MINUTA DE DECLARAÇÃO PARA
TRABALHADORES POR CONTA DE OUTRÉM
DECLARAÇÃO
Para os devidos efeitos, se declara que:
1. A empresa .................................................................................... (1), sediada em ........................................ (2),
com o n.º de contribuinte .................................... (3), possui ao seu serviço um total de …........ (4) trabalhadores.
2. ................................................................................... (5), portador do Bilhete de Identidade n.º …………..........
(6), com o n.º de contribuinte ............................. (7), desempenha actualmente, nesta empresa, a função de
.......................................................... (8), pelo que consideramos relevante a sua participação no curso
............................................................ (9), no sentido de melhorar a qualidade dos serviços prestados a esta
entidade.
3. Esta empresa se compromete a efectuar o pagamento da contribuição privada que é devida, pela participação
do referido colaborador no curso mencionado no ponto 2. desta declaração.
Data:
Assinatura e carimbo da empresa:
Legenda:
1) Designação da empresa
2) Endereço da empresa
3) N.º contribuinte da empresa
4) N.º de trabalhadores ao serviço da empresa
5) Nome do participante no curso
6) N.º B.I. do formando
7) N.º contribuinte do formando
8) Função actualmente desempenhada pelo formando na empresa beneficiária da formação
9) Designação do curso em questão
Min.GEFP.10