes Democráticos
Regimes Autoritários
Tributação sobre a
renda é maior
Tributação sobre o
consumo é maior
Porque há
consentimento dos
cidadãos
Porque os cidadãos
não “sentem” que
estão pagando
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5. Estrutura Tributária e Sistemas Eleitorais
•
Iversen and Soskice (2006) – Modelo Teórico: análise comparativa de 17 democracias avançadas (1945 e
1998)
• Representação Proporcional – apresentaram maior incidência de regimes de esquerda (75%),
favoráveis à redistribuição de renda aos grupos menos favorecidos da população.
• Representação Majoritária – maior incidência de regimes de direita (75%). Menos propensos à
redistribuição da renda por meio de uma tributação progressiva
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5. Estrutura Tributária e Sistemas Eleitorais: sistemas majoritários
tributam mais a renda?
“(...) the new results in
Tables 3 and 4 indicate
that in PR, as opposed to
majoritarian electoral
systems, there is greater
reliance on social security
and payroll taxes and also
on domestic trade taxes”
(p. 14)
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6. Comparação das Microestruturas dos Sistemas Eleitorais:
História, Custos de Transação e Veto Players
•
Sven Steinmo - Taxation and Democracy: “the structure of a polity´s decision-making institutions also profoundly affects
how interest groups, politicians and bureaucrats develop their policy preferences” (p. 7).
•
Instituições Políticas não são neutras.
•
Análise Histórica da formação e desenvolvimento das estruturas fiscais: Suíça, EUA e Grã Bretanha.
•
Hettich and Winer – comparação EUA vs. Canadá quanto aos custos de transação na tomada de decisões relacionadas às
políticas fiscais.
•
Canadá: parlamentarismo – menos atores – decisões mais rápidas
•
EUA: checks and balances – torna a tomada de decisões um processo moroso.
•
Hipótese autores: os sistemas tributários dos dois países serão distintos e o Canadá tenderá a usar a política
fiscal de forma mais discricionária que os EUA. Por outro lado, a tributação no Canadá tende a ser menos
complexa que nos EUA.
•
Tsebelis – Análise dos Veto Players: “the number of veto players does affect the number and size of tax changes.”
•
“as the number of veto players increases, central governments turn towards domestic consumption taxes and away
from nontax revenues (including fees, property income, interest on investments, sales of goods and services, fines
and other items).”
•
Winer, Kenny e Hettich concluem que o número de veto players é sim um fator relevante na formulação das
políticas fiscais. Cada um desses atores irá se opor caso a mudança seja prejudicial aos seus interesses.
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7. Equilíbrio da Estrutura Tributária em Democracias Maduras
•
Deixando de lado as diferenças nas estruturas eleitorais, quais outros fatores influenciam na determinação
das bases tributáveis (renda-consumo) dos países democráticos?
•
Variações nos salários;
•
Tamanho do Governo;
•
Preferências por bens/serviços públicos: “wether a commodity is provided publically or not”
•
“a general lesson from the model is that the distribution of tastes for public goods and private goods
interacting with the distribution of income may influence tax struture by affecting the elasticity of tax bases
an the efficient means of financing public services.” p.20
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Globalização e Competição Fiscal
•
“Tax competition exists and is a factor reshaping tax systems” p.21
•
Estudos não podem ser feitos de forma isolada.
•
Dificuldades:
•
Compreender o equilíbrio resultante da relação entre dois países para atrair investimento
internacional
•
Analisar de que forma o interesse ou a necessidade de atração de investimento estrangeiro
se traduz em suporte político.
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Conclusões
•
Objetivo do artigo foi estudar o impacto das instituições políticas na estrutura dos Sistemas Tributários.
•
A tributação não é definidida de forma isolada de outros aspectos de políticas públicas.
•
Regimes Autoritários vs. Democráticos
•
O grau de democracia influencia a estrutura fiscal de um país. O grau de consentimento do contribuinte
em pagar o tributo é fator relevante na determinação das estratégias de arrecadação e da própria
estrutura do Sistema Tributário.
•
Regimes Proporcionais vs. Majoritários
•
Modelo Teórico
Vs
•
Análise detalhada das Bases Tributáveis
•
Microestrutura dos Sistemas Tributários
•
Influência dos Custos de Transação
•
Influência dos Veto Players
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Obrigada
Link para o Texto:
http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1593753
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